EDMAR BATISTA MOREIRA

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Nome: MOREIRA, Edmar
Nome Completo: EDMAR BATISTA MOREIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

MOREIRA, Edmar

*dep. fed. MG 1991-1995, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011; 2014

 

 

 

 Edmar Batista Moreira nasceu em São João Nepomuceno (MG), no dia 25 de setembro de 1939, filho do carteiro Daniel de Oliveira Moreira e da professora primária Eulália Batista Moreira.

Após fazer o curso de perito contador no Colégio Machado Sobrinho, de Juiz de Fora (1956-1958) foi admitido na Polícia Militar de Minas Gerais onde alcançou o posto de capitão. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (1958), acabou afastado da PM mineira em conseqüência de um incidente que envolveu sua esposa, Júlia Fernandes Moreira, cortejada em público por um rapaz — valendo-se da patente militar. Edmar recrutou colegas de farda e obrigou o rival a comparecer a uma festa de pijama.

No pleito de outubro de 1990 elegeu-se deputado federal na legenda do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), a mesma sob a qual Fernando Collor de Melo conquistara em dezembro do ano anterior a presidência da República. Empossado em fevereiro de 1991, Edmar Moreira participou dos trabalhos legislativos como titular da comissão mista encarregada de rever vendas, doações e concessões de terras públicas e das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, e de Defesa Nacional, e como suplente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou os aeroportos clandestinos, as missões religiosas estrangeiras, o garimpo de Roraima e a internacionalização da Amazônia.

Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

Em abril de 1993 Edmar Moreira anunciou a intenção de restabelecer como Santa Bárbara o nome do povoado de Carlos Alves — distrito de São João Nepomuceno no qual nascera e distante apenas um quilômetro do castelo que fizera construir, a pedido da esposa, com 32 suítes, 18 salas, oito torres e 275 janelas, ocupando cerca de 7.500 metros quadrados de área construída.

Já filiado ao Partido Progressista (PP) tornou-se representante da Câmara dos Deputados no Conselho da República (1993-1998), tendo votado a favor criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) e pela instituição do Fundo Social de Emergência (FSE), e contra a emenda constitucional que estabelecia o fim do voto obrigatório, afinal rejeitada pelo plenário.

Candidato à reeleição em outubro de 1994 na legenda do PP, foi malsucedido, deixando a Câmara ao término da legislatura, no início de 1995. Em outubro de 1998 reconquistou o mandato, elegendo-se pela legenda do Partido Progressista Brasileiro (PPB), resultante da fusão do PP com o Partido Progressista Reformador (PPR). Tomou posse em fevereiro de 1999. Nesse ano, a revista Veja publicou extensa matéria sobre um castelo que Edmar possuía no município de São João Nepomuceno, no interior de Minas Gerais. A matéria, escrita em linguagem bastante ácida, não causou grande repercussão naquele momento, mas se tornaria um grande problema para ele dez anos depois. Em 2001, foi novamente eleito para o Conselho da República.

Elegeu-se novamente deputado em 2002, com 76.092 votos. Assumiu o mandato em 2003 e migrou para o Partido Liberal (PL). Nesse ano, apesar de fazer parte da base aliada do governo de Luis Inácio Lula da Silva, colocou-se contra a taxação dos inativos, proposta na Reforma da Previdência. Em 2005, mudou novamente de partido. Primeiro, permaneceu um tempo sem partido, depois se filiou ao Partido da Frente Liberal (PFL). Durante o “escândalo do mensalão”, foi relator, junto ao Conselho de Ética, de processo de cassação do deputado José Mentor (PT-SP), sendo contrário à instalação de qualquer investigação ou pena ao deputado paulista. Porém, seu parecer foi rejeitado pelo Conselho.

Foi eleito deputado federal novamente em 2006, com 93.360 votos. Em 2007, o PFL mudou seu nome para Democratas (DEM) e Moreira acompanhou o partido. Nesse mesmo ano, ao votar a favor da permanência da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), desobedeceu à orientação do partido. Isso ocasionou a instalação de procedimento que poderia redundar na expulsão de Moreira da sigla, o que não ocorreu.

