DRAULT ERNANI DE MELO E SILVA

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Nome: ERNANI, Drault
Nome Completo: DRAULT ERNANI DE MELO E SILVA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ERNÂNI, DRAULT

ERNÂNI, Drault

*sen. PB 1952 e 1954; dep. fed. PB 1955-1963.

 

Drault Ernâni de Melo e Silva nasceu em São José dos Cordeiros (PB) no dia 5 de julho de 1905, filho de João Olinto de Melo e Silva e de Francisca Olinto Holanda. Foi o quarto dos 24 filhos gerados por sua mãe. Como ela perdera muitos desses filhos, seu avô a aconselhou que os próximos tivessem nomes pouco comuns, arrevesados, para que pudessem vingar. Daí veio Drault, nome de um físico francês. Seu irmão, Bivar Olinto de Melo e Silva, foi deputado federal pela Paraíba de 1963 a 1971. Um outro irmão, Adelgício Olinto de Melo e Silva, foi revolucionário em 1930 na Paraíba, patenteado no posto de major, e prefeito de Patos (PB).

Drault fez o curso primário no Ginásio do Recife, onde também iniciou o curso ginasial, que concluiu no Liceu Paraibano, em João Pessoa, então cidade da Paraíba. Durante dois anos (1924 e 1925) esteve matriculado na Faculdade de Medicina da Bahia, em Salvador, mas, em 1926, transferiu-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, onde se matriculou na Faculdade Nacional de Medicina. No ano seguinte passou a auxiliar acadêmico da saúde pública durante a campanha contra a febre amarela. Em 1928 tornou-se interno do professor Miguel Couto na sétima enfermaria da Santa Casa da Misericórdia e do Hospital São Sebastião, nos quais permaneceu até o ano seguinte, quando concluiu seu curso de medicina. Em seguida, comprou uma farmácia no bairro do Lins de Vasconcelos na capital federal, da qual foi proprietário por apenas um ano.

Especializando-se em gastroenterologia, ainda em 1930 abriu seu consultório, onde passou a exercer a clínica médica. Nesse mesmo ano tornou-se médico da Fiscalização do Leite do Departamento Nacional de Saúde Pública, função que desempenharia até 1937. Em 1932 fundou a Companhia de Cimento Portland, em João Pessoa. Nessa época conheceu e se tornou amigo do então tenente Ernesto Geisel, secretário de Finanças e Obras Públicas da Paraíba na interventoria de Gratuliano de Brito e que viria a ser presidente da República de 1974 a 1979. Em 1933 fundou a Policlínica de Copacabana, no Rio de Janeiro, para a qual doara todo o material médico-cirúrgico necessário ao seu funcionamento. Dois anos depois passou a se dedicar à indústria e ao comércio, comprou o Curtume Nazaré, na cidade do mesmo nome na Bahia, do qual seria diretor até 1946.

Abandonando a prática da medicina, em 1937 passou a integrar a direção do Banco do Distrito Federal, instituição financeira inicialmente destinada a efetuar pequenos empréstimos, mas que chegaria a ser a sexta do país, com 41 agências em seis estados brasileiros, e do qual seria diretor até 1966, quando o banco viria a ser liquidado. Teve entre seus diretores figuras como Gileno Amado, na Bahia; Djalma Pinheiro Chagas, em Minas Gerais; e entre seus secretários Carlos de Laet, Floresta de Miranda e Abelardo Jurema, que formavam o que ele denominou seu “trio de ouro”.

Em 1942 comprou da americana Alice Beauregard a Casa das Pedras, no bairro do Alto da Boa Vista, no Rio de Janeiro, mansão na qual abrigaria como hóspedes, ao longo dos anos, personalidades da política nacional, como presidentes da República, de Eurico Dutra a Ernesto Geisel, e mais tarde o já eleito Tancredo Neves, nomes da sociedade e do clero, bem como figuras de destaque mundial, tais como os generais americanos Mark Clark e Crittenberger, o marechal-do-ar inglês, sir Arthur Travers Harris, comandante da Royal Air Force (RAF) de 1942 a 1945 durante a Segunda Guerra Mundial, o astronauta soviético Iúri Gagarin, além da primeira-dama de Formosa, a senhora Chiang Kai-Shek.

