CUNHA, OSMAR

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Nome: CUNHA, Osmar
Nome Completo: CUNHA, OSMAR

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CUNHA, OSMAR

CUNHA, Osmar

*dep. fed. SC 1959-1963 e 1967-1969.

 

Osmar Cunha nasceu em Florianópolis no dia 19 de outubro de 1918, filho de Estanislau Brasilício da Cunha e de Belarmina Ascensão da Cunha.

De origem modesta, estudou como bolsista do estado no Ginásio Catarinense, em sua cidade natal até 1938, diplomando-se, mais tarde, contador pela Academia de Comércio de Santa Catarina. Trabalhou no Tesouro Estadual e no Departamento de Educação de Santa Catarina, tornando-se posteriormente secretário-geral do Recenseamento. Bacharelou-se em ciências econômicas e ciências jurídicas pela Faculdade de Santa Catarina em 1943 e em 1957, respectivamente.

Trabalhou como funcionário do Banco do Brasil, aprovado por concurso feito em 1942 e como professor titular da Faculdade de Ciências Econômicas de Santa Catarina.

Ingressando na vida política, foi eleito na legenda do Partido Social Democrático (PSD) vereador à Câmara Municipal de Florianópolis para a legislatura iniciada em 1951, assumindo, logo a seguir, a liderança da maioria naquela casa. Delegado brasileiro à Conferência Interamericana de Comércio e Produção, realizada em Lima, no Peru, em 1952, propôs a formação do bloco latino-americano para operar na base do cruzeiro, fora da esfera de influência do dólar ou da libra. Licenciado de suas funções legislativas, exercia, em 1953, o cargo de chefe da Fiscalização Bancária em Santa Catarina quando foi baixada pelo ministro da Fazenda, Osvaldo Aranha (1953-1954), a chamada Instrução nº 70. Nessa ocasião manifestou-se contra a política financeira do governo, pela qual se efetuaria a extinção do câmbio subvencionado e se implantaria um sistema cambial múltiplo.

Presidente da Associação Brasileira de Municípios a partir de 1954, elegeu-se nesse ano, em coligação do PSD com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), primeiro prefeito de Florianópolis após a concessão de autonomia ao município da capital catarinense. Permanecendo na presidência daquela entidade até 1958, nesse ano deixou também a prefeitura de Florianópolis para candidatar-se à Câmara dos Deputados.

No pleito de outubro de 1958 elegeu-se deputado federal por Santa Catarina na legenda do PSD. Assumiu o mandato em fevereiro do ano seguinte e tornou-se vice-líder de sua bancada a partir de maio de 1961. Empenhado na formação do Bloco Parlamentar Municipalista, preparou um projeto de emenda constitucional através do qual se estabeleceriam novas bases para a discriminação da renda nacional em benefício dos municípios. Durante essa legislatura defendeu ainda o sistema de taxa livre com controle de câmbio, dando-se ao exportador a média das taxas apuradas em leilão. Ao final de seu mandato, candidatou-se novamente a uma vaga na Câmara, mas obteve apenas uma suplência. Em 1960 retornou à presidência da Associação Brasileira de Municípios permanecendo no cargo até 1969. Nesse período, entre 1963 e 1965 foi também membro do conselho consultivo do Banco do Nordeste.

Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar, em cuja legenda se reelegeu no pleito de outubro de 1966. Assumiu o mandato em fevereiro de 1967, mas em janeiro de 1969, teve o seu mandato cassado e seus direitos políticos suspensos por dez anos, por força do Ato Institucional nº 5 (13/12/1968).

Beneficiado pela anistia decretada em 28 de agosto de 1979 pelo governo do presidente João Batista Figueiredo, após a extinção dos dois partidos políticos em novembro daquele ano e a reestruturação partidária que a ela se seguiu, participou da organização do Partido Popular (PP), liderado nacionalmente por Tancredo Neves. Em 1982, após a fusão, em fevereiro daquele ano, do PP ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), filiou-se, a convite de Ivete Vargas, ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Assumiu, na ocasião, a secretaria-geral do novo PTB e tornou-se também presidente do diretório catarinense do partido, cargo que exerceria até 1986.

Candidatou-se, por essa legenda, ao governo de Santa Catarina nas eleições de novembro de 1982, mas foi derrotado por Esperidião Amin, do Partido Democrático Social (PDS).

Membro efetivo da Organização Interamericana de Cooperação Intermunicipal, sediada em Cuba, e do Instituto Internacional de Ciências Administrativas, de Bruxelas, na Bélgica, atuou como representante brasileiro em diversos encontros internacionais de economia, finanças, administração e municipalismo.

Foi fundador e diretor de alguns sindicatos em seu estado, como os dos bancários, contabilistas e economistas. Aposentou-se como professor universitário em 1984.

Faleceu em Florianópolis no dia 8 de julho de 1995.

Era casado com Sueli Pereira Cunha com quem teve quatro filhos.

Publicou Promissória rural, Bloco financeiro latino-americano e área do cruzeiro e Diretrizes do movimento municipalista brasileiro.

 

FONTES: ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; ASSEMB. LEGISL. SC. Dicionário político; CABRAL, O. Era; CABRAL, O. História; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1967-1971); CÂM. DEP. Relação nominal; COUTINHO, A. Brasil; INF. FAM.; Jornal do Brasil (27/8/82); RICHARD NETO, G. Homens; VAITSMAN, M. Sangue.

 

 

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