Edson Bez de Oliveira

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Nome: BEZ, Edinho
Nome Completo: Edson Bez de Oliveira

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

BEZ, Edinho

*dep. fed. SC 1995-2003 e 2005-2007; 2007-2011; 2011-

 

Edson Bez de Oliveira nasceu em Gravatal (SC) no dia 6 de março de 1950, filho de Sílvio João de Oliveira e de Artemísia Bez de Oliveira.

Entre 1969 e 1971 fez o curso de técnico de contabilidade na Escola Técnica de Comércio de Tubarão (SC). Em 1971, já formado, começou a trabalhar em três locais distintos, em sua cidade natal: como auxiliar de escritório do Grupo Gravatal, no qual ficaria até o ano seguinte; como professor da Escola Básica Professora Geraldina Maria Tavares, função que exerceria até 1974; e como contador do Escritório do Edinho, no qual permaneceria até 1976. Em 1972, iniciou o curso de ciências contábeis na Universidade do Sul de Santa Catarina, em Tubarão, que concluiria em 1975. Entre 1972 e 1973 chefiou o escritório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de Gravatal, e ainda em 1973 ingressou nos quadros da Caixa Econômica Federal (CEF) como gerente da agência de Criciúma (SC), cargo que ocuparia até 1991.

Iniciou sua trajetória política em 1985 filiando-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Nessa legenda elegeu-se deputado estadual no pleito de outubro de 1990. Empossado na Assembleia Legislativa em fevereiro de 1991, foi membro das comissões de Trabalho e Serviço Público (1991-1994), de Defesa do Consumidor (1994) e de Viação, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Rural, que chegou a presidir nos biênios 1991-1992 e 1993-1994, tendo ainda participado de diversas comissões especiais.

Em outubro de 1994, com base eleitoral no sul do estado, concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados na legenda do PMDB e foi eleito. Assumiu o mandato em fevereiro de 1995, vindo a integrar, como membro titular, a Comissão de Finanças e Tributação e, como suplente, a Comissão de Minas e Energia. Participou ainda de várias comissões especiais. Durante a votação das emendas constitucionais enviadas ao Congresso Nacional pelo Executivo em 1995, acompanhou a orientação da base parlamentar governista, manifestando-se favoravelmente à abolição do monopólio estatal nas telecomunicações e na exploração do petróleo e do monopólio dos governos estaduais na distribuição do gás canalizado. Votou também a favor da abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras e do fim de todas as diferenças jurídicas entre as empresas de capital nacional e aquelas de outros países.

Em junho de 1996, votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) —, tributo de 0,2% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde. Em janeiro/fevereiro de 1997, votou a favor da emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Em novembro, pronunciou-se favoravelmente à quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa. Ainda nesse ano, integrou como titular, Comissão Externa da Questão Portuária Nacional, da qual se tornou presidente, e fez nova viagem aos EUA e a países da Europa para conhecer o sistema financeiro e os mercados de capitais, imobiliário e de seguros dessas nações.

No pleito de outubro de 1998 candidatou-se à reeleição na legenda do PMDB, sendo bem-sucedido. Em novembro, faltou à votação do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público. Porém votou contra o estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da Previdência. Participou, também em 1998, de uma missão de estudos ao Japão, destinada a conhecer os aspectos gerais do sistema financeiro e do cooperativismo de crédito vigentes naquele país. Iniciando o novo mandato em fevereiro de 1999, integrou a Comissão de Finanças e Tributação e participou de diversos congressos que trataram da reforma tributária. Em 2000 votou a favor da promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, em 2002, da prorrogação da CPMF.

Em outubro de 2002 foi reeleito deputado federal na legenda do PMDB, mas em janeiro de 2003 licenciou-se para assumir a Secretaria de Estado de Transportes e Obras. Participou a partir desse período do conselho administrativo do Departamento de Transportes e Terminais (Deter). Foi também designado presidente do conselho administrativo do Porto de São Francisco do Sul e membro do Conselho Estadual da Articulação do Comércio Exterior (Ceacex) e do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul). Em fevereiro, deixou a secretaria e foi empossado na Câmara dos Deputados, passando a integrar as comissões permanentes de Trabalho, Administração e Serviço Público, de Turismo e Desportos e de Viação e Transportes, além das frentes parlamentares de Defesa do Carvão Mineral, de Apoio à Polícia Rodoviária Federal e de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Em março, licenciou-se do mandato e foi nomeado secretário de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina. Ainda em 2003, tornou-se delegado nacional do PMDB e vice-presidente da Fundação Ulysses Guimarães.

Em abril de 2005, reassumiu a cadeira na Câmara dos Deputados, e em outubro de 2006 foi reeleito.

Iniciou novo mandato em fevereiro de 2007 e foi escolhido vice-líder do bloco partidário formado pelo PMDB, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), pelo Partido Social Cristão (PSC) e pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC). Nesta legislatura, votou a favor do fim do imposto sindical e da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Apesar da aprovação na Câmara dos Deputados, contribuição foi extinta no mesmo ano, já que sua continuidade não foi aprovada pelo Senado Federal. No ano seguinte votou a favor da criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) que, segundo a oposição ao governo Lula, seria uma tentativa de recriar a CPMF.

Foi candidato à reeleição no pleito de Outubro de 2010, e, com 99.613 votos recebidos, obteve êxito. Assumiu novo mandato em Fevereiro de 2011, quando se tornou titular na Comissão de Minas e Energia.

Em 2012, concorreu para prefeito do município de Tubarão, mas os 14.092 votos que recebeu lhe renderam apenas a segunda colocação, tendo sido derrotado pelo candidato do Partido dos Trabalhadores. De volta à Câmara, assumiu a presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

Casou-se com Vitemária Mendonça de Oliveira, com quem teve três filhos.

 


FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011); INF. BIOG.; Jornal Diário Catarinense (7/10/98); Jornal Folha de São Paulo (31/01/1995, 14/01/1996, 29/09/1998 e 6/11/1998); Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br>. Acesso em 6/11/2013; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br>. Acesso em 6/11/2013.

 


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