CID ROJAS AMERICO DE CARVALHO

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Nome: CARVALHO, Cid
Nome Completo: CID ROJAS AMERICO DE CARVALHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CARVALHO, CID

CARVALHO, Cid 

*dep. fed. MA 1955-1969 e 1983-1994; const. 1987-1988.

Cid Rojas Américo de Carvalho nasceu em Rio Branco, capital do então território — hoje estado — do Acre, no dia 6 de novembro de 1923, filho de Domingos Américo de Carvalho e de Querubina Rojas de Carvalho.

Advogado, radicado no Maranhão, representou este estado na Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA). Ingressou na política filiando-se ao Partido Social Democrático (PSD), em cuja legenda concorreu a uma cadeira de deputado federal pelo Maranhão no pleito de outubro de 1954, mas só ficou como primeiro suplente. Porém, após recurso impetrado na Justiça Eleitoral pelos candidatos que se consideravam prejudicados, houve nova contagem de votos nas urnas da 41ª Zona Eleitoral, cujo resultado, divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 1º de março de 1955, alterou a posição dos candidatos eleitos no pleito de outubro do ano anterior. Assim sendo, Antônio Eusébio da Costa Rodrigues e Benedito Freitas Diniz perderam suas cadeiras na Câmara para Cid Carvalho e Pedro Braga Filho, fato que permitiu a Cid assumir o mandato nesse mesmo mês.

Na Câmara dos Deputados, juntou-se aos parlamentares Ulisses Guimarães, João Pacheco Chaves, Antônio de Oliveira Brito, Tarcilo Vieira de Melo, José Joffily, Leoberto Leal, Nestor Jost, que no início da legislatura 1956-1958 formaram o grupo denominado Ala Moça do PSD. Esse grupo identificou-se com a candidatura de Juscelino Kubitschek às eleições presidenciais de outubro de 1955, contribuindo efetivamente para sustentá-la frente às tentativas de veto formuladas por setores do PSD. A vitória de Kubitschek no pleito presidencial e sua posse em janeiro de 1956 consolidaram o prestígio da Ala Moça, aprofundando as divergências no interior da agremiação. Além disso, as tentativas golpistas ocorridas antes e imediatamente após a posse de Kubitschek, empreendidas por setores das forças armadas sob a influência da União Democrática Nacional (UDN), contribuíram para aumentar o receio da cúpula pessedista em relação ao novo presidente. Essa retratação favoreceu mais ainda a importância da Ala Moça, fazendo com que seus principais integrantes assumissem postos-chave no Congresso, onde o PSD era maioria. Ainda em 1956, Ulisses Guimarães foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, Vieira de Melo foi eleito líder da bancada pessedista e Oliveira Brito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A Cid Carvalho coube a vice-liderança do PSD na Câmara, função que exerceu a partir de abril de 1956. Dois meses depois se tornou também vice-líder da maioria nesta casa legislativa.

Em outubro de 1958 reelegeu-se pelo PSD, para um segundo mandato como deputado federal, que assumiu em fevereiro de 1959. Em setembro de 1962 foi novamente escolhido vice-líder do PSD na Câmara. Nesse período, integrou-se às campanhas da Frente Parlamentar Nacionalista.

Reeleito no pleito realizado em outubro desse ano ainda nessa legenda, assumiu seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1963. Quando da composição da mesa diretora da casa, ocupou a segunda vice-presidência e tornou-se membro titular da Comissão de Minas e Energia da Câmara, da qual foi vice-presidente. Nesse ano, a escolha, pelo governador Newton Belo, do deputado José Burnet para a liderança da bancada pessedista na Câmara acabou provocando a rebelião de sete dos 11 deputados do partido, liderados por Cid Carvalho, que pleiteava o posto, os quais não concordavam com tal indicação. Mas o deputado José de Matos Carvalho, entretanto, acabou permanecendo alinhado ao governador. Apoiados pelo presidente João Goulart (1961-1964), interessado no aumento da bancada governista no Congresso, onde seriam votadas as reformas de base propostas pelo seu governo, os outros seis deputados (Cid Carvalho, Ivar Saldanha, Líster Caldas, Eurico Ribeiro, Luís Coelho e Alberto Aboud) desligaram-se do PSD e filiaram-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Com a mudança de legenda, Cid renunciou à segunda vice-presidência da mesa da Câmara, já que o cargo pertencia ao PSD. Diante disso, obedecendo à ordem superior, também membros do diretório regional do PTB renunciaram a seus cargos para permitir a reestruturação do partido no estado. Isso possibilitou a Cid Carvalho ser eleito presidente do partido no Maranhão.

