MACHADO, Edgar da Mata

*dep. fed. MG 1967-1969; sen. MG 1986-1987; 1989-1991.

Edgar de Godói da Mata Machado nasceu em Diamantina (MG) no dia 14 de maio de 1913, filho do funcionário público Augusto Aires da Mata Machado e de Mariana Flora de Godói da Mata Machado. Descendente de tradicional família da política mineira, seu tio-avô, o conselheiro João da Mata Machado, foi deputado-geral em 1881 e de 1886 a 1889, ministro dos Estrangeiros em 1884, constituinte em 1891 e deputado federal de 1891 a 1901. Outro tio-avô, Pedro da Mata Machado, foi deputado federal de 1912 a 1914 e de 1919 a 1920, constituinte em 1934 e novamente deputado federal de 1935 a 1937. Seu irmão, o escritor e filólogo Aires da Mata Machado Filho, tornou-se membro da Academia Mineira de Letras.

Edgar da Mata Machado cursou humanidades e filosofia no Seminário Sagrado Coração de Jesus de Diamantina e diplomou-se no 2º grau através de exames de madureza em colégios de Pouso Alegre (MG), Itanhandu (MG) e Belo Horizonte.

Em 1934, iniciou sua carreira jornalística, participando da fundação, em Belo Horizonte, de O Diário, periódico católico em que atuaria, por mais de dez anos, como redator, secretário e redator-chefe. Em 1936, iniciou a carreira no magistério superior, lecionando latim no Instituto Superior de Cultura Católica. Em 1939, bacharelou-se em direito na Universidade de Minas Gerais (UMG), atual Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), transferindo-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no ano de 1944. Na capital do país, trabalhou na sucursal de O Diário, foi editor político de O Globo e do Diário de Notícias, colaborador do Correio da Manhã e da Tribuna da Imprensa e membro fundador da Livraria Agir Editora.

Foi preso diversas vezes durante o Estado Novo (1937-1945) e, em janeiro de 1944, como delegado de Minas Gerais, participou do I Congresso Brasileiro de Escritores, em São Paulo. Promovido pela Associação Brasileira de Escritores, o encontro reuniu expressivo número de intelectuais de várias tendências políticas e representou uma tomada de posição contra o regime, a favor da democracia e das liberdades públicas. Em julho de 1945, assinou o manifesto da Frente de Resistência Democrática. Inspirado na vitória dos Aliados na Segunda Guerra Mundial, o documento defendia a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte e a criação de partidos políticos. O projeto da Frente de Resistência concretizou-se na fundação da União Democrática Nacional (UDN).

Findo o Estado Novo, Mata Machado foi nomeado pelo governador Mílton Campos (1947-1951) para a chefia do Gabinete Civil do governo de Minas Gerais, no qual permaneceu de 1947 até 1951. No pleito de outubro de 1950, elegeu-se deputado estadual em Minas, na legenda da UDN, para a legislatura que se iniciou em fevereiro de 1951 e terminou em janeiro de 1955, tendo sido líder da oposição e membro das comissões de Redação e de Educação e Cultura. Foi um dos fundadores da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Minas Gerais (UCMG), onde atuou como professor catedrático de introdução à ciência do direito a partir de 1950. Tornou-se docente na UMG em 1954 e professor catedrático dois anos depois.

Em outubro de 1961, no governo de José de Magalhães Pinto (1961-1966), assumiu interinamente o cargo de secretário de Educação de Minas, na ausência do titular Oscar Dias Correia. Em outubro de 1963, assumiu o cargo de secretário da Fazenda, do Trabalho e da Cultura Popular, no qual permaneceu até 4 de abril de 1964, quando se exonerou por discordar do movimento político-militar que depôs o presidente João Goulart. Com a extinção dos partidos políticos determinada pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), legenda oposicionista.

Organizou em Minas Gerais com Simão da Cunha, Jorge Ferraz e João Herculino, em outubro de 1966, a Frente Radical Democrática, que reivindicava eleições diretas, anistia geral e o restabelecimento das liberdades democráticas. No pleito de novembro desse ano, elegeu-se deputado federal. Iniciou seus trabalhos na Câmara em fevereiro de 1967, ocupando a vice-liderança de seu partido a partir de maio do ano seguinte. Com base no Ato Institucional nº 5 (13/12/1968), teve, em janeiro de 1969, seu mandato cassado e seus direitos políticos suspensos por dez anos. Foi compulsoriamente aposentado da UFMG e, em dezembro de 1969, foi afastado de seu cargo na UCMG por determinação do ministro da Educação, Jarbas Passarinho.

