DUTRA, EURICO GASPAR

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Nome: DUTRA, Eurico Gaspar
Nome Completo: DUTRA, EURICO GASPAR

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
DUTRA, EURICO GASPAR

DUTRA, Eurico Gaspar

*militar; comte. 1ª RM 1935-1936; min. Guerra 1936-1945; pres. Rep. 1946-1951.

 

Eurico Gaspar Dutra nasceu em Cuiabá no dia 18 de maio de 1883, filho de José Florêncio Dutra e de Maria Justina Dutra. Desde que completou 19 anos de idade, e ao longo de toda a sua vida, constou — em registros e documentos oficiais, artigos e livros sobre sua pessoa — o ano de 1885 como o de seu nascimento, porque seu pai obteve uma certidão forjada a fim de possibilitar sua entrada no Exército. Modesto comerciante em Cuiabá, seu pai foi também veterano da Guerra do Paraguai e chegou a capitão honorário no governo de Floriano Peixoto (1891-1894). Seu irmão Ivan Dutra seguiu igualmente a carreira militar, tendo atingido o posto de brigadeiro na Aeronáutica.

Eurico Gaspar Dutra fez o curso primário na escola municipal dirigida pela professora Bernardina Riche. Sempre em Cuiabá, fez os estudos secundários no Externato São Sebastião e no Liceu Cuiabano. Em 1901, com a idade de 18 anos, tentou alistar-se no Exército em sua cidade natal, disposto a seguir a carreira das armas, mas a junta de saúde que o examinou considerou-o incapacitado, excluindo-o do serviço militar. Segundo seu genro Mauro Renault Leite, citado por Osvaldo Trigueiro do Vale, “ele na época tinha mesmo um físico franzino e aparentava menos idade do que realmente tinha”. Aconselhado por amigos e parentes, e munido da falsa certidão de nascimento, que lhe diminuía em dois anos a idade, apresentou-se a outra junta de saúde, em Corumbá (MT), a qual não lhe vetou a entrada no Exército, de vez que, agora, seu físico era compatível com a idade declarada.

Em março de 1902, deixou Cuiabá para se engajar na Escola Preparatória e de Tática do Rio Grande do Sul, localizada na cidade de Rio Pardo. Transferida a escola para Porto Alegre em 1903, aí concluiu os estudos no ano seguinte, depois de ter sido sargenteante de sua companhia. Ainda em 1904, no mês de abril, matriculou-se na antiga Escola Militar do Brasil (a Escola Militar da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal). Pouco mais tarde, em 14 de novembro do mesmo ano, participou do levante irrompido nessa unidade contra o governo do presidente Rodrigues Alves. Tendo como pano de fundo social o mal-estar das massas populares da então capital federal e como estopim a resistência à vacinação obrigatória da população, decretada pelo governo, o movimento foi debelado no mesmo dia e resultou no fechamento da Escola Militar. Pela sua participação no levante — foi a primeira e última vez que pegou em armas contra a ordem estabelecida, como assinalou José Caó —, Dutra foi expulso da escola, juntamente com os demais alunos revoltosos, e lotado no 24º Batalhão de Infantaria, sempre no Rio de Janeiro.

Em dezembro de 1904, deixou o Exército e voltou para a casa de seus pais, em Cuiabá, acabrunhado. Entretanto, no dia 6 de setembro de 1905, após longos meses de expectativa, foi beneficiado pela anistia decretada pelo governo. Reincluído no 24º Batalhão de Infantaria, em novembro já estava de novo na Escola Militar, agora sediada no subúrbio carioca do Realengo, onde antes funcionava a Escola Preparatória e de Tática do Rio de Janeiro. Em março de 1906, prestou os exames relativos a 1904. Aprovado, seguiu no mesmo ano para Porto Alegre.

Como cadete da Escola de Guerra de Porto Alegre, foi contemporâneo de Pedro Aurélio de Góis Monteiro, que viria a ser seu colega da alta cúpula militar entre 1935 e 1945. Em 1907, ambos participaram, com o então estudante de direito Getúlio Vargas (também ex-aluno da Escola Preparatória e de Tática de Rio Pardo, da qual se desligara em 1902), da formação do Bloco Acadêmico Castilhista. A organização de estudantes civis e militares e seu jornal O Debate foram criados para apoiar a campanha de Carlos Barbosa Gonçalves, do dominante Partido Republicano Rio-Grandense (PRR), ao governo do estado. Eleito, Carlos Barbosa governaria o Rio Grande do Sul entre 1908 e 1913, no intervalo entre dois longos períodos de governo de Antônio Augusto Borges de Medeiros.

Dutra foi declarado aspirante-a-oficial em fevereiro de 1908, passando a servir no 17º Regimento de Cavalaria. Entretanto, afastou-se desse regimento logo a seguir, para cursar a Escola de Artilharia e Engenharia, onde se aperfeiçoou em mecânica, balística e metalurgia. Posteriormente, foi mandado servir no 13º Regimento de Cavalaria, apresentando-se aí em fevereiro de 1910. Instrutor de recrutas, recebeu sua primeira promoção, a segundo-tenente, em abril do mesmo ano.

Em julho de 1912, foi nomeado instrutor da Escola de Artilharia e Cavalaria. Entre 1912 e 1915, foi ainda instrutor de cavalaria da Escola Militar do Realengo, da Escola Preparatória do Exército e da Escola de Aplicação de Artilharia e Engenharia. Condensou sua experiência de instrutor no livro Exercícios de quadros, publicado em 1915, ano em que passou a servir no 1º Regimento de Cavalaria, no Rio de Janeiro. Em 1916, publicou Duas táticas em confronto, livro em que fazia o estudo comparativo do emprego da cavalaria por franceses e alemães.

Em julho de 1916, foi promovido a primeiro-tenente. No final do ano, inscreveu-se no concurso para a Escola de Estado-Maior. Classificado, abandonou a tropa em fevereiro de 1917 para seguir o curso, mas a escola foi fechada e, em 1918, retornou ao 1º Regimento de Cavalaria. Nessa época, ajudou os tenentes Bertoldo Klinger e Estêvão Leitão de Carvalho a fundar a revista Defesa Nacional, na qual colaborou assiduamente com artigos sobre técnica militar e, durante algum tempo, exerceu o cargo de secretário.

