DIAS, ALERCIO

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: DIAS, Alércio
Nome Completo: DIAS, ALERCIO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
__DIAS, Alércio

DIAS, Alércio

* dep. fed. AC 1983-1990.

 

                Alércio Dias nasceu em Joinvile (SC) no dia 22 de dezembro de 1942, filho de Feliciano Galdino Dias e de Maria Gonçalves Dias.

                Graduado em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1974, assumiu em 1979 a presidência da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), no governo de Joaquim Falcão Macedo (1979-1983). Em 1981 tornou-se presidente da Federação Acreana de Desportos (FAD), permanecendo neste cargo até o ano seguinte. Neste mesmo ano de 1982, após ter sido acusado de corrupção, foi afastado da direção da Eletroacre. O caso acabou gerando um processo, do qual viria a ser absolvido em janeiro de 1986 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em novembro de 1982 elegeu-se deputado federal pelo Acre na legenda do Partido Democrático Social (PDS), agremiação de apoio ao regime militar instaurado no país em 1964. Assumindo sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1983, tornou-se membro titular da Comissão de Transportes e da Comissão de Esporte e Turismo e, também, suplente da Comissão do Interior.

                No final desse ano, o deputado mato-grossense Dante de Oliveira, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), apresentou na Câmara um projeto de emenda constitucional restabelecendo eleições diretas para a Presidência da República já no ano seguinte. Na sessão de 25 de abril de 1984, na qual foi votada a emenda Dante de Oliveira, o deputado Alércio Dias, atendendo a determinação partidária, não compareceu e a emenda não foi aprovada por falta de 22 votos. Com esse resultado, ficou definido que o sucessor do presidente João Figueiredo (1979-1985) seria mesmo eleito por via indireta. Diante desse quadro, vários eram os postulantes à condição de candidato oficial do partido governista. A indefinição quanto à forma de escolha provocou uma cisão no PDS e os dissidentes formaram a Frente Liberal. Para decidir a questão, o partido resolveu fazer a sua convenção em agosto. Defensor da candidatura do então ministro do Interior, Mário Andreazza, à sucessão do presidente João Batista Figueiredo, participou da coordenação de sua campanha.

Realizada a convenção, o deputado Alércio Dias votou em Andreazza, que foi derrotado por Paulo Maluf. Apesar de partidário da candidatura derrotada, permaneceu no PDS e, na sessão do Colégio Eleitoral de 15 de janeiro de 1985, votou em Maluf, que foi derrotado por Tancredo Neves, candidato da coligação oposicionista Aliança Democrática. Ainda em 1985 ingressou no recém-criado Partido da Frente Liberal (PFL).

                Em novembro de 1986, concorreu a uma vaga na Assembléia Nacional Constituinte pelo PFL. Eleito, iniciou novo período legislativo em 1º de fevereiro de 1987, dia em que foram instalados os trabalhos constituintes. Na ANC, passou a integrar, como membro titular, a Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições, da qual foi segundo-vice-presidente, e como suplente a Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária da Comissão da Ordem Econômica.

                Nas principais votações da Constituinte, manifestou-se a favor da instituição do mandado de segurança coletivo, da proteção ao emprego contra a demissão sem justa causa, da soberania popular, do voto aos 16 anos, do presidencialismo, do mandato de cinco anos para o então presidente José Sarney (1985-1990) e da limitação dos encargos da dívida externa. Votou contra a jornada de 40 horas semanais, a nacionalização do subsolo, a estatização do sistema financeiro e a proibição do comércio de sangue. Após a promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988, continuou a exercer o seu mandato ordinário na Câmara dos Deputados.

                Em maio de 1990, licenciou-se do mandato, renovando essa licença em setembro. Não retornou mais à Câmara nessa legislatura, sendo substituído pelo suplente Nosser Almeida. Em outubro, concorreu à reeleição e obteve a primeira suplência. Em outubro de 1994, elegeu-se deputado estadual pelo PFL, assumindo sua cadeira no Legislativo acreano em fevereiro do ano seguinte. Tornou-se membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e presidente da Comissão de Legislação Agrária, Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente e da Comissão de Redação da Assembléia Legislativa. Em dezembro desse ano, licenciou-se do mandato por ter sido nomeado secretário de Educação pelo governador Orleir Cameli (1995-1999). Permaneceu nessa secretaria até o início de abril de 1998, quando se desincompatibilizou do cargo para concorrer ao governo do estado, reassumindo em seguida sua cadeira na Assembléia Legislativa.

                Com o PFL se coligando ao Partido Progressista Brasileiro (PPB), formando a Frente Liberal Progressista, sua candidatura foi homologada para o governo estadual. Porém, em meados de agosto de 1998, teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre, pois estava sendo acusado, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), de haver cometido “irregularidades insanáveis”, como compra superfaturada de material escolar, durante o período em que exerceu o cargo de secretário de Educação. Recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e garantiu o direito de disputar o cargo. No pleito de outubro desse ano, foi derrotado por Jorge Viana, candidato da coligação comandada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), tendo ficado com a segunda colocação. Permaneceu na Assembléia Legislativa até o fim de janeiro de 1999, quando se encerraram o seu mandato de deputado estadual e a legislatura.

                Casou-se com Edite Priess Dias, com quem teve seis filhos.

 

Alan Carneiro

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório. (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório. (1983-1987); COELHO, J. OLIVEIRA, A. Nova; Correio Braziliense (19/1/87); Folha de São Paulo (19/1/1987; 15/8/88); Globo (16/1 e 26/4/85).

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados