DOROTEA FONSECA FURQUIM WERNECK

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Nome: WERNECK, Dorotéa
Nome Completo: DOROTEA FONSECA FURQUIM WERNECK

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
WERNECK, Dorotéa [PRONTO]

WERNECK, Dorotéa 

* min. Trab. 1989-1990; min. Ind. Com. e Turismo 1995-1996.

 

Dorotéa Fonseca Furquim Werneck nasceu em Ponte Nova (MG) no dia 9 de julho de 1948, filha do bancário José Inácio da Fonseca e de Adail Lindalva Machado Fonseca.

Em 1967, ingressou no curso de economia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bacharelando-se três anos depois, em 1971 foi para o Rio de Janeiro, onde fez o curso de mestrado em economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição da qual também seria pesquisadora e professora. Concluindo o mestrado em 1972, no mesmo ano ingressou no curso de doutorado em economia do Boston College, nos Estados Unidos, tornando-se, aos 26 anos, especialista em economia industrial e economia do trabalho.

De volta ao Brasil, em junho de 1975 foi trabalhar como técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento.  Em 1978 tornou-se professora da Faculdade de Economia e Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), dando aulas de introdução à economia e microeconomia, e também do Instituto de Economia Industrial da mesma universidade, no curso de economia do trabalho. Lecionou naquela universidade até 1980, voltando a dar aulas em 1983 e 1984 no curso de formação de diplomatas do Instituto Rio Branco, instituição ligada ao Ministério das Relações Exteriores, ensinando economia internacional e desenvolvimento econômico.

Ainda na administração pública, foi titular da Secretaria de Emprego e Salários do Ministério do Trabalho em 1985, no início do governo de José Sarney, por indicação de seu ex-professor e reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Paulo Renato Sousa. Nos três anos em que atuou na secretaria, foi uma das idealizadoras do seguro-desemprego (implantado durante o Plano Cruzado) e responsável pela reestruturação das agências públicas de emprego e pela montagem de uma base de dados sobre emprego e salários. Também no na função, atuou como secretária-executiva do Conselho Interministerial de Salários das Estatais (Cise).

Deixou a Secretaria de Emprego e Salários nos primeiros meses de 1988, juntamente com o ministro do Trabalho, Almir Pazzianotto, por não concordarem com o congelamento da Unidade de Referência de Preços (URP) para o funcionalismo público em abril e maio daquele ano.  No entanto, no mesmo ano assumiu a Secretaria de Planejamento Econômico e Social, do Ministério do Planejamento.

No último ano do governo de José Sarney, foi nomeada ministra do Trabalho, no lugar de Ronaldo Costa Couto, que havia assumido interinamente a pasta após a saída de Almir Pazzianotto.  Sua nomeação se deveu em grande parte às boas relações que mantinha na área sindical, à sua reputação de boa negociadora e ao momento vivido pelo governo, que pensava em fazer mudanças na política salarial, cogitando a extinção da URP, o que tinha sido defendido por Dorotéa Werneck quando ainda estava na Secretaria de Emprego e Salário.

 

No Ministério do Trabalho

 

À frente do ministério, Dorotéa concentrou suas ações na formação profissional, na saúde e na segurança do trabalhador, nas relações de trabalho, nas negociações trabalhistas, na adaptação da legislação trabalhista à Constituição de 1988, nos salários das empresas estatais e na fixação do salário-mínimo.

Em janeiro de 1989, o governo Sarney lançou um plano de estabilização da economia, o Plano Verão, que estabeleceu o congelamento de preços, salários e tarifas públicas e instituiu uma nova unidade monetária: o cruzado novo. Pautando-se num estudo elaborado por professores de economia da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, que propunha o fortalecimento das centrais sindicais existentes, a unificação das datas de reajuste de todos os trabalhadores e a criação de conselhos de empresários, trabalhadores e governo para a elaboração da política de preços e salários, a ministra anunciou que o governo aceitara a proposta de contrato coletivo de trabalho, uma das principais reivindicações da Central Única dos Trabalhadores (CUT). A partir deste contrato, criou-se uma data única de reajuste de salários e, como no Plano Cruzado, uma conversão dos salários pela média dos últimos 12 meses.  No entanto, mantiveram-se também as datas-bases já estabelecidas, que deveriam ser utilizadas para que patrões e empregados discutissem aumentos adicionais de salários.

Baseando-se no modelo uruguaio, a ministra sugeriu também que houvesse uma livre negociação periódica entre empresários e trabalhadores, de acordo com o comportamento da inflação.  Esta negociação seria feita no âmbito do pacto social, através da criação do Fórum Nacional de Negociações Salariais, que reuniria centrais sindicais, confederações de trabalhadores, instituições representantes do empresariado e o governo, para discutir conjuntamente a reposição das perdas provocadas pelo Plano Cruzado Novo e uma nova política salarial.

No início da implantação do plano, a ministra previa que dentro de 90 dias se poderia começar o descongelamento e encaminhar a reposição das perdas salariais. No entanto, as centrais sindicais pediam reposições imediatas e impunham esta reivindicação como condição para se sentarem à mesa de negociações. Como as negociações não avançavam, as centrais sindicais, CUT e Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) marcaram, em fevereiro, uma greve geral para 14 e 15 de março. Diante disso, a ministra elogiou a capacidade de mobilização dos trabalhadores demonstrada pela união das centrais, mas criticou a precipitação do movimento, , dizendo que o maior inimigo do plano econômico implantado pelo governo, era a “impaciência de se querer ver os resultados em semanas”, advertindo que os frutos do plano necessitavam de pelo menos um ano para começarem a aparecer.

Ainda em fevereiro, a ministra anunciou que o governo demitiria todos os servidores públicos contratados há menos de cinco anos e sem concurso. No entanto, ressaltou também que seriam organizados concursos para o preenchimento dessas vagas.

Em março, o governo foi surpreendido com a concessão de uma liminar pelo Ministério da Justiça aos bancários do Rio de Janeiro, que lhes garantia o pagamento da URP de fevereiro.  A ministra informou que o governo recorreria da decisão no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a fim de evitar a generalização da medida que, segundo ela, constituía uma ameaça ao plano de estabilização. Dorotéa apontou os principais problemas que poderiam ocorrer: a deflagração de fortes pressões por parte do empresariado para o descongelamento de preços ou um aumento dos custos das empresas, que gerariam redução da margem de lucro e, por conseguinte, a dispensa de empregados.

O mês de março também foi marcado pelas greves, geral e de categorias isoladas, e pelas críticas à ministra pelos titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Eles divergiam de Dorotéa em especial quanto à abertura de diálogo com as centrais de trabalhadores e à definição de uma política salarial determinada pelo governo, com vistas à proteção dos setores dos trabalhadores com menor poder de barganha. Maílson da Nóbrega, da Fazenda, e João Batista de Abreu, do Planejamento, defendiam a livre negociação entre patrões e empregados, sem intervenção governamental e eram contrários a um fortalecimento excessivo das centrais sindicais.

Também em março, Dorotéa obteve para o seu ministério a atribuição de fixar os salários do setor público, o que, até então, era da competência do Ministério da Fazenda. Descontente com a política salarial que vinha sendo adotada pelo Cise e pelo Conselho Interministerial de Remuneração e  Proventos (Cirp), a ministra anunciou que pretendia examinar a situação financeira das empresas isoladamente, fixando os índices de reajuste de acordo com seu desempenho e sua produtividade, e não mais estabelecendo índices globais.

Em abril Dorotéa conseguiu reabrir o diálogo com centrais sindicais e empresários, buscando um consenso na discussão da política salarial, mas as negociações permaneceram difíceis, em virtude da insistência dos trabalhadores de uma reposição integral, de uma só vez, das perdas salariais. Para a ministra, a atitude comprometia a tentativa de redirecionamento da política econômica do Plano Verão. “Se as empresas estão com os preços congelados há um limite para a concessão de aumentos salariais em percentuais elevados”, afirmou ela.

No fim de abril de 1989, Dorotéa apresentou ao presidente José Sarney um projeto de lei de greve. A proposta foi muito criticada no governo e acabou substituída por uma medida provisória redigida pelo consultor-geral da República, Saulo Ramos. Dorotéia foi veementemente contra a medida provisória e, em particular, à ampliação da lista de serviços classificados como essenciais e à introdução da pena de detenção de um a dois meses para os grevistas que abusassem do direito de greve.

Dois meses depois Dorotéa defendeu a política salarial aprovada pelo Congresso, dizendo que, apesar da necessidade de reformulação de alguns pontos, em seu conjunto ela protegia os empregados menos favorecidos, que recebiam até três salários-mínimos no mercado formal da economia, introduzia a livre negociação para os salários mais altos e acalmaria os movimentos grevistas, devido à maior definição quanto aos reajustes. Mais uma vez, no entanto, encontrou resistências dentro do próprio governo para a aceitação de suas idéias, tendo sido feita inclusive uma ameaça pelo presidente José Sarney de vetar a lei aprovada pelo Congresso.

Ainda em junho, a ministra compareceu à conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada em Genebra, na Suíça. Em setembro, defendeu o pacto social como a única saída para o Brasil escapar à crise econômica, retomar o crescimento, distribuir melhor a renda e reduzir a inflação.  “Ou conseguimos um pacto social ou teremos de partir para medidas drásticas e recessivas”, disse ela.

No mês seguinte, Dorotéa declarou que votaria no candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Mário Covas, nas eleições presidenciais de novembro. Com a derrota de Covas no primeiro turno, Dorotéa passou a apoiar a candidatura de Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, apoiado pela Frente Brasil Popular.  Manifestou ainda apoio à proposta feita por Lula de, se eleito, duplicar o salário-mínimo no primeiro ano de seu governo. A ministra ressaltou, porém, que essa duplicação deveria ser acompanhada de um aumento da produção de bens de consumo, a fim de que não ocorresse desabastecimento da economia e que a medida deveria se restringir ao primeiro ano de governo, caso contrário a economia não suportaria a pressão salarial.

Em dezembro de 1989, Dorotéa filiou-se ao PSDB, com a intenção de se candidatar a uma vaga na Câmara do Deputados, nas eleições do ano seguinte. Em fevereiro de 1990, numa de suas últimas ações à frente do Ministério do Trabalho, ela propôs a rotatividade no abastecimento de metanol combustível no país, com o objetivo impedir que os estados usassem o metanol durante os quatro meses de duração da crise do abastecimento do álcool hidratado. Seu objetivo com isso era reduzir o risco para os trabalhadores expostos ao metanol, que segundo estudos traziam danos à saúde.

Com o fim do governo Sarney no início de 1990, Dorotéa tornou-se professora do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB).

 

Na Secretaria Nacional de Economia

 

Em outubro de 1990, Dorotéa candidatou-se a vice-governadora de Minas Gerais, na chapa encabeçada por Pimenta da Veiga, que foi derrotada. Com a vitória de Fernando Collor de Melo nas eleições presidenciais do ano anterior e sua derrota na candidatura ao governo de Minas, Dorotéa assumiu a Secretaria Nacional de Economia, do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento do Ministério composto por Collor. Na secretaria atuou nas áreas de abastecimento (café, açúcar, álcool, borracha e cacau), de preços (tarifas públicas e fim do controle de preços), comércio exterior (processo de abertura da economia) e de política industrial (qualidade e produtividade), tendo coordenado também as câmaras setoriais e assumido a Secretaria Executiva do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade (PBQP).

                Em 1992 tornou-se secretária-executiva do Ministério da Fazenda, já no governo de Itamar Franco, vice de Collor que assumiu após o impeachment do presidente da República em setembro. No ano seguinte assumiu a direção da Trevisan Auditores e Consultores, especializada na implantação de programas de qualidade total e assessoramento para a elaboração de planejamento estratégico. Permaneceu na empresa até 1994, quando tornou-se consultora autônoma.

 

 

No Ministério da Indústria e do Comércio

               

Em 1995, no início do governo Fernando Henrique Cardoso, Dorotéa foi nomeada ministra da Indústria, do Comércio e do Turismo.  Ao assumir a pasta, enumerou como prioridades o combate à inflação, a correção do chamado “custo Brasil” - definido pelos economistas como aqueles gastos que só existem no país, e que acabam tornando os produtos ou os serviços brasileiros mais caros que os similares oferecidos por concorrentes no exterior - e a integração com o continente americano, através de uma política específica de comércio exterior.  Em sua passagem por este ministério, cuidou ainda da política industrial (acordos setoriais, reestruturação para aumentar a competitividade e expansão do investimento estrangeiro), do comércio exterior (integração de mercados -- especialmente através do Mercosul, defesa comercial e promoção do comércio), da tecnologia industrial (desenvolvimento do design brasileiro), da política de comércio e serviços, das políticas para os setores sucroalcoleiro e café, das marcas e patentes, da metrologia e conformidade de produtos e da promoção do turismo.

