CUNHA, OLIMPIO FALCONIERE DA

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Nome: CUNHA, Olímpio Falconière da
Nome Completo: CUNHA, OLIMPIO FALCONIERE DA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CUNHA, OLÍMPIO FALCONIÈRE DA

CUNHA, Olímpio Falconière da

*militar; rev. 1922; rev. 1924; rev. 1930; ch. Depto. Ger. Admin. Ex. 1953-1954; comte. Zona Mil. Centro 1954-1956; comte. II Ex. 1956; min. STM 1956-1961.

 

Olímpio Falconière da Cunha nasceu em Itajaí (SC) no dia 19 de junho de 1891, filho de Olímpio da Cunha e de Leopoldina da Cunha.

Ingressou na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, em março de 1912, saindo aspirante em janeiro de 1915. Entre março e abril desse ano, participou da repressão à rebelião popular de cunho messiânico que se desenvolvia desde 1912 na região do Contestado, na fronteira do Paraná com Santa Catarina, cuja posse era disputada pelos dois estados.

Promovido a segundo-tenente em outubro de 1916, fez o curso de aperfeiçoamento na arma de engenharia em 1918, chegando a primeiro-tenente em junho de 1921. Nessa patente, participou da Revolta de 5 de julho de 1922, marco inaugural do ciclo de revoltas tenentistas da década de 1920. Seu envolvimento no levante — que, no Rio, abrangeu o forte de Copacabana, a Escola Militar e contingentes da Vila Militar — custou-lhe três meses de prisão, de julho a setembro, na fortaleza de São João.

Os atritos entre a jovem oficialidade do Exército e da Marinha e o governo federal continuaram durante todo o mandato do presidente Artur Bernardes (1922-1926). Em julho de 1924, eclodiram insurreições militares em Sergipe, no Amazonas e em São Paulo. Nesse estado, a revolta teve uma amplitude maior e os rebeldes, comandados pelo general Isidoro Dias Lopes, conseguiram controlar a capital paulista durante três semanas. Implicado no movimento, Falconière foi excluído do Exército em novembro de 1924, decidindo então exilar-se no Paraguai, onde permaneceu aproximadamente dois anos.

No exílio, Falconière e outros oficiais envolvidos nas revoltas tenentistas entraram em contato com integrantes da Coluna Miguel Costa-Prestes, que travava uma guerra de movimento em território brasileiro, mantendo-se assim informados dos passos do principal foco de resistência militar ao governo. Retornando ao Brasil, Falconière aproximou-se de membros da Aliança Liberal, coligação oposicionista formada em 1929 para apoiar a candidatura de Getúlio Vargas nas eleições presidenciais de março de 1930. A vitória do candidato situacionista Júlio Prestes nesse pleito foi considerada fraudulenta pela oposição, que passou a intensificar os preparativos para um levante armado contra o governo federal. Em setembro de 1930, Falconière dirigiu-se para Minas Gerais, cujo governo apoiava a conspiração em curso. Ao lado de 30 oficiais revolucionários — entre os quais Eduardo Gomes, Djalma Dutra, Nélson de Melo e Tasso Tinoco — preparou as condições para a eclosão do movimento revolucionário em Belo Horizonte, ocorrida em 3 de outubro.

O triunfo da Revolução de 1930 permitiu a rápida reintegração de Falconière à vida militar. Em 8 de novembro, foi anistiado pelo Governo Provisório chefiado por Getúlio Vargas e passou a chefiar a 2ª Seção da Inspetoria Geral da Força Pública de São Paulo, comandada pelo general Miguel Costa. Promovido a capitão no dia 15 de novembro, deixou suas funções no dia seguinte e, no final do mês, assumiu o comando do Batalhão-Escola daquela corporação.

Falconière permaneceu em São Paulo durante a tumultuada interventoria do tenente João Alberto Lins de Barros e foi nomeado delegado-geral do Interior por Miguel Costa, que era também secretário de Segurança Pública. Contudo, os atritos entre os dois militares não tardaram. Em carta a Getúlio Vargas datada de 29 de julho de 1931, Miguel Costa queixou-se do comportamento de Falconière e de “alguns dos seus delegados do interior, (que) iniciaram as suas atividades hostilizando os meus amigos revolucionários do interior e da Legião Revolucionária”. Miguel Costa protestava ainda contra o convite feito pelo novo interventor, Laudo Camargo, para que Falconière ocupasse a chefatura de polícia, “apesar do compromisso formal que João Alberto me fizera de que esse nosso amigo não ficaria em cargo onde nos pudesse hostilizar”.

Designado para servir no Ceará, Falconière ingressou em agosto de 1931 na seção local do Clube 3 de Outubro, organização criada em maio desse ano pelos setores tenentistas favoráveis ao aprofundamento das reformas introduzidas pela Revolução de 1930. Sempre ligado à manutenção da ordem pública, Falconière ocupou dois cargos de relevo nesse estado: o de comandante da Força Pública entre outubro de 1931 e maio de 1932, e o de comandante geral do Corpo de Segurança Pública de maio a agosto desse ano.

Promovido a major em fevereiro de 1933, retornou a São Paulo, que ainda vivia sob o impacto da derrota da Revolução Constitucionalista de 1932 e se preparava para as eleições constituintes de maio de 1933. Nesse mês, foi nomeado pelo interventor, general Valdomiro Lima, para substituir Bento Borges na chefatura de polícia do estado, por indicação de Juarez Távora, um dos principais líderes da Revolução de 1930 e ministro da Agricultura. Para assumir o cargo, Falconière impôs três condições: poder admitir e dispensar livremente seus auxiliares e funcionários, ter garantida a manutenção integral das atribuições do cargo e receber o apoio de Vargas para a sua linha de ação.

Ocupando um posto-chave no interior do aparelho político-administrativo de São Paulo, Falconière envolveu-se diretamente na luta pelo poder no estado, ligada ao progressivo enfraquecimento das posições de Valdomiro Lima. Em carta de 6 de junho de 1933 dirigida ao “tenente” Tasso Tinoco, admitia que “a interventoria não (podia) continuar nas mãos do Valdomiro”, mas criticava o Governo Provisório por querer substituí-lo por um homem de confiança dos promotores da Revolução Constitucionalista de 1932. No seu entender, a pessoa mais indicada para assumir a chefia do governo paulista era Benedito Montenegro, presidente da Federação dos Voluntários (organização ligada aos constitucionalistas), mas detentor da confiança dos “tenentes”. Em meados de julho de 1933, agindo por conta própria, Falconière deteve em seu gabinete por algumas horas José Carlos de Macedo Soares, dirigente da Chapa Única por São Paulo Unido, legenda contrária a Valdomiro Lima e que saíra amplamente vitoriosa no estado nas eleições de maio para a Assembléia Nacional Constituinte. Esse episódio determinou seu afastamento sumário da chefatura de polícia. Entretanto, em 27 de julho, foi novamente nomeado para o cargo pelo general Manuel Daltro Filho, recém-empossado interinamente na interventoria. Com a passagem do governo paulista para Armando de Sales Oliveira em 19 de agosto, Falconière foi afinal substituído por Mário Guimarães.

Durante o ano de 1934, Falconière fez o curso de estado-maior, no Rio de Janeiro. Promovido a tenente-coronel em setembro de 1937, assumiu dois meses depois o comando do 18º Batalhão de Caçadores (18º BC), sediado em Campo Grande (MS), então no estado de Mato Grosso, cargo que ocupou até dezembro de 1938. De volta ao Rio, chefiou a 2ª Subseção da 3ª Seção do Estado-Maior do Exército (EME) entre janeiro e agosto de 1939, quando foi designado para servir na inspetoria do 3º Grupo de Regiões Militares (3º GRM) antecessor do III Exército, sediado em Porto Alegre. Em maio de 1940 recebeu a patente de coronel e em dezembro daquele ano deixou suas funções no 3º GRM para comandar o 7º Regimento de Infantaria (7º RI), sediado em Santa Maria (RS), onde permaneceu até janeiro de 1942. Entre março e dezembro desse ano, comandou o 10º RI em Belo Horizonte. Promovido a general-de-brigada em julho de 1943, assumiu no mês seguinte o comando da Infantaria Divisionária da 4ª Divisão de Infantaria (4ª DI), sediada em Minas Gerais, cargo que ocupou até julho de 1944.

