DIREITO, Carlos Alberto

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Nome: DIREITO, Carlos Alberto
Nome Completo: DIREITO, Carlos Alberto

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BARRETO, Lima

DIREITO, Carlos Alberto

* magistrado; min. STF 2007-2009.

 

Carlos Alberto Meneses Direito nasceu em Belém no dia 8 de setembro de 1942, filho de Luis Nunes Direito e de Carmen Meneses Direito.

                Em 1965 formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), tendo obtido o título de doutor em direito na mesma instituição em 1968.

Iniciou sua carreira no Foro carioca. No serviço público, foi chefe de gabinete do Ministério da Educação e Cultura, entre 1975 e 1978, durante a gestão Nei Braga (1974-1978), assumiu a chefia de gabinete do prefeito nomeado Marcos Tamoio, do Rio de Janeiro (1979-1980), presidiu, ainda, a Fundação Nacional de Arte do Rio de Janeiro (FUNARTE) entre 1981 e 1982 e a Casa da Moeda do Brasil, entre 1985 e 1987.

                Ligado por laços políticos e de amizade Moreira Franco, então governador do Rio de Janeiro, e a outros nomes da cúpula do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), em 1988 foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça (TJRJ) do estado, pelo dispositivo do quinto constitucional, norma segundo a qual permite que a quinta parte dos membros dos tribunais no Brasil seja preenchida por indicação do Poder Executivo. Na corte carioca fez sólida carreira, sendo considerado pelos colegas como um dos magistrados de mais sólida formação jurídica e cultura humanística.

                Deixou o TJRJ, em 1996, quando indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para tomar assento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nessa corte, foi presidente da 2ª seção de direito privado, entre 2003 e 2005 e membro da Corte Especial. Permaneceu no STJ até setembro de 2007, para, dali, ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF), indicado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Sepúlveda Pertence.

                Sua indicação para o STF gerou uma série de especulações, porquanto viesse a ser cogitado que se deveu a uma possível pressão da Igreja Católica e de personalidades ligadas a ele por laços políticos, dentre as quais o ministro Nelson Jobim. Por outro lado, integrantes do governo Lula mostraram-se contrários à sua indicação porque a consideraram uma ameaça ao princípio do Estado laico.

Ligado, de fato, a entidades católicas e associações religiosas, Direito se notabilizou por proferir votos de acordo com esta inclinação. Em maio de 2008, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) relativa ao art. 5º da Lei de Biossegurança, Menezes Direito figurou como representante das teses desposadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) e da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), as quais tentavam proibir o uso, em pesquisas científicas, das células-tronco embrionárias. A decisão vencedora do Plenário da corte foi no sentido de liberar as pesquisas e declarar a constitucionalidade do artigo impugnado.

Pertencente à União de Juristas Católicos, membro do Conselho de Cultura do estado do Rio de Janeiro, foi autor de inúmeras obras da área de direito privado.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 1º de setembro de 2009.

Era casado com Wanda Viana Direito, com quem teve três filhos.

 

 Eduardo Junqueira

 

Fontes: http://www.stf.jus.br/. Folha de São Paulo (edição eletrônica): 25, 27/7, 29/08/2007. 05, 07/03, 29/05, 19/08, 20, 26/11, 17/12/2008; Globo on-line (1/9/09).

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