COLASUONNO, MIGUEL

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Nome: COLASUONNO, Miguel
Nome Completo: COLASUONNO, MIGUEL

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

COLASUONNO, Miguel 

* pref. São Paulo 1973-1975

 

Miguel Colasuonno nasceu na cidade de São Paulo no dia 2 de fevereiro de 1939, filho dos imigrantes italianos da região de Irsina, ao sul de Nápoles, José Colassuono e Vincenza Orlandi Colassuono.

Entre 1950 e 1957 realizou seus estudos básicos no Colégio Dante Alighieri, na capital paulista, tendo presidido o centro acadêmico Visconde de Cairu no último ano. Em 1962 formou-se em economia pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade de São Paulo (USP), tendo feito os cursos de pós-graduação em comércio internacional e câmbio e em teoria monetária e finanças, tam-bém na USP. Em 1965 realizou ainda um curso de extensão universitária sobre planejamento e economia do consumidor na Universidade Vanderbilt, nos Estados Unidos.

Iniciou suas atividades profissionais como integrante do grupo de negociações do acordo entre o Ministério da Educação e Cultura (MEC) e a United States Agency for International Development (USAID), mais conhecido por Acordo MEC/USAID, destinado a promover um programa de pós-graduação em economia. Do acordo resultou o programa de treinamento, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a criação de cursos, projetos e planejamentos não setoriais. Assinado em junho de 1965, o Acordo MEC/USAID visava a assessoria para o planejamento do sistema de ensino brasileiro, particularmente do ensino superior.

Criou o Instituto de Pesquisas Econômicas da USP, órgão que dirigiu até março de 1971, quando foi nomeado secretário de Economia e Planejamento do estado de São Paulo na gestão do governador Laudo Natel (1971-1975). Durante sua passagem pela Secretaria de Economia e Planejamento, elaborou diversos projetos e programas postos em execução pelo governo estadual, entre os quais o Balcão de Projetos, destinado a orientar empresários interessados em transferir suas indústrias para o interior e induzi-los a investir na área metropolitana de São Paulo através de estudos alternativos sobre as possibilidades de fixação no interior. Além deste, foram implantados ainda o Balcão de Tecnologia, o Programa de Interiorização do Desenvolvimento (Proinde), o Programa de Desenvolvimento do Litoral e Vale da Ribeira e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Nordeste (Proden).

Elaborou e executou também o projeto de internacionalização do empresariado paulista, mediante a formação de missões de empresários a serem enviadas ao exterior, tendo chefiado duas delas, à Itália e ao Japão, em janeiro de 1973.  Em Tóquio coordenou cerca de 60 empresários interessados em abrir novas perspectivas para o comércio exterior brasileiro. Ao regressar, retomou o programa de integração empresarial São Paulo-Nordeste, instituído pelo Ministério do Planejamento, que se complementava com o Proden.

 

Prefeito de São Paulo

 

Em agosto de 1973 foi nomeado prefeito de São Paulo em substituição ao engenheiro José Carlos de Figueiredo Ferraz, demitido por Laudo Natel, que, na ocasião, alegou a " imperiosidade de manter a sintonia, nos seus traços gerais, entre o poder estadual e a administração municipal". A aprovação de seu nome, porém, foi dificultada na Assembléia paulista pela ação dos políticos oposicionistas que, obstruindo a votação, protestavam não contra o novo prefeito, e sim contra os métodos da escolha que, segundo eles, deveria ser feita através de eleição direta.  Finalmente aprovado com os votos dos deputados da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar instaurado no país em abril de 1964, Colasuonno foi empossado no dia 28 de agosto.

Como prefeito, elaborou um plano global em que se destacava o Programa de Ação Imediata para a Periferia, voltado para a melhoria das condições de vida da população pobre da zona urbana. Sua ação administrativa tinha por diretriz o desenvolvimento social, da urbanização e dos transportes dentro de uma perspectiva de integração urbana. Nesse sentido, e também voltado para as áreas periféricas, desenvolveu o programa pré-escola, que consistia em fornecer alimentação a crianças entre quatro e seis anos.