 

Na Segunda Guerra Mundial

Em meados de 1944, Falconière passou a integrar a 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE), conhecida como Força Expedicionária Brasileira (FEB) e criada em agosto de 1943 em virtude do envolvimento direto do Brasil na Segunda Guerra Mundial ao lado dos Aliados. Embarcou para a Itália em 22 de setembro de 1944 a bordo do General Meigs, comandando o 3º Escalão das tropas brasileiras, composto de 5.239 homens. Chegando ao palco de operações, Falconière permaneceu alguns dias sem função, à disposição do general João Batista Mascarenhas de Morais, comandante-em-chefe da FEB. Em 20 de outubro foi nomeado inspetor-geral da FEB, cargo recém-criado para tratar dos problemas de retaguarda (serviços de correio, hospitais, banco, transporte de pessoal por via aérea etc.), supervisionar o apoio logístico às tropas e cuidar da ligação com o comando do V Exército aliado, ao qual a FEB estava subordinada.

Devido à crescente complexidade das atividades cumpridas pelos setores de retaguarda, Mascarenhas de Morais decidiu ampliar os encargos do inspetor-geral, criando em 25 de março de 1945 os orgãos não-divisionários (ONDs), que permaneceram sob a chefia de Falconière e tiveram seu quartel-general instalado na localidade de Montecatini. Entre outras incumbências, cabia-lhe supervisionar o Depósito do Pessoal da FEB, manter relações com o consulado brasileiro e as agências do Banco do Brasil, proceder à estocagem e distribuição dos gêneros e do material procedente do Brasil, acompanhar a internação dos doentes e feridos graves nos hospitais, encaminhar oficiais e praças brasileiros aos cursos e escolas norte-americanos, efetuar o pagamento dos praças e oficiais da FEB, assegurar o funcionamento do serviço de correspondência e encomendas postais etc.

Além desse tipo de atividade, Falconière cumpriu tarefas mais diretamente ligadas ao desenrolar da guerra. No dia seguinte à rendição da 148ª DI alemã, ocorrida em 29 de abril de 1945, escoltou o general Otto Fretter Pico, comandante dos vencidos, até Florença, onde estava instalado o comando do V Exército aliado. Nos primeiros dias de maio, comandou o Grupamento Tático nº 6 que, junto com os grupamentos nº 1 e nº 11, resultou da descentralização das operações militares decidida por Mascarenhas de Morais com o objetivo de facilitar a ocupação da região de Alessandria.

Após a rendição, em 2 de maio, de todas as tropas alemãs em ação na Itália, o comando da FEB recebeu instruções do IV Corpo do Exército aliado para concentrar a maior parte dos efetivos brasileiros em Alessandria e Piacenza, ao sul do rio Pó, para manter a região sob ocupação militar. Devido ao fim dos combates, os três grupamentos foram desativados no dia 8 de maio, restabelecendo-se os comandos orgânicos anteriormente vigentes no interior da FEB.

Entre 11 de agosto e 13 de outubro de 1945, Falconière comandou o Grupamento Itália, composto de militares brasileiros que permaneceram nesse país depois do término da guerra. Nesse período, tomou as primeiras providências para reunir em Pistóia os despojos dos brasileiros mortos durante os combates, iniciativa que veio a resultar na criação do Cemitério Brasileiro de Pistóia. De volta ao Brasil ainda em outubro de 1945, assumiu no dia seguinte à deposição de Getúlio Vargas (29/10/1945) um dos mais importantes comandos de tropas do país, o da Infantaria Divisionária da 1ª DI, correspondente à Vila Militar do Rio de Janeiro. Deixou esse posto em janeiro de 1946, passando a comandar, até julho seguinte, a Infantaria Divisionária da 4ª Região Militar (4ª RM), sediada em Belo Horizonte. Em seguida, foi subcomandante da 4ª DI e diretor-geral de Ensino do Exército, entre julho e dezembro de 1948. No exercício dessa função, em setembro, foi promovido a general-de-divisão.