A chegada da Missão Militar Francesa, chefiada pelo general Maurice Gustave Gamelin, determinou a reabertura da Escola de Estado-Maior, em 1920. Imediatamente, Dutra desligou-se do 1º Regimento de Cavalaria para retomar seu curso. Em junho de 1921, foi promovido a capitão.

 

O defensor da ordem

A eleição de Artur Bernardes para a presidência da República em 1º de março de 1922 gerou forte reação por parte de políticos oposicionistas e, sobretudo, da juventude militar que se opusera energicamente à sua candidatura. Em maio, quando ficou claro que a posse de Bernardes era questão fechada para as forças dominantes da República, os “tenentes” lançaram nos quartéis a palavra de ordem da luta armada.

Na madrugada de 5 de julho de 1922 eclodiu finalmente a revolução, com a adesão da guarnição sediada em Campo Grande, atual capital de Mato Grosso do Sul, e de guarnições de Niterói e do Rio de Janeiro, especialmente, nesta última cidade, a do forte de Copacabana, derradeiro baluarte dos revoltosos, que caiu na manhã do dia 6, no episódio que ficou conhecido como Os 18 do Forte. Durante os combates, Dutra integrou as forças legalistas, encarregado da observação de tiros de artilharia num posto situado na rua Toneleros, no bairro de Copacabana.

Ainda em 1922, Dutra concluiu, como primeiro aluno da turma e com rara menção très bien, o curso da Escola de Estado-Maior, indo servir no 2º Regimento de Cavalaria Independente (2º RCI), em São Borja (RS). No início de 1923, voltou à capital da República por ter sido requisitado para servir como adjunto do Estado-Maior do Exército (EME), no âmbito da 3ª Seção de Operações.

Em julho de 1924, após uma sucessão de medidas autoritárias e manobras de esmagamento das oposições utilizadas pelo presidente Bernardes, eclodiu em São Paulo um movimento revolucionário — o Segundo 5 de Julho —, marcando o reinício do ciclo tenentista. As articulações entre civis e militares, iniciadas no primeiro semestre de 1923, desembocaram na capital paulista no levante de um milhar de homens do Exército e da Força Pública, sob o comando do general Isidoro Dias Lopes. Bernardes restabeleceu imediatamente o estado de sítio, sob o qual tomara posse e governara até o final de 1923. Dias depois, ordenou à artilharia que bombardeasse diversos bairros de São Paulo, recusando-se em seguida a negociar com os revoltosos. Os “tenentes” acabariam por abandonar a cidade em 27 de julho, rumando para o interior.

Dutra participou da repressão à revolução paulista de 1924 como agente de ligação do EME com as forças do governo em operação na área. No final de julho, assumiu a chefia da 3ª seção do estado-maior das forças de terra e mar que constituíam o Destacamento do Norte, sob o comando do general João de Deus Mena Barreto. A tarefa de Mena Barreto era debelar a insurreição irrompida em Manaus no dia 23 de julho, e que se irradiara para o Pará. À frente de uma esquadra, Mena Barreto tomou Óbidos (AM) no dia 20 de agosto e retomou em seguida, para o governo federal, Manaus, dirigida durante um mês por uma prefeitura nomeada pelos rebeldes.

Em fevereiro de 1925, o capitão Dutra foi designado para servir no estado-maior do general Otávio de Azeredo Coutinho, comandante das forças do Exército sediadas no Paraná e Santa Catarina que combatiam os rebeldes paulistas que se haviam refugiado na região de Foz do Iguaçu (PR) e Catanduvas (PR). O chefe do estado-maior de um dos destacamentos era o capitão Pedro Aurélio de Góis Monteiro. Tendo combatido a chamada Coluna Paulista, parcialmente derrotada em Catanduvas no final de março, Dutra não chegou a combater a Coluna Miguel Costa-Prestes, resultado da junção, ocorrida em abril de 1925, entre os rebeldes paulistas e gaúchos — estes últimos sublevados em outubro de 1924.

Sob o comando do major Miguel Costa e tendo o capitão Luís Carlos Prestes na chefia de seu estado-maior, a Coluna Prestes dirigiu-se para Mato Grosso, passando pelo Paraguai, e iniciou a sua longa marcha.

De volta ao Rio, Dutra foi requisitado para servir no estado-maior da 1ª Região Militar (1ª RM).

Em maio de 1927, foi promovido a major e deslocado para o 9º RCI, sediado em São Gabriel (RS), cujo comando exerceu interinamente até 1928. Depois de ter ocupado a presidência do Conselho Permanente de Justiça da circunscrição judiciária militar sediada no Distrito Federal, voltou ao EME em novembro de 1928. Promovido a tenente-coronel em maio de 1929, passou a exercer o comando do 15º RCI, concomitantemente com o comando da Escola de Cavalaria, ambos no Rio.

Muito solicitado a participar da Revolução de 1930, recusou-se peremptoriamente a fazê-lo, preferindo participar da defesa do governo de Washington Luís. A revolução foi deflagrada no dia 3 de outubro em Porto Alegre e Belo Horizonte e no dia seguinte no Nordeste. Em 21 de outubro, Dutra seguiu para Três Rios (RJ) à frente do 15º Regimento de Cavalaria, com o objetivo de invadir Minas Gerais e combater as tropas rebeldes que tinham sua base de operações na região de Barbacena e Juiz de Fora. No dia 24, porém, uma junta militar depôs Washington Luís e assumiu o governo da República, determinando a cessação dos combates.

Getúlio Vargas, o candidato da Aliança Liberal derrotado nas eleições presidenciais de 1º de março de 1930 e chefe do movimento revolucionário, assumiu a presidência do Governo Provisório no dia 3 de novembro. Segundo Nélson Werneck Sodré, falou-se muito, no final de 1930, “na reforma, por iniciativa do governo, dos mais conhecidos legalistas tradicionais”, entre os quais Dutra, “dos mais ameaçados de serem retirados da ativa contra a vontade”. Entretanto, o castigo aplicado a Dutra pelo novo governo consistiu em sua transferência, assinada em 27 de novembro, para o comando do 11º RCI, sediado em Ponta Porã (MS), num trecho inóspito da fronteira com o Paraguai. A circunscrição militar era comandada pelo general Bertoldo Klinger, que havia intercedido por ele junto ao governo e o nomeou chefe de seu estado-maior.

