Osmar Dias

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Nome: DIAS, Osmar
Nome Completo: Osmar Dias

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

DIAS, Osmar

*sen. PR 1995-2003, 2003-2011

 

 

Osmar Dias nasceu em Quatá (SP) no dia 10 de maio de 1952, filho de Silvino Fernandes Dias e de Helena Fregadolli Dias. Seu irmão Álvaro Dias foi deputado federal (1975-1983), governador do Paraná (1987-1991) e senador (1983-1987 e 1999-).

Engenheiro agrônomo formado pela Fundação de Agronomia Luiz Meneghel, do Paraná, e produtor rural, foi presidente da Companhia Agropecuária de Fomento Econômico do Paraná de 1983 a 1986. Em 1987, no governo de seu irmão, tornou-se secretário estadual de Agricultura. Em 1989, foi contemplado com os prêmios Cooperativismo do Ano-Paraná e Integração Latino-Americana/Setor Agropecuário. Foi mantido na Secretaria de Agricultura durante todo o governo de Roberto Requião (1991-1994).

 Em outubro de 1994 foi eleito senador na legenda do Partido Progressista (PP), obtendo 1.449.698 votos. Empossado em fevereiro de 1995, ingressou a seguir no Partido Progressista Brasileiro (PPB), agremiação que resultou da fusão do Partido Progressista Reformador (PRP) com o PP, e que o indicou para integrar a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, além das comissões de Assuntos Sociais e de Serviços de Infraestrutura. Em abril do mesmo ano, com o processo de disputa pela presidência das empresas estatais, aliou-se ao senador Roberto Requião, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB-PR), para manter o então presidente Francisco Gomide na direção da Itaipu Binacional. Nas principais matérias em pauta no Senado ao longo de 1995, acompanhou a orientação da base parlamentar governista, pronunciando-se favoravelmente às propostas do governo Fernando Henrique Cardoso: ao limite de 12% para os juros, ao fim do monopólio dos governos estaduais na distribuição do gás canalizado, ao fim de todas as diferenças jurídicas entre as empresas de capital nacional e aquelas de outros países, à abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras, à abolição dos monopólios estatais nas telecomunicações e na exploração do petróleo, e à criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF).

Sua atuação política no Senado seria, contudo, marcada por constantes desencontros com o governo. Em fevereiro de 1996, já filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), ameaçou, juntamente com o senador Pedro Simon (PMDB-RS), apresentar requerimento para adiar a votação referente ao Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). O governo ordenara que a Receita Federal, o Banco Central e a Polícia Federal investigassem os senadores, como forma de pressão para que o Senado aprovasse a criação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) e o empréstimo do Eximbank para o próprio Sivam. Pouco depois, subscreveu o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bancos, em represália à atuação da equipe econômica no tratamento das dificuldades financeiras de seu estado, principalmente em relação aos fomentos para a agricultura. Por essa atitude foi punido pelo PSDB, que deixou de indicá-lo para integrar novamente a Comissão de Assuntos Econômicos. Mesmo não sendo indicado por seu partido, permaneceu naquela comissão. Nos meses seguintes, aprofundou seu afastamento do partido e, como relator da comissão, impediu por várias vezes a tramitação do pedido de empréstimo feito pelo governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB-SP), para o Banco do Estado de São Paulo (Banespa). Articulou com os integrantes da comissão uma certa resistência ao que eles consideravam “tratamento privilegiado” para que São Paulo renegociasse sua dívida. Mesmo assim, o empréstimo foi aprovado pelo Senado.

Nas principais votações ocorridas durante o ano de 1996, votou a favor da prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitia ao governo gastar 20% da arrecadação de impostos sem destiná-los obrigatoriamente aos setores de saúde e educação, da Lei de Reforma Agrária e da criação do Fundo de Educação. Como representante do Senado participou, na condição de observador parlamentar, da delegação brasileira à Cúpula da Alimentação, realizada em Roma entre os dias 13 e 17 de novembro daquele ano, e ainda integrou a Comissão de Educação (1995-1996).

