CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: NOGUEIRA FILHO, Ciro
Nome Completo: CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
NOGUEIRA FILHO, CIRO

NOGUEIRA FILHO, Ciro

*dep. fed. PI 1995-

 

Ciro Nogueira Lima Filho nasceu em Teresina no dia 21 de novembro de 1968, filho de Ciro Nogueira Lima e de Eliane e Silva Nogueira Lima. Seu pai foi deputado federal pelo Piauí de 1983 a 1987 e de 1991 a 1995. Seu tio Etevaldo Nogueira Lima foi constituinte de 1987 a 1988 e deputado federal pelo Ceará de 1987 a 1995.

Empresário, ingressou, em 1987, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, bacharelando-se em 1992.

Filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL), em 1994. No pleito de outubro desse ano, se elegeu deputado federal pelo Piauí nessa legenda, coligada ao Partido Progressista Reformador (PPR), ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ao Partido Liberal (PL) e ao Partido Progressista (PP). Assumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro do ano seguinte e tornou-se titular da Comissão de Relações Exteriores, da Comissão Especial Cassinos no Brasil, da Comissão Especial do Projeto de Emenda Constitucional (CEPEC) sobre modificações na estrutura do Poder Judiciário e da CEPEC sobre incentivo ao turismo. Foi também suplente da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e das CEPECs sobre emissão de medida provisória e inelegibilidade de parentes. No Congresso Nacional, integrou, como suplente, a comissão mista da medida provisória sobre o fortalecimento do sistema financeiro nacional.

Entre as principais matérias submetidas ao plenário da Câmara em 1995, Ciro Nogueira Filho votou a favor do projeto de emenda constitucional que acabou com o monopólio dos estados na distribuição do gás canalizado; do que tratava da navegação de cabotagem, acabando com a reserva de mercado das embarcações nacionais, permitindo que as estrangeiras passassem a operar no transporte de cargas e passageiros entre portos do país; do novo conceito de empresa nacional, acabando com todas as diferenças legais entre empresas brasileiras e estrangeiras; da quebra do monopólio estatal das telecomunicações; do fim do monopólio da Petrobras na exploração do petróleo e da prorrogação por 18 meses do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF). No ano seguinte, votou a favor da prorrogação do imposto do cheque, que mudou o nome de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) para Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Em janeiro de 1997, com a entrada em pauta do projeto de emenda constitucional que permitia aos ocupantes do Poder Executivo (presidente da República, governadores e prefeitos) concorrerem à reeleição, Ciro Filho votou a favor do mesmo, ratificando sua posição no mês seguinte, quando foi aprovado no segundo turno de votação na Câmara. Em novembro desse ano, também votou a favor do projeto de reforma administrativa do governo que, ao ser aprovado, acabou com a estabilidade do servidor público.

No pleito de outubro de 1998, reelegeu-se deputado federal na legenda da coligação comandada pelo PFL e, no mês seguinte, votou a favor do projeto do governo de reforma da Previdência que, ao ser aprovado, estabeleceu um valor máximo para aposentadorias no setor público, bem como a idade mínima e o tempo de contribuição no setor privado. Em fevereiro do ano seguinte, iniciou novo período legislativo na Câmara dos Deputados. Nessa legislatura, votou a favor da criação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da prorrogação da CPMF.

Em outubro de 2002, foi reeleito para a Câmara dos Deputados. Assumiu novo mandato em fevereiro de 2003 e foi eleito quarto-secretário da Mesa da Câmara, função que ocuparia até 2005. Ainda em 2003, absteve-se nas votações das reformas da Previdência e tributária.

No ano seguinte, filiou-se ao Partido Progressista (PP). Em 2005, foi eleito corregedor. Nessa função, conduziu diversas comissões de sindicância, entre elas as que investigaram o recebimento ilegal de dinheiro por parte de parlamentares, no caso que ficou conhecido como “escândalo do mensalão”, em 2005, e a venda superfaturada de ambulâncias com emendas do Orçamento da União, chamado “escândalo das sanguessugas”, em 2006. Ainda nessa função, foi autor da proposta, junto à Mesa Diretora da Câmara, que limitou os gastos dos deputados com combustíveis.

Em 2006, apresentou a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 521 que proibiria a progressão da pena para condenados por crime hediondo. Em outubro desse mesmo ano, foi reeleito deputado federal pelo Piauí na legenda do PP. Assumiu novo mandato em fevereiro de 2007 e foi eleito segundo-secretário da Mesa da Câmara. Participou também da Comissão Permanente de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Em fevereiro de 2009, disputou sem sucesso a presidência da Câmara dos Deputados.

Casou-se com Iracema Portela Nunes Nogueira Lima, com quem teve duas filhas. Seu sogro Lucídio Portela Nunes foi governador do Piauí de 1979 a 1983 e senador por esse mesmo estado de 1991 a 1999. Sua sogra Míriam Portela Nunes foi constituinte de 1987 a 1988 e deputada federal pelo Piauí de 1987 a 1991.

 

Bruno Marques

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Estado de S. Paulo (28/11/97); Folha de S. Paulo (14/1/96, 30/1/97 e 6/11/98); Globo (29/1/97 e 10/10/98); TRIB. REG. ELEIT. PI. Relação (1998); http://www2.camara.gov.br/internet/deputados/biodeputado/index.html?nome=CIRO+NOGUEIRA&leg=53 (Data de acesso: 28.10.09);  http://www.cironogueira.com/internas.php?id=71 (Data de acesso: 28.10.09); http://www.vooz.com.br/blogs/stf-arquiva-processos-ciro-nogueira-se-livra-do-dele-18048.html (Data de acesso: 28.10.09); http://www.meionorte.com/noticias,ciro-fracassa-e-michel-temer-vence-eleicao-na-camara,67092.html (Data de acesso: 28.10.09).

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados