Eduardo Vitor Pires Gonçalves

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Nome: PIRES GONÇALVES, Eduardo Vitor
Nome Completo: Eduardo Vitor Pires Gonçalves

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

PIRES GONÇALVES, Eduardo Vitor

*Magistrado, min. STM 1990-1994.

 

Eduardo Vitor Pires Gonçalves nasceu em Porto Alegre (RS) no dia 09 de outubro de 1924, filho de Antônio José Pires Gonçalves e Ruth Dumoncel Pires Gonçalves. Seu irmão, Leônidas Pires Gonçalves, foi comandante militar da Amazônia (1980-1981), comandante do III Exército (1983-1985) e ministro do Exército (1985-1990).

Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica (PUC). Concluiu também um curso técnico de administração e fez diversos outros cursos em áreas específicas do direito, promovidos pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, além de curso regular da associação dos diplomados da Escola Superior de Guerra (ESG) e mestrado em Ciências Penais. Atuou ainda como gerente-geral e conselheiro especial de uma empresa do ramo alimentício.

Assessorou o Comando do Exército, a convite do general-de-exército Ruy de Paula Couto. Foi nomeado procurador da Justiça Militar junto à 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), em Santa Maria (RS) e, foi assessor jurídico também na 1ª CJM, no Rio de Janeiro (RJ). Prestou assessoria jurídica ainda a ministros do Superior Tribunal Militar (STM), entre os quais Rui de Paula Couto, Siseno Sarmento, Délio Jardim de Matos e Antônio Geraldo Peixoto.

Em 19 de março de 1985, foi nomeado Procurador-Geral da Justiça Militar pelo presidente da República, José Sarney. À época, segundo publicação do Jornal do Brasil, tal nomeação teria sido ocasionada pelo afastamento do procurador que havia apontado responsáveis por atrasar o inquérito que apurava o desaparecimento do deputado Rubens Paiva durante o período da ditadura militar.

Declarou-se contrário, em 1988, à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o episódio que ficou conhecido pela alcunha de Atentado do Rio Centro, ocorrido sete anos antes durante comemoração do Dia do Trabalho. Em entrevista, afirmou considerar aquele um assunto encerrado.

A poucos dias do fim do mandato presidencial de José Sarney, em 1990, foi nomeado para o cargo de ministro do STM. Neste, participou da elaboração do Código de Processo Penal Militar e acompanhou a implantação da Lei de Organização Judiciária Militar. Ocupou a vice-presidência do Tribunal entre 1993 e 1994, quando, em Novembro, aposentou-se.

Por sua trajetória e atuação profissional, recebeu diversas condecorações, entre as quais as medalhas do Pacificador e do Mérito Santos Dumont, além das Ordens do Mérito Militar e do Judiciário Militar e várias outras.

Faleceu no dia 30 de setembro de 2011.

Casou-se com Beryl Pedersen da Costa Nunes e, em segundas núpcias com Antonieta Lubisco Pires Gonçalves.

Publicou Discurso em comemoração aos 180 anos do Superior Tribunal Militar (1988) na Revista do Superior Tribunal Militar.

 

FONTES: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Diretoria de Documentação e Divulgação (Org.). Coletânea de Informações: Eduardo Victor Pires Gonçalves. Brasília: DIDOC, Museu, 2007; Jornal do Brasil (08/05/1987, 29/04/1988); Portal do Senado Federal. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/>. Acesso em 21/09/2015.

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