DENIS, ODILIO

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Nome: DENIS, Odílio
Nome Completo: DENIS, ODILIO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
DENIS, ODÍLIO

DENIS, Odílio

*militar; rev. 1922; comte. Zona Mil. Centro 1949-1950; ch. Depto. Ger. Admin. Ex. 1950-1952; comte. Zona Mil. Sul 1952-1954; comte. Zona Mil. Leste 1954-1956; comte. I Ex. 1956-1960; min. Guerra 1960-1961; rev. 1964.

 

Odílio Denis nasceu em Santo Antônio de Pádua (RJ) no dia 17 de fevereiro de 1892, filho de Otávio Denis e de Maria Luísa Denis. O casal teve 13 filhos, dos quais Odílio foi o segundo.

Seus estudos iniciais foram realizados nas cidades fluminenses de Campos, Nova Friburgo e Petrópolis. Nesta última concluiu os preparatórios em 1910, aos 18 anos de idade. Desejava ingressar na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, mas em 1911 o estabelecimento ainda se mantinha fechado, em virtude de sua participação no levante de 1904, quando da instituição da vacina obrigatória. A formação de oficiais fora transferida para Rio Pardo (RS) e depois para Porto Alegre, com o fim de distanciar os cadetes dos centros de agitação política. Reaberta a Escola do Realengo em 1912, Odílio nela se matriculou no mês de março, depois de já haver sentado praça no 52º Batalhão de Caçadores (BC), na capital da República.

Na Escola do Realengo fez os cursos de infantaria e cavalaria. Declarado aspirante em abril de 1915, foi imediatamente destacado para servir em Bajé (RS), onde se achava aquartelado o 11º Regimento de Cavalaria. Ali permaneceu até fevereiro de 1916. Promovido a segundo-tenente em janeiro de 1917, em março seguiu em missão especial para o Nordeste, sob a chefia do coronel Manuel Onofre Muniz Ribeiro. Retornando ao Rio em julho, serviu de agosto seguinte a janeiro de 1918 no 56º BC, sob o comando do coronel Otávio de Azeredo Coutinho.

Desde o ano anterior, um grupo de oficiais do Exército com influência na tropa, seduzido pelo poderio bélico que a Alemanha vinha demonstrando na Primeira Guerra Mundial, passara a defender, inclusive através da revista Defesa Nacional, o emprego de métodos disciplinares germânicos no ensino militar brasileiro. Essas tentativas de modificação dos hábitos do Exército, estimuladas durante o governo Venceslau Brás pelo seu ministro da Guerra, general José Caetano de Faria, chegaram a alcançar a Escola Militar do Realengo, influindo na escolha dos professores e na elaboração dos programas de instrução. Esse grupo responsável pela renovação do quadro docente da Escola Militar recebeu a denominação de Missão Indígena. Como aluno destacado, Denis passou a integrar o grupo, assumindo funções de instrutor em dezembro de 1918. Entretanto, com a derrota dos impérios centrais europeus, a França ergueu-se como principal potência militar do continente e, aos poucos, removeu a influência que a Alemanha exercia nos planos remodeladores do Exército brasileiro. Em junho de 1921, Odílio Denis foi promovido a primeiro-tenente.

 

Nas revoltas tenentistas

Aquele esforço inicial de reforma do ensino militar provocou manifestações de mudança de mentalidade entre os oficiais. Na faixa dos tenentes e capitães começaram a despontar insatisfações diante da freqüente utilização do Exército em missões de intervenção nos estados, para remover pela força situações políticas divergentes do governo federal. O aparecimento dessa tendência coincidiu com a deflagração da campanha eleitoral de 1922 para a sucessão de Epitácio Pessoa, em que figuraram como protagonistas o presidente de Minas, Artur Bernardes, cuja candidatura à presidência da República foi lançada com apoio de São Paulo, e o senador fluminense Nilo Peçanha, que concorria ao mesmo cargo na legenda oposicionista da Reação Republicana, sustentada pelos governos do estado do Rio, da Bahia e do Rio Grande do Sul.

Inimigo de Floriano Peixoto, cuja ditadura combateu com energia, e civilista por convicção, a ponto de preencher as pastas militares do seu governo com políticos civis, Epitácio Pessoa não inspirava maiores afeições a uma oficialidade fortemente instigada contra os valores do regime representativo. Essa animosidade militar contra Epitácio foi repassada para Artur Bernardes, cuja candidatura traduzia os vícios da República civil, agravados pela intimidade de sua aliança com o Partido Republicano Paulista (PRP), que representava o situacionismo de São Paulo. Nilo Peçanha capitalizava, de certa forma, a inconformidade militar contra Bernardes. Mas a vitória de Nilo não era precisamente o que o Clube Militar desejava. A estratégia elaborada orientava-se no sentido de aumentar a tensão política de tal forma que as duas candidaturas civis fossem impossibilitadas de prevalecer, abrindo perspectiva para a indicação do nome do marechal Hermes da Fonseca, ex-presidente da República no período 1910-1914, como solução de conciliação nacional.

Vários expedientes foram adotados para incompatibilizar o presidente mineiro com as corporações armadas. Duas cartas, atribuídas a Bernardes, foram publicadas no Correio da Manhã nos dias 9 e 10 de outubro de 1921. Nelas o marechal Hermes era qualificado de “sargentão” e os militares apontados como suscetíveis de serem subornados “com todos os seus bordados e galões”. O Clube Militar viveu momentos de indignação com o episódio. Várias assembléias foram convocadas para uma tomada de posição contra os insultos contidos nas cartas e uma comissão de inquérito, formada por oficiais associados do clube, concluiu pela confirmação da suposta autoria, apesar das reiteradas negativas de Bernardes, vigorosamente sustentadas na Câmara e no Senado pelos representantes da bancada mineira.

Afinal, a tentativa militar não surtiu efeito. As eleições presidenciais realizaram-se, de acordo com o calendário eleitoral da época, em 1º de março de 1922, e Bernardes foi eleito. Nessa conjuntura, surgiu o problema da sucessão em Pernambuco, decorrente da morte do governador José Bezerra. Dois grupos disputavam a nova situação: o do antigo senador Francisco da Rosa e Silva e outro chefiado pelo general Emídio Dantas Barreto. A família Pessoa de Queirós, com a qual tinha parentesco o presidente Epitácio Pessoa, estava ligada politicamente a Dantas Barreto. Acrescia o fato de que o comandante da 7ª Região Militar (7ª RM), sediada em Recife, era o coronel Jaime Pessoa, também parente do presidente da República. O marechal Hermes da Fonseca, presidente do Clube Militar, dirigiu a Jaime Pessoa um telegrama conclamando-o a manter as forças armadas afastadas das lutas políticas no estado. O fato teve como conseqüência a prisão disciplinar do marechal Hermes. Seu filho, o capitão Euclides Hermes da Fonseca, comandante do forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, não se conformou com a medida e, na madrugada de 5 de julho de 1922, os canhões do forte começaram a disparar sobre a cidade. A revolta contava com o apoio de algumas unidades da Vila Militar e de quase todo o corpo de cadetes e instrutores da Escola do Realengo. Sob o comando do coronel José Maria Xavier de Brito, as tropas de Realengo, segundo ficara previamente estabelecido, deveriam deslocar-se para o subúrbio carioca de Deodoro e ali juntar-se com os contingentes procedentes da Vila, de onde marchariam para o centro da cidade, sob o comando do marechal Hermes — que já havia sido posto em liberdade com o fim de depor Epitácio Pessoa.

No comando de uma companhia de infantaria da Escola do Realengo, o tenente Odílio Denis movimentou-se com sua tropa ao longo do leito da ferrovia Dom Pedro de Alcântara, que fazia a ligação de Realengo com a Vila Militar. Junto ao quartel do 1º Batalhão de Engenharia, deteve a marcha e ficou aguardando, conforme o combinado, o apoio de uma companhia daquela unidade. Esse apoio falhou, porque a oficialidade resolveu conservar-se ao lado do governo. Dominado o levante em poucas horas, Denis foi desligado em 21 de julho do quadro de instrutores da Escola do Realengo, ocupada por tropas legalistas comandadas pelo capitão Euclides de Oliveira Figueiredo. Juntamente com outros oficiais que participaram do levante, foi preso e recolhido ao quartel do Corpo de Bombeiros, de onde saiu alguns dias depois para o 1º Regimento de Cavalaria, sendo dali transferido para bordo do Alfenas, colocado sob a guarda de unidades da Marinha. Condenado a um ano e quatro meses de reclusão, por sentença emitida pelo juiz Olímpio de Sá Albuquerque, reconquistou a liberdade em 1923, por força de habeas-corpus.

