José Eduardo de Barros Dutra

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Nome: DUTRA, José Eduardo
Nome Completo: José Eduardo de Barros Dutra

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

DUTRA, José Eduardo

*sen. SE 1995-2003

 

José Eduardo de Barros Dutra nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 11 de abril de 1957, filho de José Araújo Dutra e de Clóris de Barros Dutra.

Graduou-se em geologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1979. Durante o curso fez parte do Diretório Central dos Estudantes da UFRJ. Transferiu-se para Minas Gerais em 1980, indo trabalhar na Geosol Ltda. Em 1983, um ano depois de concluir o mestrado na Universidade Federal da Bahia, ingressou na Petromisa, empresa subsidiária da Petrobras localizada em Sergipe, onde permaneceria até 1992.

Diretor da Associação dos Geólogos (1983-1985) e do Sindicato dos Mineiros de Sergipe (1985-1994), integrou a direção nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de 1986 a 1991. Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) desde junho de 1983, nas eleições de 1990 disputou uma cadeira na Assembleia Legislativa de Aracaju, mas não foi bem-sucedido. Em 1992 deixou a Petromisa e ingressou na Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). No ano seguinte assumiu a presidência do PT de Sergipe.

No pleito de outubro de 1994, elegeu-se senador na legenda do PT. Iniciou o mandato em fevereiro de 1995, logo apresentando dois projetos de lei. O primeiro — transformado em lei sancionada em fevereiro de 1997 — visava a facilitar e disciplinar a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante post mortem, salvo em casos de proibição expressa do doador em vida. O segundo obrigava bancos e entidades assemelhadas a fornecer informações à Receita Federal sobre operações financeiras que no período de um mês ultrapassassem um limite preestabelecido, a fim de combater a sonegação fiscal e coibir a existência de “laranjas” e “contas fantasmas” utilizadas pelo crime organizado.

A partir de denúncias do deputado federal por São Paulo, Delfim Neto, do Partido Progressista Reformador (PPR), em março de 1995 tornou pública uma série de documentos que indicariam o vazamento de informações do Banco Central (BC) sobre as mudanças de câmbio promovidas pelo governo federal. Segundo o senador, existiam indícios de que três instituições financeiras teriam operado com informações privilegiadas e lucrado graças à desvalorização do real. Juntamente com o deputado federal Jaques Wagner, também do PT, encaminhou uma representação ao então presidente do BC, Pérsio Arida, sugerindo a abertura de inquérito administrativo e a realização de auditoria nas operações cambiais efetivadas nos períodos anterior e posterior à mudança de câmbio. Frustrados nessa tentativa, os dois parlamentares encaminharam representação ao Ministério Público solicitando a apuração dos fatos.

No dia 26 de abril, foi designado relator do projeto de lei que previa a abertura de concorrências para venda de concessões de canais de TV a cabo por assinatura. A partir do seu parecer favorável, apresentado em 23 de maio, o projeto ficou dependendo da aprovação do Conselho de Comunicação Social do Congresso, órgão criado pela Constituição de 1988, mas jamais constituído. Em abril de 1997 um outro projeto de lei sobre TV a cabo seria aprovado por decurso de prazo.

Ainda em maio de 1995 apresentou projeto de lei que condicionava a privatização da CVRD à prévia autorização do Congresso Nacional. Retirou-o em agosto do ano seguinte para apresentar proposta alternativa — que seria rejeitada em dezembro — dando ao Congresso o poder de excluir empresas do Projeto Nacional de Desestatização.

Titular das comissões de Serviços de Infraestrutura e de Educação, e das comissões Diretora, de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso ao longo de 1995 votou contra a quebra do monopólio estatal nos setores de telecomunicações, exploração de petróleo, distribuição de gás canalizado e navegação de cabotagem; a mudança no conceito de empresa nacional; e a criação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), fonte de recursos suplementares destinados à saúde.

Com a descoberta de fraudes no Banco Nacional em fevereiro de 1996, pediu a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigasse as relações entre o BC e os bancos privados. Seu pedido foi desconsiderado. Ainda no mesmo mês votou contra a prorrogação por 18 meses do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia ao governo gastar até 20% da arrecadação vinculada aos setores de saúde e de educação. Em março foi relator de um projeto que perdoava as multas impostas aos sindicatos dos petroleiros em função das greves ocorridas no ano anterior, consideradas abusivas pelo Tribunal Superior do Trabalho. Depois de aprovada no Senado, a proposta acabou sendo vetada pelo presidente da República, o que levou Dutra a empenhar-se até que os sindicatos fossem finalmente anistiados.