Durante os quase dois anos em que permaneceu à frente da prefeitura, Colasuonno conseguiu dar grande impulso ao turismo da capital paulista, tendo por base a implantação da Central de Documentação e Informação Turística (Ceditur).  Deixou a prefeitura de São Paulo no dia 16 de abril de 1975, sendo substituído por Olavo Setúbal.  Em entrevista concedida à revista Veja poucos dias antes, declarou que reivindicaria em Brasília, onde iria assumir o cargo de coordenador de projetos especiais da Secretaria de Planejamento (Seplan), uma atenção especial das autoridades federais para com o desenvolvimento urbano, já que a maior parte da população brasileira vivia nas regiões urbanas e a tendência dessa situação era agravar-se, sem que merecesse a devida atenção dos políticos da Arena.

Favorável à continuidade administrativa e à constante busca de recursos junto ao governo federal, considerou seu principal problema como prefeito a política tributária nacional, que não fornecia recursos suficientes para que as cidades resolvessem suas dificuldades.

 

Na Seplan

 

Ainda em abril de 1975, Colasuonno assumiu o cargo de coordenador de projetos especiais da Seplan durante a gestão do ministro João Paulo dos Reis Veloso no governo do general Ernesto Geisel (1974-1979). Nessa condição, integrou o grupo de trabalho criado em abril do ano seguinte para estudar e propor soluções visando a desestatização da economia. Assim, foram apresentadas ao ministro Reis Veloso várias sugestões, sob a forma de anteprojeto de lei, destinadas a incentivar a participação da iniciativa privada na economia nacional, transferindo para ela a ação estatal, sobretudo nas áreas financeiras e securitárias. Sem receber qualquer resposta da Seplan às suas sugestões, o grupo de trabalho decidiu-se por sua dissolução, tendo os membros que o compunham se demitido em junho de 1976.

Em artigo publicado no Jornal do Brasil em 31 de janeiro do ano seguinte, Colasuonno propôs uma política econômica baseada num sólido setor exportador e num amplo mercado interno, sendo a expansão de ambos os setores uma questão complementar, e não contraditória. Numa "economia mista de mercado" como a brasileira - sustentava o ex-prefeito paulista - o mercado interno é desenvolvido e ampliado na medida em que cresce o volume de vendas no exterior. Pretendia demonstrar então que, se o principal núcleo de desenvolvimento da economia brasileira nos últimos dez anos se fundamentara nas exportações, isso não significava a estagnação do consumo interno, e sim que as prioridades dadas ao comércio externo se deviam à maior magnitude de sua demanda do que a interna, o que resultara na aceleração da fase de expansão econômica.

Colasuonno concluiu por defender a necessidade da intensificação do processo de substituição de importações por produtos nacionais, sobretudo no tocante a insumos básicos para a indústria e às atividades agropecuárias, além da consolidação e da expansão do nível de exportações. Segundo ele, isso permitiria a introdução de um fator de aceleração nas taxas de crescimento do mercado interno.

No dia 5 de julho de 1978, o Jornal do Brasil publicou matéria segundo a qual Colasuonno teria declarado, logo após um encontro com o então candidato oficial à presidência da República, o general João Batista Figueiredo, que fora indicado para coordenar reuniões entre este e empresários e técnicos, as quais serviriam de base para uma política econômica capaz de substituir os planos nacionais de desenvolvimento (PND). Nomeado, ainda segundo o jornal carioca, assessor econômico do candidato, Colasuonno teria afirmado que Figueiredo pretendia libertar-se do sistema ortodoxo de planejamento econômico então vigente e adotar normas que levassem em conta a participação das bases sobre as quais se processava o desenvolvimento nacional: os empresários e estudiosos da área econômica.

A indicação de Colasuonno, contudo, foi negada no dia seguinte pelo mesmo jornal, que publicou nota da assessoria de Figueiredo nesse sentido. Ainda de acordo com o Jornal do Brasil, as críticas feitas pelo ex-prefeito de São Paulo ao modelo econômico vigente teriam criado profundo mal-estar na Seplan. Por seu turno, Colasuonno fez constar dessa mesma edição um desmentido quanto às funções que teria assumido na assessoria do candidato à presidência.