Após a vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964 que depôs o presidente João Goulart, dando início ao ciclo de governos militares que se estenderia por 21 anos, Cid Carvalho assumiu a vice-liderança do bloco parlamentar da minoria no Congresso, em junho desse ano. Nas eleições de outubro de 1965, seu grupo político sofreu grande derrota com a fracassada candidatura do então deputado Renato Archer ao governo do Maranhão, como resultado, sobretudo, da pressão do governo federal. O presidente Humberto Castelo Branco (1964-1967), empenhado na vitória do candidato udenista José Sarney, pressionou o governador Newton Belo, do PSD, no sentido de retirar seu apoio à candidatura de Archer. Temendo ter seu mandato cassado, Belo não registrou a candidatura pessedista, que já havia sido confirmada pela convenção regional do partido. Archer lançou-se, então, candidato pelo PTB, com o apoio de Cid Carvalho, presidente regional dessa agremiação. A eleição deu a vitória a José Sarney, o segundo lugar a Antônio Eusébio da Costa Rodrigues — candidato do Partido Democrata Cristão (PDC), apoiado por Newton Belo — e o último a Renato Archer.

Poucos dias após a eleição, em 27 de outubro de 1965, o Ato Institucional nº 2 (AI-2) extinguiu os partidos políticos vigentes, sendo, em seguida, instaurado o sistema bipartidário, quando foram criados a Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que iria polarizar as respectivas forças de apoio e de oposição ao governo militar. Cid Carvalho filiou-se ao MDB, acompanhando Archer, que passou a presidir a sessão maranhense desse novo partido. Em maio de 1966, Cid assumiu a vice-liderança do MDB na Câmara.

Nas eleições realizadas em novembro de 1966, foi reconduzido à Câmara dos Deputados em sua nova legenda, para o seu quarto mandato, que se iniciou em fevereiro de 1967. Dois anos depois, em 7 de fevereiro de 1969, teve seu mandato cassado e os direitos políticos suspensos por 10 anos com base no Ato Institucional nº 5 (13/12/1968). Cumprida a suspensão, em maio de 1979 filiou-se novamente ao MDB.

Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se no ano seguinte ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e nessa legenda elegeu-se pela quinta vez para a Câmara dos Deputados pelo Maranhão, no pleito de novembro de 1982. Iniciando novo mandato em fevereiro de 1983, tornou-se membro titular da Comissão de Minas e Energia, da qual foi vice-presidente, suplente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e ainda titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Caixa de Pecúlio dos Militares — Beneficente (Capemi).

Ainda no início dessa legislatura, o deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT) apresentou um projeto de emenda constitucional restabelecendo eleições diretas para a presidência da República no ano seguinte. Encampado pelas oposições, esse projeto proporcionou o desencadeamento de uma campanha nacional nesse sentido, que ficou conhecida como Diretas Já. Em 1994 tornou-se membro titular da Comissão Especial de Reforma Agrária. Na sessão da Câmara dos Deputados do dia 25 de abril desse ano, mesmo com voto favorável do deputado Cid Carvalho, a emenda não foi aprovada por falta de 22 votos, o que impediu o seu envio para apreciação do Senado.

Com esse resultado, ficou definido que o próximo presidente da República seria mesmo eleito por via indireta. Para concorrer com os candidatos da situação Paulo Maluf e Flávio Marcílio, os partidos de oposição, com exceção do Partido dos Trabalhadores (PT), liderados pelo PMDB, juntamente com a Frente Liberal, dissidência da agremiação governista, o Partido Democrático Social (PDS), reunidos na Aliança Democrática, lançaram Tancredo Neves, então governador de Minas Gerais, e José Sarney, ex-presidente do PDS e então senador pelo Maranhão, como seus respectivos candidatos à presidência e à vice-presidência da República. Integrando a corrente progressista do partido e vinculado ao grupo dos peemedebistas históricos, remanescentes do antigo MDB, que tinha no maranhense Renato Archer uma de suas principais lideranças, no pleito indireto, via Colégio Eleitoral, de 15 de janeiro de 1985, Cid Carvalho votou em Tancredo Neves, que derrotou Paulo Maluf. Porém, a doença do presidente eleito na véspera de sua posse fez com que o seu vice assumisse o governo, em caráter interino, no dia 15 de março desse ano e fosse efetivado no mês seguinte, após a morte do titular.

Em 1986 assumiu a presidência regional do PMDB no Maranhão. No pleito de novembro desse ano voltou a se reeleger deputado federal nessa legenda, desta vez com poderes de constituinte. Iniciando novo período legislativo em 1º de fevereiro de 1987, nesse mesmo dia foi instalada a Assembléia Nacional Constituinte (ANC), na qual posicionou-se dentro da linha nacionalista e estatizante defendida pelo grupo histórico do PMDB e foi um contundente defensor da reserva de mercado para a informática, posição assumida por Archer à frente do recém-criado Ministério da Ciência e Tecnologia. Na ANC, Cid Carvalho passou a integrar, como titular, a Subcomissão do Sistema Financeiro, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças, da qual foi presidente, e como suplente a Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias, da Comissão da Ordem Social, e a Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher.