Em 1924 Denis envolveu-se na fracassada conspiração do capitão-de-mar-e-guerra Protógenes Guimarães, que tentou levantar contra o governo a tripulação do couraçado São Paulo. A revolta de Protógenes fracassou porque a polícia descobriu os líderes da conspiração antes do dia marcado para a sua eclosão, 21 de outubro. Mas o São Paulo, sob o comando do tenente Herculino Cascardo e tripulado por seiscentos homens, desafiaria as fortalezas da baía de Guanabara, tomando o rumo sul. No dia 12 de novembro chegou a Montevidéu, onde o governo uruguaio concedeu asilo aos revoltosos, devolvendo todavia o couraçado à Marinha brasileira.

Por sua participação na conspiração, Denis foi novamente preso e levado para a ilha Grande, no litoral fluminense, onde por duas vezes contraiu malária, sendo medicado no Hospital Central do Exército e dali enviado para o Depósito de Convalescentes de Campo Belo, no interior do estado do Rio, onde foi posto finalmente em liberdade. Como a condenação que recebeu não implicasse perda de patente, passou a adido do Departamento de Guerra, sem função específica na tropa. Aproveitou essa circunstância, no início do governo Washington Luís, para requerer promoção ao posto de capitão, juntamente com o pagamento de todos os vencimentos atrasados, aos quais se julgava com direito. O ministro da Guerra, general Nestor Sezefredo dos Passos, deferiu seu pedido de promoção, efetivada em dezembro de 1927, mas negou-lhe a restituição dos atrasados.

 

Revolução de 1930 e Estado Novo

As revoltas militares da década de 1920 cristalizaram-se no fenômeno do tenentismo. Uma de suas expressões foi a Coluna Prestes, grupo de militares rebeldes que percorreu vastas regiões do país tentando desencadear um levante nacional contra o desgastado sistema republicano. Em torno da Aliança Liberal e da campanha de Getúlio Vargas para a presidência da República, teve início o movimento que levaria em 1930 à deposição de Washington Luís e à instauração de um novo regime político no país.

O principal impacto provocado na esfera militar pela articulação revolucionária foi o manifesto de adesão do líder tenentista Luís Carlos Prestes ao marxismo, em maio de 1930, que teve como conseqüência sua recusa em assumir o comando do movimento que seria desencadeado a 3 de outubro. Os “tenentes” João Alberto Lins de Barros e Antônio de Siqueira Campos foram a Buenos Aires, onde Prestes se achava refugiado após o fracasso da Coluna, para propor-lhe uma revisão em suas posições. Não conseguindo o intento, resolveram regressar ao Brasil. Mas o avião em que viajavam sofreu um acidente, submergindo no rio da Prata e causando a morte de Siqueira Campos, que seria o substituto natural de Prestes no comando da ação tenentista. Com isso, os conspiradores ficaram temporariamente desnorteados. Porém, passado o efeito do desastre, os “tenentes” reuniram-se no Rio de Janeiro e firmaram um abaixo-assinado no qual declaravam divergir “de modo radical e absoluto do programa constante do manifesto de Luís Carlos Prestes”. Odílio Denis foi um dos seus signatários, juntamente com Olímpio Falconière da Cunha, Leopoldo Néri da Fonseca, Filinto Müller, Nélson de Melo, Joaquim de Magalhães Barata, Renato Pinto Aleixo, Tasso Tinoco, Delso Mendes da Fonseca e outros. Numa segunda reunião, realizada na Irmandade da Cruz dos Militares, Prestes foi destituído da liderança tenentista e substituído por Juarez Távora, que já se encontrava mobilizando reforços no Nordeste, com apoio dos usineiros pernambucanos Carlos e Caio de Lima Cavalcanti. Odílio Denis foi indicado para integrar o núcleo conspirador instalado em Belo Horizonte por Djalma Dutra e Osvaldo Cordeiro de Farias, mas preferiu ficar no Rio, como ele mesmo declararia posteriormente, para evitar contato direto com Artur Bernardes.

Vitoriosa a revolução com a queda de Washington Luís em 24 de outubro, Denis passou, a partir de 1º de novembro de 1930, a exercer o comando da Escola de Sargentos de Infantaria da Vila Militar, pelo qual respondeu até agosto de 1931, quando foi transferido para o 2º Regimento de Infantaria (2º RI), igualmente sediado na Vila Militar, sem prejuízo do curso que começou a fazer na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, sob orientação da missão militar francesa.

No início de 1932, a situação política entrou em crise, com extensões inevitáveis na área militar, em decorrência do chamado “caso de São Paulo”. Nesse estado, os políticos tradicionais, tanto do PRP quanto do Partido Democrático (PD), pleiteavam interventoria “civil e paulista”, solução que o Governo Provisório de Getúlio Vargas rejeitava, na suposição de que ela viesse a restaurar a hegemonia política que São Paulo havia exercido na República Velha, incompatível com os objetivos declarados da Revolução de 1930. Depois de haver rompido com João Alberto, contemporizado com Laudo de Camargo e investido contra Manuel Rabelo, todos eles interventores do governo federal no estado, além de haver interrompido a solidariedade política que mantinha com Vargas, o PD uniu-se com o PRP e passou a enfatizar, em vez da “interventoria civil e paulista”, a volta imediata do país ao regime constitucional.

Vargas decidiu atender às reivindicações paulistas, que vinham obtendo crescente ressonância em Minas e no Rio Grande do Sul. Baixou decreto promulgando a Lei Eleitoral e marcou a data do pleito que deveria escolher os futuros constituintes. Nomeou Pedro de Toledo interventor em São Paulo e aceitou a composição de um secretariado com elementos expressivos da Frente Única Paulista (FUP), resultante da união do PRP com o PD. Não esboçou qualquer reação diante das demissões de Miguel Costa do comando da Força Pública e de Osvaldo Cordeiro de Farias da chefia de polícia. Para completar sua concordância com as exigências da FUP, substituiu no comando da 2ª RM o general Pedro Aurélio de Góis Monteiro pelo general Luís Inácio Pereira de Vasconcelos. Estava armado o esquema que levaria à Revolução Constitucionalista de São Paulo, deflagrada a 9 de julho de 1932 contra o Governo Provisório.

Nesse mesmo dia o capitão Odílio Denis partiu da Vila Militar, no Rio de Janeiro, para a frente de combate, integrando as forças legalistas sob o comando do coronel João Guedes da Fontoura, que passaram a operar no médio vale do Paraíba, entre as serras da Bocaina e da Mantiqueira. Essas tropas formavam um dos destacamentos sob as ordens diretas do general Góis Monteiro, chefe das forças governistas. À frente de uma companhia do 111º Batalhão do 2º RI, Denis abriu caminho para a conquista de Queluz (SP), ocupada logo em seguida pelo destacamento do coronel Manuel Daltro Filho.

Terminado o conflito com a rendição dos rebeldes em outubro de 1932, Denis continuou engajado no 2º RI. Daltro Filho, promovido a general, foi nomeado comandante da 2ª RM. Apesar de haver triunfado, o Governo Provisório permanecia em alerta ante o poder de recuperação da economia paulista, que sempre fora o suporte básico da supremacia política do estado no panorama nacional. Assim, não eliminando a possibilidade de um novo levante, o governo federal cuidou de fortalecer sua frente militar em São Paulo, razão pela qual o general Daltro resolveu trazer para a capital bandeirante o 111º Batalhão do 2º RI e convidou Odílio Denis para exercer o seu comando. Promovido a major e lotado no 5º RI, em Lorena (SP), em fevereiro de 1933, nesse mesmo mês Denis assumiu o comando do 111º Batalhão na capital paulista e só em dezembro seguiu para Lorena. No mês seguinte, entretanto, foi convocado pelo ministro da Guerra, general Góis Monteiro, para servir como seu oficial-de-gabinete. Nessa função permaneceu de janeiro de 1934 a maio de 1935, quando foi indicado para cursar a Escola de Estado-Maior.

A Constituição de 16 de julho de 1934 determinava em suas disposições transitórias que seriam realizadas eleições presidenciais, pelo processo direto, em 3 de janeiro de 1938. A situação política brasileira encontrava-se, naquela época, bastante tumultuada, em conseqüência da radicalização que punha em confronto a Aliança Nacional Libertadora (ANL), de esquerda, e a Ação Integralista Brasileira (AIB), de direita. O resultado desse choque ideológico foi a revolta de 27 de novembro de 1935, conduzida pela ANL e pelo Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB), deflagrada no Rio de Janeiro pelo 3º RI, da Praia Vermelha, e logo sufocada.

