EFRAIM DE ARAUJO MORAIS

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Nome: MORAIS, Efraim
Nome Completo: EFRAIM DE ARAUJO MORAIS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MORAIS, EFRAIM

MORAIS, Efraim

*dep. fed. PB 1991-2003; sen. 2003-.                            

 

Efraim de Araújo Morais nasceu em Santa Luzia (PB) no dia 4 de setembro de 1952, filho de Inácio Bento de Morais e de Joana de Araújo Morais. Seu pai foi prefeito de sua cidade natal e deputado estadual em cinco legislaturas, eleito na legenda da União Democrática Nacional (UDN).

Engenheiro civil e professor, em 1971 ingressou na Faculdade de Engenharia da Universidade Federal da Paraíba (Ufpb), em João Pessoa, graduando-se em 1977. Nesse mesmo ano tornou-se engenheiro-chefe da Carteira de Habitação do Instituto de Previdência do Estado da Paraíba, em Campina Grande (PB), função em que permaneceu até 1979, quando tornou-se diretor-técnico da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Suplan).

Ingressou na carreira política filiando-se em 1981 ao Partido Democrático Social (PDS). No ano seguinte desligou-se da Suplan para concorrer a uma cadeira na Assembléia Legislativa do seu estado, para a qual foi eleito em novembro. Assumiu seu mandato em janeiro de 1983 e tornou-se vice-líder do PDS na Assembléia. Em 1984 passou a integrar a Comissão de Redação de Leis, da qual veio a se tornar presidente, permanecendo nesta comissão e na vice-liderança do partido até janeiro de 1985, quando foi eleito segundo-secretário da casa, cargo que ocupou até 1987. Ainda em 1985, desligou-se do PDS e filiou-se ao recém-criado Partido da Frente Liberal (PFL).

Em novembro de 1986 reelegeu-se deputado estadual, desta vez como constituinte e na legenda do PFL. Tomou posse em janeiro do ano seguinte e foi presidente da Comissão de Economia e Transportes, tornando-se, mais tarde, secretário-geral da Constituinte, cargo que ocupou até a promulgação da Constituição do estado, em 1989. Nesse mesmo ano deixou a Comissão de Economia e Transportes e foi eleito primeiro-secretário da Assembléia, função que desempenhou até o final da legislatura.

Em outubro de 1990 foi eleito deputado federal com 30.308 votos, a maior votação do PFL no estado, legenda que só elegeu mais um deputado. Deixou o Legislativo estadual em janeiro de 1991 e no mês seguinte assumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados. Tornou-se membro titular da Comissão de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior, e suplente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Reforma Administrativa e do fechamento de agências e postos de serviços do Banco do Brasil. No ano seguinte foi suplente da Comissão de Agricultura e Política Rural e vice-líder da bancada do seu partido na Câmara. No Congresso Nacional, integrou, como suplente, a CPI Mista sobre Irregularidades no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Durante o ano de 1991 intensificaram-se as denúncias de irregularidades no governo de Fernando Collor (1990-1992), que atingiram o auge em maio de 1992, quando a revista Veja publicou uma entrevista em que Pedro Collor, irmão do presidente, afirmava existir um esquema de corrupção no governo sob o comando de Paulo César Farias, o PC, ex-tesoureiro de campanha presidencial. No mês seguinte, o Congresso criou uma CPI para apurar a denúncia, e as conclusões da comissão levaram ao envolvimento do presidente. O deputado Efraim Morais não compareceu à sessão da Câmara de 29 de setembro de 1992, quando foi votada a abertura do processo de impeachment do presidente Collor. Esse processo, em seguida, seria encaminhado ao Senado.

No início do mês seguinte, Collor deixou o governo, no qual foi substituído, em caráter interino, pelo seu vice Itamar Franco. No dia 29 de dezembro desse ano, pouco antes da votação, o presidente afastado apresentou sua renúncia, que não foi aceita pela mesa diretora dessa casa do Congresso. Pouco depois, o plenário da Câmara Alta aprovou o impeachment de Fernando Collor, que, em conseqüência, teve os seus direitos políticos suspensos por oito anos. Com esse resultado, Itamar foi efetivado na chefia do Executivo brasileiro.

Em 1993 Efraim Morais integrou, como titular, a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, a Comissão Especial Seca no Nordeste e atendimento às populações atingidas e a Comissão Mista de Orçamentos Públicos e Fiscalização Financeira. Participou da Comissão de Relações Exteriores, da qual se tornou titular em 1994, ano em que também integrou, como suplente, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara.

Durante a legislatura 1991-1995, Efraim Morais votou a favor do aumento dos salários dos deputados, de um redutor para salários, do aumento do imposto de renda para pessoa física, da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) — que ficou conhecido como imposto do cheque —, da criação do Fundo Social de Emergência (FSE) e do novo conceito de empresa nacional, que eliminava privilégios concedidos às empresas brasileiras. Manifestou-se contra o aumento do salário mínimo para cem dólares até 1995 e contra o fim do voto obrigatório, e esteve ausente das votações dos projetos que tratavam do aumento de imposto de renda para empresas e do que estabelecia o fim da correção para dívidas agrícolas.