Nas principais votações ocorridas em 1997, Osmar Dias pronunciou-se favoravelmente à emenda da reeleição para os ocupantes de cargos executivos, ao aumento do Imposto de Renda, à prorrogação do FEF, e ao fim da aposentadoria por tempo de serviço, item da reforma da Previdência. Ainda nesse ano, participou como representante do Senado da LXV Sessão Geral do Escritório Internacional de Epizootias (OIE). Entre 1997 e 1998, participou das comissões de Constituição e Justiça e de Relações Exteriores.

Durante o ano de 1998 foi vice-presidente da Comissão do Desemprego. Entre 1998 e 1999 integrou a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Foi ainda presidente da Comissão de Assuntos Sociais, de 1999 a 2000, e primeiro-vice-líder do PSDB no Senado de 1997 a 2001.

Em setembro de 2001, juntamente com seu irmão Álvaro Dias, foi expulso do PSDB por ter assinado o requerimento de abertura da uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Corrupção, destinada a investigar denúncias de irregularidades durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Em 22 de setembro do mesmo ano, Osmar Dias, juntamente com seu irmão, filiou-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) e foi eleito primeiro-vice-presidente do PDT no estado do Paraná.

No pleito de outubro de 2002, reelegeu-se senador na legenda do PDT e obteve 2.776.368 votos (30,1% dos votos válidos). Empossado no cargo em fevereiro de 2003, presidiu a Comissão de Educação entre 2003 e 2005. Ainda em 2003, foi eleito presidente do PDT no estado do Paraná.

Durante esta legislatura votou a favor da definição de normas para o setor farmacêutico, da proibição da exploração de todas as modalidades de jogos de bingo, bem como dos demais jogos em máquinas eletrônicas, da alteração do art. 40 da Constituição Federal relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público, e da obrigatoriedade e gratuidade da educação infantil para crianças de zero a seis anos de idade. Foi ainda contrário ao aumento do número de membros do Tribunal de Contas recém-criados. Entre 2005 e 2007 exerceu a liderança do PDT no Senado.

Nas eleições de outubro de 2006, concorreu ao governo do Paraná na legenda do PDT e obteve 2.093.161 votos no primeiro turno, disputando o segundo turno com o governador em exercício, Roberto Requião (PMDB). O pleito, bastante disputado, resultou numa vitória de Requião por estreita margem de votos, tendo Osmar Dias obtido 2.658.132 (49,9%) votos, contra 2.668.611 (50,1%) do governador reeleito. Osmar Dias liderou as pesquisas de opinião até a última semana da campanha eleitoral, e a reeleição de Requião foi atribuída ao apoio dado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e à presença do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, em comícios ao lado do candidato na fase final da campanha.

Retornando ao exercício do mandato após a derrota nas eleições, em dezembro de 2007, Osmar Dias votou a favor da prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), seguindo as indicações da bancada governista. Entre 2007 e 2008, participou como membro titular dos trabalhos da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

Nesse período, ocupou frequentemente a tribuna para tratar de assuntos relacionados ao estado do Paraná, especialmente aqueles ligados às questões agrícolas e fundiárias. Foi autor de um projeto de Resolução que determinava o fim da multa mensal aplicada pela União ao Paraná, decorrente da privatização do Banestado em 2000. Esta penalidade começou a ser aplicada ao estado em 2004 quando o governador Roberto Requião (PMDB) negou-se a honrar, a partir de 2003, um contrato de compra e venda de títulos públicos junto ao banco Itaú. Além disso, manifestou-se favorável à proposta de reforma política em tramitação no Congresso Nacional, apoiando itens como a exigência de fidelidade partidária, a proibição de coligações em eleições proporcionais e a imposição de uma cláusula de barreira às legendas que não obtivessem uma votação mínima para a Câmara dos Deputados. No entanto, foi contrário à substituição da lista aberta pela lista fechada nas eleições proporcionais. Em agosto de 2008, recebeu a aprovação de um projeto de sua autoria que regulamentava estágios de estudantes de instituições de educação superior, da educação profissional e do ensino médio e ampliava os seus direitos sociais.