Havia no país, dessa forma, um ambiente generalizado de descrença quanto à realização de eleições. Mesmo assim, o governador de São Paulo, Armando de Sales Oliveira, renunciou ao cargo em 31 de dezembro de 1936 e reassumiu a presidência do Partido Constitucionalista de São Paulo para lançar sua candidatura à presidência da República. Recebeu apoio imediato de Artur Bernardes, presidente do Partido Republicano Mineiro, e de Flores da Cunha, governador do Rio Grande do Sul e presidente do Partido Republicano Liberal (PRL) naquele estado. Além dessas correntes, Armando Sales passou a contar com a solidariedade das agremiações oposicionistas dos demais estados. Em junho de 1937, sob a presidência de Bernardes, todos esses agrupamentos constituíram a União Democrática Brasileira (UDB), com a intenção de firmar-se como partido nacional definitivo.

Em relação ao Exército, uma candidatura paulista vinha decididamente marcada pelos ressentimentos oriundos das revoluções de 1930 e 1932. O apoio de Flores da Cunha acentuava essas animosidades, uma vez que o Exército não se conformava com a arregimentação progressiva dos “corpos provisórios” gaúchos, grupos de civis fortemente armados, remanescentes da Revolução de 1930, e desfrutando de um poderio de fogo que competia com o das tropas regulares. Flores havia definitivamente rompido com o governo federal e o desarmamento dos “corpos provisórios” seria uma tarefa do agrado quase unânime do Exército, mas ao mesmo tempo representava o desmantelamento de um dos redutos mais seguros da candidatura Armando Sales. O general Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra, encarregara Góis Monteiro dessa missão. Logo depois, com sua investidura no Estado-Maior do Exército (EME), Góis transferiu a incumbência ao general Daltro Filho.

Odílio Denis estagiava na 3ª Seção do EME quando, em abril de 1937, foi convocado por Daltro para uma missão no Sul. Ambos seguiram para Santa Catarina, desembarcando no porto de Imbituba, onde foi organizado o Agrupamento D, ficando o major Denis com a atribuição de realizar missões de reconhecimento na divisa com o Rio Grande, acumulada com as funções interinas de comandante do 18º BC. Com a nomeação de Daltro para o comando da 5ª RM, sediada em Curitiba, Denis o acompanhou, para chefiar a 4ª Seção do Estado-Maior Regional, mas demorou pouco nesse posto. Em agosto de 1937, Daltro recebeu ordens de assumir o comando da 3ª RM, em Porto Alegre, para onde também rumou em seguida o major Denis, com o fim de chefiar a 3ª Seção do Estado-Maior da Região.

Apertava-se o cerco ao governador Flores da Cunha. Em setembro de 1937, Denis foi promovido a tenente-coronel e imediatamente designado por Daltro Filho para comandar o 7º BC, cujo quartel ficava próximo do palácio do governador, em Porto Alegre. Em outubro, colocada a Brigada Militar gaúcha sob o comando de Daltro, Denis recebeu ordem de cercar o palácio e desativar o pequeno contingente policial que guardava. Flores, submetido ao assédio, resolveu abandonar o governo e, com permissão de Denis, rumou para o campo de aviação de Gravataí, onde tomou um avião com destino ao Uruguai. No dia 10 de novembro, através de um golpe, o governo Vargas instituiu a ditadura do Estado Novo.

Em 13 de maio de 1938, dois dias depois de um ataque integralista ao palácio Guanabara, Denis foi designado por indicação de Vargas, segundo ele próprio afirmaria mais tarde, para comandar o 1º BC, em Petrópolis, cidade onde Vargas passava longos períodos no verão, governando dali o país. Nesse mesmo mês foi promovido a coronel, nomeado comandante do Batalhão de Guardas da capital da República e concluiu o curso de alto comando. Ficou apenas três meses no Batalhão de Guardas, retornando a Petrópolis, de onde só sairia em março de 1940. Em junho desse ano foi convidado para comandar a Polícia Militar do Distrito Federal, uma das milícias mais bem armadas do país, subordinada ao Ministério da Justiça. Nessa época o titular da pasta era o mineiro Francisco Campos, autor do instrumento de justificativa jurídica para o Estado Novo. Em dezembro de 1942, Odílio Denis foi promovido a general-de-brigada.

 

Durante a redemocratização

No início de 1945 alguns jornais cariocas, estimulados pela progressiva deterioração do nazismo na Europa e pela participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) em defesa da causa aliada, começaram a publicar uma série de declarações de políticos brasileiros, conhecidos pela posição de combate contra o Estado Novo, reclamando liberdade de imprensa, anistia e eleições livres. Como a censura não reagisse, a 22 de fevereiro o Correio da Manhã publicou longa entrevista com o ministro José Américo de Almeida, do Tribunal de Contas da União, atacando todos os mecanismos repressivos da ditadura e apontando falhas que, no seu entender, existiam na legislação social implantada em 1942.

No dia seguinte, o mesmo José Américo revelou a O Globo o nome do brigadeiro Eduardo Gomes como candidato das oposições coligadas à presidência da República. Tratando-se de um dos sobreviventes da revolta do forte de Copacabana, de 5 de julho de 1922, Eduardo Gomes era festejado no meio militar como herói de uma epopéia permanentemente relembrada. Assim, sua candidatura não deixou de preocupar o governo, que lançou, em contrapartida, a do general Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra, que desfrutava igualmente de incontestável respeitabilidade no Exército.

Em seqüência às duas candidaturas militares vieram a Lei Eleitoral, a fixação da data do pleito, o decreto de anistia e a formação de partidos de âmbito nacional. Esses fatos, no entanto, não reduziram a agressividade da campanha oposicionista, que questionou a legitimidade da permanência de Getúlio Vargas à frente do governo. Paralelamente à luta eleitoral desenvolvia-se uma atividade conspirativa constante, prevalecendo em alguns círculos a tese da transferência das chefias dos governos federal e estaduais aos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais de Justiça dos estados. Duas outras alegações se faziam para o afastamento de Vargas antes das eleições: a de que o presidente da República não estava interessado no êxito da candidatura Dutra, preferindo favorecer o movimento “queremista” (“Queremos Getúlio”), que preconizava o ingresso do chefe do governo na disputa, como terceira solução civil, e a de que tal proposição contava com o apoio do PCB, então na legalidade, e que já havia repelido as duas alternativas militares.

Não havia, na verdade, impedimento legal para que Vargas surgisse como terceiro candidato, desde que se desincompatibilizasse do cargo até 2 de setembro, três meses antes da data estabelecida para a realização do pleito. Como Vargas não se afastasse, o movimento “queremista” converteu-se em campanha “pró-Constituinte com Getúlio Vargas”, associando-se mais à proposta comunista, favorável à convocação de uma constituinte mas sem declinar ostensivamente da opção continuísta. No entanto, a Constituinte só seria viável, segundo essa posição, com o afastamento das duas candidaturas militares, pois ela supunha que seria da competência da futura Assembléia, com poderes de elaborar uma nova Carta, determinar os critérios que iriam regular as eleições presidenciais.

Tal condicionante, somada à suspeita de que getulistas e comunistas pleiteavam juntos um mesmo desfecho, levou a inquietação ao setor militar, tanto à área de influência do general Dutra quanto às correntes agrupadas em torno do brigadeiro Eduardo Gomes. Na qualidade de comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, dependente direto da autoridade do ministro da Justiça, na época Agamenon Magalhães, o general Odílio Denis participava, como revelaria em suas memórias, de reuniões em geral realizadas na residência de João Alberto, chefe de polícia, com a presença do general Góis, que em agosto de 1945 substituíra Dutra no Ministério da Guerra. Talvez para despistar Denis, que era conhecido por sua fidelidade incondicional a Vargas, Góis procurava em suas intervenções minimizar as preocupações do Exército em face da evolução dos acontecimentos políticos, adiantando apenas que o chefe do governo havia assumido com ele o compromisso de não se envolver com os comunistas e de não promover novas alterações na legislação eleitoral em vigor.

Essas modificações, porém, não tardaram. Em fins de outubro, o Decreto nº 8.063 ampliou o caráter das eleições marcadas para 2 de dezembro, que passariam a abranger os governos dos estados e as assembléias legislativas. O decreto estabelecia ainda que cada interventor teria o prazo de 20 dias para outorgar constituições estaduais provisórias, que deveriam permanecer em vigência até a promulgação das cartas definitivas. As medidas causaram grande insatisfação na área oposicionista que apoiava o brigadeiro Eduardo Gomes, a qual argüía a exigüidade do prazo para o lançamento de candidatos aos governos dos estados e para a formação de chapas com vistas às disputas das cadeiras nas assembléias legislativas. Além disso, a oposição alegava não dispor de tempo necessário para desenvolver uma campanha eleitoral em nível de igualdade com os candidatos dos interventores, que contavam a seu favor com a máquina governamental. Por fim, sustentavam os udenistas que o decreto visava perturbar o processo eleitoral, na tentativa de conservar o poder sob o domínio das mesmas forças que haviam servido de base à implantação e vigência do Estado Novo.