 

A recomposição com o governo

A carreira militar de Dutra não chegou a ser prejudicada pelos acontecimentos de 1930. Em dezembro de 1931, foi promovido a coronel, assumindo logo em seguida o comando do 4º Regimento de Cavalaria Divisionária (4º RDC), sediado em Três Corações (MG). Nesse posto, combatendo em nome da nova ordem a Revolução Constitucionalista de São Paulo, teria ocasião de prestar importantes serviços ao governo chefiado por Vargas.

A motivação de Dutra ante o movimento constitucionalista foi menos de lealdade à ordem legal do país do que de lealdade pessoal, retribuição de favores recebidos. “Na noite de 4 para 5 de julho de 1932”, escreveu Dutra, citado por Hélio Silva, “procurou-me o então capitão Benjamim Ribeiro da Costa, no hotel em que eu residia, em Três Corações, e declarou-me que, como emissário do coronel Euclides Figueiredo, me convidava a tomar parte na revolução que iria explodir dentro de poucos dias. Respondi-lhe não poder aceder ao convite porque, por princípio, até então tinha sido legalista. Demais, havia sido classificado no comando do 4º RCD pelo ministro Augusto Inácio do Espírito Santo Cardoso, a pedido de seu filho Dulcídio Cardoso, que assim me retiravam de Mato Grosso, para onde fora mandado após a Revolução de 1930, e eu desejava ser leal para com ambos.”

A Revolução Constitucionalista teve início em 9 de julho de 1932, com a tomada de São Paulo pelos insurretos. As forças do governo distribuíram-se em três grupos. O primeiro se deslocou ao encontro dos rebeldes pelo vale do Paraíba, usando a rodovia e a ferrovia. O segundo marchou do Sul, atravessou a fronteira do Paraná com São Paulo e estacionou na parte meridional desse estado, junto ao rio Paranapanema. O terceiro, operando em Minas, ameaçou o flanco esquerdo dos paulistas na serra da Mantiqueira, entre as cidades de Passa Quatro (MG) e Cruzeiro (SP), onde há um túnel ferroviário. Foi na região do Túnel que combateu o regimento de Dutra, integrante do Exército do Leste, comandado por Góis Monteiro, que já havia alcançado o generalato graças à sua atuação na Revolução de 1930 como chefe do estado-maior das forças revolucionárias. As forças paulistas estavam sob o comando supremo do general Bertoldo Klinger.

No dia 13 de julho, Dutra promoveu o deslocamento do 4º RCD em direção ao sul, ocupando Itanhandu (MG) e Passa Quatro nos dias 14 e 15, respectivamente. Nesse último dia, teve o primeiro contato com os revolucionários, na zona do Túnel. Mas seu regimento recebeu ordem de seguir para Itajubá (MG), deixando suas posições no Túnel entregues ao 1º Batalhão da Força Pública de Minas Gerais. Os paulistas se aproveitaram do momento de substituição de uma tropa por outra para atacar, estabelecendo o pânico entre os soldados da Força Pública mineira. Dutra resolveu sustar o deslocamento do 4º RCD para dar apoio aos milicianos mineiros, e retomou todas as posições perdidas. Segundo Euclides Figueiredo, os paulistas foram derrotados pelo elemento surpresa, decorrente não de uma manobra audaciosa de Dutra, mas do fato de não saberem com certeza de que lado ele estava. Euclides Figueiredo havia mandado novamente um emissário confabular com Dutra, que avisara: “Vou seguir para aí” e, a uma pergunta do emissário, completara: “Certamente, como amigo.” Euclides Figueiredo afirma em seu livro que, na dúvida, deu ordem para que seus soldados não atirassem contra o 4º RCD, mas Dutra veio “como inimigo, e dos mais decididos”, e os paulistas, surpreendidos, perderam sua posição na boca norte do Túnel. Em seguida, o 4º RCD teve permissão para recolher-se a Três Corações.

Em 30 de julho, o regimento de Dutra recebeu ordem de regressar a Itajubá para nova missão. No dia 4 de agosto, progredindo em direção ao rio Sapucaí, ocupou as áreas elevadas situadas a leste do rio Eleutério, sob o fogo cerrado dos rebeldes paulistas. Um dia depois, o 4º RCD foi descansar em Jacutinga (MG), sendo substituído pelo 29º Batalhão de Caçadores (29º BC) que cedeu terreno, permitindo a infiltração dos constitucionalistas nas posições das tropas legalistas. No dia 6, Dutra recebeu ordem para socorrer o 29º BC, conseguindo deter a ofensiva dos paulistas e fazê-los retroceder das posições que haviam conquistado.

Dutra permaneceu com seu regimento na região limítrofe da serra da Mantiqueira até a rendição dos paulistas no dia 2 de outubro. O 14º Corpo de Provisórios do Rio Grande do Sul, comandado por Benjamim Vargas, irmão de Getúlio, e integrado por vários parentes deste, inclusive seu filho Lutero Vargas, e pelo fiel servidor Gregório Fortunato, estava sob suas ordens. Nasceu daí uma amizade com Benjamim Vargas que lhe valeu a aproximação com o presidente da República. Sua promoção, recomendada formalmente a Vargas pelo ministro da Fazenda, Osvaldo Aranha, que estivera em missão de observação no vale do Paraíba, não tardou: passou a general-de-brigada ainda no dia 4 de outubro, sendo destacado para o comando da 2ª Brigada de Infantaria, no Rio de Janeiro. Não se tratava, ainda, da ascensão nos meios militares e governistas, mas a situação de Dutra alterara-se substancialmente desde a designação para Ponta Porã. Uma prova disso foi sua eleição para a presidência do Clube Militar no período 1933-1934, numa fase, é verdade, de muito discreta participação política da entidade.