Defensor da independência energética do Brasil, na década de 1940 iniciou sua cruzada no sentido de que fossem instaladas refinarias de petróleo no país. Conforme narra em seu livro de memórias, seu empenho em defesa do monopólio estatal do petróleo o fez vítima de uma tentativa de suborno por parte de um americano chamado Paul Schoppel, que, em nome das grandes empresas petrolíferas americanas, viera ao Brasil com a missão de tentar modificar importantes itens que seriam votados pela Assembléia Nacional Constituinte (ANC) de 1946, a fim de facilitar a ação das empresas estrangeiras na exploração do petróleo. O americano chegou a lhe oferecer quatrocentos mil contos para que desistisse da luta pelo monopólio. Além disso, posteriormente, tentou obter sua ajuda para modificar um artigo da Constituição, já aprovado, relativo ao aproveitamento dos recursos minerais. Ele queria que fosse incluído nesse artigo um adendo no qual constasse que, além das empresas brasileiras, também as “sociedades organizadas no país” recebessem concessões para exploração de petróleo, pois as companhias estrangeiras que aqui operavam no ramo já se haviam “transformado” em empresas organizadas no país, com testas-de-ferro brasileiros. Drault, apoiado por Juarez Távora, Juraci Magalhães, Pedro Aurélio de Góis Monteiro e outros nacionalistas, não aceitou as propostas do americano e o artigo 153 da Constituição, no qual Schoppel pretendia incluir o seu adendo, fora aprovado com a redação original. Porém, ainda de acordo com o seu livro de memórias, um golpe articulado no serviço de datilografia do Diário Oficial da União incluíra a alteração pretendida pelo emissário americano e sua publicação acabou ocorrendo com texto diferente do que havia sido aprovado no Congresso. Para resolver o problema, foi feito um acordo para que esse artigo não fosse regulamentado através de leis adjetivas e, dessa forma, o assunto passou a ser regulamentado pela legislação do Conselho Nacional do Petróleo (CNP).

Em janeiro de 1946, Drault teve aprovada pelo CNP, através da Resolução nº 2, a proposta com que se apresentara à concorrência para a instalação de refinarias de petróleo no Brasil. Além da sua, foram aprovadas as propostas de Aristides de Almeida e a de Alberto Soares Sampaio. Após a divulgação das condições para a realização dos trabalhos de instalação das refinarias, apenas dois grupos mantiveram-se interessados: o seu e de Eliezer Magalhães, que organizou a Sociedade Refinaria de Petróleo do Distrito Federal, e o de Soares Sampaio e Pedro Correia de Castro, que estabeleceu a Refinaria de Petróleo União, transferida para São Paulo devido à desistência dos grupos paulistas que haviam recebido concessão semelhante.

Uma das exigências do CNP obrigava a empresa a assegurar o fornecimento de cinco mil barris de matéria-prima (óleo cru) por um período de cinco anos, com a renovação do compromisso ocorrendo com dois anos de antecedência do fim do primeiro. Apenas o grupo Soares Sampaio-Correia de Castro pôde satisfazer a essa cláusula, graças à sua vinculação com uma companhia norte-americana, que se comprometeu a garantir o fornecimento. O grupo Drault Ernâni-Eliezer Magalhães, sem dispor de contatos diretos, encontrou dificuldades para firmar um contrato de fornecimento com a Standard Oil, da Califórnia. Drault Ernâni, entretanto, havia-se tornado amigo do então embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Adolf Berle Jr. Este lhe confidenciara, ao mesmo tempo em que prevenia, que as companhias estrangeiras que prometiam o fornecimento do óleo cru cairiam fora na véspera do prazo fatal, para com isso torpedear a concorrência.

Diante dessa situação, Berle, que tinha influência junto à Standard Oil da Califórnia, comprometeu-se em obter para ele uma carta-contrato com essa empresa, com a garantia exigida pelo edital, desde que mantivesse essa promessa em total e no mais absoluto segredo. Assumido o compromisso, dois dias depois Drault recebera em seu escritório um emissário vindo dos Estados Unidos com a carta-contrato, garantindo o fornecimento de matéria-prima por dez anos, o dobro do prazo exigido pelo edital do CNP.