Nas principais votações de que participou durante o período de elaboração da Constituição, posicionou-se a favor do mandado de segurança coletivo, do aborto, da proteção ao emprego contra a despedida sem justa causa, do turno ininterrupto de seis horas, da nacionalização do subsolo, da proibição do comércio de sangue, da limitação dos encargos da dívida externa, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária, da anistia aos micro e pequenos empresários e da desapropriação da propriedade produtiva. Votou contra a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, a pluralidade sindical, a soberania popular, o voto aos 16 anos e a legalização do jogo do bicho. Presidencialista, contrariou a orientação de seu grupo dentro do PMDB votando a favor do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney. Faltou às votações sobre a jornada semanal de 40 horas, do aviso prévio proporcional, do rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, da limitação de juros reais em 12% ao ano e da estatização do sistema financeiro.

Após o fim dos trabalhos constituintes com a promulgação da nova Carta em 5 de outubro de 1988, Cid Carvalho passou a exercer somente o seu mandato ordinário. Tornou-se em seguida presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, na qual permaneceria até 1990. Entre 1989 e 1990 integrou, como membro titular, a Comissão de Finanças, e neste último ano a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados.

Nas eleições realizadas em outubro de 1990, conquistou seu sétimo mandato como deputado federal, que assumiu em fevereiro de 1991. Neste ano, integrou, como membro titular, as comissões de Agricultura e Política Rural e de Defesa Nacional e exerceu a vice-liderança do PMDB na Câmara dos Deputados.

As denúncias veiculadas na imprensa sobre possíveis irregularidades no governo do presidente Fernando Collor de Melo (1990-1992), ao longo dos dois primeiros anos de mandato, atingiram o clímax em maio de 1992, quando a revista Veja publicou uma entrevista de Pedro Collor, seu irmão mais novo, na qual acusava a existência de um esquema de corrupção no governo, sob o comando de Paulo César Farias, o PC, ex-tesoureiro da campanha presidencial. Essa denúncia levou o Congresso Nacional a instalar no mês seguinte uma CPI. As conclusões dessa comissão levaram ao envolvimento do presidente e foi pedido o seu impeachment. Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro desse ano, com voto favorável do deputado Cid Carvalho, foi aprovada a admissibilidade de abertura do processo de afastamento do presidente, que, em seguida, seria encaminhado ao Senado. Em 2 de outubro, Collor foi substituído na presidência, em caráter interino, pelo seu vice Itamar Franco. No dia 29 de dezembro desse ano, horas antes da votação, o presidente afastado apresentou sua renúncia, que não foi aceita pela mesa diretora dessa casa do Congresso. Pouco depois, o plenário da Câmara Alta aprovou o impeachment de Fernando Collor, que, em conseqüência, teve os seus direitos políticos suspensos por oito anos. Com esse resultado, Itamar foi efetivado na chefia do Executivo brasileiro.

Em setembro de 1993, o economista e ex-assessor do Senado, José Carlos Alves dos Santos, denunciou a chamada “Máfia do Orçamento”, envolvendo 24 parlamentares, entre os quais o deputado Cid Carvalho, sete ministros de Estado e três governadores num esquema de corrupção, em conluio com empresas da construção civil, cujo objetivo era o desvio de verbas públicas, mediante inclusão de gastos no orçamento da União, para obras que não eram realizadas. Diante desse fato, o Congresso criou uma CPI para apurar tal denúncia. Vários dos parlamentares incriminados foram cassados e outros renunciaram a seus mandatos durante a apuração do escândalo. Cid Carvalho, para se livrar da iminente cassação, foi um desses, deixando a Câmara dos Deputados em março do ano seguinte. Sua cadeira foi ocupada pelo suplente Eurico Ribeiro. Não voltou a concorrer nos pleitos de 1994 e de 1998.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 28 de outubro de 2004. DISCURSO DE VAGNER LAGO 29/10/04

Casou-se com Cléia Maria Carneiro Rojas de Carvalho, com quem teve três filhos.

Alan Carneiroatualização

FONTES: ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); BUZAR, B. Vitorinismo; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1983-1987 e 1991-1995); CÂM. DEP. Relação dos dep.; CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; Correio Brasiliense (21/1/1987); Estado de S.Paulo (5/9/62); Folha de S. Paulo (19/1/87); Globo (26/4/84, 16/1/85 e 30/9/92); Jornal do Brasil (27/5/79); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (3, 4, 6 e 8).

 

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