Na manhã de 29 de outubro, ao tomar conhecimento de que Benjamim Vargas, irmão de Getúlio, fora nomeado chefe de polícia e achando que essa medida punha em risco a realização das eleições, Góis Monteiro reuniu em seu gabinete, no Ministério da Guerra, todos os generais em cargos de comando no Rio de Janeiro e anunciou que, a partir daquele instante, considerava-se demitido da pasta. Os generais não concordaram com a decisão de Góis, que em função disso resolveu assumir o comando-em-chefe das forças armadas e enviou, através do general Osvaldo Cordeiro de Farias, um ultimato a Getúlio para que renunciasse ao governo.

O general Denis, atendendo à convocação de Góis para aquela reunião, encaminhara-se ao Ministério da Guerra. Mas, ao ser informado pelo general Danton Garrastazu de que o encontro tinha por finalidade decidir a deposição do presidente, voltara de imediato ao quartel-general da Polícia Militar, colocando seus efetivos de prontidão, à espera de que as tropas da Vila Militar, sob as ordens do general Renato Paquet, se deslocassem para o centro da cidade a fim de defender o governo. Vargas, no entanto, desestimulou a resistência, concordando com a deposição. A ação de Denis provocou uma ordem de Góis, dada ao general Álcio Souto, no sentido de ocupar as imediações do palácio Guanabara com destacamentos da Divisão Blindada, para imobilizar as unidades da Polícia Militar que porventura saíssem dos quartéis.

Embora tenha divergido do movimento de 29 de outubro, Denis não foi exonerado do comando da Polícia Militar senão em 26 de janeiro de 1946. De fevereiro a abril desse ano, ocupou a secretaria geral do Ministério da Guerra, sendo enviado em seguida pelo presidente Dutra para comandar a 8ª RM, em Belém. Em julho foi transferido para Santa Maria (RS), onde assumiu o comando da 3ª Divisão de Infantaria. Promovido a general-de-divisão em outubro, no mês seguinte passou a comandar a 1ª Divisão de Infantaria, a mais poderosa unidade do I Exército, sediada na Vila Militar no Rio de Janeiro. Ali foi mantido até dezembro de 1948. Entre janeiro e fevereiro de 1949 comandou a 2ª RM, em São Paulo. Foi então elevado ao comando da Zona Militar Centro, com sede na capital bandeirante e que incorporava as unidades da 2ª e da 9ª RM. Em abril de 1950 foi designado para chefiar o Departamento Geral de Administração do Exército. Nesse posto, foi promovido a general-de-exército em agosto de 1952. Um mês depois embarcou para Porto Alegre, onde assumiu o comando da Zona Militar Sul.

 

O suicídio de Vargas

O inconformismo oposicionista com a vitória de Vargas nas eleições presidenciais de 3 de outubro de 1950 manifestou-se de variadas formas durante todo o seu governo. Entre o triunfo eleitoral e a posse, ocorrida a 31 de janeiro de 1951, levantara-se a suposta necessidade de maioria absoluta de votos, que Vargas por pouco não havia alcançado, para exercer o governo. Removido esse argumento, sem respaldo constitucional, a ofensiva oposicionista dirigiu-se contra as matérias políticas tratadas na Revista do Clube Militar. Acusou-se o general Newton Estillac Leal, cumulativamente ministro da Guerra e presidente do clube, de complacência com os militares considerados esquerdistas e que ocupavam cargos importantes na diretoria da associação. Com a derrota da facção de Estillac nas eleições do clube em maio de 1952, a oposição voltou-se, a partir de junho de 1953, para a investigação dos créditos que o Banco do Brasil teria concedido ao jornalista Samuel Wainer para montar o jornal Última Hora e fazer dele um órgão de apoio ao governo, além do jornal mais moderno do país.

No início de 1954 foi divulgado o Manifesto dos coronéis, que censurava a política salarial do governo de atendimento das exigências sindicais em detrimento dos vencimentos dos militares. O pronunciamento dos coronéis levou à substituição do ministro da Guerra, general Ciro do Espírito Santo Cardoso, pelo general Euclides Zenóbio da Costa. Em conseqüência, o general Odílio Denis, por indicação do próprio presidente da República, assumiu a 27 de fevereiro, no Distrito Federal, o comando até então exercido por Zenóbio: o da Zona Militar Leste, antecessora do I Exército.

Apesar das eleições marcadas para o final de 1954, a situação política no primeiro semestre do ano pareceu ter entrado em relativa calma. De repente, a 5 de agosto, no Rio de Janeiro, o assassinato do major-aviador Rubens Vaz, que dava cobertura física ao jornalista da oposição Carlos Lacerda em seus comícios, detonou nova crise militar. O governo foi acusado de haver patrocinado o atentado da rua Toneleros. Elementos da guarda pessoal de Vargas foram imediatamente envolvidos, os familiares do presidente da República colocados sob suspeição e, por fim, passou a ser indagado o envolvimento do próprio chefe do governo. O general Denis diz em suas memórias que em momento algum chegou a pensar que a crise alcançaria as proporções que alcançou. Foi com surpresa, portanto, segundo declara, que teve conhecimento da comunicação de Zenóbio aos generais com funções de comando no Rio de que a licença temporária solicitada por Vargas seria, na verdade, definitiva. Denis considera que aí se originou o suicídio de Vargas.

Firmemente ao lado do poder constituído, Denis não figurava entre os generais signatários do manifesto que, às vésperas do 24 de agosto, pediram a renúncia do presidente da República. Com o suicídio de Vargas, sua missão consistiu em manter a ordem na capital, impedindo depredações contra a embaixada norte-americana e o Ministério da Aeronáutica, alvos principais da indignação popular ante o desfecho dos acontecimentos. Novo governo foi composto por João Café Filho, vice de Getúlio, sendo designado o general Henrique Teixeira Lott para o Ministério da Guerra. A conduta de Denis durante a crise foi elogiada por Lott, que decidiu mantê-lo no comando da zona militar.

 

11 de novembro de 1955

O governo Café Filho, tanto civil quanto militarmente, constituiu-se, com poucas exceções, de elementos da União Democrática Nacional (UDN), principal partido de oposição a Vargas e ao qual pertencia Carlos Lacerda. As eleições de outubro de 1954 para renovação da Câmara e de 2/3 do Senado, além de 11 governos estaduais, transcorreram normalmente. Passado esse pleito, Etelvino Lins, do Partido Social Democrático (PSD) pernambucano, que também fazia oposição a Vargas, continuou repisando sua tese de união nacional, que consistia, através do isolamento do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Vargas, no lançamento da candidatura de um militar udenista à presidência da República nas eleições de 1955. Esse candidato seria o general Juarez Távora, que comporia sua chapa com um civil pessedista, o governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek. A proposta de Etelvino não foi acolhida pelo PSD mineiro, que defendia a indicação de Kubitschek para cabeça de chapa. Café Filho começou então a pressionar o governador de Minas, que manteve obstinadamente sua posição e passou a negociar o apoio do PTB em troca da candidatura do petebista João Goulart à vice-presidência.

Estava de novo deflagrada a crise político-militar. A eleição de Juscelino e Goulart era considerada como um retorno ao poder do sistema deposto com a morte de Vargas — e isso as forças armadas não podiam aceitar. A 23 de dezembro de 1954, os chefes militares enviaram um memorial ao presidente Café Filho, advertindo-o de que o país não comportava os riscos de uma campanha eleitoral numa fase como aquela, de inquietação social e política. O manifesto era assinado pelos três ministros militares — general Henrique Teixeira Lott (Guerra), almirante Edmundo Jordão Amorim do Vale (Marinha) e brigadeiro Eduardo Gomes (Aeronáutica) — e pelos chefes de estado-maior das três armas — general Álvaro Fiúza de Castro, almirante Salalino Coelho e brigadeiro Gervásio Duncan de Lima Rodrigues. Subscreviam ainda a advertência o marechal João Batista Mascarenhas de Morais, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), e os generais Canrobert Pereira da Costa, presidente do Clube Militar, e Juarez Távora, chefe do Gabinete Militar da Presidência da República. Café Filho leu o documento através de uma cadeia de rádio e televisão quatro dias após sua entrega no palácio do Catete e não se limitou a um mero registro, juntando comentários que indicavam propósitos de impugnar a candidatura do governador de Minas Gerais.