No dia da licitação, após manifestações de protesto e indignação dos concorrentes condenando o procedimento pouco ético das companhias estrangeiras, que haviam quebrado seus compromissos e negado as cartas de garantia, concretizando assim o alerta feito pelo embaixador Berle Jr., Drault Ernâni apresentou a sua carta e venceu a licitação. Desde então, como já havia lutado pela instalação da refinaria de Mataripe, na Bahia, passou a se empenhar na arregimentação de acionistas para integralizar o capital da refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, que acabara de fundar, para a qual doara uma área de 1.100 mil metros quadrados onde ela seria construída e da qual também se tornaria acionista.

Em 1948, quando o projeto do governo relativo à admissão de capital estrangeiro no setor petrolífero foi enviado ao Congresso, os projetos de refinarias aprovados dois anos antes já se encontravam em situação totalmente irregular. Entre outros pontos, a construção das refinarias ainda não havia sido iniciada, apesar do cumprimento das formalidades exigidas pelo CNP para a execução das obras.

Ainda em 1948, Drault fundou a Companhia de Seguros A Fortaleza, da qual seria diretor até 1955. Ingressou na política partidária em 1952, quando articulou a renúncia do senador paraibano Vergniaud Wanderley, que seria nomeado pelo presidente Getúlio Vargas para o Tribunal de Contas da União (TCU), para com isso proporcionar a candidatura de Francisco de Assis Chateaubriand ao Senado, de quem seria o candidato a suplente. No pleito especial realizado na Paraíba no início desse ano, Drault Ernâni elegeu-se suplente de senador, na legenda do Partido Social Democrático (PSD). Por duas vezes exerceu o mandato: a primeira, em maio de 1952, quando o titular se afastou para fazer uma viagem à Europa. Aproveitando-se da oportunidade, em seu primeiro pronunciamento no Senado manifestou-se contra a importação do petróleo e favorável a uma política nacionalista, que garantisse o monopólio estatal do produto. A repercussão desse discurso, além de provocar uma certa animosidade com o titular da cadeira, defensor do capital estrangeiro, fez com que recebesse, através do senador catarinense Ivo d’Aquino, líder do governo no Senado, um convite do presidente Getúlio Vargas para comparecer ao palácio do Catete. No encontro, Getúlio manifestou o seu desejo de, aproveitando suas idéias expressadas na tribuna da Câmara Alta, criar a Petrobras, uma empresa que não fosse radicalmente estatal, mas que aceitasse acionistas como o Tesouro, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e a Companhia Vale do Rio Doce. Depois de muita discussão no Congresso, a tese do monopólio estatal saiu vitoriosa, com a criação, em outubro de 1953, da Petrobras, através da Lei nº 2.004, da qual fora co-autor. Ainda nesse ano intercedera junto ao governo federal, através do então ministro da Fazenda Horácio Lafer, e obtivera a liberação de recursos para conclusão da refinaria de Cubatão (SP). Retornou ao Senado em junho de 1954, exercendo o mandato até o mês seguinte.

