Silvio Serafim Costa

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Nome: COSTA, Sílvio
Nome Completo: Silvio Serafim Costa

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
COSTA, Silvio

COSTA, Silvio

*dep. fed. PE 2007-


 

Silvio Serafim Costa nasceu em Rio Formoso (PE) em 23 de dezembro de 1956, filho de Severino Serafim Costa e de Hilda Apolônia Costa. É pai do secretário de Turismo de Pernambuco, Sílvio Costa Filho.

Após trabalhar como professor de química, candidatou-se a vereador do Recife pela legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em 1988, não logrando êxito. Foi eleito vereador pelo PSDB em 1992. Nas eleições municipais de 1996, elegeu-se como suplente do cargo de vereador pelo Partido Social Liberal (PSL), integrante da coligação Avança Recife, integrada pelo PSL, pelo PSDB e pelo Partido Verde (PV). Em outubro de 2000, foi eleito vereador do Recife pelo Partido Social Democrático (PSD), integrante da coligação Cidadania Social Cristã, constituída pelo PSD e pelo Partido Social Cristão (PSC).

Em outubro de 2002 elegeu-se deputado estadual de Pernambuco pela legenda do PSD, integrante da coligação Democracia Verde, constituída pelo PSD e pelo PV. Filiou-se ao Partido da Mobilização Nacional (PMN) em 2003. Candidatou-se, sem êxito, ao cargo de prefeito de Recife nas eleições de outubro de 2004 pela legenda do PMN, tendo como vice Jacira Carvalho de Araújo. Candidatou-se ao cargo de deputado federal de Pernambuco pela legenda em 2006, para o mandato 2007-2011. Não obteve êxito, mas assumiu como suplente o cargo de 13 de fevereiro de 2007 até 28 de novembro de 2007, em virtude do afastamento do deputado José Chaves.  Permaneceu como suplente da coligação de 28 de novembro de 2007 a 2 de janeiro de 2009, quando foi efetivado em virtude da renúncia do deputado Renildo Calheiros (membro do Partido Comunista do Brasil, o PC do B). De julho de 2007 a abril de 2008 foi vice-líder do bloco formado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), pelo PMN, pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB).

Tornou-se presidente estadual do PMN, mas foi destituído em 2008 junto com a direção estadual. O parlamentar afirmou que tal ato deveu-se ao seu voto favorável à aprovação da CCS (Contribuição Social na Câmara) na Câmara, seguindo o governo de Luís Inácio Lula da Silva e contrariando a decisão do partido.

Na Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2007 passou a integrar como membro titular a Comissão Permanente de Finanças e Tributação, reassumindo a pasta continuamente por mais de dois anos.

Em 29 de maio de 2008, recebeu o título de Cidadão do Recife na Câmara de Vereadores da Cidade.

A partir de março de 2009 passou a exercer a vice-liderança do bloco formado pelo PSB, pelo PCdoB, pelo PMN e pelo PRB. Em maio daquele ano, passou a como presidente a Comissão Especial relativa à Perda de Mandatos de Deputados e Senadores. No mesmo mês, passou a integrar também, como titular, o Grupo Temático para Discussão da Reforma Política (GTPOLITI).

Em setembro de 2009 desfiliou-se do PMN junto com o filho Silvio Costa Filho e junto com ele passou a integrar o PTB. Em novembro de 2009, passou a exercer a vice-liderança do partido No mesmo mês, deixou de exercer a presidência da Comissão Especial da Perda de Mandatos de Deputados e Senadores.

Ainda em 2009, protagonizou um incidente com Raul Jungmann, ao chamá-lo de “corrupto” num programa de rádio, em meio ao escândalo das passagens aéreas da Câmara, o que lhe rendeu uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) no ano seguinte.

