DINO, Flávio

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Nome: DINO, Flávio
Nome Completo: DINO, Flávio

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
Mucio Sá DOSSIÊ

DINO, Flávio

* dep. fed. MA 2007-2010; gov. MA 2011-

               

Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em São Luis (MA), no dia 30 de abril de 1968, filho Sálvio Jesus de Castro e Costa e de Rita Maria Santos de Castro e Costa.

                Iniciou atuação política no movimento estudantil, em 1984, presidindo o Grêmio Estudantil Coelho Neto, do Colégio Marista, instituição na qual cursou os ensinos fundamental e médio. Cursou Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) tornando-se em 1986 secretário-geral do Diretório Central dos Estudantes da UFMA e, posteriormente, coordenador geral da organização. Fez mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

                Em 1987, ano em que se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT), passou a atuar como membro do Conselho Universitário da UFMA, permanecendo no cargo até 1989. Em 1990 foi escolhido vice-presidente do Diretório Municipal do PT em São Luís, com mandato de dois anos. Em 1991 tornou-se secretário da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Maranhão, deixando o cargo em 1993, ano em que passou a integrar o corpo docente da UFMA.

                Em 1994 tornou-se juiz federal do Maranhão e do Distrito Federal, permanecendo no cargo por oito anos. Entre 1995 e 1997 atuou como juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. Em 1998 foi escolhido vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e exerceu essa função até 2000, quando passou a presidir a AJUFE, com mandato de dois anos. No decorrer desse ano atuou também como membro do Conselho da Justiça Federal.

                Em 2001 tornou-se membro do Conselho Deliberativo Federal do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. No ano seguinte passou a compor o quadro de professores da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), na qual permaneceu até 2006. Em paralelo à atividade docente, entre os anos de 2002 e 2004, integrou a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo                  (CONATRAE-Governo Federal) e foi diretor de assuntos legislativos da AJUFE. Atuou também como juiz convocado no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região entre 2004 e 2005, ano em que se tornou secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça. Entre as atribuições concernentes ao cargo assumido, em missão do Poder Judiciário Brasileiro, esteve em Washington e em Nova York. Também foi a Quito, em missão de cooperação com a reestruturação do Poder Judiciário do Equador.

                No decorrer do ano de 2006 filiou-se ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). No pleito eleitoral de outubro concorreu como candidato a deputado federal, sendo eleito por 123.597 eleitores a quarta melhor votação do seu estado para o cargo.

                Tomou posse do primeiro mandato na Câmara dos Deputados em fevereiro de  2007, quando passou a exercer a função de membro titular da comissão permanente de Constituição e Justiça e de Cidadania. Entre setembro e outubro do mesmo ano votou a favor da proposta do governo, aprovada em dois turnos pela Câmara, mas não pelo Senado, de prorrogar a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Posteriormente, quando o tema CPMF voltou à Câmara com o nome Contribuição Social para a Saúde (CSS), votou com a maioria dos deputados, que aprovou a recriação do imposto.

                No decorrer do ano de 2007 atuou também como vice-líder do bloco formado pelo PC do B, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), entre outros; integrou grupo de trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira e foi escolhido membro titular da comissão especial para proposta de emenda constitucional (PEC), encaminhada para tramitação na Câmara, que dispõe sobre carreiras policiais.

                Nas eleições municipais de outubro de 2008, candidatou-se à prefeitura de São Luiz e obteve a segunda colocação no pleito (34% dos votos válidos) e o direito de disputar o segundo turno com o ex-deputado federal, ex-senador e ex-governador do Maranhão, José Castelo, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). No segundo turno Flávio Dino obteve 44,16% dos votos válidos, sendo derrotado pelo candidato tucano, votado por 55,84% dos eleitores.

No pleito eleitoral de 2010 concorreu ao governo do estado do Maranhão pelo PC do B. Nessa ocasião, obteve a segunda colocação com 29, 48% dos votos, tendo sido derrotado, ainda no primeiro turno, por Roseana Sarney, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), votada por 50, 08% dos eleitores. 