O veto militar, todavia, não intimidou o PSD. A 10 de fevereiro de 1955, reunidos sob a presidência de Ernâni Amaral Peixoto, os convencionais pessedistas confirmaram a candidatura de Juscelino. A campanha que se seguiu foi toda crivada de objeções levantadas pelas autoridades militares que faziam parte do governo e pela representação parlamentar udenista na Câmara e no Senado. As pressões na área do Congresso giravam em torno da imposição do modelo das cédulas eleitorais, que seriam impressas nas oficinas da Imprensa Nacional e distribuídas, com exclusividade, pelo Departamento de Correios e Telégrafos (DCT), sem a participação dos partidos interessados. Simultaneamente, o governo procurava meios de obter a aprovação da exigência de maioria absoluta, não prevista na Constituição, para se eleger o presidente. Além disso, propugnava pela adoção da emenda parlamentarista, que teria como conseqüência a supressão das eleições presidenciais em 3 de outubro de 1955.

Sob a liderança do deputado José Maria Alkmin, o PSD resistia a todas as tentativas de alteração das regras eleitorais. A crise política produzia reflexos inevitáveis no setor militar, marcadamente sensibilizado pela ação udenista no Congresso. O apoio comunista à indicação de Goulart para compor a chapa de Juscelino aumentava a desconfiança entre os militares. A rejeição da cédula oficial pelo PSD fazia supor uma tentativa desse partido e do PTB de reconquistar o poder por meios fraudulentos, uma vez que o modelo fora apoiado de público pelo ministro Edgar Costa, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo cardeal-arcebispo do Rio de Janeiro, dom Jaime de Barros Câmara, e em seguida, através de manifesto, pelos ministros Henrique Lott, da Guerra, Amorim do Vale, da Marinha, e Eduardo Gomes, da Aeronáutica. Alkmin, juntamente com Ulisses Guimarães e José Martins Rodrigues, procuraram imediatamente o ministro da Guerra, o cardeal Câmara, e o presidente do TSE, aos quais expuseram os inconvenientes da cédula oficial. Impressa nas oficinas gráficas do governo federal e distribuída pelo DCT, a cédula oficial, alegavam, só chegaria em tempo útil aos núcleos eleitorais de interesse da candidatura do general Juarez Távora, candidado da UDN à presidência da República e principal concorrente de Juscelino. Tanto o ministro da Guerra como o cardeal e o presidente do TSE acataram as razões do PSD, transigindo quanto à transferência aos partidos da iniciativa de imprimir e distribuir as cédulas. Mantendo a listagem por ordem de registro dos candidatos, a nova cédula mudaria a denominação de “oficial” para “cédula única”. Enquanto essas conversações se desenvolviam, segundo narra Juscelino Kubitschek no segundo volume de suas Memórias, o líder da UDN, deputado Afonso Arinos de Melo Franco, começou a perceber que as decisões estavam fugindo do meio político e que o seu partido estava sendo alijado dos acontecimentos. Em vista disso, entrou em entendimentos com Alkmin e com o presidente do TSE, assegurando o apoio da UDN à cédula única, adotada por consenso das principais correntes políticas com o patrocínio da Justiça Eleitoral.

Juscelino e Goulart venceram as eleições de 3 de outubro de 1955, mas estiveram longe de alcançar a maioria absoluta. O resultado eleitoral, em vez de atenuar, aguçou a crise. A UDN alegava que a vitória da aliança PSD-PTB fora propiciada pela votação comunista. Diante disso, pretendeu anular as eleições e transformar o Congresso em Assembléia Nacional Constituinte (ANC), com a provável prorrogação do mandato do presidente Café Filho. Uma providência extralegal, no entanto, só teria condições de prosperar se não existissem focos discordantes nas forças armadas, o que de fato não se verificava. Ainda na fase da luta eleitoral, um grupo atuante de oficiais superiores do Exército — conduzido, segundo Odílio Denis, por um general cujo nome não revela — criou um esquema de sustentação das deliberações do Congresso. Esse grupo, que seria conhecido mais tarde como Movimento Militar Constitucionalista (MMC), tinha como objetivo agir no momento em que a legalidade fosse afetada por manifestações golpistas. A resistência do PSD-PTB às emendas casuísticas propostas durante a campanha eleitoral e pulverizadas pela maioria juscelinista foi em grande parte estimulada pelos contatos mantidos entre oficiais do MMC e membros do Congresso. O MMC atuava na Inspetoria Geral do Exército, com pleno consentimento do titular daquele órgão, general Euclides Zenóbio da Costa. Seus elementos mais dinâmicos eram todos coronéis. A liderança do movimento era exercida pelo coronel José Alberto Bittencourt, que mais tarde, no governo Juscelino, seria diretor-geral do DCT.

O primeiro ato de incentivo à ilegalidade foi o discurso do coronel Jurandir de Bizarria Mamede proferido em 1º de novembro de 1955 durante o sepultamento do general Canrobert Pereira da Costa, que havia falecido na véspera. O discurso foi considerado pelo general Lott, ministro da Guerra, de inspiração golpista e contrário às normas disciplinares do Exército. Mamede encontrava-se, na época, à disposição do EMFA, cujo chefe era o brigadeiro Gervásio Duncan, alinhado com o setor militar que se opunha à posse de Juscelino e Goulart. Essa foi a razão da negativa ao pedido de Lott para puni-lo. Sendo o EMFA diretamente subordinado à Presidência da República, Lott foi informado de que por esse caminho é que deveria ser feito o pedido de punição do oficial. O ministro tentou audiência com o presidente Café Filho para esse fim, mas na manhã de 3 de novembro foi informado pelo chefe do Gabinete Militar, coronel José Canavarro Pereira, que o presidente tinha sido internado de madrugada no Hospital dos Servidores do Estado, vítima de um distúrbio coronário. Como o estado de saúde de Café Filho não melhorasse, assumiu o governo interinamente em 8 de novembro, de acordo com a Constituição, o deputado Carlos Luz, presidente da Câmara Federal, a quem Lott tentou recorrer para obter o desligamento do coronel Mamede do EMFA a fim de que a punição pudesse ser aplicada.

E o novo presidente tentou evitar esse encontro. Porém, diante da insistência do ministro da Guerra, foi marcada uma audiência no dia 10 de novembro, tendo Lott permanecido durante quatro horas na sala de espera até ser atendido. Ao ingressar, finalmente, no gabinete presidencial, foi notificado de que o desligamento de Mamede não seria concedido. Lott apresentou então o seu pedido de demissão e as emissoras de rádio noticiaram o fato com bastante destaque, causando preocupação aos partidários de Juscelino, que começaram a duvidar seriamente de sua posse, e indignação entre os militares, que consideraram a demissão do ministro um claro indício de que o país resvalava para a ilegalidade. Essa sensação reforçava-se com o fato de que o novo titular já estava escolhido: era o general Álvaro Fiúza de Castro, integralmente vinculado ao dispositivo que visava a anulação do pleito de 3 de outubro.

No final da tarde do dia 10, o comandante da Zona Militar Leste, general Odílio Denis, reuniu em sua residência oficial todos os generais comandantes de tropas na capital da República e declarou-lhes que a atitude de Carlos Luz criara um ambiente de insatisfação militar. Participaram da reunião os generais-de-divisão Manuel de Azambuja Brilhante e Antônio José de Lima Câmara e os generais-de-brigada João de Segadas Viana, Osvaldo de Araújo Neto, Augusto Frederico de Araújo, Adalberto Correia Lima, Joaquim Justino Alves Bastos, Djalma Dias Ribeiro e José Teófilo de Arruda. Todos concordavam que o gesto de Carlos Luz constituía sério agravo ao Exército. Pelo telefone de campanha, Denis comunicou-se com Lott e este imediatamente seguiu para o Ministério da Guerra a fim de testar as posições dos comandos. Às primeiras horas da madrugada do dia 11 as tropas da Vila Militar, sob o comando do general Azambuja Brilhante, ocuparam as vias de acesso à Base Aérea do Galeão, na ilha do Governador, e ao Arsenal de Marinha, no centro da cidade. A chefia de polícia foi imediatamente ocupada e preso o seu titular, coronel Geraldo de Meneses Cortes.