Em julho de 1933, Dutra foi nomeado diretor da Aviação Militar. Iniciou a organização das unidades aéreas — reorganizando o regimento de aviação do Distrito Federal e criando novos regimentos em São Paulo, no Rio Grande do Sul e no Paraná — e a remodelação do ensino e da instrução relativos à arma. Deu início também, em São Paulo, à montagem de uma grande oficina de revisão de motores, construiu as primeiras companhias de preparadores de terrenos e fundou o Parque Central de Aviação (fábrica de peças de reposição), que começou a funcionar em 1934.

Em abril de 1935, passou a comandar a 1ª Brigada de Infantaria, na Vila Militar do Rio de Janeiro, em substituição ao general João Guedes da Fontoura, envolvido numa movimentação antigovernista baseada em reivindicação de reajuste dos vencimentos dos militares. Foi instruído a tomar medidas de segurança na Vila Militar, mas ficou poucos dias no seu comando, pois logo no início de maio foi promovido a general-de-divisão, posto máximo da carreira, na época e, ao mesmo tempo, designado comandante da 1ª RM, aí substituindo o general João Gomes, nomeado ministro da Guerra. Nos meses seguintes, fez o curso de informações para altas patentes do Exército.

 

A repressão em 1935 e a ida para o Ministério da Guerra

A reconstitucionalização do país iniciada com as eleições de 1933 não abriu um período de estabilidade política mas, ao contrário, de ainda maior instabilidade, que iria desembocar no golpe de 10 de novembro de 1937 e na implantação do Estado Novo. A solução golpista começou a se desenhar, como hipótese, com a promulgação da Constituição de 1934, em 16 de julho, e a confirmação de Getúlio Vargas na chefia do Executivo, um dia depois, pelos constituintes. A propensão a romper a legalidade constitucional, presente em primeiro lugar nas forças armadas, foi estimulada pelos acontecimentos de 1935.

No dia 30 de março desse ano, foi constituída a Aliança Nacional Libertadora (ANL), movimento antifascista e nacionalista animado pelos comunistas. A ANL teve como presidente de honra o ex-capitão Luís Carlos Prestes, que se recusara a ser o chefe militar da Revolução de 1930 sob o comando supremo de Vargas, aderira ao comunismo e passara alguns anos na União Soviética. Dias depois (4 de abril), foi sancionada a Lei de Segurança Nacional, reforçando o clima repressivo que ia se alastrando no país. No dia 11 de junho, a ANL, que adquirira dimensões de um amplo movimento de massas, foi fechada por decreto. Os comunistas, liderados por Prestes, decidiram reagir com uma tentativa insurrecional de caráter militar. A revolta começou em Natal no dia 23 de novembro, repetindo-se em Recife no dia seguinte.

No dia 26, escreveu Afonso Arinos de Melo Franco, “todo o meio político sabia, no Rio de Janeiro, que graves acontecimentos deveriam ocorrer, dentro de horas, na capital da República. O governo estava perfeitamente informado da marcha dos acontecimentos, desde a dissolução da ANL. O chefe de polícia, Filinto Müller, o ministro da Guerra, general João Gomes (...) e o comandante da 1ª Região, general Eurico Dutra, tinham os seus elementos em rigorosa prontidão”.

A rebelião comunista começou simultaneamente no 3º Regimento de Infantaria (3º RI), na Praia Vermelha, e na Escola de Aviação Militar, no Campo dos Afonsos, contígua à Vila Militar, às primeiras horas de 27 de novembro. Na véspera, à tarde, Dutra mandara prender, no próprio quartel-general da 1ª RM, o tenente Augusto Pais Barreto, que viera da Vila Militar à frente de uma companhia do 2º RI requisitada pelo comandante da região, e tentara aliciar um oficial para o apoio ao movimento que deveria eclodir horas depois. Entretanto, nem ele, nem o ministro da Guerra, nem o presidente da República tomaram qualquer providência destinada a impedir a eclosão da tentativa insurrecional.

Quando recebeu as primeiras notícias do levante, Dutra mandou para o bairro da Urca, onde fica a Praia Vermelha, o Batalhão de Guardas e o 1º Grupo de Obuses. A revolta na Escola de Aviação Militar foi enfrentada inicialmente pelo vizinho 1º Regimento de Aviação, sob o comando do tenente-coronel Eduardo Gomes, ao qual se juntaram, por ordem de Dutra, a 1ª Brigada de Infantaria, da Vila Militar, e o 2º BC.

Dominada no início da manhã do dia 27 a rebelião no Campo dos Afonsos, Dutra deslocou o 2º BC para a Urca, onde se encontrava no comando das operações, juntamente com o ministro João Gomes. As guarnições dos fortes de São João, Laje e Leme foram encarregadas de tomar as saídas do 3º RI para o lado do mar, e a polícia civil arremessou bombas de gás contra o quartel, que foi metralhado e depois bombardeado por aviões militares. Com o prédio do 3º RI parcialmente destruído pela artilharia e em chamas, os rebeldes renderam-se no início da tarde. Segundo relatório feito logo em seguida por Dutra, os combates na Praia Vermelha e no Campo dos Afonsos deixaram um saldo de 19 militares mortos e 159 feridos, de ambos os lados. Sabe-se, entretanto, que o número de vítimas fatais foi superior (22 apenas do lado legalista, segundo José Campos de Aragão), havendo quem fale, como Robert Levine, em cerca de 50 mortos.

Para Alzira Vargas do Amaral Peixoto, a rapidez com que agiu Dutra circunscreveu à Praia Vermelha e à Escola de Aviação Militar a rebelião, que poderia se alastrar a outros corpos de tropa. Luís Vergara, secretário de Vargas, escreveu em suas memórias que o general João Gomes estaria decidido a passar pelas armas os prisioneiros, sendo dissuadido pelo presidente da República e por Dutra. Este, no entanto, contestaria a veracidade da acusação a João Gomes quando da publicação do livro de Vergara, em 1961.

