LUCENA, Cícero
*gov.
PB 1994-1995. sen. fed. PB 2007-
Cícero de Lucena Filho
nasceu em São José de Piranhas (PB) no dia 5 de agosto de 1957, filho de Cícero
de Lucena e de Maria Salomé de Lucena. Seu primo Humberto Lucena foi deputado
federal pela Paraíba, de 1959 a 1971 e de 1975 a 1979, e senador de 1979 a
1998, quando faleceu.
Empresário da área de construção civil, em
1977 tornou-se diretor financeiro da empresa Gradiente Construções Civis e
Terraplenagem Ltda.
Ingressou na política filiando-se ao Partido
do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em 1990 foi escolhido para compor a
chapa do partido na condição de vice-governador, tendo o ex-prefeito de Campina
Grande (PB), Ronaldo Cunha Lima, como companheiro.
A chapa foi vitoriosa na eleição de outubro.
Assumindo como vice-governador da Paraíba em janeiro de 1991, dois anos depois
deixou a diretoria que ocupava na iniciativa privada para assumir a função de
secretário-chefe do Gabinete Civil do governo. Em novembro de 1993, após o
incidente em que o governador Ronaldo Cunha Lima feriu com dois tiros o
ex-governador Tarcísio Buriti, seu adversário e inimigo político, Cícero Lucena
exerceu, por pouco mais de 20 dias, a chefia do Executivo estadual, em virtude
de licença do titular. Permaneceu na chefia do Gabinete Civil até 29 de março
de 1994. Com a desincompatibilização do governador para concorrer ao Senado,
assumiu, no dia seguinte, a chefia do Executivo paraibano.
Com a eleição de Fernando Henrique Cardoso
para a presidência da República em outubro de 1994, Cícero Lucena, após
encerrar seu mandato no governo da Paraíba no dia 1º de janeiro do ano
seguinte, sucedido por Antônio Mariz, foi nomeado dois dias depois para a
Secretaria Especial de Políticas Regionais. O presidente deu status de ministro
ao seu titular, mas não o de ministério à secretaria, já que seria supervisionada
diretamente pelo Ministério do Planejamento.
Antes da assunção de Lucena, essa atribuição
era disputada pelo PMDB e pela ala nordestina do Partido da Social Democracia
Brasileira (PSDB) e do Partido da Frente Liberal (PFL), pois seria,
inicialmente, uma poderosa secretaria com status de ministério. Acabou relegada
ao segundo escalão e se transformando em um órgão com finalidade vaga e
esvaziado, pois não comandaria a Superintendência do Desenvolvimento da
Amazônia (Sudam) nem a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
(Sudene), que integravam a estrutura do Ministério do Planejamento. O titular
participaria, provisoriamente, dos conselhos deliberativos dessas autarquias,
na condição de secretário-executivo da Câmara do Conselho de Governo para Políticas
Regionais, um cargo especialmente criado para ele. Posteriormente, depois de
aprovado um projeto de lei que o presidente da República enviaria ao Congresso,
passaria a integrá-lo de forma efetiva. Suas atribuições, de acordo com a
Medida Provisória nº. 813, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
janeiro de 1995, seriam promover a “integração dos aspectos regionais das
políticas setoriais, inclusive desenvolvimento urbano, política e controle da
aplicação dos fundos constitucionais de desenvolvimento e defesa civil”.
No final de maio desse ano, cinco deputados do
PMDB paraibano votaram contra a emenda do governo que quebrava o monopólio das
telecomunicações. Cícero Lucena, sentindo-se desgastado com esse episódio para
continuar no cargo, pediu demissão, que não foi aceita pelo presidente Fernando
Henrique. O pedido de afastamento foi o clímax da crise entre os paraibanos e o
governo, que acabou se acalmando com a permanência de Lucena na pasta. Porém,
sempre que havia uma votação de um projeto importante de interesse do governo,
como o da reforma administrativa, Lucena se sentia ameaçado de demissão, o que
o levou a cobrar do PMDB uma redefinição de sua posição em relação ao governo.
Mesmo com essa postura claudicante de seu
partido, Cícero Lucena conseguiu permanecer à frente da Secretaria de Políticas
Regionais até 31 de maio de 1996, quando se desincompatibilizou do cargo para
concorrer, pelo PMDB, à prefeitura de João Pessoa nas eleições de outubro.
