CID SABOIA DE CARVALHO

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Nome: SABÓIA, Cid
Nome Completo: CID SABOIA DE CARVALHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SABÓIA, CID

SABÓIA, Cid

*const. 1987-1988; sen. CE 1987-1995.

 

Cid Sabóia de Carvalho nasceu em Fortaleza no dia 25 de agosto de 1935, filho do jornalista Jader Moreira de Carvalho e de Margarida Sabóia de Carvalho. Seu pai foi diretor do jornal fortalezense Diário de Povo e fundador do jornal A Esquerda. Além disso, participou da fundação da Esquerda Democrática, embrião do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Advogado, Cid Sabóia graduou-se pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 1967. Recém-saído da Faculdade de Direito, foi nomeado procurador-substituto da Fazenda Nacional, permanecendo nesta função até 1971, quando se tornou diretor da Fundação de Assistência Desportiva do Estado do Ceará. Entre 1975 e 1979, foi presidente desta entidade. Neste último ano, foi nomeado assessor do governo do estado do Ceará, durante a administração de Virgílio Távora (1979-1982), cargo que exerceria até março de 1983.

Filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em 1982, candidatando-se, no pleito de novembro desse mesmo ano, a uma cadeira na Assembléia Legislativa do Ceará, não obtendo sucesso. Em 1985, foi procurador do Conselho de Contas dos Municípios.

Professor dos cursos de direito e de comunicação da UFC, candidatou-se, no pleito de novembro de 1986, a uma cadeira de senador constituinte pelo PMDB, sendo eleito com 950.231 votos, segunda melhor votação do estado.  Assumiu seu assento na Assembléia Nacional Constituinte (ANC) em fevereiro do ano seguinte. Presidente da Subcomissão do Sistema Financeiro, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças, foi suplente de duas subcomissões: a dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias, vinculada à Comissão da Ordem Social, e a dos Direitos Políticos dos Direitos Coletivos e Garantias, vinculada à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher.

Nas votações, foi favorável ao mandado de segurança coletivo, ao turno ininterrupto de seis horas, ao aviso prévio proporcional, à pluralidade sindical, à soberania popular, ao voto aos 16 anos, à nacionalização do subsolo, ao limite de 12% para os juros reais, à proibição do comércio de sangue, ao mandato de cinco anos para o presidente José Sarney, à limitação dos encargos da dívida externa, à criação de um fundo de apoio à reforma agrária e à desapropriação da propriedade produtiva. Manifestou-se contra a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, o aborto, a jornada semanal de 40 horas, o presidencialismo, a estatização do sistema financeiro, a anistia aos micro e pequenos empresários e a legalização do jogo do bicho. Com a promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988, continuou no exercício de seu mandato ordinário no Senado.

Em dezembro de 1992, votou favoravelmente ao impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, afastado do cargo pela Câmara, no dia 29 de setembro, sob a acusação de envolvimento com um esquema de corrupção liderado por seu ex-tesoureiro Paulo César Farias, conhecido como P.C. Farias. Confirmada a cassação de Collor pelo Senado e a suspensão de seus direitos políticos por oito anos, foi efetivado na presidência o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo a função interinamente desde o dia 2 de outubro.

Antes mesmo da cassação de Collor, Sabóia fora indicado relator de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada no Senado para investigar denúncias de irregularidades envolvendo a Petrobras e fundos de pensão de empresas estatais. Em seu relatório, apresentado ao Senado em março de 1993, denunciou, por crimes de corrupção, tráfico de influência, estelionato e formação de quadrilha, o ex-secretário de Assuntos Estratégicos da administração Collor, Pedro Paulo Leoni Ramos, suposto chefe do esquema. Foram também citadas nas irregularidades cerca de 70 pessoas, entre elas, Leopoldo Collor de Melo, irmão mais velho de Fernando Collor, o ex-presidente do Banco do Brasil, Lafaiete Coutinho e os empresários Luís Estevão e Alcides Diniz além do próprio P.C. Farias. De acordo com Sabóia, o esquema tinha por objetivo favorecer empresários que haviam financiado a campanha presidencial de Collor.