O estado de sítio, aprovado pelo Congresso Nacional logo após a eclosão da revolta aliancista em Natal, trazendo em seu bojo a censura à imprensa, foi transformado no mês seguinte em estado de guerra. Pedidas inicialmente por 90 dias, as medidas de exceção foram prorrogadas sucessivas vezes a partir de março de 1936, enquanto prosseguia a repressão a civis e militares comunistas, aliancistas ou simplesmente acusados de simpatia à tentativa insurrecional de novembro de 1935. No mês de março de 1936 foram presos um senador e quatro deputados federais.

Ainda no início de 1936, o conflito entre o governador gaúcho José Antônio Flores da Cunha e o presidente Vargas, que vinha num crescendo desde 1933, chegou ao ponto de ruptura. Getúlio, para garantir sua influência no Rio Grande do Sul, planejou uma intervenção militar no estado. O general João Gomes se opôs a essa manobra, embora a cúpula militar não escondesse seu descontentamento com o poderio da Brigada Militar, a força armada subordinada ao governador gaúcho, o qual vinha mobilizando grande número de batalhões provisórios num evidente desafio ao poder central. A posição de João Gomes como ministro, objeto de uma ação de desgaste desenvolvida por seu antecessor, Góis Monteiro, ficou insustentável depois que um informe da polícia demonstrou ter ele perdido a confiança do corpo de generais, porque seu comportamento diante de Flores da Cunha era considerado muito brando.

No dia 3 de dezembro de 1936, finalmente, João Gomes pediu demissão da pasta da Guerra. Dois dias depois, Vargas nomeou Dutra — tido como o general mais ligado a Góis Monteiro — para substituí-lo, passando o comando da 1ª RM ao general Valdomiro Lima, tio afim do presidente. O prestígio de Dutra crescera muito após a repressão à Revolta Comunista, coincidindo com a volta do prestígio de Góis Monteiro. Passaram os dois a constituir o poderoso vértice da cúpula militar que se associaria a Vargas numa duradoura porém não isenta de crises intestinas, geralmente dissimuladas, aliança autoritária.

Dutra foi para o Ministério da Guerra num momento de fechamento progressivo do regime, dentro de um duplo processo: de centralização do poder nacional no governo federal e de crescimento da influência da corporação armada. A influência crescente das forças armadas pode ser aferida através de dois indicadores. Em primeiro lugar, o aumento de seus efetivos — de 38 mil homens, em 1927, para 75 mil, em 1937, e 93 mil, em 1940 — e, em segundo, a elevação da parcela destinada aos ministérios da Guerra e da Marinha no orçamento federal — 19,4% em 1931 e 30,4% em 1938. Por outro lado, o Exército havia sofrido, sob a direção de João Gomes, um grande expurgo de aliancistas e comunistas. Caberia a Dutra, antes de mais nada, a tarefa de preservá-lo de infiltrações revolucionárias.

No primeiro ano de sua permanência à frente da pasta da Guerra — muito mais longa que qualquer outra desde a criação do cargo por d. João VI, em 1808 —, Dutra tomou medidas destinadas a prover o Exército de armamento moderno e munições, medidas essas que seriam desdobradas e ampliadas nos anos seguintes. Mas a história de sua atuação no Ministério da Guerra em 1937 é sobretudo a história de sua participação na preparação do golpe de 10 de novembro, que liquidou com as liberdades democráticas e com o cambaleante ordenamento constitucional de 1934, impondo a ditadura do Estado Novo.

 

A preparação do golpe de 1937

Ao longo de 1936, ganhara alento a candidatura do governador paulista Armando de Sales Oliveira às eleições presidenciais previstas para janeiro de 1938. Essa candidatura foi lançada extra-oficialmente nos últimos dias de dezembro de 1936, quando Armando Sales deixou o governo de seu estado para se desimcompatibilizar. Paralelamente, a hipótese de golpe se transformava em tendência, e esta em articulação consciente a partir da hierarquia militar e do governo federal.

Getúlio, que conduzia com tato e habilidade o desdobramento da perspectiva golpista, e precisava ganhar tempo, fixou-se, depois de examinar outros nomes, na candidatura de José Américo de Almeida, lançada oficialmente em 25 de maio de 1937. Mas já então o ex-ministro da Educação Francisco Campos trabalhava num projeto de constituição a ser outorgada após o golpe.

Foi ainda em maio de 1937 que Dutra autorizou a polícia do Ceará a destruir — com a utilização inclusive de aviões cedidos pelo Exército, no que foi o primeiro bombardeio aéreo sobre um ajuntamento civil no país — o acampamento dos seguidores do beato José Lourenço remanescentes do sítio de Caldeirão, no município de Juazeiro do Norte (CE). A comunidade do Caldeirão fora destroçada pela polícia em setembro anterior, mas José Lourenço, antigo protegido do padre Cícero Romão Batista, escapara com muitos de seus companheiros, internando-se na serra do Araripe. Foi aí que ocorreu a nova investida, nas proximidades da localidade chamada Mata dos Cavalos, onde um capitão e cinco soldados da Força Pública haviam sido emboscados e mortos por uma ala dos seguidores de Lourenço. A repressão à comunidade messiânica de Caldeirão fez de quinhentas a mil vítimas fatais, entre homens (quase todos desarmados), mulheres e crianças. Um dos pretextos para a ação repressiva foi uma inexistente infiltração de pessoas envolvidas na Revolta Comunista de Natal (de novembro de 1935) entre os camponeses de Caldeirão, vindos em sua maioria do Rio Grande do Norte.

Segundo Afonso Arinos de Melo Franco, Dutra assumira o Ministério da Guerra comprometido com a deposição de Flores da Cunha do governo do Rio Grande do Sul, cuja neutralização, necessária para o sucesso do golpe projetado, “só seria possível com a dissolução dos corpos provisórios”. No final de abril de 1937, Vargas transferiu de Flores da Cunha para o general Emílio Lúcio Esteves, comandante da 3ª RM, sediada no Rio Grande do Sul, a execução do estado de guerra nessa unidade da Federação.