Já em janeiro de 1995 afirmou que o governo não pretendia fazer alterações na política cambial para favorecer as exportações, mas que as incentivaria através de um programa de desregulamentações, abertura de linhas de financiamento e redução da carga tributária e dos encargos trabalhistas.  No mesmo mês, esclareceu que a Medida Provisória (MP) 812, que estabelecia novas alíquotas para o Imposto de Renda das empresas, visava a recompor a arrecadação da União, prejudicada com a extinção do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) em dezembro de 1994.

Em fevereiro a ministra anunciou que o governo elevaria o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os carros populares, como resposta ao risco de mudanças nos planos de investimentos de algumas montadoras.  Com o aumento da alíquota, o governo esperava que as montadoras voltassem a investir no país. A medida, no entanto, descontentou tanto trabalhadores como empresários. Para o presidente da CUT, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, o governo tomou “uma atitude isolada”. O receio do sindicalista era que, com a medida, a câmara setorial automotiva voltasse às origens, discutindo somente preços e perdendo sua condição de reunir empresários, trabalhadores e  governo para a definição de metas de produtividade, emprego e salários, além da contribuição para a formulação de uma política industrial. 

No mês seguinte Dorotéa anunciou a criação de um departamento de defesa do comércio para proteger o mercado brasileiro da concorrência. Com o departamento, o governo pretendia combater o dumping -- venda a preço igual ou inferior aos custos de produção -- e agir contra produtos que recebessem subsídios em seus países de origem maiores do que os previstos nos acordos internacionais.

No início de abril, os ministros José Serra, do Planejamento, e Pedro Malan, da Fazenda, excluíram a ministra das discussões para uma decisão sobre o aumento das alíquotas de Imposto de Importação de veículos, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, informando-a da medida apenas duas horas antes da comunicação oficial.  No mesmo dia, Dorotéa chegou a dizer ao presidente da Toyota no Brasil, Tokuji Nagaoka, que o governo não pretendia alterar a política para os importados. Logo após esse encontro, Dorotéa foi ao Ministério da Fazenda, onde foi informada de que a alíquota dos carros importados iria subir de 32% para 70% no dia seguinte. O episódio evidenciou o isolamento político da ministra no governo e sua dissonância com os ministérios da Fazenda e Planejamento, além de suscitar rumores de sua provável demissão.

Ainda no mesmo mês, Dorotéa anunciou uma série de medidas que seriam tomadas por seu ministério a fim de incentivar o turismo.  Dentre elas, a ministra previa a criação de distritos ecológicos e culturais  e o lançamento de uma campanha contra o turismo sexual no Brasil.

Em maio, solicitou segurança especial à Polícia Federal, em virtude de ameaças que havia recebido por parte de usineiros que estariam se sentindo prejudicados com as mudanças no setor sucroalcooleiro, tais como o cancelamento de autorizações para produção de açúcar a fabricantes de álcool combustível. Para piorar sua situação, começaram a correr rumores de que a atuação de Dorotéa Werneck não estaria agradando à cúpula do PSDB, por ela não ter conseguido elaborar uma política industrial satisfatória, com a definição de prioridades e investimentos no setor industrial, e de que sua manutenção no cargo estaria ameaçada.

No mês seguinte a ministra negociou com o governo argentino o estabelecimento de um regime comum para a indústria automobilística dos dois países, através da adoção de cotas de importação de veículos pelo Brasil não só para países de fora do Mercosul, mas também para a própria Argentina, que, no entanto, teria cota maior que a dos demais países. Ainda em abril, Dorotéa viajou aos Estados Unidos, para tentar convencer empresários norte-americanos a investirem mais no Brasil.

