ERIS, IBRAHIM

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Nome: ERIS, Ibrahim
Nome Completo: ERIS, IBRAHIM

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ERIS, IBRAHIM

ERIS, Ibrahim

*pres. Bco. Central 1990-1991.

 

Ibrahim Eris nasceu em Bafra, na Turquia, em 1945.

Formou-se em economia na Universidade de Ancara, capital do país. Em seguida, viajou para os Estados Unidos, onde fez pós-graduação na Universidade Vanderbilt, no Tennessee, em 1966, na qual lecionou por um curto período.

Em 1973 mudou-se para o Brasil e naturalizou-se no mesmo ano. Trabalhou como professor da Universidade de São Paulo (USP) até 1979, quando foi convidado a assessorar o ministro do Planejamento, Antônio Delfim Neto. Após ter deixado o governo, em 1981, atuou como consultor em diversas empresas do mercado financeiro. Em seguida, comprou parte da corretora Patente e associou-se a uma distribuidora, que vendeu pouco antes de ser argüido pelo Senado por ter aceitado a indicação de seu nome para a presidência do Banco Central.

Na presidência do Banco Central

Em janeiro de 1990, Eris passou a integrar a equipe econômica do governo de Fernando Collor de Melo, eleito presidente da República em dezembro do ano anterior. Seu nome foi avaliado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, tendo recebido os votos contrários dos senadores Nélson Wedekin, do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Santa Catarina, e Jamil Haddad, do Partido Socialista Brasileiro (PSB) do estado do Rio. Assim como o senador Jutaí Magalhães, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) da Bahia, os dois parlamentares lembraram o projeto, já aprovado, de autoria do senador Itamar Franco, que exigia o afastamento de atividades no setor financeiro, por quatro anos, no mínimo, de todos que viessem a ocupar a presidência do Banco Central. Embora esta exigência inviabilizasse o nome de Eris, o plenário do Senado aprovou sua indicação. Compunham a diretoria do Banco Central Antônio Cláudio Sochaczewski, Luís Eduardo Assis e Gustavo Loiola, todos empossados em 15 de março de 1990, quando o novo governo assumiu o poder.

Eris foi uma das personalidades mais influentes do governo Collor, tendo interferido diretamente nas decisões do presidente em todos os assuntos relacionados à economia do país. Parcela considerável das portarias e decretos assinados pela ministra da Economia, Zélia Cardoso de Melo, foi redigida no Banco Central. Participou ativamente da elaboração do programa de estabilização econômica, conhecido como Plano Collor. Anunciado no dia seguinte à posse do novo presidente como solução para combater a inflação e reduzir o déficit público, o plano confiscou o dinheiro existente nas contas bancárias dos brasileiros, inclusive a poupança; previa a extinção de órgãos e empresas estatais, com demissão dos funcionários não protegidos por estabilidade; a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); o aumento da taxação sobre os lucros do setor agrícola e o fim dos subsídios à exportação não garantidos no texto constitucional; o congelamento de preços e salários; a flutuação do câmbio de acordo com as tendências do mercado; a privatização de estatais e a redução progressiva das alíquotas de importação.

Em maio de 1990, o Banco Central extinguiu as chamadas contas remuneradas, que recebiam remuneração de um percentual mínimo calculado sobre a variação do overnight. O primeiro atrito com o presidente Collor foi em conseqüência da edição da Resolução nº 1.706, que estabelecia um Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incidente em operações de crédito ao consumidor e crédito pessoal, nas compras com cartão de crédito e nas operações de transferência de titularidade. A medida era inconstitucional e foi revogada no mesmo dia de sua aprovação. Outra queixa de Collor foi em relação ao Decreto-Lei nº 99.251, que tratava dos salários dos funcionários colocados em disponibilidade, e fora enviado para publicação no Diário Oficial da União antes de ser analisado e assinado pelo ministro da Justiça, Bernardo Cabral. Quem saiu fortalecido do episódio foi Cabral, cuja equipe vinha apontando os desacertos jurídicos provocados pela área econômica. Ainda em maio, o Banco Central anunciou a criação de um fundo de privatização, que permitiria a participação dos cidadãos no processo de transferência de empresas estatais para a iniciativa privada.

Para Ibrahim Eris, só havia um meio de combater a inflação e, ao mesmo tempo, evitar a recessão: aceitar a livre negociação de salários e esquecer a indexação de preços (a única indexação que admitia era a da caderneta de poupança). Na sua opinião, os dois principais instrumentos de política econômica do governo — as taxas de câmbio e de juros — já não estavam vinculados automaticamente à inflação. O Banco Central tinha uma política explícita de reservas cambiais, deixando a taxa de câmbio ser regulada pelo mercado.

Em meados de 1990, a recessão no país era evidente, contrariando todas as expectativas da equipe econômica quanto aos efeitos do Plano Collor. O índice de desemprego se aproximava dos percentuais registrados em 1982-1983 e a queda nas vendas em alguns setores da economia chegava a 20%. Eris admitiu o problema e afirmou que o quadro recessivo poderia se aprofundar, se os empresários não reduzissem sua margem de lucro e o Congresso insistisse em derrubar o veto presidencial à Lei Salarial, aprovada pouco antes pelos deputados e senadores. A saída era flexibilizar a economia e evitar a indexação de salários e preços, para combater o déficit público que, ao contrário do que se esperava, não diminuíra.

