PIRES GONÇALVES, Eduardo Vitor
*Magistrado, min. STM 1990-1994.
Eduardo Vitor Pires Gonçalves nasceu em
Porto Alegre (RS) no dia 09 de outubro de 1924, filho de Antônio José Pires
Gonçalves e Ruth Dumoncel Pires Gonçalves. Seu irmão, Leônidas Pires Gonçalves,
foi comandante militar da Amazônia (1980-1981), comandante do III Exército
(1983-1985) e ministro do Exército (1985-1990).
Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e em Administração de Empresas pela
Pontifícia Universidade Católica (PUC). Concluiu também um curso técnico de
administração e fez diversos outros cursos em áreas específicas do direito,
promovidos pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, além de curso
regular da associação dos diplomados da Escola Superior de Guerra (ESG) e mestrado
em Ciências Penais. Atuou ainda como gerente-geral e conselheiro especial de
uma empresa do ramo alimentício.
Assessorou o Comando do Exército, a convite do general-de-exército
Ruy de Paula Couto. Foi nomeado procurador da Justiça Militar junto à 3ª
Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), em Santa Maria (RS) e,
foi assessor jurídico também na 1ª CJM, no Rio de Janeiro (RJ). Prestou assessoria
jurídica ainda a ministros do Superior Tribunal Militar (STM), entre os quais
Rui de Paula Couto, Siseno Sarmento, Délio Jardim de Matos e Antônio Geraldo
Peixoto.
Em 19 de março de 1985, foi nomeado Procurador-Geral da Justiça
Militar pelo presidente da República, José Sarney. À época, segundo publicação
do Jornal do Brasil, tal nomeação teria sido ocasionada pelo afastamento
do procurador que havia apontado responsáveis por atrasar o inquérito que
apurava o desaparecimento do deputado Rubens Paiva durante o período da
ditadura militar.
Declarou-se contrário, em 1988, à criação de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o episódio que ficou conhecido
pela alcunha de Atentado do Rio Centro, ocorrido sete anos antes durante
comemoração do Dia do Trabalho. Em entrevista, afirmou considerar aquele um
assunto encerrado.
A poucos dias do fim do mandato presidencial de José Sarney, em
1990, foi nomeado para o cargo de ministro do STM. Neste, participou da
elaboração do Código de Processo Penal Militar e acompanhou a implantação da Lei
de Organização Judiciária Militar. Ocupou a vice-presidência do Tribunal entre
1993 e 1994, quando, em Novembro, aposentou-se.
Por sua trajetória e atuação profissional, recebeu diversas condecorações,
entre as quais as medalhas do Pacificador e do Mérito Santos Dumont, além das
Ordens do Mérito Militar e do Judiciário Militar e várias outras.
Faleceu no dia 30 de setembro de 2011.
Casou-se com Beryl Pedersen da Costa Nunes e, em segundas núpcias
com Antonieta Lubisco Pires Gonçalves.
Publicou Discurso em comemoração aos 180 anos do Superior
Tribunal Militar (1988) na Revista do Superior Tribunal Militar.
FONTES: SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR. Diretoria de Documentação e Divulgação (Org.). Coletânea de
Informações: Eduardo Victor Pires Gonçalves. Brasília: DIDOC, Museu, 2007;
Jornal do Brasil (08/05/1987, 29/04/1988); Portal do Senado Federal. Disponível
em: <http://www.senado.gov.br/>. Acesso em 21/09/2015.