DANTAS JUNIOR, JOAO DA COSTA PINTO

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Nome: DANTAS JÚNIOR, João da Costa Pinto
Nome Completo: DANTAS JUNIOR, JOAO DA COSTA PINTO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
DANTAS JÚNIOR, João da Costa Pinto

DANTAS JÚNIOR, João da Costa Pinto

*  const. 1946; dep. fed. BA 1946-1947 e 1950-1959.

 

João da Costa Pinto Dantas Júnior nasceu em Salvador no dia 28 de agosto de 1898, fi­lho de João da Costa Pinto Dantas - deputa­do federal pela Bahia de 1903 a 1905 e de 1935 a 1937 - e de Ana Adelaide Ribeiro dos Santos Dantas. Seu avô paterno, Cícero Dantas Martins, foi barão de Jeremoabo e deputado federal de 1869 a 1875 e em 1878. Seu irmão, Cícero Dantas Martins, foi governador da Bahia em 1955 e deputado federal por esse estado de 1963 a 1971.

Estudou no Colégio 8 de Dezembro e no Ginásio São Salvador, bacharelando-se pela Faculdade de Direito dessa cidade no ano de 1918.

Sempre na Bahia, foi nomeado, em 1919, promotor público da comarca de Itaberaba, transferindo-se no mesmo ano para a comarca de Jacobina, onde serviu até 1921.  Eleito nes­se ano deputado estadual, foi designado em 1922 juiz substituto da Vara dos Feitos da Fa­zenda Estadual e Municipal, exercendo o car­go até 1926, quando passou a desempenhar a função de curador de menores abandonados e delinqüentes, que exerceu por muitos anos. Ainda neste ano ingressou no Ministério Público, onde se aposentaria como subprocurador em 1959.

Entre 1930 e 1931 foi professor de geografia no Giná­sio da Bahia e, a partir de 1934, professor ca­tedrático de Direito Comercial na Escola de Comércio Feminina da Bahia.  Ainda em outubro de 1934, elegeu-se deputado à Assembléia Constituinte baiana, aí ocupando o cargo de segundo-secretário. Na legislatura ordinária que se seguiu à promulga­ção da nova Carta estadual, exerceu a função de primeiro-secretário da Assembléia até no­vembro de 1937, quando o advento do Estado Novo suprimiu todos os órgãos legislativos do país. Nos cinco anos seguintes, passou a trabalhar em escritório de advocacia em Salvador e a concentrar-se em suas funções de curador de menores no Ministério Público.

Em fevereiro de 1943, durante a gestão do coronel Renato Pinto Aleixo (1942-1945), tornou-se se­cretário da interventoria na Bahia, permane­cendo no cargo até setembro do ano seguinte, quando foi nomeado presidente do Conselho Administrativo do estado, função pela qual respondeu até fevereiro de 1945.

Com a redemocratização do país e a queda do Estado Novo em outubro desse último ano, elegeu-se, em dezembro seguinte, deputa­do pela Bahia à Assembléia Nacional Consti­tuinte na legenda da União Democrática Na­cional (UDN), assumindo o mandato em feve­reiro de 1946.  Com a promulgação da nova Carta (18/9/1946) e a transformação da Constituinte em Congresso ordinário, participou da legislatura que se seguiu, durante a qual inte­grou a Comissão de Agricultura e Política Ru­ral da Câmara dos Deputados.  Após a posse de Otávio Mangabeira no governo da Bahia em abril de 1947, licenciou-se da Câmara para as­sumir a Secretaria da Fazenda desse estado, aí permanecendo até junho de 1950, quando voltou a exercer seu mandato parlamentar.

Reeleito em outubro de 1950, integrou nessa legislatura as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças da Câmara dos Depu­tados.  Voltou a se eleger no pleito de outubro de 1954, participando na nova legislatura da Comissão de Diplomacia.  Sempre na legenda da UDN, no pleito de outubro de 1958 obteve apenas uma suplência de deputado federal. Deixando a Câmara em janeiro de 1959, vol­tou a ocupar uma cadeira de abril a setembro desse ano, quando se licenciou para assumir o cargo de secretário da Agricultura, Indústria e Comércio da Bahia, em substituição a Lafa­yette Coutinho de Albuquerque, durante o governo de Juraci Magalhães (1959-1964). Sem se candidatar para o pleito de outubro de 1962, ocupou a secretaria até 1963 e, em junho de 1965, foi nomeado membro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), no qual permaneceu até o ano de 1967. Neste último ano, foi nomeado presidente da Caixa Econômica da Bahia, pedindo demissão em 1968 por motivos de doença.

Dantas Júnior tornou-se membro do Con­selho Disciplinar do Ministério Público, do Instituto Genealógico Brasileiro - do qual se tornou também presidente honorário e sócio benemérito -, do Instituto Peruano de Inves­tigaciones Genealógicas, da Academia Mallor­quina de Estudios Genealógicos, da Academia Costarricense de Ciências Genealógicas, do Instituto Genealógico da Bahia, da Academia de Letras da Bahia, do Instituto Histórico e Geográfico da Bahia, do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo e do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe.

Faleceu em Salvador no dia 19 de agosto de 1969.

Era casado com Maria Mercedes Tourinho Dantas, com quem teve nove filhos, um dos quais, João Carlos Tourinho Dantas, foi deputado federal pela Bahia de 1963 a 1975. Seu neto, Sérgio Tourinho Dantas, também foi deputado federal pela Bahia, entre 1992 e 1995.

Entre outras obras, publicou Repertório das leis do estado da Bahia, As constituições do Brasil, Consolidação das leis do processo do estado da Bahia, A propaganda republicana e O barão de Jeremoabo.

 

FONTES:  Boletim Min.  Trab. (5/36); CÂM. DEP.  Deputados; CISNEIROS, A. Parlamen­tares; Diário do Congresso Nacional; Grande encic. Delta; Grande encic. Portuguesa; INF. João Carlos Tourinho Dantas; ME­LO, A. Cartilha; SILVA, G. Constituinte; SOC. BRAS.  EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; TRIB. SUP. ELEIT.  Dados (4).

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