Embora tenha relutado, no dia 3 de junho teve sua candidatura oficializada,
vencido pela insistência do grupo do senador Ronaldo Cunha Lima.
Com o PMDB coligado ao PFL e aos partidos
Social Democrático (PSD), Trabalhista Brasileiro (PTB), Social Liberal (PSL),
Liberal (PL) e Progressista Brasileiro (PPB), chegou em primeiro lugar nas
eleições de 3 de outubro de 1996 com 89.427 votos (34%), classificando-se para
disputar o segundo turno contra a candidata do Partido Democrático Trabalhista
(PDT), Lúcia Braga, que somou 51.982 (21%). No dia 15 de novembro, Cícero
Lucena foi eleito prefeito de João Pessoa com 115.937 votos (49,2%), contra
93.494 (39,65%) de sua oponente. Assumiu sua cadeira no Executivo da capital
paraibana em 1º de janeiro de 1997, em substituição a Francisco Xavier Monteiro
da Franca.
Sua administração criou programas como o “É
pra morar”, destinado à melhoria habitacional, “É pra estudar”, para construção
e manutenção de escolas, “É pra comer”, para beneficiar famílias carentes e “É
pra nascer”, destinado a dar assistência às mães gestantes durante o pré-natal
e o pós-parto. Também implantou o projeto de bolsa escolar para crianças de
baixa renda, o Conselho da Criança e do Adolescente e a instalação de “vacas
mecânicas” destinadas à produção e à distribuição de leite de soja e de pão feito
desse cereal.
No pleito de outubro de 2000 concorreu à
reeleição para o Executivo municipal da capital paraibana, sendo novamente
bem-sucedido, e iniciou seu segundo mandato em fevereiro do ano seguinte.
Em setembro de 2002 – portanto, ainda como
gestor da capital –, uma denúncia formulada pelos ex-deputados Carlos Mangueira
e Ricardo Coutinho, líderes regionais do Partido Socialista Brasileiro (PSB),
indicava que o chefe do executivo municipal de João Pessoa teria se utilizado
de contratos já extintos para desviar dinheiro da prefeitura. Antes do
escândalo se tornar público, Lucena carregava a fama de administrador corajoso
e exímio tocador de obras.
Ao concluir sua segunda gestão à frente da
prefeitura, acabou passando o cargo para um de seus denunciantes – o socialista
Ricardo Coutinho, eleito em outubro de 2004. Concomitantemente, Lucena foi
convidado pelo governador Cássio Cunha Lima, também tucano, para participar de
sua equipe de governo e, a partir de fevereiro de 2005, assumiu a função de
secretário estadual de Planejamento e Gestão.
Em meados desse mesmo ano, foi deflagrada pela
Polícia Federal (PF) uma operação batizada de “Confraria” – nome que significa
irmandade, congregação –, constituindo uma referência ao que a PF enxergou como
sendo um esquema entre amigos para desvio de recursos públicos por meio de
fraudes apontadas pela Controladoria Geral da União (CGU), conforme relatório
apresentado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Essa operação foi desencadeada a partir das
conclusões de auditorias executadas pela CGU (ao longo do mês de março desse
mesmo ano) sobre 13 contratos (referentes ao período de 1999 a 2004) que
abrangiam obras da Prefeitura de João Pessoa em convênios com a União,
perfazendo o total de 50 milhões de reais que teriam causado ao erário um
prejuízo calculado em 12,4 milhões de reais.
CGU entrara no caso – que corria em segredo de
Justiça no Tribunal Regional Federal (TRF) – a partir de solicitação da
Procuradoria Regional da República da 5ª Região, sediada em Recife, que engloba
seis estados da região Nordeste (Alagoas, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Rio
Grande do Norte e Paraíba). A Procuradoria já vinha investigando o caso, por
meio de inquérito administrativo, e finalmente veio a oferecer acusação formal
contra Lucena no dia 17 de março de 2005.
A principal irregularidade apontada pela
CGU foi que, para burlar licitações, a
Prefeitura de João Pessoa alterava contratos, por várias vezes ao longo dos
anos, para que os mesmos pudessem abranger outras obras que fossem surgindo sem
que se fizessem novas licitações, conforme determina a lei. O
subcontrolador-geral da União, Jorge Hage, citara como exemplo o caso da
empresa Coesa (Comércio e Engenharia Ltda.), que envolvia um contrato com
vigência de 300 dias: os recursos sairiam de um convênio, firmado entre a
Prefeitura de João Pessoa e o Ministério do Turismo, supostamente para obras de
infraestrutura urbana na capital paraibana.