Prosseguindo no esforço de captar maiores investimentos externos para o país, em agosto a ministra passou uma semana na Coréia reunindo-se com os representantes das principais empresas do Sudeste asiático, como Samsung, Hyundai, Asia Motors, Kia Motors e Daewoo.

No mês seguinte a ministra anunciou que o governo incluíra, pela primeira vez, no Plano Plurianual, a previsão de recursos em torno de R$ 1,2 bilhão para o investimento no setor de turismo.

Em outubro, a ministra solicitou à Polícia Federal ajuda para identificar os responsáveis pelas denúncias de que ela e o ministro da Fazenda, Pedro Malan, teriam recebido dinheiro de indústrias nacionais para proibir a importação de pneus usados.  Segundo Dorotéa, havia indícios de que os importadores teriam plantado as informações na imprensa, a fim de desestabilizá-la no governo, juntamente com Malan.

No mês seguinte, a ministra anunciou que o governo manteria o Próalcool -- projeto criado em 1975 pelo presidente Ernesto Geisel -- e para tal pretendia estudar medidas para garantir o abastecimento, tais como o estabelecimento de linhas especiais de crédito para plantio e armazenamento dos produtos da cadeia sucroalcooleira e incentivos fiscais que permitissem a redução dos custos e o aumento da produtividade.

No início do ano de 1996, voltaram a surgir rumores sobre uma possível saída de Dorotéa Werneck do Ministério. O nome de Francisco Dornelles, sobrinho de Tancredo Neves e ministro da Fazenda do governo de José Sarney, aparecia como seu provável substituto. Os boatos da mudança, que transformaria Dornelles no representante do Partido Progressista Brasileiro (PPB) no governo, irritaram a ministra que disse já estar “cheia de ouvir histórias de que o deputado está querendo o meu cargo”. O desabafo de Dorotéa Werneck, contrariando o estilo discreto que mantinha até então, demonstrou que seu isolamento político dentro do governo tornara-se insustentável. Em abril, ela recebeu a notícia, através da imprensa, que seria transferida para a pasta da Agricultura, cedendo seu lugar no Ministério da Indústria, Comércio e Turismo, para Dornelles. O vazamento da notícia causou constrangimento geral, motivando um pedido de desculpas formal do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, pelo modo como a ministra soube da decisão. Passado o episódio, a ex-ministra foi designada para representar o Brasil na Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), em Santiago do Chile.

Retornando ao Brasil em março de 1997, Dorotéa foi empossada como presidente do Excel Banco de Investimentos S/A . Em junho de 1999, voltando ao setor público, foi nomeada presidente da Agência Promotora de Exportações (Apex), sediada em Brasília.

                Dorotéa Werneck atuou ainda como diretora da Fundação Prêmio Nacional de Qualidade.

                Foi casada com Rogério Werneck, também economista, com quem teve um filho. Casou-se pela segunda vez com Jaime Mezzera.

                Publicou Emprego e salários na indústria de construção, na Coleção Relatórios de Pesquisa do IPEA (1978) e Apesar de ser mulher (1990).

 

 

 

FONTES: CURRÍC. BIOG.; Estado de São Paulo (13, 17 e 20/1, 21/2, 7/3, 1, 6 e 23/4, 26/8/89; 19/10 e 22/11/95; 2/2, 26 e 27/4/96); Folha de São Paulo (13/1, 2 e 14/2, 1 e 5/3, 22 e 29/4, 30/5, 27/10 e 6/12/89; 1/2 e 1/6/90; 11/6/94; 3, 15 e 24/1, 11 e 18/3, 3/4, 10/5, 6, 23 e 30/6, 25/10 e 22/11/95; 7/2, 26 e 27/4/96); Globo (14, 16, 17, 18, 21, 26 e 29/1, 1, 16 e 28/2, 8 e 17/3, 6 e 27/4/89; 4 e 19/1, 14/2, 15/4, 3/5, 20 e 23/6, 4/8, 21 e 22/11/95; 1/2 e 26/4/96, 12/6/99); Jornal do Brasil (13 e 22/1, 7, 8, 13, 16 e 22/3,  22/4,  10/5, 9 e 19/6, 9, 17 e 22/7/89; 23/1 e 29/9/95; 9/3, 26 e 27/4/96).

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