DANIEL SERAPIAO DE CARVALHO

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Nome: CARVALHO, Daniel de
Nome Completo: DANIEL SERAPIAO DE CARVALHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CARVALHO, DANIEL DE

CARVALHO, Daniel de

*dep. fed. MG 1927-1930; const. 1934; dep. fed. MG 1935-1937; const. 1946; dep. fed. MG 1946; Min. Agric. 1946-1950; dep. fed. MG 1950-1955 e 1956.

 

Daniel Serapião de Carvalho nasceu em Itabira, então Itabira do Mato Dentro (MG), no dia 9 de outubro de 1887, filho de Antônio Serapião de Carvalho, juiz de direito, e de Ana Utsch de Carvalho.

Após cursar o primário e o secundário no Ginásio Mineiro, em Barbacena (MG), seguiu para Belo Horizonte, matriculando-se na Faculdade de Direito. Em 1906, ainda acadêmico, passou a dirigir o jornal O Estado de Minas, à frente do qual permaneceu até 1914. No exercício de atividades jornalísticas, foi também redator da Tribuna do Norte e do Diário de Notícias.

Ainda enquanto freqüentava a faculdade, ingressou como amanuense na Secretaria de Agricultura, Viação e Obras Públicas do estado. Após bacharelar-se em 1909, permaneceu nesse órgão, chegando a ocupar o cargo de chefe de departamento graças a sucessivas promoções.

Daniel de Carvalho atuou na Campanha Civilista, promovendo a candidatura de Rui Barbosa à presidência da República, em oposição ao marechal Hermes da Fonseca, afinal vitorioso nas eleições de março de 1910.

Participou, em 1911, da organização do ensino agrícola e do Serviço de Colonização de Minas Gerais.

Em 1912, seguiu para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, por ter sido nomeado inspetor da Fazenda Federal. Designado pouco depois oficial-de-gabinete do então ministro da Fazenda, Francisco Antônio de Sales, fiscalizou, no exercício dessas funções, as agências do Lóide Brasileiro (1912-1913) e as repartições da Fazenda do Rio Grande do Sul e de Alagoas.

Em 1913, ao final da gestão de Sales, Daniel de Carvalho retornou a Belo Horizonte, passando a integrar o corpo docente do Ginásio de Minas.

Por essa época, também assumiu a consultoria jurídica da Secretaria de Agricultura do estado, a convite de Raul Soares de Moura, titular da pasta (1914-1917), cuja chefia de gabinete passou a exercer em 1915.

Por ocasião do litígio territorial entre Minas Gerais e Espírito Santo em 1914, foi nomeado interventor civil na região contestada e, no mesmo ano, auxiliar do advogado-geral de Minas Gerais na questão de terras públicas. Em 1916, representou Minas junto ao governo de São Paulo na questão de limites entre os dois estados e também na Conferência Algodoeira realizada no Rio de Janeiro. Dois anos mais tarde, em 1918, participou da campanha eleitoral que levou Artur Bernardes a ser eleito presidente do estado de Minas Gerais.

Em 1920, foi convidado por Raul Soares, então ministro da Marinha (1919-1920), para a assessoria daquele ministério. Nesse mesmo ano, foi encarregado de organizar a seção mineira da Exposição de Londres.

Filiado ao Partido Republicano Mineiro (PRM), Daniel de Carvalho elegeu-se deputado estadual em 1922. Ao mesmo tempo, participou da campanha pela eleição de Artur Bernardes à presidência da República. Com a ascensão de Raul Soares à presidência de Minas Gerais, porém, renunciou a seu mandato de deputado para assumir, ainda em 1922, a Secretaria de Agricultura, Viação e Obras Públicas do estado.

Durante sua gestão, realizou obras para a navegação no rio São Francisco, construiu em Viçosa (MG) a Escola Superior de Agricultura e participou do Congresso das Municipalidades Mineiras, realizado em 1924. Mesmo após a morte de Raul Soares (1924) e a ascensão de Fernando de Melo Viana à presidência do estado, manteve-se no cargo, até o final do quadriênio (1926). Refere-se a ele o verso de Mário de Andrade, em Noturno de Belo Horizonte, que fala de um jovem secretário de Agricultura.

Membro fundador do Automóvel Clube de Minas Gerais ainda em 1926, foi o primeiro presidente da entidade.

Em seguida, eleito deputado federal na legenda do PRM para o período 1927-1929, distinguiu-se nos debates parlamentares sobre a política financeira do governo federal. Em 1928, participou do Congresso Agrícola Comercial e Industrial de Belo Horizonte.

Na qualidade de perremista, Daniel de Carvalho identificou-se com os propósitos da Aliança Liberal, formalmente criada em agosto de 1929, pronunciando-se na Câmara dos Deputados em favor da eleição de seus candidatos à presidência e à vice-presidência da República, Getúlio Vargas e João Pessoa.

Reeleito deputado federal em março de 1930, participou das articulações tentadas pelos aliancistas com o objetivo de impedir a posse dos candidatos situacionistas Júlio Prestes e Vital Soares, vitoriosos nas eleições presidenciais.