Góis Monteiro, que no início do ano se tornara inspetor das regiões militares do Sul, cargo que lhe permitira montar o cerco ao governo estadual gaúcho (e que, por isso mesmo, lhe fora negado por João Gomes, mas concedido por Dutra), chegou ao mês de maio com todos os seus planos prontos: “Algumas tropas que deviam ficar à minha disposição, como reforço”, afirmou em seu depoimento a Lourival Coutinho, “já se achavam em movimento em São Paulo, Paraná e Santa Catarina.” Chamado por Dutra, que nesse momento se encontrava em São Paulo, foi entretanto informado, segundo o mesmo relato, de que o ministro estava demissionário: “que o sr. Benedito Valadares [governador mineiro] se indispusera com o governo e retirara o apoio prometido de 30 mil homens de Minas Gerais: que vários generais, capitaneados pelo general Valdomiro Lima, já convidado para chefe do Estado-Maior do Exército, iriam protestar contra o emprego de forças no Rio Grande do Sul; que os militares dissidentes e os políticos agiam em combinação; e, assim, [que Dutra] sentia que o governo estava muito fraco e ele não poderia continuar como ministro, pois nem sequer poderia atender ao envio de tropas para o Sul, como estava assentado.”

Dutra pediu a opinião de Góis Monteiro, que propôs um recuo tático em relação ao Rio Grande do Sul, já que “não se podia combater em duas frentes, simultaneamente”. O ministro da Guerra concordou em se manter à frente da pasta desde que Góis Monteiro assumisse a chefia do EME, passando o comando geral das tropas do Sul a um general de sua confiança. Em seguida, vieram ambos ao Rio, onde discutiram a situação com Vargas. Góis Monteiro sugeriu ao presidente que usasse de firmeza com o general Valdomiro Lima, dando assim, com uma “solução à Floriano”, um exemplo para os demais generais recalcitrantes.

Segundo Edgar Carone, “o episódio contra o general Valdomiro Lima e outros oficiais [era] parte do jogo contra os neutros ou favoráveis à eleição [presidencial de 1938]”. No início de junho, Góis Monteiro, aludindo a uma reunião na casa do general José Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, que teria tido caráter conspirativo, acusou o anfitrião e Valdomiro Lima de inimigos do regime. Este, imediatamente, escreveu a Vargas e a Dutra, pedindo demissão do comando da 1ª RM, e fez chegar ao ministro da Guerra uma petição para que Góis Monteiro fosse processado por falsas declarações a seu respeito.

Substituído pelo general Almério de Moura no comando da 1ª RM, Valdomiro Lima foi preso em 16 de junho e recolhido à Vila Militar. No dia seguinte, Dutra avocou a si o inquérito policial-militar destinado a apurar os fatos alegados na representação de Valdomiro Lima. No dia 18, entregou a presidência do inquérito ao general Firmino Borba, enquanto o então Supremo (atualmente Superior) Tribunal Militar (STM) negava um pedido de habeas-corpus apresentado pelo ex-comandante. A representação deste contra Góis Monteiro acabaria não tendo êxito, apesar da carta aberta que o general José Pessoa entregou aos jornais, contestando as acusações de Góis, e que lhe valeu igualmente a prisão na Vila Militar, ainda no dia 18.

Também no início de junho, José Carlos de Macedo Soares, que assumira o Ministério da Justiça em 30 de maio, ordenou, no episódio que ficou conhecido como a “macedada”, a libertação de centenas de presos políticos sem processo formado, vítimas da repressão à Revolta Comunista de 1935. Em julho, houve no Rio de Janeiro grandes manifestações em favor de Pedro Ernesto Batista, ex-prefeito do Distrito Federal que, pelas mesmas razões, fora preso em abril de 1936. As manifestações pela libertação dos presos se estenderam a outras cidades. “A luta pela liberdade”, escreveu Edgar Carone, “é condenada abertamente pelas autoridades, sendo acusada de ameaça comunista ao regime. É assim que uma onda dirigida de anticomunismo se desencadeia violentamente.” Dutra foi então um dos expoentes desse movimento.

Com o afastamento do general Valdomiro Lima, Góis Monteiro assumiu, em julho, a chefia do EME. No início de agosto, a ofensiva contra Flores da Cunha recrudesceu. O general Lúcio Esteves, que se mostrava contrário ao desarmamento completo das forças estaduais gaúchas, demitiu-se do comando da 3ª RM e foi substituído pelo general Manuel Daltro Filho, até então comandando tropas aquarteladas nas divisas do Rio Grande do Sul, e favorável aos planos de Góis Monteiro. Ao mesmo tempo, o general João Guedes da Fontoura foi substituído no comando da 5ª RM, sediada no Paraná, pelo general José Meira de Vasconcelos.

Simultaneamente, Dutra exigiu de Flores da Cunha a devolução de armamento da União fornecido ao governo gaúcho quando da Revolução de 1930 e, sobretudo, para a repressão à Revolução Constitucionalista de 1932: mais de duzentas metralhadoras pesadas e fuzis-metralhadoras, quase 15 mil fuzis e mosquetões, outro tanto de sabres, espadas e lanças. Flores da Cunha contestou os números apresentados e propôs a criação de um tribunal de arbitragem, o que não foi aceito por Dutra. O que o ministro da Guerra aparentemente aceitou foi a formação de uma comissão para examinar o problema, integrada por representantes de ambas as partes. Entretanto, a disposição de Dutra em relação ao governador gaúcho não se modificara, como atesta o telegrama cifrado que enviou no final de agosto ao general Daltro Filho: “Questão material bélico não restituído esse estado continua sem solução; por outro lado, acontecimentos políticos aí vão se desenrolando podem acarretar interferência forçada Exército. Torna-se assim necessário cogitardes reforçamento guarnição Porto Alegre, onde precisamos estar fortes em qualquer situação, ainda mesmo sem idéia agressão a quem quer que seja. Vou dar ordem destacamento [coronel] Mário Xavier cerrar sobre Araranguá e Tubarão, de modo poder qualquer momento deslocar-se direção Torres e mais além.”

No curso do mês de setembro, circularam nas altas esferas militares e governamentais cópias de um suposto plano comunista de tomada do poder, batizado de Plano Cohen. Elaborado na verdade pelo capitão Olímpio Mourão Filho — chefe do serviço secreto da Ação Integralista Brasileira (AIB) e oficial lotado no EME —, o documento, cujos acenos anti-semitas eram indisfarçáveis, foi usado por Góis Monteiro como argumento para a ultimação do golpe de estado. De início, discretamente, e, no fim do mês, publicamente, com estardalhaço.

