EDWARD CATETE PINHEIRO

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Nome: PINHEIRO, Catete
Nome Completo: EDWARD CATETE PINHEIRO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PINHEIRO, CATETE

PINHEIRO, Catete

*dep. fed. PA 1951; gov. PA 1956; min. Saúde 1961; sen. PA 1963-1979.

 

Edward Catete Pinheiro nasceu em Monte Alegre (PA) no dia 27 de fevereiro de 1912, filho de José Antônio Pinheiro e de Valdomira Catete Pinheiro.

Fez os primeiros estudos no Ginásio Nossa Senhora do Carmo, dos irmãos maristas, em Belém, ingressando posteriormente na Faculdade de Medicina do Pará. Diplomou-se em 1936 pela Faculdade de Medicina de Recife, especializando-se em clínica médica.

Como bolsista do Instituto de Assuntos Interamericanos para Saúde Pública e Educação Sanitária, fez o curso de field training nos estados de Arkansas e Novo México, nos Estados Unidos. Médico do Departamento de Saúde do Pará e do Serviço Especial de Saúde Pública do estado, chefiou a seção de educação sanitária do Programa da Amazônia.

Prefeito de sua cidade natal de 1939 a 1943 e de 1948 a 1950, elegeu-se no pleito de outubro deste último ano primeiro suplente de deputado federal pelo Pará, na legenda da Coligação Democrática Paraense, formada pelo Partido Libertador (PL), Partido Social Trabalhista (PST), Partido Social Progressista (PSP) e União Democrática Nacional (UDN). Ocupou uma cadeira na Câmara de junho a setembro de 1951, tendo aí integrado a Comissão de Serviço Público. Durante o governo de Alexandre Zacarias de Assunção (1951-1956) foi secretário de Saúde Pública do Pará.

No pleito de outubro de 1954 elegeu-se deputado à Assembléia Legislativa paraense na legenda do PSP, assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte. Presidente da Assembléia Legislativa de 1955 a 1956, ocupou interinamente o governo do Pará em janeiro deste último ano, substituindo a Zacarias de Assunção, para presidir a eleição suplementar que indicou novo governador, Joaquim de Magalhães Cardoso Barata, empossado em junho de 1956. Reeleito para a Assembléia estadual em outubro de 1958, sempre na legenda da Coligação Democrática Paraense, dessa vez composta pelo PSP e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), licenciou-se da Assembléia em fevereiro de 1961 para assumir o Ministério da Saúde no governo de Jânio Quadros (1961), em substituição a Mário Pinotti. Exerceu o cargo até a renúncia do presidente da República, em 25 de agosto seguinte, quando foi substituído por Estácio Souto Maior, retornando então à Assembléia paraense.

No pleito de outubro de 1962 elegeu-se senador pelo Pará, mais uma vez na legenda da Coligação Democrática Paraense, agora integrada pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN), o Partido Renovador Trabalhista (PRT), o Partido Republicano (PR), o Movimento Trabalhista Renovador (MTR), o PL, o PSP e a UDN. Deixando a Assembléia paraense em janeiro de 1963, assumiu seu mandato no Senado em fevereiro seguinte e em março tornou-se vice-líder do PTN na casa, função que voltaria a desempenhar em 1964 e 1965.

Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior implantação do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), agremiação de apoio ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. Foi terceiro e quarto-secretário do Senado, membro das comissões de Economia, de Finanças, de Redação e de Educação e Cultura e presidente da Comissão de Saúde. Em 1966 tornou-se membro do conselho deliberativo do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), cargo que ocuparia até 1971, quando foi eleito presidente dessa entidade.

Reeleito senador em novembro de 1970 na legenda da Arena, assumiu em 1972 a presidência do Conselho Brasileiro de Educação para a Saúde e da Comissão Coordenadora de Estudos da Amazônia, da Arena, sendo ainda reeleito presidente do IPC. Foi também presidente da Comissão do Distrito Federal de 1971 a 1973 e da Comissão de Assuntos Regionais em 1975, atuou como membro efetivo das comissões de Redação, de Educação e Cultura e de Saúde e como suplente das comissões de Finanças, de Relações Exteriores e de Economia do Senado. Com a criação em setembro de 1975 da Fundação Mílton Campos, da Arena, de pesquisas e estudos políticos, tornou-se o segundo-vice-presidente de seu conselho diretor, concluindo o mandato no Senado em janeiro de 1979.

Entre 1979 e 1986 atuou junto ao sistema financeiro de habitação, dirigindo no Pará uma associação de poupança e empréstimos denominada Vivenda. Neste último ano, com a venda daquela associação ao Banco do Estado do Pará, passou a atuar na área de turismo.

Membro da Academia Brasileira de Ciências Sociais, ingressou também na Sociedade Brasileira de Higiene, na Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará, na Sociedade de Pediatria e na Academia Brasileira de Ciências Médico-Sociais, em São Paulo.

Faleceu em Brasília no dia 13 de janeiro de 1992.

Era casado com Araceli Gonçalves Pinheiro, com quem teve quatro filhos.

Publicou artigos sobre temas políticos na Revista de Informação Legislativa.

 

FONTES: CÂM. DEP. Anais (1960 e 1961-1); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); CISNEIROS, A. Parlamentares; Diário do Congresso Nacional (27/4/72); Encic. Mirador; Grande encic Delta; INF. FAM.; IPC. Relação de parlamentares (1/1/92 a 18/8/98); Perfil (1972); Política; Rev. Ciência Pol. (1966); SENADO. Dados; SENADO. Dados biográficos (8); SENADO. Endereços; SENADO. Relação; SENADO. Relação dos líderes; VÍTOR, M. Cinco; Who’s who in Brazil.

 

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