Em 2009, Edmar Moreira foi eleito segundo vice-presidente da Câmara, numa candidatura avulsa e contrária às indicações de seu partido, que tinha outro candidato ao posto. Assumiu, por isso, o cargo de corregedor-geral da Câmara. Diante das prerrogativas deste cargo, levando-se em conta os diversos processos de cassação impetrados na Câmara, deu declarações defendendo o fim do julgamento de parlamentares pela própria Casa. Imediatamente, Edmar Moreira foi inquirido tanto dos votos contrários a cassações que ele deu quando membro do Conselho de Ética, quanto a processos que teria na Justiça. Apontaram ainda fraudes à Previdência que uma de suas firmas teria feito, ao se apropriar de INSS já recolhido de funcionários. Foi acusado ainda de usar os recursos de verba indenizatória que recebia da Câmara para pagar serviços de suas próprias empresas. Mas, o que mais ganhou destaque foi a retomada do debate sobre um castelo que seria de sua propriedade e que ele omitiria de suas declarações de imposto de renda – por esse problema, passou a ser conhecido como “o deputado do castelo”.

O DEM pediu que se retirasse da função de corregedor-chefe e, posteriormente, a saída do partido. Em uma semana, Edmar Moreira abdicou do cargo de segundo vice-presidente e, conseqüentemente, de corregedor-geral da Câmara. Também, pediu afastamento do DEM. A questão relativa ao uso e prestação de contas da verba indenizatória rendeu mais críticas ao deputado e à Câmara como um todo, que teve que tomar medidas para controlar os gastos. Em março, o próprio Edmar sofria processo de cassação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética, por meio de denúncia da Corregedoria da Câmara. O deputado Sérgio Morais (PTB-RS) foi designado para ser o relator do processo.

Porém, ao se adiantar e comunicar pela imprensa que não via motivos para a cassação de Edmar, além de ter enfatizado estar “se lixando para a opinião pública”, que não veria com bons olhos mais uma absolvição, Morais perdeu a relatoria. Nesse momento, Edmar também era processado pelo STF por suspeitas de fraude ao INSS. Em junho, o novo relator recomendou a cassação de Edmar, mas o Conselho de Ética rejeitou o parecer. Isso redundou na escolha de novo relator, que apresentou novamente a recomendação da cassação, que foi rejeitada. Ainda em 2009, Edmar Moreira filiou-se ao Partido da República (PR).

Pelo novo partido, candidatou-se mais uma vez ao cargo de deputado federal nas eleições de 2010. Porém, com 45.576 votos, ficou apenas com uma suplência, tendo deixado a Câmara em Janeiro de 2011.

No ano de 2011 foi nomeado para o cargo de vice-diretor da “Minas Gerais Participações S.A.” (MGI), empresa vinculada indiretamente à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, mas foi exonerado dias após a nomeação.

Em 2012, com base na “prescrição retroativa antecipada”, que inviabilizaria punições em virtude do prazo de prescrição do suposto delito e do réu preencher os requisitos da chamada “maioridade senil”, o STF decidiu pelo arquivamento do inquérito, de 2009, referente às supostas fraudes ao INSS.

Em 2013, deixou o PR e migrou para o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). No ano seguinte, com a renúncia do deputado Eduardo Azeredo (PSDB), retornou à Câmara, enquanto suplente da coligação proporcional eleita em 2010. Porém, como deixou o partido pelo qual concorreu naquele pleito, o PR ainda pode reivindicar o cargo.

Empresário e produtor rural, Edmar Moreira foi ainda presidente do Sindicato das Empresas de Segurança, Vigilância e Transporte de Valores do Estado de São Paulo e da Associação Brasileira das Empresas de Vigilância e Segurança da Regional de São Paulo. Como oficial da PM, exerceu as funções de delegado de roubos e furtos e de capturas, tendo sido responsável pela instalação da Penitenciária Magalhães Pinto, em Juiz de Fora.

Casado, teve dois filhos.

 

                                                                   Manoel Dourado Bastos

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995, 1999-2003); Estado de S. Paulo (24/04/1993, 06/05/2009); Folha de S. Paulo (04/03/1994, 18/09/1994, 07/12/2001, 08/05/2003, 17/03/2006, 21/09/2007, 03/02/2009; 04/02/2009, 05/03/2009, 06/03/2009, 09/02/2009, 10/02/2009, 26/03/2009, 01/04/2009, 02/04/2009; 29/07/2009; 30/04/2009; 07/05/2009; 08/05/2009; 09/05/2009; 14/05/2009; 02/07/2009 e  09/07/2009); Jornal O Globo (09/07/2009); Perfil parlamentar/Isto É; Veja (25/08/1999); Portal do jornal O Globo. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/>. Acesso em 03/01/2014; Portal do Supremo Tribunal Federal. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/>.  Acesso em 03/01/2014; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br>. Acesso em 03/01/2014.

 

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