COUTO FILHO, MIGUEL

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Nome: COUTO FILHO, Miguel
Nome Completo: COUTO FILHO, MIGUEL

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
COUTO FILHO, MIGUEL

COUTO FILHO, Miguel

*const. 1946; dep. fed. RJ 1946-1953; min. Saúde 1953-1954; dep. fed. RJ 1954-1955; gov. RJ 1955-1958; sen. RJ 1959-1967; dep. fed. RJ 1967-1969.

 

Miguel Couto Filho nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 8 de maio de 1900, filho do médico Miguel de Oliveira Couto e de Maria Barroso Jales Couto. Seu pai foi presidente da Academia Nacional de Medicina, membro da Academia Brasileira de Letras em 1934 e deputado à Assembléia Nacional Constituinte de 1934.

Miguel Couto Filho diplomou-se em dezembro de 1921 pela Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro, recebendo medalha de ouro e prêmio de viagem à Europa. Em 1923 foi assistente extraordinário da II Medizinische Klinik da Charite, em Berlim, na Alemanha. Voltando à faculdade pela qual se diplomara, fez formação em clínica geral, foi professor da cadeira de doenças tropicais e infecciosas, assistente de clínica médica e auxiliar-preparador da cadeira de anatomia cirúrgica. Ocupou os cargos de chefe da 17ª e da 18ª enfermarias do hospital São Francisco de Assis e de chefe do serviço de cardiologia da 7ª Enfermaria da Santa Casa de Misericórdia.

Entre 1935 e 1937, exerceu mandato de deputado estadual no Rio de Janeiro, tendo integrado a Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa fluminense. Já após o Estado Novo, em dezembro de 1945 elegeu-se deputado pelo estado do Rio à Assembléia Nacional Constituinte na legenda do Partido Social Democrático (PSD). Participou dos trabalhos constituintes desde a instalação da Assembléia, em fevereiro de 1946, e, com a promulgação da nova Carta (18/9/1946), passou a exercer o mandato ordinário. Apresentou diversos projetos, versando sobre assistência médico-social às populações rurais, apoio técnico e econômico ao homem do campo e amparo compulsório à maternidade, à infância e à adolescência. Desenvolveu também um trabalho sobre a imigração japonesa em São Paulo, que resultou na obra Para o futuro da pátria — evitemos a niponização do Brasil. Presidiu a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, tendo participado da elaboração de projetos e sugestões relativos a problemas sanitários que afetavam a população brasileira, com destaque para o exame pré-nupcial, a difusão da vacina antituberculose BCG, a proteção à saúde dos radiologistas e a profilaxia do bócio endêmico no interior do país. Tratou ainda do combate à malária e à esquistossomose, da vacinação antidiftérica, da abreugrafia, do salário mínimo dos médicos e da equiparação de vantagens aos médicos do interior do país. Foi um dos principais defensores da Criação do Ministério da Saúde como pasta autônoma, desvinculada do Ministério da Educação. Nessa legislatura, foi ainda membro da comissão executiva do PSD fluminense.

Reeleito em outubro de 1950, sempre na legenda do PSD, em dezembro de 1953 interrompeu seu mandato para assumir a pasta da Saúde, criada no mês de agosto pelo presidente Getúlio Vargas. Primeiro titular do novo ministério, ocupou o cargo até junho de 1954, reassumindo em seguida seu mandato na Câmara Federal. Após o suicídio de Getúlio Vargas em 24 de agosto desse mesmo ano, elegeu-se governador do estado do Rio de Janeiro em outubro seguinte, apoiado pela coligação composta pelo PSD, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido Republicano (PR) e o Partido Trabalhista Nacional (PTN). Junto com seu companheiro de chapa, o trabalhista Roberto da Silveira, tomou posse no dia 31 de janeiro de 1955, quando concluiu seu mandato de deputado federal.

Sua administração (1955-1958) teve por principal objetivo beneficiar o setor de saúde pública, criando postos e unidades completas para o serviço médico itinerante. Além disso, a rede elétrica foi estendida a vários municípios do interior do estado. Em julho de 1958, desincompatibilizou-se de suas funções para disputar uma cadeira no Senado. Com seu afastamento, o deputado Togo de Barros, presidente da Assembléia Legislativa, assumiu o governo do estado, uma vez que o vice-governador Roberto da Silveira também se desincompatibilizara do cargo para candidatar-se ao governo do estado.

Em outubro de 1958, Miguel Couto Filho elegeu-se senador com o apoio da coligação formada pelo PTB, a União Democrática Nacional (UDN), o Partido Democrata Cristão (PDC), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o PTN, tendo sido empossado em fevereiro de 1959. Transferiu-se para o Partido Social Progressista (PSP) e em 1962, já como vice-líder do PSP no Senado, candidatou-se pela segunda vez ao governo do estado do Rio de Janeiro, apoiado ainda pela UDN e pelo Movimento Trabalhista Renovador (MTR), mas foi derrotado por Badger da Silveira, candidato da aliança entre o PTB e o PDC.

De 1963 a 1965 foi líder do PSP no Senado e nesse último ano sucedeu a Ademar de Barros, governador de São Paulo, na presidência nacional do partido. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar instaurado no país em março de 1964. Nessa legenda elegeu-se primeiro suplente de deputado federal pelo estado do Rio nas eleições de novembro de 1966, exercendo o mandato de fevereiro de 1967 a maio de 1969.

Miguel Couto Filho foi também vereador e vice-prefeito de Cabo Frio (RJ), membro da Academia Nacional de Medicina, da Academia Brasileira de Medicina Militar, da Sociedade Fluminense de Medicina e Cirurgia e da Sociedade Brasileira de Tuberculose. Além de médico, foi também industrial, tendo fundado e dirigido a Companhia Salinas Perinas, a Navegação Cabofriense Ltda. e a Companhia Exportadora de Sal Angra. Fundou ainda a Companhia de Navegação Palmares e a Companhia Porto e Melhoramentos de Cabo Frio e presidiu a Federação de Consórcios Salineiros Fluminenses e o Centro de Comércio de Sal Fluminense.

Faleceu em Guarapari (ES) no dia 2 de maio de 1969.

Era casado com Maria da Glória São Clemente de Azevedo, com quem teve um filho, Miguel Couto Neto, deputado estadual pelo PSD fluminense entre 1955 e 1959.

Entre os inúmeros trabalhos de sua autoria versando sobre temas médicos, destacam-se: Extra-sístoles e extra-sistolia, Um caso de seringomielia comprovada pela necrópsia, Tratamento da taquicardia paroxísmica (1926), O problema médico da aviação (1928), A vacina BCG e seus resultados em França (1928), A dieta de Whipple nas anemias de origem palustre e verminose (1929), Beribéri — moléstia infecciosa — estudo clínico (1933), A onda U nas crises prolongadas da doença de Bouferet (1938), A doença de Chagas (1938), O coração na difteria (1940) e Alocuções (1945).

 

FONTES: CAFÉ FILHO, J. Sindicato; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros (1946-1967); CÂM. DEP. Relação dos dep.; CISNEIROS, A. Parlamentares; CONSULT. MAGALHÃES, B.; CORRESP. GOV. EST. RJ; COSTA, M. Cronologia; COUTINHO, A. Brasil; Encic. Mirador; Grande encic. Delta; Grande encic. portuguesa; LACOMBE, L. Chefes; MORAIS, A. Introdução; RIBEIRO FILHO, J. Dic.; SENADO. Dados; SENADO. Relação dos líderes; SILVA, G. Constituinte; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem.

 

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