EDEVALDO ALVES DA SILVA

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Nome: SILVA, Edevaldo
Nome Completo: EDEVALDO ALVES DA SILVA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SILVA, EDEVALDO

SILVA, Edevaldo

*dep. fed. SP 1991-1993.

Edevaldo Alves da Silva nasceu em Cosmópolis (SP) no dia 20 de abril de 1930, filho de João Alves da Silva e de Rosa Alves da Silva.

Começou a estudar medicina na Universidade Federal do Paraná, mas não chegou a concluir o curso. Mudou-se para São Paulo e ingressou na Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Paraíba, onde graduou-se em 1959. Dois anos mais tarde, começou a especialização em direito penal da Universidade do Estado de São Paulo, que concluiria em 1962.

Em 1965, tornou-se professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e passou a trabalhar também nas Faculdades Metropolitanas Unidas, de sua propriedade. Posteriormente, foi presidente das Faculdades Unidas e das Faculdades Integradas Alcântara Machado. Em 1968, foi indicado ao Superior Tribunal Militar (STM) para exercer o cargo de juiz auditor substituto na 1ª Auditoria de Guerra do II Exército, em São Paulo. No ano seguinte, fez o ciclo de palestras da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG).

Atuou como advogado militante nos foros da Justiça comum e da militar, especializado em assuntos criminais. Teve como um de seus clientes o ex-presidente da República Jânio Quadros (1961). Em 1977, Edevaldo Silva fez conferência sobre assuntos universitários na Universidade de São Marcos e no Centro de Estudos Brasileiros em Lima, no Peru. No ano seguinte participou, como membro da delegação brasileira, do VI Congresso Internacional de Arbitragem realizado no México.

Nas eleições para a Câmara dos Deputados, em outubro de 1990, candidatou-se a uma cadeira na legenda do Partido Democrático Social (PDS). Em 1991, atuou como primeiro-vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação e suplente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor do impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha, Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

Em 1º de janeiro de 1993, Edevaldo Silva licenciou-se da Câmara para assumir a Secretaria de Governo da Prefeitura de São Paulo, na gestão de Paulo Maluf (1993-1997). Foi substituído por Armando Pinheiro. Em março de 1994, Maluf assinou decreto concedendo ao titular da pasta de governo o poder de exonerar presidentes de autarquias, empresas municipais e administradores regionais. Proprietário da TV Capital, localizada em Brasília, em maio de 1996 Edevaldo Silva vendeu a televisão para a Igreja Universal do Reino de Deus.

Com a eleição de Celso Pitta, candidato de Paulo Maluf à prefeitura de São Paulo, em 1996, Edevaldo Silva permaneceu no cargo. Em julho de 1997, diante das denúncias feitas contra o prefeito Pitta pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Títulos Públicos (Precatórios) na Câmara dos Deputados, Edevaldo Silva foi incumbido de realizar a defesa e a articulação política do prefeito. Contestou, então, as afirmações de que a defesa de Pitta estava sendo tímida e fragmentada e de que Maluf o teria abandonado no auge do escândalo dos precatórios.

Edevaldo Silva foi também proprietário da Rádio Capital e membro da Associação dos Advogados; do Instituto dos Advogados; da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo; da Sociedade Brasileira de Criminologia e Ciências Penitenciárias; membro titular da Sociedade Venezuelana de Direito Penal e Criminologia; da Sociedade Internacional de Direito Criminal e Criminologia; acadêmico e conselheiro superior vitalício da Academia Brasileira de Previdência Social e professor honorário da Universidade de Santa Maria, em Caracas, e do Museu Social Argentino, em Buenos Aires.

Casou-se com Labibe Elias Alves da Silva, com quem teve dois filhos.

Ao longo de sua vida profissional publicou Lições de direito penal, Tóxicos no direito penal brasileiro, Alguns aspectos sobre a crise da justiça penal de São Paulo, A educação no universo da juventude, O direito contra os tóxicos e Dos crimes contra a saúde.

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); Estado de S. Paulo (5/12/92, 5/1, 16/7 e 11/8/97); Folha de S. Paulo (11/8 e 27/10/96); Globo (30/9/92).

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