Em seu diário inédito, transcrito parcialmente pelo Jornal do Brasil no dia de sua morte, Dutra escreveu: “O impasse em que se encontravam os políticos para resolver a sucessão favorecia os planos de Getúlio Vargas de permanecer no governo além do prazo.” No dia 18 de setembro, ele teve uma conversa com Vargas. O presidente da República recapitulou a situação: 1) malograra a tentativa de Benedito Valadares de rever a Constituição, de modo a permitir a prorrogação do mandato presidencial; 2) era inviável a escolha de um candidato único, porque tanto José Américo como Armando Sales a isto se opunham; 3) podia-se considerar como certa a vitória de Armando Sales, o que seria, na opinião de Getúlio, um desastre para a nação.

“Passou, em seguida”, prossegue o diário de Dutra, “a referir-se ao regime democrático, que tantos males vinha causando, e ao Congresso, que nada produzia e criava dificuldades às iniciativas do governo. Para sanar tudo isso só via uma solução: mudança do regime e reforma radical da Constituição. Era preciso reagir contra a situação deplorável do momento que atravessávamos, que só tendia a piorar. Tal reação precisava ser tentada por meio de uma verdadeira revolução de cima para baixo, isto é, desencadeada pelo próprio governo. Para esse movimento contava com o auxílio de Minas Gerais; mas tudo seria inútil sem o apoio do Exército. Exposta assim, resumidamente, a sua idéia, passou o presidente a fazer-me um apelo para auxiliá-lo na empresa, adiantando que, se eu não estivesse de acordo, nada tentaria ele, deixando que os acontecimentos evoluíssem em qualquer direção.” Dutra respondeu que “estava de acordo com o que acabava de dizer-me e que contasse comigo, pessoalmente. No momento não podia hipotecar a solidariedade do Exército, mas faria todo o possível para que grande parte dele nos acompanhasse, na ocasião oportuna. Uma única restrição existia: não lançaria o Exército contra o Exército, numa luta armada”.

No dia seguinte, Benedito Valadares confirmou a Dutra o apoio de Minas Gerais: “Seguiria brevemente para Minas Gerais com a intenção de duplicar os efetivos da Força Pública e organizar algumas unidades de forças irregulares. Nessa oportunidade declarou que Getúlio Vargas iria receber a cooperação dos integralistas. Deixou-me um esboço de manifesto a ser lançado pelo presidente e o projeto da nova Constituição. Mais tarde telefonou-me para dizer que Plínio Salgado havia assegurado ao presidente inteira adesão.”

 

O consenso dos generais

O clima de agitação anticomunista que se instalara após a adoção de medidas liberalizantes pelo ministro da Justiça em junho de 1937 foi reforçado pela antecipação, para o dia 22 de setembro, da homenagem às vítimas da rebelião comunista de novembro de 1935. Organizaram-se romarias ao cemitério de São João Batista, no Rio de Janeiro, enquanto o comércio e a indústria tiveram de fechar suas portas. Getúlio compareceu à cerimônia acompanhado por Dutra, pelo ministro da Marinha, almirante Aristides Guilhem, por Francisco Campos e pelo general Newton Cavalcanti, integralista notório e comandante da 1ª Brigada de Infantaria, da Vila Militar.

Cinco dias depois, em 27 de setembro, Dutra cumpriu a decisiva parte que lhe cabia, convocando, na esteira da circulação das cópias do Plano Cohen, uma reunião de generais no Ministério da Guerra. Ao encontro compareceram, segundo Edgar Carone, “todos os elementos ligados ao esquema militar do golpe”: Góis Monteiro, Almério de Moura, Newton Cavalcanti, José Antônio Coelho Neto, diretor da Aviação Militar, e Filinto Müller, chefe de polícia do Distrito Federal. A reunião, afirmou Dutra aos presentes, não era para tratar de política, “mas exclusivamente de repressão ao comunismo”, acrescentando que “as nossas leis, como se acaba de ver, são ineficazes, inócuas. Só têm servido para pôr em liberdade aqueles que a polícia apanhou em flagrante delinqüência... Ante a ameaça ostensiva dos elementos comunistas, publicamente caracterizados, o ministro da Guerra já fez tudo quanto estava ao seu alcance.

O crime de lesa-pátria praticado em novembro de 1935 está prestes a ser repetido, provavelmente com maior energia e mais segurança de êxito. Impõe-se, contra a ação nefasta e iminente, a ação honesta e saneadora das instituições nacionais. É questão de iniciativa: quem perdê-la estará comprometido, pelo menos no primeiro instante. É preciso, portanto, agir, e agir imediatamente”. Terminada a reunião, Dutra e Góis Monteiro foram ao Ministério da Marinha, onde obtiveram a concordância do almirante Guilhem. A cúpula militar se comprometeu com a iniciativa do golpe e apoiou a idéia de que o Exército e a Marinha deviam funcionar como forças auxiliares dos civis, permanecendo o comando nas mãos de Getúlio Vargas.

A contagem regressiva para a realização do golpe de Estado começou a partir do consenso obtido na reunião dos generais, que deu a Vargas o argumento definitivo para pressionar as forças políticas vacilantes. No dia seguinte, o presidente recebeu Dutra e Guilhem. Ficou assentado que os ministros militares lhe enviariam uma mensagem solicitando nova decretação do estado de guerra (que havia deixado de vigorar em junho anterior). Nessa ocasião, Getúlio declarou que, se o ministro da Justiça não estivesse de acordo, seria substituído. A mensagem foi enviada no dia seguinte, vazada em termos muito semelhantes aos da fala de Dutra na reunião do dia 27.

No dia 30 de setembro, o EME anunciou a “descoberta” do Plano Cohen, contendo “instruções da Internacional Comunista (Komintern) para a ação de seus agentes no Brasil”. O chefe do Gabinete Militar da Presidência, general Francisco José Pinto, determinou que o suposto plano fosse divulgado através do programa radiofônico oficial Hora do Brasil. Na mesma data, o ministro da Justiça enviou ao Congresso mensagem — onde mais uma vez eram reproduzidas expressões de Dutra — pedindo a reimplantação do estado de guerra.