Sílvio Costa reelegeu-se deputado federal em outubro de 2010, na legenda do PTB. Em março de 2011, passou a integrar como presidente a Comissão Permanente de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Em maio de 2011, votou pela aprovação ao texto do deputado Aldo Rebelo propondo uma reforma do Código Florestal Brasileiro de 1965. Muito criticado por ambientalistas e amplos setores da sociedade, por permitir redução da faixa de proteção das margens de rios, entre outros pontos, o novo código foi aprovado por grande maioria dos deputados, mas seguiu no final do ano para votação no Senado, que modificou o texto, o que fez com que fosse submetido à nova apreciação dos deputados no primeiro semestre de 2012. Ainda em maio de 2011, Costa passou a integrar como membro titular a Comissão Especial do Trabalho Terceirizado, que exerceu até novembro daquele ano.

Em março de 2012 deixou a presidência da Comissão Permanente de Trabalho, de Administração e Serviço Público, mantendo-se na comissão como membro titular. No mês seguinte,  votou contra o texto modificado pelo Senado concernente o novo Código Florestal, e em apoio ao texto apresentado pelo deputado Paulo Piau, que na prática anulava as disposições feitas pelo Senado. A maioria da câmara votou contra o texto do Senado, contrariando o governo federal, que, em outubro do mesmo ano, vetou algumas das medidas mais polêmicas do novo código.

Apresentou, em maio de 2012 um polêmico projeto, criticado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), flexibilizando a Lei da Ficha Limpa, instituída em 2010, e não barrando das eleições políticos com contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas, a menos que tivessem sido condenados em sentença definitiva. O deputado argumentou que a lei, na forma que se encontrava, abria espaço para perseguição política.

Em março de 2013 deixou de integrar o Conselho de Ética. Em junho, diante das fortes críticas recebidas, os deputados adiaram a discussão do seu projeto de flexibilização da Lei de Ficha Limpa para o ano de 2014. No mesmo mês, diante da onda de protestos populares que tomou conta do país, inicialmente contra a alta da tarifa dos transportes públicos e depois cobrando reformas políticas e atacando a corrupção, a maioria da câmara rejeitou o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 37, que reduzia o poder de investigação do Ministério Público. Silvio Costa não participou da votação, alegando motivos de ordem médica.

Em julho do mesmo ano assumiu como membro titular a Comissão Especial de Mineração.

Casou-se e teve quatro filhos: Marcela, Silvio Costa, João Paulo e Carlos. Um deles, Silvio Costa Filho, entrou para a política, elegendo-se deputado estadual em Pernambuco.

 

Inoã Pierre Carvalho Urbinati

 

 

FONTES: Portal Blog do Jamildo. Disponível em: <http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo>. Acesso em 06/09/2013; Portal Blog do Josias. Disponível em: <http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br>. Acesso em 04/09/2013; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <www.camara.gov.br>. Acesso em 01/02/2009, 03/09/2013 e 04/09/2013; Portal da Câmara de Vereadores do Recife <http://www.camara.recife.pe.gov.br> Acesso em 03/02/2009; Portal Congresso em Foco. Disponível em: <http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/veja-como-os-deputados-votaram-o-codigo-florestal-2>.   Acesso em 04/09/2013; Portal Correio Braziliense. Disponível em: <http://www.correiobraziliense.com.br>. Acesso em 06/09/2013; Portal do Estado de S. Paulo. <http://www.estadao.com.br>.  Acesso em 02/02/2009 e 04/09/2013; Portal da Folha de S. Paulo. Disponível em: <www.folha.com.br>. Acesso em 04/09/2013; Portal pessoal do deputado Isaltino Nascimento. Disponível em: <http://isaltinopt.com.br/index.php?option= com_content&task=view&id=1673&Itemid=27>.  Acesso 02/02/2009; Portal pessoal do deputado Sílvio Costa Filho. Disponível em: <www.silviocostafilho.com.br>.  Acesso em 02/02/2009; Portal Primeira Edição. Disponível em: <http://primeiraedicao.com.br/noticia/2012/06/01/saiba-quem-e-o-deputado-que-se-exaltou-e-xingou-um-senador-na-cpi> Acesso em 04/09/2013; Portal do PSDB de Pernambuco. Disponível em: <http://www.psdb-pe.org.br/historia-pe.html> Acesso em 03/02/2009; Portal do TRE. Disponível em: <http://www.tre-pe.gov.br>.  Acesso em 02/02/2009.

 

 

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