Como representante dos revolucionários mineiros, desempenhou missão na Europa em agosto daquele ano, a fim de preparar a opinião pública européia quanto à natureza do movimento que se pretendia deflagrar. Manteve contatos com representantes de vários países na Liga das Nações, em Genebra, passando ainda pela Itália, por Paris e por Londres, encontrando-se no desempenho dessa tarefa quando irrompeu a Revolução de 3 de Outubro.

Em agosto de 1931, participou da convenção do PRM realizada em Belo Horizonte com o objetivo de redefinir as linhas do partido e adequar seu programa aos princípios que haviam inspirado a Aliança Liberal. Desse modo, o PRM, então praticamente reduzido à ala liderada por Artur Bernardes, pretendia fazer frente ao crescimento que vinha tendo a Legião Liberal Mineira. Apoiada pelo presidente do estado, Olegário Maciel, a Legião vinha absorvendo redutos e militantes do partido.

Os trabalhos da convenção decorreram em um clima tenso e, após a denúncia de que o secretário de Agricultura José Monteiro Ribeiro Junqueira estaria usando o cargo para beneficiar-se, ocorreu no dia 18 de agosto uma tentativa de deposição de Olegário Maciel. Apesar de ter havido envolvimento do Governo Provisório no episódio, a responsabilidade do ocorrido recaiu sobre o PRM, comprometendo ainda mais as relações entre o partido e o governo estadual.

Entre 1931 e 1934, Daniel de Carvalho representou Minas Gerais no quinto, sexto e sétimo congressos nacionais de transportes rodoviários e no Congresso Pan-Americano de Transporte, no Rio de Janeiro. Foi membro das comissões para o estudo da legislação sobre reflorestamento, mineralogia e águas, tendo ainda presidido a comissão encarregada de elaborar o projeto do Departamento Nacional de Estradas.

Em 1933 foi eleito deputado por Minas Gerais à Assembléia Nacional Constituinte, na legenda do PRM. Defendeu na Assembléia o federalismo e a autonomia dos municípios, os quais, em sua opinião, estavam cerceados na sua liberdade cívica e política devido ao controle exercido pelos chefes locais sobre os cidadãos. Posicionou-se também a favor da unidade processual na organização do Poder Judiciário e do princípio de representação proporcional nas comissões constitucionais e legislativas. Foi um dos 20 deputados que se manifestaram contra a prorrogação dos mandatos dos parlamentares eleitos para a Constituinte, que acabou por reconhecer a validade desses mandatos apenas até a eleição dos deputados ordinários.

Eleito deputado federal em outubro de 1934 para a legislatura ordinária, ainda na legenda do PRM, permaneceu na Câmara até a instauração do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937. Nesse mandato, integrou a Comissão de Finanças, tendo sido o relator do orçamento da União para os anos de 1935, 1936 e 1937. Em 1935, assumiu a vice-presidência da Cruz Vermelha no Brasil.

Quando, após o levante comunista de novembro de 1935, Getúlio Vargas pediu ao Congresso Nacional a decretação do estado de sítio em todo o país, pelo espaço de 60 dias, Daniel de Carvalho, ao lado de Artur Bernardes e Pedro Macário de Almeida, votou a favor do pedido presidencial, embora, inicialmente, o Congresso só o tenha concedido por 30 dias.

Entretanto, em maio de 1936, como membro da Minoria Parlamentar (conjunto de partidos oposicionistas estaduais), manifestou-se contrário à prisão de congressistas acusados de envolvimento no levante do ano anterior, já que essa medida desrespeitava as imunidades parlamentares. Também criticou as demais atitudes radicais adotadas no combate ao comunismo.

Daniel de Carvalho foi consultor jurídico da Comissão Preparatória do Plano Siderúrgico, que antecedeu a instalação da usina de Volta Redonda em janeiro de 1941. Logo em seguida, foi designado diretor-secretário da Companhia Siderúrgica Nacional, e ainda ocupava esse cargo quando, em 24 de outubro de 1943, assinou o Manifesto dos mineiros, primeira expressão da elite política no sentido de reconstitucionalização do país, contra a ditadura do Estado Novo. Em decorrência dessa atitude, foi afastado do cargo.

Em 1943, participou do I Congresso Brasileiro de Economia e do Congresso Inter-Americano de Advogados, ambos realizados no Rio de Janeiro; em 1944, do Congresso Brasileiro da Indústria, em São Paulo, e, em 1945, da I Conferência Nacional das Classes Produtoras, em Teresópolis (RJ).

Foi membro da diretoria da Sociedade Brasileira de Economia Política (1943-1945), que mais tarde veio a presidir, e vice-presidente (1945-1966) da Associação Comercial do Rio de Janeiro.

Em 2 de dezembro de 1945, elegeu-se deputado por Minas Gerais na legenda do Partido Republicano (PR), participando dos trabalhos da Constituinte de 1946. Nesta, foi mais uma vez designado para a Comissão de Finanças, trabalhando principalmente no capítulo da Constituição relativo ao orçamento. Defendeu nessa Assembléia a mudança da capital da República para o Brasil Central.