Em novembro de 1973, recebeu o corpo exumado de seu filho, o militante do grupo clandestino de esquerda Ação Popular (AP), José Carlos Novais da Mata Machado, assassinado sob torturas em Recife no mês anterior, quando se encontrava preso pelos órgãos de segurança. Na ocasião, encaminhou ao procurador-geral da Justiça Militar um pedido de abertura de inquérito para averiguar as responsabilidades pelo assassinato. Em janeiro de 1977, participou, em São Paulo, da fundação do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (Cedec), integrando seu conselho consultivo. Recuperou seus direitos políticos em janeiro de 1979, e, beneficiado pela anistia (28/8/1979) concedida pelo presidente João Figueiredo, reassumiu em 1981 suas funções na UCMG e na UFMG, aposentando-se nesta última como professor emérito. Em maio de 1981, participou do XXIII Congresso Nacional dos Servidores Públicos do Brasil.

No pleito de novembro de 1982, candidatou-se a uma vaga no Senado, na legenda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), agremiação que aglutinou os antigos membros do MDB, obtendo a primeira suplência. Em setembro de 1986, assumiu o mandato no Senado no lugar de Itamar Franco, que licenciou-se para disputar a sucessão de Hélio Garcia (1984-1987) no governo de Minas Gerais. No entanto, com a eleição de Newton Cardoso para o governo mineiro e o retorno de Itamar ao Congresso Nacional, voltou à condição de suplente, deixando o Senado em fevereiro de 1987. Em 1988, saiu do PMDB e foi membro-fundador do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), formado por dissidentes da agremiação anterior, tornando-se membro de seu diretório nacional.

Com a eleição de Itamar Franco para a vice-presidência da República na chapa encabeçada pelo candidato do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), Fernando Collor de Melo, em dezembro de 1989, Edgar da Mata Machado — que votara no candidato à presidência da República do Partido dos Trabalhadores (PT), Luís Inácio Lula da Silva, no segundo turno, seguindo orientação de seu partido — assumiu pela segunda vez a cadeira no Senado. Na ocasião da posse, declarou que não anteciparia nada sobre sua atuação no Senado, “senão a fidelidade ao partido a que pertenço e às duas linhas que defendo: o parlamentarismo e a social-democracia”.

Não candidatando-se à reeleição no pleito de outubro de 1990, deixou o Senado ao final da legislatura em janeiro do ano seguinte.

Foi vogal da Justiça do Trabalho, presidiu a União dos Trabalhadores do Livro e pertenceu à Academia Mineira de Letras, ao conselho editorial do jornal Movimento e à direção do Sindicato dos Jornalistas do Estado de Minas Gerais.

Faleceu em Belo Horizonte no dia 9 de setembro de 1993.

Era casado com Ieda Novais da Mata Machado, com quem teve sete filhos.

Publicou vários livros e monografias, sozinho ou em colaboração, entre eles: Imagem da América (1944), Contribuição ao personalismo jurídico (1954), O conceito analógico de pessoa aplicado à personalidade jurídica (1957), Elementos de teoria geral do direito (1972), Memorial de idéias políticas (1976), Direito e coerção e O cristão e a cidade. Além disso, traduziu do francês obras de Jacques Maritain e de Georges Bernanos.

FONTES: ANDRADE, F. Relação; ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; ASSEMB. LEGISL. MG. Dicionário biográfico; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1967-1971); CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; CONG. BRAS. ESCRITORES I; COUTINHO, A. Brasil; Estado de S. Paulo (19/12/89); Folha de S. Paulo (26/7/81 e 20/12/89); Globo (18/9/86 e 12/1/87); HURLEY, J. Noções; Jornal do Brasil (13/12/76 e 4/9/86); Ordem (7/12/45); Rev. Arq. Públ. Mineiro (12/76); Veja (21/11/73).