Logo em seguida, chegou ao Ministério da Guerra a notícia da adesão de unidades sediadas em Minas e no Rio Grande do Sul. Em São Paulo, no entanto, a situação não era tranqüila. O governador Jânio Quadros, que havia liderado nacionalmente o movimento a favor da candidatura Juarez Távora, estava disposto a colocar a Força Pública sob o comando do general Tasso Tinoco, que concordara em dar cobertura a uma esquadrilha da Força Aérea Brasileira que voara para Cumbica sob o comando de Eduardo Gomes. Ao mesmo tempo, o cruzador Tamandaré, sob o comando de Sílvio Heck e levando a bordo o presidente Carlos Luz, juntamente com os ministros José Eduardo Prado Kelly, da Justiça, e Amorim do Vale, da Marinha, além do almirante Carlos Pena Boto, comandante-em-chefe da Esquadra, e do deputado Carlos Lacerda, tendo escapado aos disparos da artilharia do forte de Copacabana, tentaria efetuar um desembarque no porto de Santos, para instalar o governo na capital bandeirante. Entretanto, o general Olímpio Falconière da Cunha, que se encontrava no Rio, reassumiu o comando da Zona Militar Centro e neutralizou a operação.

Na tarde do dia 11 a situação estava inteiramente normalizada. Dentro do critério hierárquico estabelecido pela Constituição, assumiu o governo o senador Nereu Ramos, vice-presidente do Congresso Nacional em exercício, uma vez que fora decretado pelo Poder Legislativo o impedimento de Carlos Luz. Pouco depois, Café Filho recebeu alta do Hospital dos Servidores e manifestou a intenção de reassumir o governo. Lott tentou demovê-lo desse propósito, salientando suas incompatibilidades com a nova situação criada pelo movimento político-militar e o fato de que era uma das peças do governo que caíra por incapacidade de aceitar o legítimo resultado das urnas.

Como Café Filho insistisse, o Congresso decretou igualmente o seu impedimento no dia 21 de novembro. Lott, que reassumira oficialmente o Ministério da Guerra logo após a posse de Nereu Ramos, determinou o isolamento por forças do Exército inclusive blindados, do edifício em que residia Café Filho, no Posto 6, em Copacabana. Não foram, todavia, proibidas as visitas diárias de seus antigos auxiliares, que ali compareciam, todas as noites para um exame da situação. No dia 23, com base em exposição de motivos dos ministros Teixeira Lott (Guerra), Antônio Alves Câmara (Marinha) e Vasco Alves Seco (Aeronáutica), Nereu Ramos encaminhou ao Congresso mensagem solicitando a decretação do estado de sítio pelo espaço de 30 dias, com a finalidade de assegurar a consolidação do movimento. O deputado Camilo Nogueira da Gama, do PTB de Minas, foi o relator da matéria, aprovada pelo Congresso em regime de urgência. Para executor do estado de sítio em todo o território nacional o governo nomeou o general Antônio José de Lima Câmara, ex-chefe de polícia do governo Dutra e que no dia 11 de novembro se colocara ao lado da legalidade, sob o comando do general Odílio Denis.

 

No governo Kubitschek

Juscelino Kubitschek e João Goulart foram empossados em 31 de janeiro de 1956, data estipulada pela Constituição. Antes da posse, o presidente eleito percebera que a estabilidade de seu futuro governo dependeria da fidelidade do sistema político-militar que acionou o movimento de 11 de novembro. Era natural, portanto, que se decidisse a governar com a participação de seus elementos mais destacados. Alkmin foi para a pasta da Fazenda e Nereu Ramos para o Ministério da Justiça. Lott continuou no Ministério da Guerra, assim como Denis e Falconière nos comandos das zonas militares Leste e Centro, respectivamente.

Apesar da revolta de Jacareacanga (PA) promovida em fevereiro de 1956 por uns poucos oficiais da Aeronáutica e debelada sem maiores esforços por contingentes do Exército aquartelados na área, o novo governo iniciou-se em ambiente de tranqüilidade, com as manifestações de rebeldia restritas aos jornais da oposição e às lideranças parlamentares udenistas. Em abril de 1956, alguns sindicatos importantes de São Paulo fizeram um pacto com a União Estadual dos Estudantes (UEE) no sentido de dar apoio às medidas anunciadas pelo governo para deter o aumento do custo de vida. A União Operário-Estudantil contra a Carestia logo conquistou o meio universitário do Rio de Janeiro, onde a União Metropolitana dos Estudantes (UME) e os sindicatos dos ferroviários, portuários, rodoviários e outros estabeleceram o mesmo compromisso e adotaram a mesma denominação. Os dois movimentos eram dirigidos, no Rio, por José Batista de Oliveira Júnior, estudante de direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC), e, em São Paulo, por Antônio Carlos Cesarino, estudante de medicina da Universidade de São Paulo (USP).

Em maio de 1956, o prefeito do Distrito Federal, Francisco Negrão de Lima, autorizou o aumento de um para dois cruzeiros no preço das passagens de bonde, na época explorados por uma empresa estrangeira, a Light. Superando todas as expectativas das lideranças estudantis, a cidade inteira, estimulada por um manifesto de protesto do presidente da UME e dos sindicatos integrantes da União Operário-Estudantil, rebelou-se contra o aumento. Sem qualquer planejamento antecipado, os estudantes secundaristas ocuparam as ruas, depredaram bondes e enfrentaram piquetes da Polícia Militar em confrontos sucessivos nos dias 30 e 31 de maio. O general Odílio Denis, no comando da Zona Militar Leste, julgou tratar-se de um levante udenista destinado a depor o presidente Juscelino Kubitschek. As autoridades militares ligadas ao governo tinham informações de que o governador Jânio Quadros estava por trás da sublevação e, através de estudantes filiados à Ação Democrática, procurava converter em golpe de Estado uma explosão popular que, independente de suas dimensões, era de origem puramente estudantil. A Ação Democrática, movimento de oposição sistemática ao governo de Juscelino, era liderada pelo deputado Adauto Lúcio Cardoso, pelo jornalista Prudente de Morais Neto e pelo crítico de arte Mário Pedrosa. Exercia grande influência na área universitária de tendência udenista, através da atuação do estudante de engenharia Ferdinando Miraglia, com destacada participação na greve dos bondes.

Alarmadas com a provável deformação dos objetivos de seu movimento, as lideranças estudantis mantiveram contatos com o prefeito Negrão de Lima, com emissários militares do general Lott e com o próprio presidente da República. Para evitar que a greve fosse transformada em um movimento golpista e antidemocrático era necessário que ela fosse imediatamente paralisada. Do encontro entre as autoridades governamentais e as lideranças estudantis cariocas ficou resolvido que o aumento do preço das passagens dos bondes fosse de apenas 50 centavos, em vez de um cruzeiro. Assim, as forças do Exército não tiveram necessidade de intervir, conforme chegou a pretender o general Denis, permanecendo a manutenção da ordem na cidade a cargo da Polícia Militar, sob o comando do general João Ururaí de Magalhães.

Em conseqüência de sua participação nos acontecimentos de 11 de novembro, Denis foi um dos chefes militares mais combatidos pelas correntes políticas com as quais iria fazer aliança mais tarde, em 1961 e 1964. Esses ataques tornaram-se mais agressivos em agosto de 1956, quando Juscelino, baseado em lei do Congresso, conhecida na época como Lei Denis, adiou por dois anos sua transferência para a reserva. Nesse mesmo mês houve mudanças nominais na estrutura militar do Exército. As zonas militares Leste, Centro, Sul e Norte passaram a denominar-se, respectivamente, I, II, III e IV Exércitos. Foi criado também, para o extremo norte do país, o Comando Militar da Amazônia, com sede na capital paraense. Denis foi confirmado no comando que exercia, agora dito do I Exército.

O prazo concedido pela Lei Denis esgotou-se em agosto de 1958, mas Juscelino, transferindo-o para a reserva, reconvocou-o em seguida para o serviço ativo, conservando-o no comando do I Exército, já no posto de marechal, até 15 de fevereiro de 1960, quando foi nomeado ministro da Guerra, em substituição ao marechal Lott, que se desincompatibilizou naquela data para candidatar-se à presidência da República.

 

Ministro da Guerra

Durante a campanha presidencial de 1960, que teve como concorrentes principais o ex-governador de São Paulo, Jânio Quadros, apoiado por uma coligação da UDN com os partidos Republicano (PR), Democrata Cristão (PDC) e Liberal (PL), e o marechal Lott, pela coligação do PSD e PTB com os partidos Socialista Brasileiro (PSB) e de Representação Popular (PRP), a situação militar assemelhava-se à de 1950, dividida entre a Cruzada Democrática, comandada pelo grupo do general Osvaldo Cordeiro de Farias, e a corrente nacionalista, sob a chefia do ex-ministro da Guerra e candidato à presidência da República. Os oficiais da ativa, de ambos os lados, terminado o expediente nos quartéis, rumavam para os comitês eleitorais de seus candidatos, onde davam ordens, formulavam planos de campanha, elaboravam sistemas de segurança para os comícios e quantificavam as possibilidades eleitorais de seus candidatos. Os membros da Cruzada Democrática trabalhavam na campanha de Jânio, enquanto os mais ligados ao movimento de 11 de novembro, antigos militantes do MMC, estavam à frente dos escritórios de propaganda de Lott.