Enquanto a medida era votada no Congresso Nacional — foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 1º de outubro e ratificada pelo Senado Federal no dia seguinte —, Dutra concordou em receber Plínio Salgado, o chefe nacional da AIB. Plínio já estivera em meados de setembro com Francisco Campos, que lhe submetera o projeto da Constituição a ser outorgada, e foi levado a Dutra por intermediação de Filinto Müller. Na carta que enviou a Getúlio em 28 de janeiro de 1938, queixando-se do não-cumprimento das promessas feitas antes do golpe pelo presidente da República, Plínio Salgado relata seu encontro com Dutra o qual, segundo lhe dissera Filinto Müller, estava aborrecido com a possibilidade de não ser aprovado no Congresso o estado de guerra. “Saí dali convencido de que nada tinha a temer no futuro;... fôramos sempre sinceros e o sr. ministro da Guerra nos compreendia. Ele me afastava quaisquer temores. Elogiava os oficiais integralistas. Mostrava-se grato pelo apoio que a massa civil dos camisas-verdes dava a quaisquer providências de salvação pública.” No mesmo relato, Plínio afirma que, em encontro posterior com Getúlio, colheu impressão igualmente positiva.

Na seqüência da reinstauração do estado de guerra, o governo criou por decreto em 7 de outubro uma comissão para superintender sua execução em todo o território nacional. Além de José Carlos de Macedo Soares, que, como ministro da Justiça, era membro nato da comissão, foram nomeados para constituí-la, na mesma data, o general Newton Cavalcanti e o almirante Dario Pais Leme de Castro, também ligado ao integralismo. As normas de ação aprovadas pela comissão, parcialmente transcritas por Edgar Carone, previam a organização de “colônias agrícolas para reeducação moral e cívica e aproveitamento dos elementos comunistas considerados não-perigosos”, de “campos de concentração militares, destinados a receber os jovens que, porventura, se tenham transviado de seus deveres cívicos”, e de “um campo de concentração, em moldes de escotistas nacionais, destinado a educar e reeducar (...) os filhos dos comunistas presos”. Previa também, entre outros itens, “a possibilidade de deter, com ou sem estado de guerra, todos os praticantes e simpatizantes de doutrinas comunistas, sem que possam valer-se, para reconquista de suas liberdades, dos recursos oferecidos pelas atuais leis do pais; esses comunistas só serão reconduzidos à liberdade depois de considerados reeducados”.

Ainda em 7 de outubro, foram publicados os decretos de nomeação dos executores do estado de guerra nas unidades da Federação, assinados três dias antes: o cargo cabia aos governadores dos estados, com exceção dos partidários da manutenção da ordem constitucional, ou seja, os governadores do Rio Grande do Sul, de São Paulo, de Pernambuco e da Bahia. Para assessorá-los foram nomeados oficiais do Exército. Muitas das pessoas que haviam sido libertadas em junho porque não tinham culpa formada foram presas novamente, o mesmo acontecendo com Pedro Ernesto, libertado por decisão judicial em setembro. Segundo Edgar Carone, “o general Dutra [mandou] apressar os processos, tentando evitar a repetição dos fatos passados, quando a lentidão da Justiça permitiu que o prazo legal de julgamento fosse ultrapassado”.

Na vigência do novo estado de guerra, Dutra reiniciou a ofensiva contra Flores da Cunha. Em 14 de outubro, após entendimentos com o general Daltro Filho, assinou o decreto de requisição da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. No dia 17, Flores da Cunha colocou a Brigada à disposição da 3ª RM e renunciou ao governo do estado, partindo no dia seguinte para o Uruguai. Em 19 de outubro, Vargas decretou intervenção no estado e nomeou Daltro Filho para responder pela interventoria. Estava afastado o derradeiro obstáculo de monta à imposição do Estado Novo. Por outro lado, as requisições de polícias militares estaduais não se limitaram ao Rio Grande do Sul. A notificação da requisição foi feita simultaneamente a Flores da Cunha e ao governador paulista José Joaquim Cardoso de Melo Neto, enquanto Dutra requisitava igualmente dois batalhões da Força Pública de Minas Gerais. Nos dias seguintes, as forças policiais dos demais estados foram sendo incorporadas às forças armadas federais.

Em 27 de outubro, com o golpe já marcado para 15 de novembro, teve início a chamada Missão Negrão de Lima. A missão do deputado federal Francisco Negrão de Lima consistiu em contactar os governadores do Norte e do Nordeste (exceto os de Pernambuco e Bahia), comunicando-lhes os pontos básicos das mudanças institucionais em preparação e sondando-os a respeito de suas posições em face do golpe. Todos os governadores consultados por Negrão de Lima se declararam de acordo com o golpe, e ele voltou ao Rio em 1º de novembro.

Nessa mesma data, Plínio Salgado promoveu no Rio de Janeiro um desfile de milhares de integralistas, da praça Mauá ao palácio Guanabara, de cujo balcão Vargas, o general Newton Cavalcanti e o almirante Dario Pais Leme de Castro passaram em revista os manifestantes. O chefe integralista retirou então sua candidatura à presidência da República, lançada em maio anterior. Dutra enviou um relatório a Getúlio advertindo-o de que, no Exército, mais de 1/4 dos oficiais da ativa podiam ser classificados como integralistas ou simpatizantes do integralismo, e, na Marinha, cerca de metade.

A natureza da Missão Negrão de Lima foi divulgada pelo Correio da Manhã, do Rio de Janeiro, no dia 5 de novembro, mas Getúlio armou um esquema para desmentir a denúncia. No próprio dia 5, alegando fadiga, José Carlos de Macedo Soares entregou ao presidente uma carta de demissão do Ministério da Justiça.

Horas depois, Vargas comunicou aos altos chefes militares que o novo ocupante da pasta seria Francisco Campos.

Em 7 de novembro, Dutra foi visitado por José Américo de Almeida. Este, segundo escreveu Dutra em seu diário, “disse saber da trama de um golpe e da outorga de uma Constituição de caráter fascista. Isso levaria o país à ruína; e,