Vladimir Afonso da Costa Rabelo

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Nome: COSTA, Vladimir
Nome Completo: Vladimir Afonso da Costa Rabelo

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
COSTA, Wladimir

COSTA, Vladimir

*dep. fed. PA 2003-

 

Vladimir Afonso da Costa Rabelo nasceu em Belém do Pará em 16 de janeiro de 1964, filho de Vicente Rabelo e de Lucimar da Costa Rabelo.

Estudou na Escola Magalhães Barata, em Belém, tendo concluído o Ensino Médio. Foi comunicador da Rádio Guajará FM, em Belém, de 1986 a 1989. Em seguida, deste último ano até 1992, foi comunicador da Rádio Carajás, na mesma cidade. A partir de 1992 passou a ser comunicador da Rádio Rauland Belém Som Ltda.

Candidatou-se pela legenda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) ao cargo de deputado federal nas eleições de outubro de 2002, elegendo-se com 162 mil votos, e foi vice-líder do partido a partir de 2003. Neste mesmo ano, Vladimir Costa participou, como membro titular, da Comissão Especial destinada a estudar a proposta de Reforma Trabalhista do primeiro Governo Lula (2003-2007). A reforma, porém, terminou sendo deixada de lado pelo governo em 2004, diante da complexidade do tema, que envolvia interesses conflitantes – de empresários de um lado e de sindicalistas de outro. O deputado deixou a vice-liderança do PMDB em 2004, reassumindo tal função a partir de 2005.

Na Câmara dos deputados, o parlamentar integrou em março de 2005, como membro titular, a Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). No mesmo mês, assumiu como titular a Comissão de Defesa do Consumidor. Em abril de 2005, assumiu cargo titular na Comissão Especial destinada a examinar o Código Brasileiro de Combustíveis. Manteve-se na Comissão de Defesa do Consumidor até março de 2006. Ainda neste mês assumiu, como membro titular, a Comissão Permanente de Viação e Transportes, permanecendo no cargo até abril de 2006 - mês em que integrou como membro titular a Comissão Permanente de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Em outubro de 2006, reelegeu-se deputado pela legenda do PMDB, conquistando cerca de 220 mil votos.

No ano de 2006, o deputado passou a ter de responder a três inquéritos judiciários: um devido ao processo movido pelo seu ex-secretário Fábio Lopes, que o acusou de irregularidades financeiras; e os outros dois devido a acusações de difamação movidas por políticos atacados no rádio pelo parlamentar. Em fevereiro de 2007 assumiu novamente a Comissão Permanente de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Em maio de 2007 passou a integrar como titular a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a analisar a Crise do Sistema de Tráfego Aéreo e que fora instalada para investigar as causas da crise do setor aéreo brasileiro, deflagrada após o acidente aéreo ocorrido em 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing da companhia Gol e um jato da empresa Legacy.

Em agosto de 2007, Vladimir Costa entregou à Câmara dos Deputados um requerimento de pedido de instalação de uma CPI para investigar a operação de transferência de controle da TVA - operadora de TV a cabo do grupo Abril - para a Telefônica, uma empresa estrangeira – o que é proibido por lei. A instalação da CPI foi aprovada pela Câmara naquele mesmo mês, mas terminou sendo arquivada posteriormente. O deputado deixou, em outubro de 2007, a Comissão da Crise do Tráfego Aéreo, que terminou nesse mesmo mês, tendo o relator pedido o indiciamento dos dois pilotos americanos do jato Legacy e poupado a Infraero e a Anac, apesar das críticas de parlamentares de partidos da oposição ao segundo governo Lula (2007-2011). Ainda em outubro de 2007, o deputado votou pela prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), proposta pelo Governo Lula. A proposta, porém, terminou sendo rejeitada pelo Senado em dezembro de 2007. Em fevereiro do ano seguinte Vladimir Costa deixou a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, reassumindo a comissão de março de 2008 até fevereiro de 2009, voltando a integrá-la a partir de março de 2009.

A partir de 25 de março de 2009 o deputado passou a compor o novo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, formado para o biênio 2009/2011. Em abril, ele foi o relator da Medida Provisória 456/09 que aumentava o salário mínimo e cujas emendas previam a paridade das pensões e aposentadorias com o salário mínimo. A medida foi aprovada, mas sem as emendas, rejeitadas pela maioria dos deputados, incluindo Vladimir Costa.

Em maio de 2009, o parlamentar, reagindo às duas ações impetradas contra ele devido a comentários feitos no rádio contra adversários políticos, afirmou que após a decretação pelo STF, em abril do mesmo ano, do fim da Lei de Imprensa, tais ações perderam sua viabilidade.

Em novembro de 2009, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia do ex-assessor Fábio Lopes, que havia acusado Vladimir de articular esquema de desvio de recursos públicos, junto com o irmão, Wlaudecir da Costa Rabelo, entre 2003 e 2005, através da contratação de três assessores parlamentares fantasmas para trabalhar em seu escritório em Belém, que teriam repassado ao parlamentar a integralidade dos salários recebidos.  Costa negou as acusações, e alegou que Lopes teria criado uma versão fantasiosa a mando da oposição política e visando ganhar uma demanda trabalhista movida contra ele. Argumentou ainda que os valores depositados em espécie em sua conta eram pagamentos da verba indenizatória provenientes da câmara, argumento rejeitado pelo ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Barros, em parecer nos autos. O processo, de número 528, seguiu em segredo de justiça.

Em novembro, ainda, no contexto do forte apagão que afetou diversos estados brasileiros, passou a integrar como membro titular a Comissão Externa do Apagão em Vários Estados Brasileiros (CEXAPAGA).