Segundo as investigações em andamento, Lucena
teria tirado dinheiro dos cofres municipais ao utilizar uma extinta licitação
para justificar a retirada dos recursos. O contrato havia perdido sua validade
por não ter sido inscrito no Plano Plurianual entre os anos de 1993 e 1999 e,
por ter permanecido inativo, fora irremediavelmente extinto, não podendo, em
nenhuma hipótese – segundo a mesma decisão do TCU – voltar a ser utilizado e
nem sequer revalidado.
Apesar dessa decisão do TCU, o contrato foi
revalidado e transferido por instrumento de cessão parcial à Construtora Julião
Ltda. para que fossem executadas, com verbas federais, melhorias de transportes
coletivos e urbanos, interligação de avenidas e acesso a conjuntos
habitacionais totalmente fora das áreas abrangidas pelo projeto original: todos
esses aditivos foram considerados ilegais pelo TCU.
Posteriormente, outras cessões de contrato
para a empresa Julião – e, desta, para outras empresas terceirizadas – foram
ampliando astronomicamente valores e quantitativos de obras e, nesse “pacote”,
incluem-se tanto a urbanização quanto a iluminação da orla marítima de João
Pessoa – a inclusão no contrato da empresa Construtora Plena Ltda., em 23 de
novembro de 2000, se efetuou mediante cessão de direitos feita pela Julião.
Curiosamente, nessa mesma ocasião, ocorrera o misterioso suicídio de um dos
secretários municipais de Infraestrutura, que teria assinado alguns desses
milionários aditivos durante a primeira gestão de Lucena à frente da prefeitura
da capital.
Além dessas cessões contratuais que a CGU
considerou como irregulares, o órgão também vira indícios de superfaturamento
em contratos, ausência da contrapartida por parte da prefeitura nos convênios
firmados com órgãos da União, não apresentação de prestação de contas em alguns
contratos e, ainda, pagamentos por serviços que, definitivamente, não foram
realizados.
Como um dos desdobramentos advindos dessa
Operação Confraria, o ex-prefeito Lucena – na ocasião ocupando o cargo de
secretário estadual de Planejamento e Gestão – acabou sendo detido pela PF no
dia 21 de julho de 2005.
A temperatura política na Paraíba continuou
elevadíssima mediante a disputa eleitoral que sobreveio, em plena campanha para
o pleito de 2006: as denúncias de desvio do dinheiro público davam uma
conotação policial ao noticiário local e colocavam na berlinda o governador
tucano Cássio Cunha Lima (candidato à reeleição) e, principalmente, Cícero
Lucena, ex-prefeito de João Pessoa que agora, pela primeira vez ,
candidatava-se ao Senado, também na legenda do PSDB.
Como Lucena chegou a ser preso pela PF por
meio de uma operação anticorrupção, precisou recorrer ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) para salvar sua candidatura: havia indícios de que o rombo
deixado pelo candidato a senador na Prefeitura de João Pessoa chegara a 100
milhões de reais.
Procurado pela reportagem da revista IstoÉ, o
ex-prefeito não quis se defender: mandou dizer por um auxiliar – o jornalista
Carlos Cezar Ferreira Muniz – que os processos corriam sob segredo de Justiça e
que, nesse caso, seria melhor deixar que a própria Justiça se manifestasse.
Ocorre que o jornalista Ferreira Muniz havia sido secretário de Comunicação
Social de Lucena e, sobre ele, ainda pesava a acusação de ter utilizado
irregularmente uma verba publicitária de 4,3 milhões de reais em favor da
empresa MIX Comunicação. Segundo decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE),
o dinheiro teria de ser devolvido aos cofres públicos. Além disso, essa mesma
empresa seria responsável, também, pela mídia do governo estadual e, ainda, por
toda a campanha eleitoral do PSDB.
Nas eleições realizadas em outubro de 2006,
portanto, Lucena estava concorrendo a uma vaga no Senado, pela Paraíba, na
legenda do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e, apesar do
imbroglio, elegeu-se para o novo cargo eletivo. Assumiu o mandato de senador da
República em fevereiro do ano seguinte, exercendo-o até o mês de março de 2008,
quando solicitou afastamento e se licenciou para tratamento de saúde, só
retornando à função a partir de agosto do mesmo ano.