Também em 1946, assumiu a presidência do Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura, vinculado à Organização das nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Após a constitucionalização do país, em setembro de 1946 estabeleceu-se o acordo interpartidário destinado a funcionar no Congresso para fortalecer a base parlamentar do governo. Esse acordo decorreu principalmente dos compromissos assumidos entre a União Democrática Nacional (UDN), oposicionista, e o Partido Social Democrático (PSD), situacionista. O presidente Eurico Gaspar Dutra formou então um ministério de coligação integrado por esses dois partidos e pelo PR. A este coube a pasta da Agricultura, que foi assumida por Daniel de Carvalho em 14 de outubro.

Durante sua gestão, promoveu a organização de um plano de trabalho conjunto entre seu ministério e as secretarias estaduais, concentrando-se em três pontos: motomecanização da lavoura, difusão pelo país de pequenos estabelecimentos para contato direto com o agricultor e fomento à cultura do trigo.

Fixou e regulamentou a rede de estabelecimentos de ensino agrícola no território nacional e encaminhou ao Congresso um projeto de lei agrária, modificando a organização agrícola do país. Em 1947, baixou instruções para abertura e funcionamento de postos agropecuários e instituiu a Comissão de Relações Agrícolas Internacionais.

Criou o primeiro centro de treinamento para mecânicos agrícolas em diversos graus, de acordo com proposta da Comissão Brasil-EUA para Educação das Populações Rurais, organizada na gestão anterior. Em fevereiro de 1948, transferiu a Universidade Rural para o quilômetro 47 da rodovia Rio-São Paulo. Em novembro do mesmo ano, organizou a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, criando o Parque Nacional de Paulo Afonso.

Daniel de Carvalho permaneceu no Ministério da Agricultura até 24 de abril de 1950, quando retornou às suas funções na Câmara. Reelegeu-se deputado pelo PR em outubro desse ano.

Eleito suplente de deputado federal em 1954, exerceu o mandato de junho a novembro de 1955, afastando-se da atividade parlamentar por discordar do movimento político ocorrido no dia 11 daquele mês, o qual provocou o impedimento do presidente Café Filho e de seu substituto legal Carlos Luz. Reassumiu as funções em maio do ano seguinte, nelas permanecendo até novembro. Foi líder do PR na Câmara a partir de 21 de fevereiro de 1955.

Daniel de Carvalho exerceu a cátedra de direito civil na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro e a de instituições de direito privado na Faculdade Nacional de Ciências Econômicas, onde também lecionou direito internacional e comercial.

Foi presidente da Companhia Construtora Meridional S.A., no Rio de Janeiro, do Banco Industrial de Minas Gerais S.A. e do Instituto de Economia da Associação Comercial do Rio de Janeiro; consultor jurídico do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Sociedade de Geografia, do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, da Sociedade Mineira de Agricultura e da Sociedade dos Amigos de Alberto Torres; e grande acionista da Companhia Nacional de Gás Esso, subsidiária da norte-americana Standard Oil.

Faleceu no Rio de Janeiro, no dia 29 de maio de 1966.

Foi casado com Alice Mibielli de Carvalho, filha de Pedro Mibielli (1866-1945), ministro do Supremo Tribunal Federal de 1912 a 1931.

Entre as principais obras que publicou, além de inúmeros relatórios, pareceres, conferências, discursos e artigos, destacam-se: Notícia histórica sobre o algodão em Minas Gerais (1916), Traços de uma grande vida: Teófilo Otoni, campeão da liberdade (1934), Estudos e depoimentos (1953), Formação histórica de Minas Gerais (1956), Capítulos de memórias (1957), Novos estudos e depoimentos (1959), De outros tempos (memórias, 1961). Escreveu também Imposto de renda no Brasil e Os caminhos antigos de Minas Gerais.

Sílvia Pantoja

 

 

FONTES: ASSEMB. LEGISL. MG. Dicionário biográfico; BELEZA, N. Evolução; Boletim Min. Trab. (5/36); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; Câm. Dep. seus componentes; CARONE, E. República nova; COELHO, J. Dic.; CONSULT. MAGALHÃES, B.; CONSULT RAMOS, P.; COUTINHO, A. Brasil; Diário do Congresso Nacional; Encic. Mirador; FRANCO, A. Escalada; FUND. GETULIO VARGAS. Cronologia da Assembléia; GODINHO, V. Constituintes; Grande encic. Delta; Grande encic. portuguesa; GUERRA FILHO, R. Ministério; HIPÓLITO, L. Manifesto; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; Jornal do Comércio, Rio (24/5/64 e 31/5/66); LEITE, A. Páginas; MIN. GUERRA, Almanaque (1948); MIN. MAR. Almanaque; MOREIRA, J. Dic.; OLIVEIRA, M. História; Personalidades; Rev. Arq. Públ. Mineiro; SILVA, G. Constituinte.

 

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