Em novembro de 1996, juntamente com o deputado federal Marcelo Déda (PT-SE), ameaçou romper com o candidato petista à prefeitura de Aracaju, Ismael Silva, quando este tentou obter para o segundo turno da eleição municipal o apoio de Maria do Carmo Alves, candidata do Partido da Frente Liberal (PFL). Derrotada, mas detentora de um grande número votos no primeiro turno, ela poderia transferi-los para Ismael Silva caso houvesse a formalização de uma aliança entre PT e PFL. Anulada tal possibilidade, a eleição foi vencida por João Augusto Gama da Silva, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Ainda em novembro, foi autor de requerimento para que o Tribunal de Contas da União fizesse auditoria no BC a fim de investigar irregularidades relacionadas com a autorização, emissão e negociação de títulos públicos, estaduais e municipais, para pagamento de dívidas judiciais nos exercícios de 1995 e 1996. Em dezembro de 1996 integrou a chamada CPI dos Precatórios, presidida pelo senador Bernardo Cabral (PFL-AM), voltando a insistir numa investigação que apurasse o relacionamento do BC com todas as instituições do sistema financeiro.

No decorrer de 1996 fez parte da Comissão de Constituição e Justiça. Integrante da executiva e do diretório nacional do PT, além de líder do partido no Senado, em fevereiro de 1997 passou a exercer a liderança do Bloco de Oposição, reunindo PT, Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Popular Socialista (PPS). Em abril votou contra a emenda constitucional que regulamentava a edição de medidas provisórias. No mês seguinte absteve-se de votar a proposta de reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos — havendo suspeita de que a aprovação na Câmara se dera mediante compra de votos, solicitou o adiamento da votação no Senado até que se concluísse o inquérito a respeito. O substitutivo que apresentou junto como senador Lucídio Portela (PPB-PI), estabelecendo a desincompatibilização dos candidatos seis meses antes de pleito, não obteve a aprovação do Senado.

Em outubro de 1997 votou contra o fim da aposentadoria por tempo de serviço, item fundamental de reforma da Previdência. Titular das comissões de Assuntos Econômicos, de Constituição e Justiça, e de Cidadania, em fevereiro de 1998 transferiu a liderança do PT e do Bloco de Oposição para o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Em março votou contra o fim da estabilidade dos servidores públicos, item da reforma administrativa.

Candidato a vice-governador de Sergipe no pleito de outubro de 1998 em chapa encabeçada pelo também senador Antônio Carlos Valadares, do PSB, não obteve sucesso. A eleição foi vencida pelo governador Albano Franco, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que, ao derrotar João Alves, do PFL, manteve-se no cargo. Em 1999 retomou sua vaga e suas atividades no Senado.

No pleito de 2002 candidatou-se ao governo de Sergipe, na legenda do PT, e disputou o segundo turno com João Alves Filho, candidato do PFL, que venceu a disputa com 54,99% dos votos válidos.

Em janeiro de 2003, concluiu o mandato de senador, e foi convidado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva para participar do conselho de administração da Petrobras, presidido por Dilma Rousseff, então ministra das Minas e Energia. No pleito de 2006, tentou reeleger-se para o Senado na legenda do PT, mas não obteve êxito. Em 2007, deixou o conselho administrativo da estatal e, em setembro, foi nomeado presidente da Petrobras Distribuidora, no lugar de Maria das Graças Foster.

Em junho de 2009 foi indicado para presidir a executiva do PT.

Permaneceu na presidência da Petrobras Distribuidora até 14 de agosto de 2009, quando deixou o cargo para disputar a presidência do PT. Integrante da maior corrente do partido, denominada Construindo um Novo Brasil, e da qual também faziam parte o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro-chefe da Casa Civil, bem como o então presidente da legenda, Ricardo Berzoini, foi eleito como novo presidente do partido em  25 de novembro de 2009.

Eleito para o triênio 2010-2012, ficou incumbido de coordenar uma eleição presidencial considerada histórica para o PT, por ser a primeira sem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato. Por outro lado, sua vitória teria sido também apontada como um símbolo de prestígio partidário dos integrantes de sua corrente, o que incluía réus do  escândalo do mensalão - esquema de compra de votos de parlamentares em 2005, que voltariam ao comando do partido. Após as denúncias em março de 2010 contra o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, acusado de desvios milionários na Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), José Eduardo Dutra anunciou uma representação contra o promotor de Justiça, José Carlos Blat, no Conselho Nacional do Ministério Público, por ter feito acusações desprovidas de qualquer base jurídica ou factual. Declarou também que iria acionar judicialmente o jornal Estado de S. Paulo e a revista Veja; o primeiro pelo editorial de 9 de março "O partido da bandidagem", e a revista pela reportagem publicada com ataques ao partido, apontado como destinatário do dinheiro da Bancoop, sem ouvir as lideranças petistas.

Como presidente do PT articulou a aliança nacional de seu partido com o PMDB nas eleições presidências de 2010, tendo como cabeça de chapa a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, e Michael Temer (PMDB) como candidato a vice. Defendeu o apoio da legenda ao lançamento do nome do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo de São Paulo, a contragosto de algumas alas petistas do estado, que defendiam uma candidatura própria, tal qual ocorreu com a indicação de Aluísio Mercadante, que, entretanto, foi derrotado primeiro turnopor Geraldo Alckmin, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). No plano nacional, coordenou, junto com Antônio Palocci e José Eduardo Cardozo, a campanha vitoriosa da candidata petista para a Presidência da República, quando Dilma Rousseff derrotou o tucano José Serra em um segundo turno das eleições. Nesse mesmo pleito, realizado em Outubro de 2010, foi também candidato a uma vaga no Senado Federal, embora na condição de primeiro suplente na chapa encabeçada por Antonio Carlos Valadares, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), eleito com 476 mil votos.   