Em outubro de 1994 reelegeu-se deputado federal com 34.595 votos, a terceira maior votação da coligação formada pelo PFL e pelos partidos Democrático Trabalhista (PDT), Trabalhista Brasileiro (PTB), Liberal (PL) e da Reconstrução Nacional (PRN). Iniciando novo período legislativo em fevereiro do ano seguinte, tornou-se titular das comissões de Orçamento e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.

Durante o ano de 1995, Efraim Morais foi favorável a todos os projetos de emenda constitucional de interesse do governo apresentados na Câmara. Assim, votou a favor do fim do monopólio dos estados na distribuição do gás canalizado; da abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras, que passariam a operar no transporte de cargas e passageiros entre portos do país; da revisão do conceito de empresa nacional, acabando com todas as diferenças legais entre empresas brasileiras e estrangeiras; do fim do monopólio estatal nas telecomunicações e da Petrobras na exploração do petróleo; e da recriação do FSE, rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF).

Deixou as comissões de Orçamento e Fiscalização Financeira e Controle da Câmara em 1996 e tornou-se titular da Comissão de Minas e Energia. Dentre as principais votações ocorridas no Legislativo ao longo desse ano, pronunciou-se a favor da reforma da previdência e da recriação do IPMF com a nova denominação de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Em janeiro de 1997 votou a favor do projeto de emenda constitucional que permitia aos ocupantes do Executivo federal, estadual e municipal concorrerem à reeleição, ratificando sua posição no mês seguinte, quando a emenda foi aprovada no segundo turno. Ainda em fevereiro, tornou-se quarto-secretário da Câmara. Em novembro, votou a favor do projeto de reforma administrativa do governo que, aprovado, quebrou a estabilidade do servidor público. No mesmo mês, Efraim Morais e o deputado federal Álvaro Gaudêncio Neto entraram com pedido de intervenção no diretório regional do PFL, em defesa do nome do ex-senador Raimundo Lira como candidato do partido ao governo da Paraíba, posição contrária à da ala liderada pelo então secretário de Agricultura do estado, Marcondes Gadelha, que defendia o apoio do partido à reeleição do governador peemedebista José Maranhão. O PFL não lançou candidato próprio e passou a integrar a coligação comandada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que acabaria reelegendo o governador, enquanto Lira foi o candidato ao Senado.

Concorrendo na legenda da coligação, Efraim Morais foi reeleito para mais um mandato de deputado federal em outubro de 1998. No mês seguinte, votou a favor do projeto do governo de reforma da previdência que fixou um valor máximo para aposentadorias no setor público, bem como a idade mínima e o tempo de contribuição no setor privado. Em fevereiro de 1999 tomou posse na Câmara dos Deputados.

Em 2001 integrou a comissão de parlamentares brasileiros em Lisboa, para encontros com as autoridades do governo português na área da indústria e comércio. Entre 2001 e 2002, Efraim de Morais exerceu os cargos de primeiro-vice-presidente da Câmara dos Deputados e vice-presidente da Mesa do Congresso Nacional, e no período de 2002 e 2003 foi presidente da Câmara dos Deputados, depois que o então deputado Aécio Neves se licenciou do cargo para concorrer ao Executivo mineiro.

Nas eleições de outubro de 2002, elegeu-se senador, e no terceiro ano da legislatura (2005) ocupou a 1ª secretaria do Senado. No ano de 2007, o seu partido – o PFL - mudou de nome para Democratas (DEM). No final de 2008, uma série de familiares seus, que ocupavam cargos de confiança tiveram que ser demitidos, depois que o Congresso aprovou uma lei anti-nepotismo.

Quando, em janeiro de 2009, entregou o cargo de 1º secretário do Senado para o seu correligionário Heráclito Fortes (DEM-PI), várias denúncias foram feitas sobre sua gestão. O ex-diretor-geral Agaciel Maia e o ex-diretor de recursos humanos João Carlos Zoghbi, fortemente ligados a Efraim, foram acusados de promover os chamados “atos secretos”, envolvendo também o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Tais “atos secretos”, entre outras coisas, compreendiam a contratação irregular de pessoas, e Efraim foi acusado de ter 52 funcionários “fantasmas”, oficialmente contratados para seu gabinete no Congresso, mas que na prática agiam como cabos eleitorais em seu estado natal, e de ser responsável pela proposta de criação de 97 cargos sem concurso.

Casou-se com Ângela Maria Mayer Ventura Morais, com quem teve três filhos.

Giana Araújo/Alan Carneiro

Demian Bezerra atualização

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995, 1995-1999); Estado de S. Paulo (28/11/97); Folha de S. Paulo (18/9/94, 14/1/96, 30/1/97, 6/11/98); Globo (29/1/97 e 10/10/98); Jornal do Brasil (24/11/97); Perfil parlamentar/IstoÉ; TRIB. REG. ELEIT. PB. Relação (1998); TRIB. SUP. ELEIT. Resultado (1998).

 

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