Na nova patente, Falconière foi comandante da 3ª RM, sediada em Porto Alegre, entre janeiro de 1949 e setembro de 1952, assumindo então a direção do Serviço Militar do Exército, onde permaneceu até agosto de 1954. A partir de abril de 1953 acumulou com esse cargo a chefia do Departamento Geral de Administração do Exército, a qual desempenhou até setembro de 1954. No dia 2 deste último mês, nove dias depois do suicídio do presidente Getúlio Vargas, assumiu interinamente o comando da Zona Militar Centro, atual II Exército, com sede em São Paulo, substituindo o general Newton Estillac Leal, conhecido partidário do ex-presidente, de quem fora ministro da Guerra. Em março de 1955, passou a general-de-exército e no mês de maio foi efetivado no comando da Zona Militar Centro.

 

O Movimento do 11 de Novembro de 1955

A crise político-militar que caracterizava a vida brasileira desde a morte de Vargas aprofundou-se com a aproximação das eleições presidenciais de outubro de 1955. O setor antigetulista das forças armadas, os principais órgãos da grande imprensa e a União Democrática Nacional (UDN), segundo maior partido político do país, opunham-se frontalmente às candidaturas de Juscelino Kubitschek e de João Goulart à presidência e vice-presidência da República. Esses candidatos, apoiados pelo Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), eram acusados por seus adversários de corruptos e de estabelecer acordos com os comunistas. Para fazer frente à ação dos militares antigetulistas, oficiais do Exército articularam nos primeiros meses de 1955 o Movimento Militar Constitucionalista (MMC), pretendendo garantir a realização das eleições e a posse dos candidatos vitoriosos. Falconière aderiu às posições do MMC, que também contava com o apoio dos generais Artur Hescket Hall (comandante da 7ª RM, sediada em Recife), Euclides Zenóbio da Costa (chefe da Inspetoria Geral do Exército) e Décio Escobar (comandante da 8ª RM, sediada em Belém), entre outros.

Apesar das pressões contrárias à realização do pleito, o calendário eleitoral foi cumprido, resultando na vitória de Juscelino e Goulart. Nenhum dos dois obteve maioria absoluta de votos, o que propiciou uma ofensiva de seus adversários para impedir a posse. O general Henrique Lott, ministro da Guerra, defendia a posse dos eleitos, mas sua posição foi publicamente contestada pelo coronel Jurandir de Bizarria Mamede em discurso pronunciado no dia 1º de novembro. Lott resolveu então punir Mamede por indisciplina, mas qualquer sanção contra o coronel dependia do consentimento do presidente João Café Filho, pois esse militar estava lotado na Escola Superior de Guerra (ESG) órgão subordinado à Presidência da República.

No dia 8 de novembro, um novo elemento agravou ainda mais o quadro político do país. Café Filho, acometido de um distúrbio cardiovascular, transferiu interinamente o poder a Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados e sabidamente próximo ao esquema udenista. Finalmente, os acontecimentos se precipitaram no dia 10 com o pedido de demissão de Lott do ministério, descontente com a decisão de Luz de não punir Mamede. Nessa ocasião, Falconière estava de passagem pelo Rio e participou da reunião de altos oficiais do Exército na residência do general Odílio Denis, comandante da Zona Militar Leste (atual I Exército). Foi então planejado um movimento militar para depor o presidente Carlos Luz, considerado cúmplice de uma conspiração que visava impedir a posse dos candidatos eleitos. O comando das operações foi centralizado no Ministério da Guerra, para onde Lott, Denis, Falconière e outros oficiais se dirigiram. O movimento conseguiu a adesão imediata de todas as unidades do Exército sediadas no Distrito Federal, mas os ministros da Marinha e da Aeronáutica, o contra-almirante Edmundo Amorim do Vale e o brigadeiro Eduardo Gomes, permaneceram ao lado de Carlos Luz tentando organizar a resistência.