Ao assumir o Ministério da Guerra, o marechal Denis, talvez por inspiração da própria neutralidade de Juscelino, começou a aplicar sanções disciplinares aos oficiais empenhados na luta eleitoral. No entanto, ao compor seu gabinete, Denis deu preferência aos oficiais da Cruzada Democrática. Seu chefe de gabinete, o general Orlando Geisel, era quem escolhia os auxiliares do ministro. Desse modo, as medidas punitivas só atingiam os partidários de Lott, que viam nesse comportamento uma mudança radical nas posições de Denis, provavelmente, segundo eles, já persuadido da inevitável vitória de Jânio, à qual na verdade já se haviam acomodado todos os membros do governo Kubitschek. Todavia, após a vitória de Jânio em 3 de outubro de 1960, os oficiais da Cruzada não se mostraram passivamente favoráveis à continuação de Denis no ministério. O nome mais cotado nas áreas antinovembristas era sem dúvida o do general Cordeiro de Farias, para quem o novo presidente reservou a chefia do EMFA, cedendo ao grupo que patrocinava com habilidade a permanência de Denis.

Lott perdera as eleições, mas seu companheiro de chapa, candidato à vice-presidência, João Goulart, conseguira derrotar Mílton Campos, que se compusera com Jânio Quadros. Assim, pela primeira vez no Brasil, presidente e vice-presidente da República pertenciam a partidos confrontantes e a chapas antagônicas, o que era permitido pela Constituição de 1946, que não concebia nenhuma espécie de vinculação de votos. Em 31 de janeiro de 1961 Jânio tomou posse na nova capital da República, Brasília, inaugurada no ano anterior por Juscelino Kubitschek. Uma vez no governo, não tomou medidas conciliatórias para pôr fim à crise política, com seus reflexos no setor militar. Criou, em quase todos os órgãos da administração direta e indireta, sempre sob a chefia de um militar da Cruzada, uma Comissão de Sindicância para apurar atos do governo anterior. Em relação aos oficiais lotistas, assumiu a mesma atitude de Juscelino em relação aos oficiais da Cruzada: eliminava-os, quando podia, das listas de promoções, deixava-os sem função de comando ou, pelo menos, incumbia-os de chefiar circunscrições de recrutamento no interior. Com isso, a radicalização, em vez de se atenuar, recrudescia, e o objetivo da unidade das forças armadas continuava cada vez mais distante. Jânio queixava-se ainda, constantemente, do fato de o Congresso ser constituído de maioria pessedista e trabalhista, embora seus projetos não encontrassem maiores obstáculos legislativos.

Em meados de 1961, o presidente confiou a João Goulart uma extensa missão de boa vontade à Europa Oriental e à República Popular da China. Goulart encontrava-se em Pequim quando o governador da Guanabara, Carlos Lacerda, em agosto de 1961, através de entrevistas a emissoras de televisão do Rio e de São Paulo, afirmou que Jânio planejava a dissolução do Congresso e que ele mesmo, Lacerda, recebera o convite do ministro da Justiça, Oscar Pedroso Horta, para participar de um golpe que estaria sendo planejado. Imediatamente o Congresso se mobilizou para apreciar a denúncia. Inesperadamente, em 25 de agosto, depois de participar das comemorações do Dia do Soldado em Brasília, Jânio Quadros enviou comunicação ao Congresso Nacional informando que renunciava à presidência da República. Considerando a decisão de Jânio um ato unilateral que não dependia da apreciação de qualquer outro poder, o senador Auro de Moura Andrade, vice-presidente do Congresso, limitou-se a reunir as duas casas legislativas, dar ciência do fato a seus pares e, de acordo com a Constituição, empossar interinamente na presidência da República o deputado Pascoal Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara, enquanto aguardava o regresso do vice-presidente João Goulart, substituto legal do chefe do governo.

Os ministros militares, por outro lado, reuniram-se sob a presidência de Denis para um exame da situação, concluindo pela inconveniência da posse de Goulart. Alegava Denis, juntamente com Sílvio Heck, ministro da Marinha, e Gabriel Grün Moss, da Aeronáutica, que o passado político de Goulart, ligado às organizações sindicais e comprometido com o desencadeamento de todos os movimentos grevistas ocorridos no país desde o início da década de 1950, configurava uma ameaça ideológica às forças conservadoras. Mazzilli, pressionado pelo veto militar à posse de Jango, como era conhecido o vice-presidente, entrou em confabulações com o meio político para encontrar uma solução que evitasse a ruptura do regime. Enquanto políticos e militares debatiam a situação, sem que chegassem a definir uma saída, o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, com o apoio da Brigada Militar gaúcha, fez um apelo à opinião pública de seu estado no sentido da sustentação da posse de Goulart, para não quebrar a harmonia do poder constitucional. Imediatamente, nas guarnições do Paraná, pronunciaram-se em favor da legalidade os generais Peri Constant Bevilacqua e Joaquim Vicente Rondon.

Como a divisão das forças armadas começasse a se generalizar, caminhando para o risco de uma confrontação, o marechal Denis e seus colegas Grün Moss e Sílvio Heck lançaram um manifesto explicando as razões da impugnação militar à posse do sucessor legal de Jânio. Em contraposição, o general José Machado Lopes, comandante do III Exército, sediado em Porto Alegre, expressou seu apoio à resistência comandada por Brizola. A favor da posse de Goulart pronunciaram-se ainda o ex-presidente Juscelino Kubitschek e seu ex-ministro da Guerra, marechal Henrique Teixeira Lott. Denis ordenou ao marechal Nilo Sucupira que detivesse Lott em sua residência, em Copacabana, no Rio de Janeiro, e o enviasse preso a uma das fortalezas que protegem a entrada da baía de Guanabara.

A principal preocupação de Denis era a aliança, no Sul, do III Exército com a Brigada Militar, sob o comando de Machado Lopes e Brizola. A 28 de agosto, através de seu chefe de gabinete, Denis ordenou que Machado Lopes tomasse medidas repressivas contra o governador do Rio Grande do Sul, assinalando que “o III Exército deve compelir imediatamente o sr. Leonel Brizola a pôr termo à ação subversiva que vem desenvolvendo” e afirmando que “o governador colocou-se assim fora da legalidade”. Na mesma ordem, Denis sugeriu a Machado Lopes: “Empregue a Aeronáutica, realizando inclusive o bombardeio, se necessário.” Outra solução encontrada por Denis foi a de enviar a Porto Alegre o general Osvaldo Cordeiro de Farias com ordens de substituir Machado Lopes no comando do III Exército. Pretendia assim desarticular a forte posição defensiva de Brizola. Cordeiro tentou descer de avião no Aeroporto Salgado Filho, mas, advertido por Machado Lopes de que seria preso se desembarcasse, desistiu do intento.

Diante do impasse militar, o problema retornou ao poder de decisão dos políticos e dos partidos. O Congresso, no dia 2 de setembro, modificou a Constituição, instituindo o sistema parlamentarista de governo, através do qual os poderes de Goulart seriam consideravelmente reduzidos. A fórmula, que posteriormente deveria ser objeto de um plebiscito nacional, reduziu a inquietação dos militares. O ex-parlamentar pessedista Tancredo Neves foi até Montevidéu, onde se encontrava Goulart à espera dos acontecimentos após o apressado regresso da China, com a missão de induzi-lo a aceitar a nova forma de governo, o que acabou conseguindo. A 7 de setembro Goulart tomou posse perante o Congresso e, no dia seguinte, foi dado um voto de confiança ao gabinete chefiado pelo primeiro-ministro Tancredo Neves, inaugurando na América a primeira experiência parlamentarista em regime republicano. Todo o gabinete de Jânio Quadros foi substituído. Para o lugar do marechal Denis, no Ministério da Guerra, indicou-se o general João de Segadas Viana. Denis deixou Brasília e chegou ao Rio no dia 8 de setembro, sendo festivamente recebido pelos militares que o apoiaram durante a crise. A partir dessa data, afastou-se definitivamente do Exército e, aos 69 anos de idade, recomeçou a conspirar.

 

A deposição de Goulart

O parlamentarismo republicano brasileiro foi uma fórmula casuística. Assim, por ter sido implantado às pressas, sem uma preparação adequada da sociedade para entender o seu funcionamento, a sua mecânica, tornou-se vulnerável e não conseguiu uma efetiva consolidação. Mal começara a institucionalizar-se, passou a sofrer o combate das entidades sindicais e estudantis, que percebiam a função de boicote a Goulart exercida pelo novo sistema e eram estimuladas pelo prestígio que o governador Leonel Brizola adquirira no país em conseqüência da liderança que desempenhou no curso dos episódios de agosto e setembro de 1961. O PSD, que poderia defender e sustentar com êxito o parlamentarismo, sentia-se coagido pelas convicções presidencialistas de Juscelino, que tinha intenção de voltar ao poder em 1965 pelo voto direto, o que não ocorreria se o sistema fosse mantido.