Em maio de 2010, o deputado votou a favor do projeto instituindo a chamada Ficha Limpa, que, partindo de uma iniciativa popular de alcance nacional, impedia as candidaturas de pessoas condenadas por decisão colegiada da Justiça por crimes de maior gravidade, e que foi aprovado por grande maioria dos deputados, passando em seguida pelo Senado, e sancionado no mês seguinte pelo presidente Luís Ignácio Lula da Silva.

Em outubro de 2010, Vladimir reelegeu-se deputado federal, pela legenda do PMDB. Foi o deputado mais votado no Pará e o mais votado pelo PMDB no país, com cerca de 236 mil votos. Na nova legislatura, passou a integrar em março de 2011, como membro titular, a Comissão de Minas e Energia (CME), passando também a exercer a 1ª vice-presidência da comissão. Em março de 2011, passou a integrar o Conselho de Ética.

Em maio de 2011, votou a favor do texto do deputado Aldo Rebelo, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), reformando o Código Florestal Brasileiro de 1965. Muito criticado por ambientalistas e diversos setores da sociedade, e apoiado pela chamada ala ruralista, o texto permitia, entre outros pontos, a redução da faixa de proteção nas margens dos rios, e foi aprovado por ampla maioria dos deputados. No final do mesmo ano, o Senado efetuou modificações no texto, que voltou a ser submetido à apreciação dos deputados no ano seguinte.

No mesmo ano, em 2011, Vladimir manifestou-se em favor da realização de um plebiscito para decidir sobre a proposta de divisão do Pará, que levaria à criação dos estados de Carajás e Tapajós, embora optando por uma postura neutra. No plebiscito, realizado em dezembro, a maioria da população paraense votou contrariamente à proposta.

Em abril de 2012, votou contra o texto votado pelo Senado relativo ao Código florestal e que, apoiado pelo governo, procurava fazer concessões tanto aos ruralistas como aos ambientalistas. Em seu lugar, votou pelo texto apresentado pelo deputado Paulo Piau (PMDB), acusado de anular as alterações preservacionistas contidas no texto do Senado, e que foi assim mesmo, apesar da orientação contrária do governo federal, aprovado pela maioria dos deputados. Em outubro do mesmo ano, a presidente Dilma Roussef vetou alguns dos pontos mais polêmicos do novo texto.

Em setembro de 2012, o STF declarou prescritos os processos que Vladimir respondia por injúria, por ter atacado o ex-senador Ademir Andrade em programa de televisão em 2006.

Em fevereiro de 2013 deixou de integrar a CME. Em março de 2013, passou a integrar como membro titular a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

Em maio de 2013, por decisão do STF, passou a ter de responder pela acusação de calúnia e difamação, movida por Antônio Nazaré Elias Correa, ex-prefeito de Nova Timboteua (PA), à época dos fatos.

Em julho de 2013, Vladimir passou a integrar a Comissão Especial referente ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) relativa ao acesso à Internet para os cidadãos.

Em setembro do mesmo ano, votou a favor do PEC do Voto Aberto, que determinava o voto aberto para as votações no Congresso. A proposta foi aprovada pela maioria dos deputados em segundo turno e passou à apreciação do Senado.

Em setembro de 2013, ainda, deixou o PMDB e filiou-se ao recém-fundado partido Solidariedade (SDD), junto com vários outros parlamentares.

 

Inoã Pierre Carvalho Urbinati

 

FONTES: Portal Agência Brasil. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/>. Acesso em 02/06/2009, 04/10/2013 e 30/10/2013; Portal Administradores. Disponível: <http://www.administradores.com.br>.  Acesso em 14/06/2009; Portal Brasil de Fato. Disponível em: <http://www.brasildefato.com.br>. Acesso em 11/06/2009; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <www.camara.gov.br>. Acesso em 09/06/2009, 13/06/2009, 27/10/2013, 28/10/2013 e 30/10/2013; Portal Computer World. Disponível: <http://computerworld.uol.com.br>.  Acesso em 12/06/2009 e 13/06/2009; Portal da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas. Disponível em: <http:// cobap.maquinaweb.com.br>. Acesso em 13/6/2009; Portal do Congresso em Foco. Disponível: <http://congressoemfoco.ig.com.br>. Acesso em 11/06/2009, 13/06/2009, 28/10/2013 e 30/10/2013; Portal Consultor Jurídico. Disponível em: <http://www.conjur.com.br>.  Acesso em 27/10/2013; Portal Diário do Pará. Disponível em: <http://www.diarioonline.com.br/>. Acesso em 28/10/2013; Portal Direito2. Disponível em: <http://www.direito2.com.br>. Acesso em 12/01/2009; Portal Excelências. Disponível em: <http://www.excelencias.org.br/>. Acesso em 30/10/2013; Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://g1.globo.com>. Acesso em 14/06/2009 e 30/10/2013; Portal Jornal Pequeno. Disponível em: <http://jornalpequeno.com.br>. Acesso 12/6/2009; Portal do Ministério Público Federal. Disponível em: <http://www.pgr.mpf.mp.br>. Acesso em 27/10/2013; Portal Políticos & Políticas. Disponível em: <http://politicos.br101.org/>. Acesso em 09/06/2009; Portal do Supremo Tribunal Federal. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp>. Acesso em 30/10/2013; Portal UOL de Notícias. Disponível em: <http://noticias.uol.com.br>. Acesso em 03/10/2013 e 27/10/2013; Portal Vi o Mundo. Disponível em: <http://www.viomundo.com.br>. Acesso em 28/10/2013.

 

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