ELOI ANGELO COUTINHO DUTRA

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Nome: DUTRA, Elói
Nome Completo: ELOI ANGELO COUTINHO DUTRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
DUTRA, ELÓI

DUTRA, Elói

*jornalista; dep. fed. DF 1959-1960; dep. fed. GB 1960-1964.

 

Elói Ângelo Coutinho Dutra nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 6 de julho de 1916, filho de Valdemar Murgel Dutra e de Alzira Coulin Coutinho Dutra.

Em 1933 concluiu o curso secundário no Colégio São Bento, no Rio. No ano seguinte tornou-se funcionário da Caixa Econômica Federal e em 1938 bacharelou-se em direito. Paralelamente, atuou como jornalista e escritor, atividades que abandonou por ocasião da Segunda Guerra Mundial, durante a qual serviu como voluntário na aviação norte-americana. Terminada a guerra, voltou ao Brasil em meados de 1945, participando da luta pela redemocratização do país e pela queda do Estado Novo, afinal concretizada com a derrubada do presidente Getúlio Vargas pelos chefes militares, em 29 de outubro de 1945.

Entre os anos de 1945 e 1954, dedicou-se sobretudo às atividades jornalísticas, colaborando com os jornais cariocas Última Hora, Diário de Notícias e Gazeta de Notícias, do qual foi secretário. No decorrer de 1954, diante das violentas críticas desfechadas pelo jornalista Carlos Lacerda contra o segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954), colocou-se como defensor intransigente do presidente, através da imprensa e das rádios Metropolitana e Continental, onde atuava como comentarista político. Em meio à grave crise político-militar, Vargas suicidou-se em 24 de agosto de 1954.

Em setembro do ano seguinte, ocorreu o escândalo da Carta Brandi, datada de 5 de agosto e divulgada em setembro de 1955. Endereçada a João Goulart, candidato à vice-presidência da República, e atribuída ao deputado argentino Antonio Jesús Brandi, a carta aludia a supostas articulações com o governo peronista para a deflagração de um movimento armado. No sentido de averiguar a autenticidade da carta, foi aberto um inquérito policial-militar (IPM) sob a responsabilidade do secretário-geral do Ministério da Guerra, general Emílio Maurel Filho. Na ocasião, Elói Dutra, interessado em esclarecer os pormenores da questão, embarcou para Buenos Aires, com o objetivo de fazer uma cobertura jornalística detalhada sobre o assunto. Em outubro desse ano, o IPM concluiu que a carta era “incontestavelmente falsa”.

No pleito de outubro de 1958, Elói Dutra elegeu-se deputado federal, sendo o candidato mais votado na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), pelo Distrito Federal. Assumiu a cadeira em fevereiro de 1959 e nesse ano teve intensa participação política, denunciando na Câmara irregularidades na Previdência Social e no Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS). Discordou da transferência da capital para Brasília, uma das metas principais do governo Juscelino Kubitschek, e integrou a comissão parlamentar de inquérito (CPI) instalada para apurar as irregularidades cometidas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), empresa pública criada com a finalidade de executar os serviços de urbanização e de construção da nova capital da República. Em março de 1961, no início do governo do presidente Jânio Quadros, passou a exercer a vice-liderança do PTB e da maioria na Câmara. Foi favorável à política externa independente promovida por Jânio, que consistia na abertura comercial e diplomática do Brasil aos países socialistas e do Terceiro Mundo. Ainda nesse período, opôs-se à venda de companhias aéreas brasileiras a empresas estrangeiras.

Com a renúncia de Jânio Quadros em 25 de agosto de 1961 e a ausência do vice-presidente João Goulart, então em viagem oficial à China Popular, a presidência da República foi assumida interinamente pelo presidente da Câmara dos Deputados, Pascoal Ranieri Mazzilli, do Partido Social Democrático (PSD) paulista. No entanto, o poder de fato foi assumido por uma junta militar composta pelos ministros da Guerra, o marechal Odílio Denis, da Marinha, o vice-almirante Sílvio Heck, e da Aeronáutica, o brigadeiro Gabriel Grün Moss. Essa junta, opondo-se à entrega da presidência a Goulart, agravava a crise político-militar aberta pela renúncia de Jânio. No dia 27, Elói Dutra leu na tribuna da Câmara um manifesto assinado pelo marechal Henrique Lott, ministro da Guerra do governo Juscelino, contrário à solução que os ministros militares pretendiam impor à nação. Na ocasião, fez um requerimento por escrito, declarando que renunciaria a seu mandato caso não ocorresse a posse do vice-presidente eleito. Em 2 de setembro, opôs-se à Emenda Constitucional nº 4, fórmula política conciliatória que, instituindo o regime parlamentarista no país, possibilitou afinal a posse de João Goulart no dia 7 seguinte.

No decorrer dessa legislatura (1959-1963), manifestou-se pela contenção da remessa de lucros para o exterior, propondo seu reinvestimento no país, de forma a não desencorajar o capital estrangeiro “não-monopolista nem colonialista”. Defendeu a implantação de uma reforma agrária corporativista, a manutenção do monopólio estatal do petróleo e a ampliação do monopólio estatal aos serviços de eletricidade e aos transportes marítimo, ferroviário e aéreo. Além disso, lutou por uma reforma tributária de modo que o fisco se transformasse em elemento de justiça social e deixasse de ser cobrado indiscriminadamente ao povo como um todo, e defendeu a reforma bancária, propondo que os estabelecimentos oficiais de crédito, que funcionavam como bancos mercantis, voltassem seus investimentos para o incentivo à produção, e que os bancos particulares mantivessem carteiras agrícolas e pecuárias, possibilitando o fomento creditício ao meio rural. Também colocou-se a favor do municipalismo e da ampliação de seus recursos, exigindo que a União fiscalizasse severamente a aplicação das verbas ou das cotas tributárias destinadas aos municípios. Em relação à política externa, foi favorável ao reatamento das relações diplomáticas com a União Soviética, concretizado em novembro de 1961, e defendeu o princípio da autodeterminação dos povos e da não-ingerência nos negócios internos de outros países. Além disso, apresentou na Câmara dois projetos: um a respeito da criação do Banco da Previdência Social e outro sobre a defesa efetiva do patrimônio florestal do Brasil.

A campanha contra o IBAD

No segundo semestre de 1962, Elói Dutra propôs a criação de uma CPI para averiguar as atividades do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), organização financiada por empresários nacionais e estrangeiros que vinha interferindo na campanha eleitoral daquele ano, patrocinando candidatos que se opunham ao governo João Goulart. A sugestão feita por Elói decorria da atuação ostensiva do IBAD e sua subsidiária, a Ação Democrática Popular (Adep), que, além de patrocinar grande número de programas de rádio e televisão contrários ao presidente, haviam alugado por 90 dias o vespertino carioca A Noite, o qual, até então abertamente favorável a Goulart, passou a promover os candidatos apoiados pela Adep e a intensificar a propaganda anticomunista. Contudo, como as preocupações dos políticos voltavam-se para a campanha eleitoral em andamento, não foi possível instalar imediatamente a CPI.

No pleito de outubro de 1962 Elói Dutra reelegeu-se deputado federal pela Guanabara, na coligação PTB-PSD, para a legislatura 1963-1967. Nessa mesma data, também foi eleito vice-governador da Guanabara pela mesma coligação partidária, derrotando Lopo Coelho, candidato apoiado pelo então governador Carlos Lacerda. Em maio de 1963, o IBAD voltou a ser tema de discussão no Congresso com o início dos trabalhos da CPI, presidida pelo deputado Válter Peracchi Barcelos, do PSD do Rio Grande do Sul. Em setembro, os trabalhos da CPI foram interrompidos por iniciativa da maioria dos membros da própria comissão, em virtude do decreto presidencial de 31 de agosto de 1963, que determinou o fechamento do IBAD e da Adep por três meses.

Em seu livro IBAD: sigla da corrupção, publicado nesse ano, Elói Dutra afirmava que essa organização, além de estar vinculada à Central Intelligence Agency (CIA), infiltrava seus agentes nos mais diversos organismos da sociedade brasileira, chegando inclusive a penetrar no Congresso, onde “um verdadeiro selecionado de deputados ibadianos foi recrutado para fazer parte da CPI”. No entanto, a CPI foi rapidamente recomposta, dessa vez por elementos sem nenhum vínculo com o IBAD ou com a Adep. Em 20 de dezembro de 1963, por determinação do Poder Judiciário, as duas organizações foram dissolvidas.

Em março de 1964, o jornal carioca Luta Democrática, que na época apoiava incondicionalmente a atuação de Elói Dutra como deputado e vice-governador, denunciou a existência de complôs para assassiná-lo. Apelidando-o de “o tigre da Guanabara”, o jornal acrescentava que esses complôs eram tramados pelo IBAD.

Em 3 de abril de 1964, após o movimento político-militar que depusera o presidente João Goulart em 31 de março, Elói Dutra exilou-se na embaixada do Uruguai, viajando no dia seguinte para aquele país. No dia 9 do mesmo mês, teve seus direitos políticos cassados por dez anos pelo Ato Institucional nº 1, sendo substituído por Rafael de Almeida Magalhães no cargo de vice-governador da Guanabara. Alguns meses depois retornou ao Brasil, alegando não ter como manter-se no exílio. Segundo Carlos Lacerda em Depoimento, Elói Dutra foi preso em São Paulo por ordem do general Golberi do Couto e Silva, chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI). Em seguida foi transferido para a Guanabara, ficando sob a guarda da polícia civil. Pouco depois, foi libertado pelo governador do estado.

Em setembro de 1979 — após ter sido beneficiado pela anistia concedida no mês anterior pelo presidente João Batista Figueiredo — declarou ao jornal O Globo ser simpatizante do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido aglutinador da oposição. Em março de 1980, foi reintegrado à Caixa Econômica Federal, por portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Ernâni Galveias, de acordo com a Lei da Anistia. Em junho desse ano ingressou no PTB, reorganizado pela ex-deputada Ivete Vargas, onde, segundo ele, reuniam-se os “verdadeiros trabalhistas”, numa alusão direta ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), organizado por Leonel Brizola.

Em 1981, em decorrência de problemas de saúde, transferiu-se para Brasília. Em 1987, mudou-se para São Paulo, onde exerceu cargos executivos na iniciativa privada.

Exerceu também a chefia do serviço efetivo da Caixa Econômica Federal, diretoria do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Industriários (IAPI), atuou também como empresário, dirigindo, entre outros, o Banco Comercial do Paraná (para o estado de São Paulo), a Companhia Mercantil de São Paulo, a Johnson & Higgins Corretores Associados de Seguros, a Panambra e a Ibrica S.A. Foi membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo e da Associação dos Advogados de São Paulo.

Faleceu na cidade de São Paulo no dia 27 de setembro de 1990.

Foi casado em primeiras núpcias com Lídia Ferrari Dutra, com quem teve três filhas, e em segundas núpcias com Maria Coeli Jardim Dutra.

Além do livro citado, escreveu as obras Ângulos práticos do municipalismo, O banco dos municípios, Navayama, Contos místicos e Histórias de um sonho.

 

FONTES: ALBUQUERQUE, M. Pequena; Almanaque Abril (1974); ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; BANDEIRA, L. Governo; CÂM. DEP. Anais (1960-1); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CÂM. DEP. Relação no nominal dos senhores; CAMPOS, Q. Fichário; Globo (28/9/90); Grande. encic. Delta; Jornal do Brasil (7/4/74 e 28/9/90); LACERDA, C. Depoimento; MENESES, R. Dic.; NÉRI, S.16; RIBEIRO FILHO, J. Dic.; SILVA, H.1964; TEIXEIRA, F. História; TRIB. SUP. ELEIT. Dados; VAITSMAN, M. Sangue; VÍTOR, M. Cinco.

 

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