Às 4:30h da madrugada do dia 11, quando a situação no Rio já estava sob o controle de Lott, Falconière seguiu de carro para São Paulo a fim de assegurar a adesão ao movimento dos importantes contingentes sob seu comando. A viagem, que incluía a visita a regimentos situados no eixo Rio-São Paulo, foi acidentada. Em Guaratinguetá (SP), o general foi detido e conduzido à presença do brigadeiro Antônio Guedes Muniz, fiel a Eduardo Gomes, na Escola de Especialistas da Aeronáutica. Falconière foi autorizado a falar pelo telefone com o brigadeiro Eduardo Gomes, que nesse momento estava prestes a partir do Rio para São Paulo, onde tentaria organizar a resistência com a colaboração do general Tasso Tinoco (comandante da 2ª DI) e do brigadeiro Ivo Borges (comandante da IV Zona Aérea), além do discreto apoio do governador do estado, Jânio Quadros. Falconière assegurou a Eduardo Gomes que sua presença em São Paulo ligava-se à defesa da legalidade e da Constituição, fórmula ambígua porque era utilizada por ambas as partes em confronto. O ministro da Aeronáutica interpretou que o comandante da Zona Militar Centro estava ao lado do presidente Luz e ordenou que ele fosse libertado.

Prosseguindo viagem, Falconière chegou a Caçapava (SP) às 11:30h da manhã do dia 11. Nessa cidade, lançou um manifesto de apoio a Lott, pondo fim aos boatos de que ainda estava detido em Guaratinguetá. Em seguida, enviou para Santos (SP) um contingente de quinhentos homens com o objetivo de impedir o desembarque de Carlos Luz, que partira do Rio horas antes a bordo do cruzador Tamandaré pretendendo transferir temporariamente a sede do governo para esse porto paulista e organizar a resistência.

Falconière viajou em seguida para a capital estadual. Contando com efetivos muito superiores do que as tropas fiéis a Luz, ocupou o quartel-general da 2ª RM e deteve o general Tasso Tinoco. Definida a situação em São Paulo a favor de Lott, as operações militares chegaram ao fim. Em termos políticos, a situação foi normalizada com a decisão do Congresso de empossar o vice-presidente do Senado, Nereu Ramos, na presidência da República. O retorno do Tamandaré ao porto do Rio no dia 13 atestou o reconhecimento da vitória de Lott por parte de Carlos Luz e seus partidários.

Nereu Ramos permaneceu na presidência da República até 31 de janeiro de 1956, quando transferiu o cargo para Juscelino Kubitschek. Falconière comandou a Zona Militar Centro até sua extinção em agosto de 1956, quando foi formado o II Exército, cuja chefia exerceu até novembro seguinte. Em dezembro, foi nomeado ministro do Superior Tribunal Militar (STM), cargo que deixou em junho de 1961 por ter atingido a idade limite de 70 anos. Foi então reformado no posto de marechal.

Olímpio Falconière da Cunha faleceu no Rio de Janeiro em 11 de agosto de 1967.

Sérgio Lamarão

 

 

FONTES: ARAÚJO, A. Chefes; ARQ. CLUBE 3 DE OUTUBRO; BRAYNER, F. Verdade; CORRESP. SECRET. GER. EXÉRC.; CORRESP. SUP. TRIB. MILITAR; DULLES. J. Unrest; JAMUNDÁ, T. Catarinenses; MIN. GUERRA. Almanaque; MIN. GUERRA. Subsídios; MORAIS, J. FEB; SILVA, H. 1930; SILVA, H. 1931; SILVA, H. 1933; SILVA, Z. Perfis.

 

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