COSTA, VALDEMAR TORRES DA

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Nome: COSTA, Valdemar Torres da
Nome Completo: COSTA, VALDEMAR TORRES DA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
COSTA, VALDEMAR TORRES DA

COSTA, Valdemar Torres da

*magistrado; min. STM 1969-1979.

 

Valdemar Torres da Costa nasceu em Belém no dia 26 de março de 1909, filho de Amaro Máximo da Costa e de Maria Torres da Costa.

Bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Pará em setembro de 1931.

Iniciou as atividades profissionais no Acre como oficial-de-gabinete do interventor, tornando-se depois diretor da Imprensa Oficial, diretor de Educação, Biblioteca e Estatística, chefe de polícia, secretário-geral do governo, procurador da República e professor de história e geografia do Ginásio Acreano e da Escola Normal. No Pará, foi secretário da 7ª Diretoria da Prefeitura Municipal de Belém, secretário da Escola de Marinha Mercante, onde lecionou também geografia e história, e promotor público da comarca de São Miguel do Guamá.

Iniciou seus trabalhos na Justiça Militar como promotor de primeira entrância da Justiça Militar da 9ª Região Militar (RM), sediada em Mato Grosso, e da 8ª RM, com sede no Pará, sendo posteriormente promovido a auditor de primeira entrância da 7ª RM, em Pernambuco. Passou em seguida a auditor da 2ª Auditoria da 2ª RM, em São Paulo, alcançando mais tarde o posto de auditor de segunda entrância da 2ª Auditoria da Marinha. Exerceu depois as funções de auditor da 1ª RM, no Rio de Janeiro, e da 2ª Auditoria da Aeronáutica, sendo posteriormente promovido a auditor corregedor. Exerceu também o cargo de ministro convocado (temporário) do Superior Tribunal Militar (STM).

A partir da edição do Ato Institucional nº 2 (27/10/1965), que transferiu para a Justiça militar a incumbência de julgar os crimes políticos, viu grandemente intensificados seus trabalhos como auditor militar. Em 1969 foi nomeado ministro do STM, sendo eleito em março de 1971 vice-presidente do órgão para o biênio 1971-1972. Integrou a comissão de reforma do Código de Processo Penal militar e Organização Judiciária Militar e, em 1978, fez parte de uma comissão de ministros do STM encarregada de sugerir alterações na Lei de Segurança Nacional. Apesar de propor algumas mudanças no texto da lei, como o abrandamento de algumas penas, a comissão não formulou nenhuma reforma substancial.

Torres da Costa deixou o STM em março de 1979, aposentando-se por limite de idade.

Foi diretor da Revista do STM.

 

FONTES: CORRESP. SUP. TRIB. MILITAR; Jornal do Brasil (6/7/78; 12 e 24/3/79); Perfil (1972 e 1974).

 

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