Eduardo Luís Barros Barbosa

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Nome: BARBOSA, Eduardo
Nome Completo: Eduardo Luís Barros Barbosa

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

BARBOSA, Eduardo

*dep. fed. MG 1995 e 1998-1999; 1999-2003; 2003-2007; 2007-2011; 2011-

 

Eduardo Luís Barros Barbosa nasceu em Paránde Minas (MG) no dia 25 de agosto de 1958, filho de Daniel de Oliveira Barbosa e de Elza Barros Barbosa.

Graduado em medicina, em 1984 começou a trabalhar em sua cidade como médico da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e, dois anos depois, do Hospital Nossa Senhora da Conceição. Em 1987 tornou-se delegado regional da Federação Nacional das APAEs, em 1989 assumiu a presidência da entidade em Parácde Minas e, em 1991, tornou-se médico da Fundação Municipal de Saúde na mesma cidade. Ainda nesse ano tornou-se membro do conselho de administração da Federação Nacional das APAEs e vice-presidente da mesma instituição em Belo Horizonte, até 1992. No ano seguinte filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), tornando-se presidente do diretório municipal do partido em Paráide Minas. Também em 1993 integrou o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Municipal de Saúde de Parádde Minas, além de ter presidido a Confederação das APAEs do estado de Minas Gerais, igualmente sediada em sua cidade natal.

No pleito de outubro de 1994 foi eleito deputado federal por Minas Gerais na legenda do PSDB, obtendo a maioria dos votos em suas bases eleitorais em Paráede Minas, Belo Horizonte e Bom Despacho. Assumindo o mandato em fevereiro de 1995, foi membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural. Também nesse ano, nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso, votou contra a quebra do monopólio estatal das telecomunicações e votou a favor da mudança no conceito de empresa nacional e da quebra dos monopólios dos governos estaduais na distribuição de gás canalizado, das embarcações nacionais na navegação de cabotagem e da Petrobras na exploração de petróleo.

Ainda em 1995, declarou-se favorável àeemenda que prorrogou o Fundo Social de Emergência (FSE), cujo nome foi alterado para Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que concedeu ao Executivo federal uma margem de autonomia na alocação de recursos, autorizando-o a aplicar em outras áreas verbas inicialmente previstas para os ministérios da Educação e da Saúde. Ao final do ano, em 22 de dezembro, licenciou-se da Câmara após ser nomeado pelo governador de Minas, Eduardo Azeredo (1995-1999), secretário da Criança e do Adolescente. Substituiu-o o suplente Nárcio Rodrigues. Reassumiu o mandato de deputado federal em 2 de abril de 1998 e nesse ano ajudou a aprovar a reforma da Previdência, que estabeleceu um teto salarial para os servidores públicos e fixou idade e tempo de contribuição mínimos para os trabalhadores do setor privado.

Reeleito deputado federal no pleito de outubro de 1998 na legenda do PSDB, em janeiro de 1999 votou a favor da lei de cobrança previdenciária de inativos. Em fevereiro iniciou novo mandato, durante o qual foi vice-líder do PSDB em 2001 e 2002, e exerceu, em 2001, a vice-liderança do bloco formado pelo PSDB e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Integrou também, como membro efetivo, a Comissão de Agricultura e Política Rural, a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior e a Comissão de Direitos Humanos, da qual foi segundo-vice-presidente.

Candidato àareeleição em 2002, obteve 126.287 votos e iniciou seu terceiro mandato consecutivo em fevereiro de 2003. Em agosto, deu voto favorável àeproposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional pelo governo de Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). Foi membro efetivo da Comissão de Legislação Participativa, e vice-presidente da Comissão de Seguridade Social e Família. Em 2004, o presidente Lula vetou um projeto de lei de sua autoria que previa a inclusão de alunos portadores de deficiência matriculados em instituições privadas sem fins lucrativos como as APAEs –Pno ocálculo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que redistribui recursos da União a estados e municípios de acordo com o número de matrículas na rede pública. O projeto fora aprovado em 2002 por unanimidade na Câmara dos Deputados.

Em junho de 2005, denúncias do deputado Roberto Jefferson sobre um esquema de compra, pelo PT, de votos de parlamentares da base aliada do governo desencadearam grave crise política que ficou conhecida como o escândalo do “mensalão”. Reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo em 27 de julho citou documentos que faziam menção a depósitos feitos a partir de conta da agência SMPB, do publicitário Marcos Valério Fernandes de Sousa, apontado por Jefferson como operador do “mensalão”, em benefício de políticos mineiros ligados ao ex-governador Eduardo Azeredo durante a campanha eleitoral de 1998. De acordo com o jornal, Eduardo Barbosa fora o destinatário de um depósito de dez mil reais na conta corrente de Elma Barbosa de Araújo, sua irmãoe tesoureira de campanha. Seu nome não foi porém incluído entre os parlamentares acusados de envolvimento no esquema do “mensalão”eno relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios, apresentado em março de 2006.

 Em 2005 e 2006 exerceu a vice-liderança do PSDB na Câmara dos Deputados. Nas eleições de outubro de 2006, disputou a reeleição e obteve 123.450 votos que lhe asseguraram o quarto mandato consecutivo, iniciado em fevereiro de 2007. Em setembro votou contra a prorrogação até 2011 da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) criada em 1996 como fonte complementar de recursos para a área da saúde.

Nas eleições de 2010 reelegeu-se deputado federal pelo PSDB, tendo iniciado seu novo mandato em Fevereiro de 2011.

Em sua atividade parlamentar, dedicou especial atenção ao tema da educação e das pessoas com deficiência. Ainda em 2011, foi o parlamentar com melhor avaliação em levantamento realizado pela Revista Veja, no qual eram consideradas participações efetivas de deputados e senadores em discussões acerca de temas como transparência, redução de burocracias e redução da carga tributária.

Exerceu a presidência da Federação Nacional das APAEs por três mandatos.

Casou-se com Darci Fioravante Barros Barbosa, com quem teve quatro filhos.

 

 

FONTES: Folha de S. Paulo (31/01/1995; 14/01/1996; 6/11/1998; 22/01/1999; 12/11/2003 e 27/07/2005); Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br>. Acesso em 10/02/2014. Portal Veja. Disponível em: <http://www.veja.abril.com.br>. Acesso em 10/02/2014.

 

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