Ainda nesse ano tornou-se presidente da Companhia Litorânea de Imóveis, firma incorporadora que atuava no mercado imobiliário da Zona Sul carioca. No pleito de outubro desse ano elegeu-se deputado federal pela Paraíba na legenda da Coligação Democrática Paraibana, constituída pelo PSD e o Partido Libertador (PL). Assumindo sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro do ano seguinte, passou a integrar, como membro efetivo, a Comissão de Economia, da qual tornou-se presidente. Ainda em 1955, presente à inauguração, no Rio de Janeiro, da refinaria de Manguinhos — empresa privada brasileira por ele fundada —, fez um discurso destacando a iniciativa como símbolo da independência econômica do país. Nesse mesmo ano tornou-se diretor-presidente da Recreio dos Bandeirantes Imobiliária S.A., responsável pela criação do bairro do mesmo nome, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Na Câmara dos Deputados, a exemplo da grande maioria da bancada do PSD, Drault Ernâni, após o Movimento do 11 de Novembro de 1955, votou a favor dos impedimentos dos presidentes Carlos Luz e João Café Filho. Reeleito em outubro de 1958 na legenda pessedista, iniciou novo período legislativo em fevereiro do ano seguinte. Manteve-se na Comissão de Economia e na sua presidência foi favorável ao reatamento das relações diplomáticas do Brasil com a União Soviética, que seria efetivado em novembro de 1961. Apresentou projetos que deram origem a leis relativas à instituição do imposto único sobre os combustíveis, à taxação dos lucros extraordinários e às alterações na legislação do imposto de renda. Suas posições foram sempre próximas às da Frente Parlamentar Nacionalista, entidade interpartidária formada em 1956, que tinha como metas o combate ao capital estrangeiro, a remessa de lucros e a defesa de uma política de desenvolvimento autônomo da economia nacional.

Durante o período em que esteve na Câmara, colaborou com a campanha nacional de postos de puericultura, tendo doado cinco deles, sendo quatro na Paraíba e um na cidade paulista de Pedro de Toledo. Dentre os paraibanos, destacou-se o da cidade de Patos, que conseguiu baixar o índice de mortalidade infantil de dez para três crianças por dia. Em São Paulo, incentivou e colaborou com a construção de um hospital que leva o seu nome em São José do Rio Preto.

No pleito de outubro de 1962 candidatou-se à reeleição, obtendo apenas uma suplência. Permaneceu na Câmara dos Deputados até o fim de janeiro do ano seguinte, quando se encerraram o seu mandato e a legislatura. A partir de então passou a se dedicar exclusivamente às suas atividades empresariais. Ainda em 1963 fundou a Dermesil S.A. — Comércio, Administração e Participação, subsidiária da Companhia Litorânea de Imóveis. Em 1966 tornou-se diretor-presidente desta empresa, função que exerceria até 1981.

Em 1971 fundou, em Belo Horizonte, a Companhia Alterosa de Cervejas, da qual tornou-se presidente do Conselho de Administração, a Giro S.A. — Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e a Embrapar — Empresa Brasileira de Participações.

Admirador das artes e incentivador de muitos projetos culturais, foi também sócio-fundador do Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro, para o qual doara vários quadros de pintores nacionais e internacionais, entre os quais um de Matisse; do MAM de São Paulo, atual Museu de Arte de São Paulo (MASP), ao qual também doara vários quadros, entre eles o “Negro Scipião”, de Paul Cézanne; colaborador e doador de 20 quadros, entre os quais um de Portinari, ao MAM de Campina Grande (PB) e foi ainda sócio-fundador do Museu Rubem Berta de Porto Alegre, ao qual igualmente doara vários quadros.

Foi ainda doador do terreno e colaborador das obras de uma creche para 126 crianças e de um asilo para 30 idosos no Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro.

Foi casado com Míriam Chagas Ernâni de Melo e Silva, com quem teve quatro filhos. Uma de suas filhas, Míriam Ernâni Cabral, casou-se com Mílton Bezerra Cabral, que foi deputado federal pela Paraíba de 1963 a 1967 e de 1969 a 1971, senador de 1971 a 1986 e governador de seu estado de 1986 a 1987.

Drault Ernâni de Melo e Silva faleceu em março de 2002, na cidade do Rio de Janeiro, onde passou a maior parte de sua vida.

Publicou A questão do petróleo (discurso) e Meninos, eu vi... e agora posso contar (Memórias, 1988).

Alan Carneiro/atualização 2001; Demian Melo/atualização 2009

 

FONTES: CAFÉ FILHO, J. Sindicato; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); CAMPOS, Q. Fichário; CNI Notícias (11/55); COHN, G. Petróleo; CONSULT. MAGALHÃES, B.; CURRIC. BIOG.; Estado de S. Paulo (22/12/88); INF. BIOG; Jornal do Brasil (27/6/76 e 26/1/77); Revista Nacional/Jornal do Comércio (2 a 8/8/98); SOARES, E. Instituições; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (3, 4 e 6).

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