A antecipação do plebiscito para 6 de janeiro de 1963, no qual a nação, por extensa maioria, optou pelo retorno ao presidencialismo, precipitou a intensificação de uma conspiração político-militar de direita, fortalecida pelas vitórias de Ildo Meneghetti no Rio Grande do Sul e de Ademar de Barros em São Paulo nas eleições para governador em outubro de 1962. Odílio Denis tomou a frente da articulação, juntamente com Nélson de Melo e Cordeiro de Farias. O argumento utilizado pelos conspiradores junto aos meios militares e políticos ainda indecisos era de que João Goulart fizera questão de retomar poderes presidencialistas para dispor de maior liberdade de ação e intimidar o Congresso através de pressões desencadeadas pelas organizações operárias e estudantis, visando chegar a uma república sindicalista com a supressão da autonomia legislativa e dos partidos.

A posição do governo começou a oscilar nos flancos militares, políticos e empresariais quando o presidente João Goulart, a partir de 24 de agosto de 1963, passou a patrocinar comícios e passeatas para prestação de contas de seus atos e para anunciar reformas sociais que, embora não estivessem minuciosamente definidas, passaram a provocar temores significativos entre as classes conservadoras.

O plano de Denis para desfechar o golpe constava de dois pontos básicos: a existência de uma “grande motivação” e a necessidade da iniciativa da ação partir de um grande estado, que seria São Paulo ou Minas Gerais. A motivação não seria difícil de ser detectada, porque se sabia que o governo estava programando novos comícios durante os quais seriam assinados vários decretos reformistas. Quanto à escolha do grande estado, Denis seguiu para São Paulo no início de 1964 em companhia de Ronald Watters, que em 1980 seria acusado de haver atirado bombas que causaram estragos e mortes na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Nos contatos mantidos em São Paulo, Ademar de Barros insistiu que não deveria partir de seu estado o início das hostilidades, a fim de que não se repetisse o que ocorrera em 1932, quando as tropas rebeldes lutaram sozinhas e acabaram sendo derrotadas.

Em fins de fevereiro, Odílio Denis recebeu Ademar de Barros em sua residência. Nessa oportunidade, segundo relata Denis, o governador paulista teria revelado que acabara de receber convite para o golpe que Goulart estava preparando. No dia 19 de abril, segundo teria informado Ademar, seria realizado um grande comício operário em Belo Horizonte, com a presença do presidente da República, e durante a concentração haveria tumulto do qual o governo se prevaleceria para justificar a intervenção em Minas, primeiro passo para a proclamação da República Sindicalista, o que ocorreria durante as festividades de 1º de maio. A denúncia que Ademar teria feito serviu, segundo Denis, para convencer o governador mineiro, José de Magalhães Pinto, de que o primeiro ato de rebeldia deveria surgir naquele estado, com apoio já decidido dos generais Olímpio Mourão Filho e Carlos Luís Guedes, respectivamente comandantes da 4ª RM e da 4ª Divisão de Infantaria.

A 25 de março, Denis foi procurado por dois secretários do governo de Minas, Osvaldo Pieruccetti e José Augusto Monteiro de Castro, e por um sobrinho de Magalhães, José Luís Magalhães Lins, para um ajuste de medidas visando apressar a deflagração do golpe. Três dias depois, no aeroporto de Juiz de Fora (MG), reuniram-se Odílio Denis, Magalhães Pinto, José Maria Alkmin, Monteiro de Castro, Carlos Luís Guedes, Mourão Filho e o comandante da Força Pública de Minas, coronel José Geraldo de Oliveira. Terminada a reunião, Denis resolveu permanecer em Juiz de Fora à espera da “grande motivação”, uma vez que outros acontecimentos viriam na seqüência do comício de 13 de março promovido em frente ao prédio da Estrada de Ferro Central do Brasil, no Rio de Janeiro, quando Goulart assinou o decreto de encampação das refinarias particulares de petróleo.

O levante dos marinheiros no Sindicato dos Metalúrgicos, ocorrido nos dias 26, 27 e 28 de março no Rio de Janeiro, e a manifestação de apoio dos sargentos ao presidente da República, verificada no Automóvel Clube, também no Rio, com a presença do cabo Anselmo, inspirador da insurreição, induziram os militares e o governo de Minas a precipitar a ação. Magalhães Pinto reformulou o seu secretariado, com a inclusão de Alkmin, Afonso Arinos e Mílton Campos, e lançou uma proclamação ao país, indicando as razões que levaram Minas à posição de beligerância contra o governo federal. Odílio Denis, no quartel-general da 4ª RM, em Juiz de Fora, orientou as operações desencadeadas sob o comando do general Mourão Filho, determinando que uma vanguarda das tropas revoltosas, tendo à frente o 11º RI, de São João del Rei (MG), marchasse sobre Três Rios (RJ), na divisa com Minas, ocupando a ponte sobre o rio Paraibuna com o objetivo de evitar que os destacamentos legalistas penetrassem em território mineiro.

Em seu depoimento, Denis salienta a sua interferência direta junto a dois comandantes de tropas leais ao governo, que em função disso mudaram de posição a caminho do confronto, permitindo que a vanguarda do general Antônio Carlos da Silva Murici alcançasse facilmente o Rio de Janeiro e se colocasse sob as ordens do general Artur da Costa e Silva, consolidando o triunfo do movimento golpista. Aqueles militares eram, segundo Denis, os coronéis Kerensky Mota e Raimundo Ferreira de Sousa, que comandavam, respectivamente, o 1º BC e o 1º RI. Com essas duas defecções, o comandante do I Exército, general Armando de Morais Âncora, deu por encerrada a tentativa de defesa do governo João Goulart na frente mineira. Deposto Goulart em 1º de abril de 1964, o presidente da Câmara dos Deputados, Pascoal Ranieri Mazzilli, foi colocado à frente do governo, enquanto o poder de fato se transferia para o alto comando do movimento, constituído pelo general Costa e Silva, o almirante Augusto Rademaker e o brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo.

Depois de abril de 1964, o marechal Odílio Denis não exerceu maior atividade política ou militar. Em 1967 foi convidado pelo novo chefe da nação, marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, para ser presidente de honra da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido criado em 1966, após a extinção das antigas agremiações políticas pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965), com o fim de fortalecer as bases do governo no Congresso. Não aceitou a oferta, declarando que a militância partidária nunca fora objeto de suas cogitações.

Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 5 de novembro de 1985.

Odílio Denis era casado com Maria Helza Bayma Denis, com quem teve cinco filhos, um dos quais, Rubens Bayma Denis, atingiu o generalato no Exército e foi ministro-chefe do Gabinete Militar do governo José Sarney (1985-1990), comandante militar Sul (1991-1993), comandante militar Leste (1993-1994) e ministro dos Transportes (1994-1995).

Publicou quatro obras de cunho eminentemente militar: A instrução na infantaria (1934), Combate de ruas e guerrilhas (1945), Guia de instrução básica (1955) e A revolução de 1964 (1975). Escreveu ainda um livro intitulado Ciclo revolucionário brasileiro; memórias — 5 de julho de 1922 a 31 de março de 1964 (1980).

O arquivo de Odílio Denis encontra-se depositado no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc) da Fundação Getulio Vargas.

 

Plínio de Abreu Ramos

 

 

FONTES: ARQ. CLUBE 3 DE OUTUBRO; ARQ. MIN. EXÉRC.; BANDEIRA, L. 24; BENEVIDES, M. Governo Kubitschek; CORRESP. SECRET. GER. EXÉRC.; CORTÉS, C. Homens; COSTA, M. Cronologia; DENIS, O. Ciclo; Encic. Mirador; ENTREV. GUEDES, P.; Estado de S. Paulo (6 e 7/11/85); Folha de S. Paulo (6 e 7/11/85); Globo (6 e 7/11/85); INST. NAC. LIVRO. Índice; KUBITSCHEK, J. Meu; Jornal do Brasil (6 e 7/11/85); LAGO, L. Generais; LOPES, J. III; MACHADO, F. Últimos; MIN. GUERRA. Almanaque; MIN. GUERRA. Subsídios; QUADROS, J. História; SILVA, H. 1964; TÁVORA, J. Vida; Veja (13/11/85); VIANA FILHO, L. Governo; VÍTOR, M. Cinco.

 

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