Em agosto de 2009, foi um dos signatários de um manifesto assinado por diversos senadores, entre os quais Pedro Simon (PMDB/RS), Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE) e Artur Virgílio (PSDB/AM), solicitando o imediato afastamento do senador José Sarney (PMDB/AP) da presidência da casa, para facilitar as investigações de inúmeras irregularidades na administração do Senado divulgadas durante sua gestão.

Ainda em 2009 continuou a exercer a liderança do PDT no Senado e emergiu como um dos pré-candidatos favoritos às eleições para o governo do estado do Paraná, a serem realizadas em outubro do ano seguinte, liderando as pesquisas e sondagens de opinião realizadas no período. Entretanto, teve que enfrentar a ascensão política do prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), cuja gestão na prefeitura tinha elevados índices de aprovação junto à população e crescentes percentuais de intenção de voto nas pesquisas pré-eleitorais realizadas ao longo do ano. A ascensão de Richa provocou forte impacto na política paranaense e entre os aliados de Osmar Dias. Para reagir, Osmar Dias intensificou sua aproximação com o PT e procurou negociar o apoio do governador Roberto Requião à sua candidatura. Apesar de Requião inicialmente ter rejeitado a possibilidade de reaproximação com seu ex-secretário e adversário político, os partidos da base aliada ao governo federal mantiveram a aproximação nas eleições estaduais de 2010.

Com isso, Osmar Dias foi oficializado como candidato ao Governo do Estado do Paraná pela coligação União Faz Um Novo Amanhã, que, além do PDT, contava com o PT, o PSC, o PR, o PC do B, e, também com o PMDB do ex-governador Requião, candidato ao Senado pela mesma coligação. Na disputa pelo executivo paranaense, no entanto, a polarização com o PSDB foi mal sucedida para a coligação em questão, que teve Osmar Dias, com 2,6 milhões de votos recebidos, derrotado pelo tucano Beto Richa, eleito ainda em primeiro turno.

Após o tento mal sucedido no pleito estadual, retomou o exercício do mandato no Senado Federal, encerrado em Janeiro de 2011. Três meses depois, no entanto, voltou a exercer cargo publico, tendo sido nomeado vice-presidente do Banco do Brasil, em setor voltado para Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas.

Em 2014, seu nome chegou a ser cogitado para a candidatura como vice-governador na chapa encabeçada pela petista Gleisi Hoffman. Inicialmente, porém, Dias colocou-se como possível candidato do PDT pela vaga em disputa para o Senado Federal, mas em Abril abdicou da tentativa de retorno em função da candidatura à reeleição de seu irmão, Álvaro Dias, pela chapa adversária.

Foi ainda diretor da Fundação Faculdade de Agronomia Luiz Menequel, na cidade de Bandeirantes (PR), e gerente técnico da Fazenda Experimental da Colamar de Maringá (PR).

Foi casado com Maria Teresa Orlando, com quem teve dois filhos.

Publicou Eleições 96, Manual do vereador, Dicas do novo Código de Trânsito.

 

Ednílson Cruz

 


FONTES: INF. BIOG.; Portal Estado de S. Paulo. Disponível em <http://www.estadao.com.br>. Acesso em 20/09/2009; Portal Folha de S. Paulo. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br>. Acesso em 20/09/2009; Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://g1.globo.com>. Acesso em 19/10/2009; Portal Jornal do Brasil. Disponível em http://www.jb.com.br. Acesso em 20/09/2009; Portal Jornal O Globo. Disponível em: <http://oglobo.globo.com>. Acesso em 20/09/2009; Portal pessoal de Osmar Dias. Disponível em: <http://www.osmardias.com.br>. Acesso em 20/09/2009; Portal PDT. Disponível em: <http://www.pdt.org.br>. Acesso em 27/08/2014; Portal Senado. Disponível em: <http://www.senado.gov.br>. Acesso em 19/10/2009; Portal TSE. Disponível em: <http://www.tse.gov.br>. Acesso em 18/10/2009 e 27/08/2014; Portal Vigilantes da Democracia. Disponível em: <http://www.vigilantesdademocracia.com.br>. Acesso em 20/09/2009.

 

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