Como resposta a esse incidente, publicou um artigo na revista Veja de 11 de outubro de 1978, sob o título "Para acelerar a economia", em que tecia elogios à administração do governo do presidente Ernesto Geisel (1974-1979) e defendia a desconcentração industrial com vistas à preservação da integração nacional dentro de um regime de mercado misto, no qual se combatessem os desníveis regionais sem prejuízo para as áreas já industrializadas e se resguardasse a liberdade de iniciativa individual. A esse tipo de mercado estaria ligada a expansão dos investimentos na agricultura e na agroindústria. Todo esse projeto visaria, em suma, o abastecimento do mercado interno e o engajamento das diversas regiões no processo de exportação.

 

Presidente da Embratur

 

Em fevereiro de 1979 - ocasião em que ainda se encontrava na Coordenadoria de Projetos Especiais da Seplan - Colasuonno aceitou o convite para assumir a presidência da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), na qual foi empossado em 20 de março do mesmo ano em substituição a Said Farhat. Na oportunidade declarou que uma das preocupações básicas de sua administração seria trazer mais turistas estrangeiros ao Brasil, de modo a aumentar os investimentos no país e a expandir o mercado de trabalho nas áreas de hotelaria, de transportes e dos agentes de viagem, além de carrear receitas cambiais. Anunciou ainda a intenção de criar o "turismo social", estendendo assim o lazer às classes média e média-baixa.

Eleito em 1980 presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, em setembro lançou nos Estados Unidos o programa "Novos portões de entrada do Norte e do Nordeste", voltando a conquistar para essas regiões uma parcela do mercado turístico norte-americano com preços competitivos. De início seriam beneficiadas as cidades de Manaus e de Salvador, havendo posteriormente expansão do programa às cidades de Belém, Fortaleza e Natal. Nesse sentido, a Embratur conseguiu junto ao Departamento de Aviação Civil (DAC) que as tarifas aéreas dos Estados Unidos e da Europa ocidental, em programas de vôos charters para o Norte e o Nordeste do Brasil, sofressem uma redução de preços de 57% em relação às tarifas normais então em vigor.

No primeiro semestre de 1981 foi envolvido no processo relativo ao tráfico de influência e corrupção na concessão de vantagens, dentro do setor hoteleiro do Nordeste, à empresa Quatro Rodas, do Grupo Abril, tendo as denúncias desse caso levado à formação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI). Em junho desse ano prestou depoimento junto à CPI como testemunha do Grupo Abril na queixa-crime movida por este contra os diretores dos jornais O Estado de São Paulo e Folha da Tarde, que fizeram as denúncias. Declarou na ocasião não ter condições para responder se, durante o governo Geisel, fora recusada a conversão em ações preferenciais de Quatro Rodas Hotéis do Nordeste do crédito governamental aplicado na construção de hotéis daquela empresa, inclusive por nada existir por escrito a respeito. Deu a mesma resposta quando inquirido sobre o porquê de haverem sido preteridos em favor da Quatro Rodas os tradicionais grupos hoteleiros do Nordeste.

Em entrevista publicada em O Estado de São Paulo de 28 de julho de 1981, Colasuonno, referindo-se ainda ao caso da Quatro Rodas, qualificou de "pronto-socorro financeiro" a aquisição de ações de hotéis do Grupo Abril no Nordeste, o que teria sido uma "forma indireta de incentivo àquilo que originalmente mereceu apoio do governo". Acrescentou que a Embratur "nada mais fez do que participar do investimento em setor considerado prioritário, que é o turismo", sustentando ainda ser aquela prática comum em outros setores.

Em junho de 1983, passou a sofrer uma série de denúncias contra a sua administração. Na ocasião, apesar de pertencer ao Partido Democrático Social (PDS), agremiação sucessora da Arena, foi acusado de assumir compromissos secretos com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), no sentido de aprovar todos os projetos do deputado federal Anselmo Farabulini Júnior, antigo janista de São Paulo, em troca de um ministério.

Em 1984 foi eleito presidente do Conselho e da Ordem dos Economistas e reeleito presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, cargo que exerceria até 1986.

Em dezembro de 1984, um relatório sobre a gestão de Colassuono à frente da Embratur no caso da empresa Quatro Rodas, com denúncias de gastos supérfluos com passagens e hotéis, política de favorecimento publicitário em benefício de determinadas empresas de televisão de São Paulo, ineficiência e outras irregularidades, levou-o a pedir demissão. De acordo com a revista Veja, o relatório teria sido enviado ao Planalto pelo então diretor regional da Embratur em São Paulo, o coronel da reserva Jair Benedito Conte, amigo pessoal do presidente João Figueiredo.

Filiado ao Partido da Frente Liberal (PFL) desde maio de 1985, concorreu, sem êxito, em novembro do ano seguinte, a uma vaga de deputado federal constituinte, para a elaboração da nova Constituição brasileira. Afastando-se momentaneamente da vida pública, passou a atuar como empresário na área de comércio exterior.

Em outubro de 1992 elegeu-se vereador de São Paulo, na legenda do PDS, assumindo o mandato em janeiro do ano seguinte. Defendeu no plebiscito de abril de 1993 a monarquia parlamentarista e no mesmo ano ingressou no Partido Progressista Reformador (PPR), agremiação criada em abril de 1993, resultante da fusão entre o PDS e o Partido Democrata Cristão (PDC). Participou dos trabalhos legislativos como líder do governo Maluf na Câmara Municipal, membro titular da Comissão de Finanças e Orçamentos e presidente da casa nos anos de 1994 e 1995.

Em setembro de 1995 filiou-se ao Partido Progressista Brasileiro (PPB), agremiação resultante da fusão do PPR com o Partido Progressista (PP) em agosto desse ano, e nesta legenda candidatou-se à reeleição no pleito de outubro de 1996, sendo o segundo mais votado da legenda e da cidade. Assumindo novo mandato em janeiro seguinte, participou dos trabalhos legislativos como membro titular das comissões de Educação, Cultura e Esportes, de Turismo, Lazer e Gastronomia, de Trânsito, Transportes e Atividades Econômicas e de Finanças e Orçamentos. Foi também presidente da comissão processante que analisou o pedido de cassação do vereador José Izar, do PFL, acusado de ter se beneficiado de uma suposta rede de corrupção na Administração Regional da Lapa, bairro da capital paulista.

Professor de comércio internacional e câmbio e de introdução à economia na USP, além de membro do Departamento Econômico desse estabelecimento de ensino superior, Colassuono lecionou ainda comércio internacional e economia brasileira na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, e comércio exterior na Universidade Mackenzie, em São Paulo.

Membro do grupo técnico que atuou no processo de implantação destinado a unificar as caixa econômicas federais e negociador do convênio de assistência técnica entre a USP, a Comissão Interestadual da Bacia do Paraná-Uruguai (CIBPU) e o Office de la Recherche Scientifique et Technique Outre-Mer (ORSTOM), do governo francês, Colasuonno iniciou o programa de treinamento com o BID para a criação de cursos e projetos de planejamento não setoriais, tendo sido ainda o idealizador da Revista de Teoria e Pesquisa Econômica, editada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas (IPE) da USP.

Casou-se com Marlene Cintra Colasuonno, com quem teve cinco filhos.

 

/Marcelo Costa

 

FONTES: Estado de São Paulo (16/7/81, 28/7/81, 19/8/99); Folha de São Paulo (5/12/85, 6/12/85, 2/8/96); Grande Encic. Delta; INF. BIOG.; Jornal do Brasil (23/8, 29/8/73, 27/4/75, 17/6/76, 31/1 e 11/12/77, 5 e 6/7/78, 2/2, 2 e 21/3/79, 26/9 e 5/10/80, 24/3/81 e 18/5/85); Perfil (1972 e 1974); SOC. BRAS. DEFESA DA TRADIÇÃO. Ameaça; Súmulas; Veja (29/8/73, 9/4/75, 11/10/78 e 9/3/83, 12/12/84).

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