No mês de junho de 2011, assumiu a presidencia do Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR). Na cerimonia em que recebeu o cargo, destacou seu entusiasmo em presidir a Embratur no contexto de preparação do país para sediar a Copa do Mundo, realizada em vários estados, e as Olimpiadas, no Rio de Janeiro. Dino destacou ainda que uma das metas de sua gestão seria dobrar, até o ano de 2020, o número de turistas estrangeiros que visitam o Brasil, com vistas à geração de emprego e renda. Quando saiu da Embratur, em março de 2004, para concorrer às eleições de outubro daquele ano, especialistas do ramo do turismo destacaram o aumento do número de turistas de outros países, além da ampliação de roteiros de turismo por todas as regiões brasileiras e a valorização do mercado de turismo latino-americano como importantes empreendimentos da entidade nos últimos anos. 

  No primeiro turno das eleiçoes de 2014 foi eleito governador do Maranhão, com 63, 52% da preferência dos eleitores, que lhe garantiram ampla margem de vantagem sobre o peemedebista Lobão Filho, que obteve 33, 69% dos votos, e sobre Pedrosa, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), terceiro colocado com 1, 14% da votação. Tomou posse em janeiro de 2015, durante cerimônia realizada na Assembleia Legislativa maranhense.

Durante seus primeiros dois anos de gestão, elaborou programas para os setores de educação, saúde, segurança e infra-estrutura, que obtiveram destaque na mídia. Entre estes, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação foi criado o programa “Escola Digna”, em 2015, para a construção de prédios de alvenaria, em substituição às escolas de taipa ou certificadas como inadequadas. No ano seguinte, visando reduzir o indice de analfabetismo entre jovens, adultos e idosos, foi inaugurado o programa “Sim, eu posso”, cuja primeira turma alfabetizada recebeu diplomas em fevereiro de 2017. 

Outro programa marcante à gestão de Flavio Dino e bastante noticiado, o “Pacto pela Paz”  consistiu na reunião mensal de membros de conselhos comunitários e de representantes da Secretaria de Segurança Pública, com vistas à soluções conjuntas para os desafios na área da segurança.

Ao longo de sua trajetória profissional, publicou diversos livros, dentre os quais: A função realizadora do Poder Judiciário e as políticas públicas no Brasil. O poder, o controle social e o orçamento público (2005); Medidas Provisórias no Brasil: origem evolução e novo regime constitucional (2005); Autogoverno e controle do Judiciário no Brasil: A proposta de criação do Conselho Nacional de Justiça (2001).  Também publicou artigos em livros, revistas e em diversos jornais diários. 

Foi casado Deane Maria Fonseca de Castro e Costa, com quem teve dois filhos. Posteriormente casou-se com Daniela Lima, com quem teve um filho.

                Ao longo de sua carreira produziu vários livros e artigos, em sua maioria referentes a temáticas da área do Direito. Além disso, publicou textos em diversos jornais diários.

Luciana Pinheiro

 

FONTES: PFONTES: Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/>. Acesso em 05/04/2009; Portal de Flávio Dino. Disponível em: <www.flaviodino.com.br/BlogdoDino>. Acesso em 15/04/2009; Portal G1. Disponivel em: <http://g1.globo.com/>. Acesso em 29/01/2017; Portal do Governo do Estado do Maranhão. Disponível em: <http://www.ma.gov.br/>. Acesso em 29/01/2017; Portal do Jornal Folha de São Paulo. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/>. Acesso em 16/04/2009 e em 29/01/2017; Portal da Revista Turismo e Negócios. Disponível em: <http://www.revistaturismoenegocios.com/>. Acesso em 29/01/2017; Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Disponível em: <http://www.tre-ma.gov.br/>. Acesso em 13/04/2009. Portal Vermelho. Disponivel em: <http://www.vermelho.org.br/>. Acesso em 29/01/2017.

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