BRANT, Celso
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dep. fed. MG 1959-1963; cand. pres. Rep. 1989.
Celso
Teixeira Brant nasceu em Diamantina (MG) no dia 16 de
dezembro de 1920, filho do farmacêutico José Ferreira de Andrade Brant Neto e
de Maria Amália Teixeira Brant. Seu primo, Augusto M. C. Dias, foi deputado
federal e presidente do Banco do Brasil.
Celso Brant iniciou
os estudos primários em sua cidade natal, concluindo-os em Belo Horizonte, para
onde se transferira, no Grupo Escolar D. Pedro II. A seguir, ingressou no
Colégio Arnaldo, onde realizou o curso secundário. De 1940 a 1942, foi
funcionário do Departamento de Correios e Telégrafos (DCT). Em 1944,
bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais (UMG),
atual Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Trabalhou ainda como
jornalista, antes de se candidatar, no pleito de outubro de 1954, a uma cadeira
na Assembléia Legislativa mineira pela legenda do Partido Republicano (PR).
Não
conseguindo se eleger, no ano seguinte tornou-se secretário particular do
vice-governador mineiro Clóvis Salgado, alçado à chefia do Executivo em
substituição a Juscelino Kubitschek, desincompatibilizado do cargo para
concorrer com êxito às eleições presidenciais de outubro de 1955. Ainda neste
ano, foi diretor da Rádio Inconfidência de Minas Gerais e, em 1956, quando
Clóvis Salgado foi nomeado ministro da Educação, tornou-se seu
chefe-de-gabinete, função que exerceria até 1958, tendo respondido
interinamente pela pasta entre abril e maio de 1956.
No
pleito de outubro de 1958, elegeu-se deputado federal pela legenda do PR
mineiro. Assumindo o mandato em fevereiro de 1959, aderiu à Frente Parlamentar
Nacionalista, entidade suprapartidária criada em 1957 com o objetivo de
combater o capital entidade estrangeiro e a remessa de lucros e de defender uma
política de desenvolvimento autônomo da economia nacional. Brant apoiou as
greves estudantis ocorridas ao longo de seu mandato na Câmara e participou
ativamente na elaboração do projeto de lei de diretrizes e bases da educação
nacional, defendendo a escola pública e o ensino leigo. Trabalhou ainda pela
candidatura do general Henrique Teixeira Lott à presidência da República,
derrotado por Jânio Quadros no pleito de outubro de 1960. No ano seguinte,
dirigiu a Rádio Ministério da Educação e Cultura e a revista Acaiaca.
Foi
o autor do substitutivo, aprovado pela Câmara, ao projeto do deputado petebista
Sérgio Magalhães, que disciplinou a remessa de lucros para o exterior. Em
depoimento ao Correio Brasiliense, publicado em julho de 1962,
declarou-se favorável à chamada política externa independente adotada nos
governos de Jânio Quadros e de João Goulart, à extensão do direito de voto aos
analfabetos e ao parlamentarismo. Na mesma ocasião, defendeu a legalização do
Partido Comunista Brasileiro (PCB), a reforma agrária radical - com a abolição
da propriedade privada -, a nacionalização dos bancos, a estatização dos
serviços públicos e a socialização dos bens de produção. Declarou-se também
contrário à interferência das forças armadas e do clero na política,
considerando que o órgão realmente representativo da opinião pública era o
Parlamento. Obtendo apenas uma suplência de deputado federal no pleito de
outubro de 1962, deixou a Câmara em janeiro seguinte.
Após
o movimento político-militar de março de 1964, teve os direitos políticos
cassados no mês de junho por força do Ato Institucional no 1 (AI-1), editado no dia 9 de
abril anterior pela junta militar que assumira o governo com a deposição do
presidente João Goulart.
Com
a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a conseqüente
reformulação partidária, filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB),
legenda pela qual concorreu sem sucesso, no pleito de novembro de 1982, a uma
cadeira no Senado pelo estado do Rio de Janeiro.
Em maio de 1985
fundou o Partido da Mobilização Nacional (PMN), tornando-se presidente de seu
diretório nacional. Em 1989 foi lançado candidato à presidência da República.
Durante toda a campanha, defendeu uma plataforma eleitoral de conteúdo
essencialmente nacionalista. Sua votação, contudo, foi inexpressiva: os 109.899
votos (0,13 % do total) obtidos deram-lhe a 19ª colocação entre os 21
candidatos.
Em outubro do ano
seguinte, Brant disputou uma cadeira na Câmara dos Deputados, mas conseguiu
apenas a primeira suplência. Em outubro de 1992, elegeu-se vereador da capital
mineira na legenda do PMN. Nas eleições de outubro de 1994, voltou a
candidatar-se a deputado federal e mais uma vez só obteve uma suplência. Em
dezembro de 1996, encerrou sua passagem pela Câmara de Vereadores de Belo
Horizonte. Em janeiro de 1999, tornou-se secretário-adjunto da Secretaria de
Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente na gestão do
governador de Minas Gerais, Itamar Franco. Em junho, desligou-se do PMN,
filiando-se, em agosto, ao Partido Trabalhista do Brasil (PT do B).
Professor
de direito internacional público na Faculdade de Direito da UMG e de direito
constitucional na Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre, Celso
Brant escreveu críticas de arte no Estado de Minas e foi um dos
fundadores da Cultura Artística de Minas Gerais.
Musicógrafo,
poeta e contista, além de jurista, publicou Poesia ameríndia (1939), Fatores
genéticos da literatura, A arte e a vida, A arte e a
religião, A saudade em outras terras, A música na Inglaterra,
Teoria geral do serviço público, Bach, o quinto evangelista
(biografia), Canção do trabalho obscuro (poesias), O Estado moderno e
o direito internacional, O bicho-de-pé (contos), Espiridião,
O conceito da cultura, A Mobilização Nacional (ensaio), Os
Índios e a Bíblia (ensaio), Terceiro Mundo, Terceiro Caminho, Terceiro
Milênio (ensaio), Teologia da Libertação versus Teologia da Submissão
(ensaio), Quem tem medo da moratória? (ensaio) e Projeto Tiradentes
(ensaio).
Solteiro,
não teve filhos.
FONTES:
ARQ. DEP. PESQ. Jornal do Brasil;
ASSEMB. LEGISL. MG. Dicionário biográfico; CÂM. DEP. Anais (1959-27);
CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CÂM. DEP.
Repertório biográfico (1946-1967); CAMPOS, Q. Fichário; Encic.
Mirador; Estado de São Paulo (5/9/62, 10/8/82); Grande. Encic.
Portuguesa; OLIVEIRA, M. História; Rev. Arq. Públ. Mineiro
(12/76); SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; TRIB. SUP. ELEIT. Dados
(4); VAITSMAN, M. Sangue.