Exerceu a quarta-vice-liderança da bancada do
PSDB de fevereiro de 2007 até fevereiro de 2009, quando passou a ocupar a
terceira-vice-liderança de seu partido. Como titular, participou da Comissão de
Transposição do Rio São Francisco, da Subcomissão Permanente de Acompanhamento
da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa
do Consumidor e Fiscalização e Controle, da Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática, e da Comissão de Assuntos Econômicos; ainda
integrou, como suplente, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas,
a Comissão de Serviços de Infraestrutura, e a Comissão de Desenvolvimento
Regional e Turismo.
Em novembro de 2009, durante a tradicional
“Festa do Coco” paraibana, o senador Cícero Lucena e o prefeito reeleito da
capital, Ricardo Coutinho, posaram para a mesma foto num camarote da prefeitura
gerando, com isso, comentários por parte do líder do PSB que admitia para 2010,
convivência política com o atual presidente do PSDB. No mesmo momento, embora
em veiculações por emissoras diferentes, o parlamentar tucano recusava qualquer
acordo com Coutinho e, por sua vez, denunciava o uso da máquina municipal
desejando, assim, a participação do Ministério Público em novas investigações
mais aprofundadas.
Segundo Coutinho, pré-candidato do PSB ao
governo estadual, “ninguém vence uma eleição sozinho” e, por isso, admitira
compor politicamente com o ex-prefeito da capital – a quem fez dura oposição
quando Lucena administrara a gestão municipal gerando, dentre as acusações que
lhe foram imputadas, os processos que resultaram na prisão do então prefeito
por conta da Operação Confraria em andamento na época.
Paralelamente às declarações, por parte de
Coutinho, favoráveis a uma aliança política, Lucena em várias ocasiões declarou
que jamais se permitiria estar no mesmo palanque do prefeito em exercício,
tanto que tomara a decisão de manter a sua candidatura em 2010 ao governo da
Paraíba em qualquer eventual condição, mesmo se o ex-governador Cássio Cunha
Lima se mantivesse distante desse seu projeto pessoal. Lucena foi ainda mais
duro ao acusar diretamente o prefeito Coutinho de estar se aproveitando da
máquina administrativa municipal para fazer sua pré-campanha tão precocemente,
razão pela qual convocaria o Ministério Público para que o investigasse e o
punisse.
Em Maio de 2010, retirou sua pré-candidatura
ao governo estadual e contestou a falta de mobilização do partido por uma
candidatura própria na Paraíba, onde a disputa tenderia a ser protagonizada por
duas legendas da base do governo federal. O PSDB integrou a coligação “Uma Nova
Paraíba”, que contou com outras oito legendas e tinha como candidato Ricardo
Coutinho, a quem Lucena se recusou a apoiar, tendo, com isso, se declarado
independente. Apesar da insatisfação com ausência de palanque no estado,
participou da campanha de José Serra, candidato tucano à presidência que acabou
derrotado pela candidata petista à sucessão, Dilma Rousseff.
Nas eleições municipais de 2012, por sua vez,
Cicero Lucena concorreu pelo retorno ao cargo de prefeito de João Pessoa. Em
pleito bastante concorrido, obteve a segunda maior votação da capital paraibana
no primeiro turno, com 75 mil votos, enquanto o terceiro e quarto mais votados,
receberam, respectivamente, 74 mil e 69 mil votos. Disputou o segundo turno com
o petista Luciano Cartaxo, que repetiu o bom desempenho da primeira etapa e foi
eleito com 68,13% dos votos válidos, contra 31,87% recebidos por Lucena, que
retomou o mandato no Senado Federal.
Casou-se com Maria Lauremília Assis de Lucena,
com quem teve três filhos.
Alan Carneiro/Arnaldo
Marques
FONTES: CURRIC. BIOG.;
Estado de S. Paulo (3/1/95, 1 e 6/6/96); Folha de S. Paulo (1/6/96 e
22/7/2005); Globo (27/5/95, 17/11/96); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (7/1, 27/5
e 24/10/95; 1/6 e 17/11/96); IstoÉ On-line, 6/9/2006; SENADO. Senadores
(2007-2015); Blog do Ricardo Pereira (Internet), 16/11/2009; Portal G1 de
notícias. Disponível em: <http://g1.globo.com/politica>
acesso em 13/05/2014. Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em:
< http://www.tse.jus.br/ >
acesso em 13/05/2014.