Em setembro de 1993, foi também indicado para relatar o projeto da nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação nacional aprovado pela Câmara, após seis anos de tramitação. Com o apoio das entidades e sindicatos do setor, teve seu substitutivo aprovado pela Comissão de Educação do Senado, em novembro de 1994. Seu texto — que manteve em larga medida o projeto enviado pela Câmara — seria, no entanto, substituído por outro, de autoria do Senador Darci Ribeiro, do Partido Democrático Trabalhista (PDT) do Rio de Janeiro. Alegando inconstitucionalidades na proposta original, Darci apresentou um projeto alternativo, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em abril de 1995, quando Sabóia já havia concluído o mandato. Esse projeto, que teve apoio decisivo do governo federal, seria finalmente aprovado pelo Congresso Nacional, em dezembro de 1996.

Cid Sabóia concorreu à reeleição, no pleito de outubro de 1994, novamente pelo PMDB. Nessa ocasião obteve 386.471 votos, insuficientes para conquista de novo mandato. Deixou com isso o Senado em janeiro de 1995, ao final da legislatura.

A partir desse mesmo ano, aposentado como professor de direito da UFC, continuou a dedicar-se à advocacia e às aulas de comunicação na universidade, além de apresentar o programa político diário Antenas e rotativas, na Rádio Cidade, de Fortaleza, da qual também foi diretor. Mesmo afastado da vida pública, permaneceu exercendo suas atividades partidárias. Seu nome chegou a ser cogitado para concorrer à prefeitura da capital cearense pelo PMDB, nas eleições municipais de outubro de 1996, mas o candidato finalmente escolhido pelo partido foi Juraci Magalhães, vitorioso no pleito.

Em agosto de 2009 Cid Sabóia atuava como jurista, professor e jornalista.

Membro da Academia Cearense de Letras e da Academia Centrista de Letras, presidiu a Associação de Profissionais da Crônica Desportiva e foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — seccional do Ceará. Exerceu ainda as atividades de cronista desportivo na Rádio Uirapuru, de apresentador de programas populares na Rádio Assunção e de âncora do programa Rádio Notícia Verdes Mares, na emissora fortalezense Rádio Verdes Mares. Também atuou como comunicador em Brasília enquanto estava no Senado, apresentando um programa semanal veiculado na Rádio Dragão do Mar.

Casou-se com Luce Fontenele de Carvalho e teve três filhos. Sua cunhada, Maria Luísa Fontenele, foi deputada estadual no Ceará (1979-1983), prefeita de Fortaleza (1986-1989) e deputada federal (1991-1995). Seu cunhado, Aluísio Fontenele, foi vereador em Fortaleza (1971-1989).

Publicou mais de 30 livros, dentre os quais Gritos e murmúrios (1956), Pássaro de fogo (1971), Opus (1979) e Alma de cigana (1986). Foi autor de trabalhos sobre a obra de Camilo Castelo Branco.

Gisela Moura/Luís Otávio de Sousa

Luciana Pinheiro (atualização)

 

FONTES: Almanaque Abril (1998); ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); Folha de S. Paulo (22/10/92, 1 e 19 /3/93, 12/4, 23 e 24/6, 20/9 e 20/10/95); Globo (28/11/86); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (30/5/87 e 19/3/93); Perfil parlamentar/IstoÉ (1991); SENADO. Dados (1987). INTERNET. Portal do jornal O Mossoroense (http://www2.uol.com.br/omossoroense/; acessado em 18/08/2009); Portal do jornal O Povo (http://www.opovo.com.br/; acessado em 18/08/2009); Portal do Partido Socialista Brasileiro (http://www.psbnacional.org.br/; acessado em 18/08/2009).

 

 

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