Com a vitória de Dilma Rousseff, ficou encarregado de se reunir com os dirigentes dos partidos aliados para discutir a montagem do ministério do novo governo, levando em conta a representatividade de cada legenda. No mesmo período, também teria fechado acordo com o vice-presidente eleito, Michel Temer, que estabelecia um rodízio entre o PT e o PMDB na presidência da Câmara e do Senado, durante o governo Dilma.

No final de março de 2011, licenciou-se da presidência do PT para tratamento de saúde, mas permaneceu como membro do Diretório Nacional. Foi substituído no cargo pelo deputado estadual paulista Rui Falcão. No final desse ano, retornou à Petrobrás, desta vez como consultor de assuntos institucionais do presidente José Sérgio Gabrielli.

Em fevereiro de 2012, com o decreto que retirou da Petrobrás a exigência do limite de seis diretores, ficou facilitada a criação de uma nova diretoria na empresa, permitindo assim que  Dutra fosse empossado na condição de diretor Corporativo e de Serviços da Petrobras, durante a presidência de Maria das Graças Silva Foster. A nova diretoria ficaria responsável pelas áreas de Organização, Gestão e Governança (OGG); Recursos Humanos (RH); Segurança, Meio Ambiente, Eficiência Energética e Saúde (SMES) e Serviços Compartilhados. Dentre as atribuições de sua diretoria estaria a escolha de projetos e campanhas que seriam patrocinadas pela estatal.

Em Março de 2014, teve início uma investigação da Polícia Federal denominada Operação Lava Jato, que apurou diversos indícios de corrupção na Petrobras e empresas subsidiárias. Em Maio,quando instalada na Câmara uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar tais ilícitos, relacionados ao superfaturamento de contratos e irregularidades na venda de ativos da empresa, reportagem da revista Veja denunciou a realização de uma reunião de Dutra com membros da CPI para então, supostamente, deixar os depoentes a par das interpelações que seriam feitas. No mês de Outubro, um depoente e ex-diretor da estatal delatou que parte da corrupção na estatal teria sido destinada às campanhas do PT, PMDB e Partido Progressista (PP) nas eleições de 2010, o que, em tese, implicava o envolvimento de Dutra, à época coordenador da campanha presidencial. Em sua defesa, refutou a acusação de envolvimento ao ressaltar que seu nome havia sido citado apenas em função das indicações e nomeações para cargos, sobre as quais ilações vinculadas a práticas criminosas seriam descabidas e sujeitas a processos judiciais.

Nas eleições de Outubro de 2014, Dilma Rousseff foi reeleita no segundo turno, mas Dutra, licenciado da presidência do PT, teve atuação discreta, pouco atuante. E, em Fevereiro seguinte, quando a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, bem como diversos diretores pediram desligamento da estatal, Dutra se manteve no cargo. Semanas depois, no entanto, precisou encaminhar pedido de licença para tratamento de saúde, em função do qual veio a ser internado, em São Paulo.

Acometido por um câncer, faleceu alguns meses depois, em Outubro de 2015.

Casado com Sinara Noronha da Paixão, teve dois filhos.


 Moisés Arioza/Márcio Magalhães/Regina Hippolito

 

FONTES: Estado de S. Paulo (23/3/95, 24/10, 12, 13, 21 e 22/11/96); Folha de S. Paulo (16/2 e 24/3/95 , 1/3 , 29, 30/8 e 5/11/96, 23/1, 15 e 22/5/97); Globo (23/3/95, 29/2, 1/3, 4/4 e 27/8/96, 27/2, 1, 9 e 16/4/97, 3/6/97); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (23/3/95, 5, 13 e 18/3/96, 20/6 e 29/8/96, 6/2, 3/5 e 2/6/97); Portal Agência Brasil. Disponível em: <http://www.agenciabrasil.gov.br>. Acessado em 10/12/2009; Portal O Globo Online. Disponível em: <http://www.oglobo.com.br/>. Acessado em 20/08/2015; Portal do O Estado de S. Paulo. Disponível em: <http://www.politica.estadao.com.br/>. Acesso em 20/08/2015; Portal da Revista Exame. Disponível em: <http://www.exame.abril.com.br/>. Acesso em 20/08/2015; Portal Notícias Agrícolas. Disponível em: <http://www.noticiasagricolas.com.br/>. Acesso em: 20/08/2015; Portal R7 – Notícias (25/11/2009). Disponível em: <http://noticias.r7.com/>. Acesso em: 20/08/2015;  Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.gov.br/>. Acessado em 22/08/2015.


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