CARVALHO NETO, ANTONIO MANUEL DE

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Nome: CARVALHO NETO, Antônio Manuel de
Nome Completo: CARVALHO NETO, ANTONIO MANUEL DE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CARVALHO NETO, ANTÔNIO MANUEL DE

CARVALHO NETO, Antônio Manuel de

*dep. fed. SE 1921-1926, 1947-1948 e 1950-1954.

 

Antônio Manuel de Carvalho Neto nasceu em Anápolis, atual Simão Dias (SE), no dia 14 de fevereiro de 1889, filho de Joviniano Joaquim de Carvalho, médico e deputado federal de 1900 a 1914, e de Josefa Freire de Carvalho.

Cursou o primário em sua cidade natal, realizando os estudos preparatórios no Ateneu Sergipano, em Aracaju. Transferiu-se a seguir para a capital federal, ingressando em 1906 na Faculdade Livre de Direito do Rio, pela qual se bacharelou em ciências jurídicas e sociais em 1911. Durante o período acadêmico, fundou o Grêmio Literário Simão Dias, em sua cidade natal, e o Grêmio Teixeira de Freitas, no Distrito Federal.

Após trabalhar por algum tempo no Rio de Janeiro como auxiliar no escritório de advocacia de Herculano Inglês de Sousa, renomado romancista, retornou a Sergipe e aí iniciou a vida política em 1912, ao ser eleito deputado à Assembléia Legislativa do estado. Nomeado em maio de 1913 juiz municipal do termo de ltabaiana (SE), renunciou ao mandato de deputado e permaneceu no cargo até julho de 1916, quando foi removido para o termo judiciário de Japaratuba (SE). No ano seguinte foi designado pelo presidente de Sergipe, general Manuel Prisciliano de Oliveira Valadão (1914-1918), para integrar uma comissão de juristas encarregada da elaboração dos códigos de processo do estado, cabendo-lhe particularmente a organização da parte referente a sucessões, inventário e partilha. O trabalho da remissão terminou na administração do presidente José Joaquim Pereira Lobo (1918-1922).

Em novembro de 1918 Carvalho Neto assumiu a direção da Instrução Pública de Sergipe, procedendo então a uma reforma geral do ensino e procurando estabelecer melhores bases para o sistema educacional do estado. Nesse sentido elaborou um verdadeiro código de ensino que se transformou em lei, e, a partir do ano seguinte, participou de uma comissão incumbida de elaborar um projeto de reforma da Constituição do estado. Exercendo outras funções no setor educacional, foi presidente do Conselho Superior de Instrução e diretor da Escola Normal, da Escola Complementar e do Grupo Modelo. Em 1920 pediu sua exoneração do cargo de diretor da Instrução Pública, voltando a dedicar-se à advocacia.

Retornando à vida pública no ano seguinte a convite do Partido Republicano Conservador — única agremiação partidária existente àquela época em Sergipe e que congregava todas as correntes políticas estaduais —, candidatou-se a uma cadeira de deputado federal. Eleito com a maior votação do estado, integrou na Câmara dos Deputados a Comissão de Verificação de Poderes, encarregada de reconhecer e diplomar os candidatos eleitos. Participou também das comissões de Agricultura e Política Rural e Especial de Legislação Social, tendo exercido ainda a liderança de sua bancada na Câmara. Reeleito em 1924, permaneceu na casa até 1926.

Após a Revolução de 1930, voltou à política estadual no contexto da reconstitucionalização promovida em 1933. No pleito de outubro de 1934 foi eleito deputado à Assembléia Constituinte de Sergipe, instalada em março do ano seguinte. Com a promulgação da nova Carta estadual, passou a exercer mandato ordinário, ocupando a cadeira de deputado até 10 de novembro de 1937, quando o advento do Estado Novo suprimiu todos os órgãos legislativos do país. Como jurista, representou o estado de Sergipe no Congresso Legal Nacional em 1943.

Com a desagregação do Estado Novo e a reorganização partidária do país em 1945, filiou-se ao Partido Social Democrático (PSD). Em dezembro deste último ano, disputou um mandato de deputado à Assembléia Nacional Constituinte, mas obteve apenas uma suplência. Já após a promulgação da nova Carta e transformação da Constituinte em Congresso ordinário, assumiu o mandato, em fevereiro de 1947, permanecendo na Câmara dos Deputados até fevereiro do ano seguinte. Voltando a ocupar uma cadeira na Câmara em maio de 1950, no pleito de outubro seguinte conseguiu garantir sua eleição para o Legislativo federal, representando, ainda, a mesma agremiação. Ao longo de sua legislatura, integrou a Comissão de Constituição e Justiça.

Carvalho Neto foi presidente da seção sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Penitenciário de Sergipe, professor de direito constitucional, direito administrativo e direito civil e diretor da Faculdade de Direito de Sergipe. Exerceu também a presidência do Instituto de Educação, Ciência e Cultura, seção de Sergipe, e da Academia Sergipana de Letras. Atuou ainda no campo do jornalismo, tendo sido diretor do Sergipe Jornal, Revista Jurídica, Sergipe Judiciário e Revista da Academia Sergipana de Letras, além de colaborador em outros órgãos da imprensa sergipana.

Faleceu em Aracaju no dia 27 de abril de 1954, em pleno exercício do mandato.

Era casado com Vetirvia Prata, com quem teve cinco filhos.

Entre outros trabalhos jurídicos e políticos, publicou: Advogados — como vivemos, como lutamos, como vencemos (1945), Legislação do trabalho, Polêmica e doutrina, Afirmações do direito, A defesa no crime, Casos criminais, Um caso de interdição, Onde está a honra, Pareceres de consultoria jurídica, Vidas perdidas, Legítima defesa contra o banditismo, Código de organização jurídica do estado de Sergipe, Sombrias perspectivas, A miragem, Impressões, Pela história, A cartilha de um pedagogo e Pelo foro.

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CISNEIROS, A. Parlamentares; COUTINHO, A. Brasil; Grande encic. Delta; GUARANÁ, M. Dic.; Ilustração Brasileira (12/22); Noite (28/4/54); PESQ. F. BARBOSA; WYNNE, J. História.

 

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