Diante das altas taxas de inflação no início de 1991 aumentavam as críticas à política econômica. Ainda assim Eris continuava defendendo a manutenção das medidas tomadas, por considerá-las bem-sucedidas. Mas seu discurso mudou em relação às causas do crescimento inflacionário: passou a apontar o choque agrícola, os gastos estaduais e municipais no período eleitoral do ano anterior e as expectativas geradas pela crise no golfo Pérsico. Esta última, segundo ele, a mais importante.

Com a edição do Plano Collor II, no início de 1991, Eris garantiu que a inflação teria queda imediata. As taxas de câmbio continuavam subindo mais que a inflação e o país sofria os efeitos da maxidesvalorização do cruzeiro, ocorrida no final do ano anterior. O novo plano incluía a adoção do congelamento de preços, medida condenada por Eris, mas justificada por ele como conseqüência do esgotamento da política monetária que, caso fosse mantida, levaria a uma explosão das taxas de juros. Esta medida acabou sendo a causa do segundo desentendimento sério entre Eris e Collor. Eris afirmou à imprensa que fora o último a concordar com o congelamento, do qual era um crítico severo. Collor, então, exigiu que Zélia tomasse providências, pois considerava inadmissível a conduta do presidente do Banco Central.

O objetivo do governo com a edição do segundo plano era o de redesenhar o sistema financeiro, para que se criassem instrumentos de financiamento de longo prazo na economia. Dentro desta ótica coube a Eris responder por uma complexa negociação promovida pelo governo federal com os estados e municípios, voltada não apenas para a rolagem das dívidas estaduais e municipais e saneamento de seus bancos mas, principalmente, para o equilíbrio das contas. Este objetivo, contudo, não foi alcançado.

Em março de 1991 começaram a circular rumores de que Eris estaria deixando vazar informações privilegiadas. Ele chegou a pedir demissão do cargo, mas voltou atrás depois de conversar com Collor e Zélia. No mês seguinte, o procurador-geral da República, Aurélio Virgílio Veiga Rios, pediu que a Justiça condenasse Eris a indenizar o Banco Central, por perdas e danos, pela liberação de dois milhões e quinhentos mil dólares, ao câmbio oficial, para pagar o resgate do publicitário Roberto Medina, que fora seqüestrado. A procuradoria não foi atendida.

Em maio Eris teve prisão decretada pela juíza Selene Maria de Almeida, porque o Banco Central não suspendera a liquidação extrajudicial da Corretora Argos do Rio de Janeiro, decretada em dezembro de 1990. Na verdade, o Banco Central já havia sustado a liquidação, mas não suspendera a indisponibilidade dos bens dos proprietários da corretora. Por interferência da ministra Zélia, que determinou à Procuradoria da Fazenda uma solução jurídica que assegurasse a liberdade de Eris, a ordem de prisão foi suspensa pela juíza. Naquele mesmo mês, após a substituição de Zélia no Ministério da Economia por Marcílio Marques Moreira, Eris pediu demissão. Ao deixar o cargo, afirmou que voltaria ao mercado para recuperar o dinheiro que deixara de ganhar enquanto esteve à frente do Banco Central. Eris foi substituído por Francisco Gros, que já havia presidido a instituição entre fevereiro e maio de 1987.

Em julho de 1991, Eris voltou a colaborar com o governo Collor, integrando uma comissão de especialistas, encarregada de elaborar um projeto de reforma fiscal e tributária. Coube-lhe analisar a carga tributária que incidia sobre pequenas e médias empresas.

Na sessão de 29 de setembro de 1992, a Câmara dos Deputados aprovou a abertura do processo de impeachment do presidente Collor por crime de responsabilidade no esquema de corrupção do governo. Na ocasião, Eris prestou depoimento na Polícia Federal como testemunha no processo que Collor movia contra Renan Calheiros, seu ex-líder do governo na Câmara, e afirmou que Paulo César Farias, tesoureiro da campanha presidencial, havia participado das reuniões que antecederam a edição do Plano Collor I. Sabia, portanto, antecipadamente do confisco dos ativos financeiros da população. Dias depois, porém, em nota à imprensa, desmentiu essas afirmações.

Em 1993, Eris criou, junto com Luís Paulo Rosemberg, David Gotlib e Emir Kapez, uma empresa especializada em administrar grandes fortunas. A Linear DTVM, controlada por Eris e Kapez, trocou de nome para comportar a nova sociedade, passando a denominar-se simplesmente Linear.

No mesmo ano, Eris criticou a equipe econômica do governo Itamar Franco, substituto de Collor, por sua falta de iniciativa na condução de uma reforma constitucional ampla e duradoura. Afirmou que era preciso consolidar a Unidade de Referência de Valor (URV), para que o orçamento se equilibrasse. Em 1995, ao avaliar o programa de estabilização do novo governo, denominado Plano Real, disse que o governo errara em valorizar o real e, logo depois, baixar as alíquotas de importação para, então, voltar a aumentá-las em 70%. Em sua opinião, isso gerava insegurança no mercado quanto aos fundamentos do plano. Para ele, o principal problema não estava no setor externo, mas na capacidade de importar bens e serviços a preços constantes, com o objetivo de manter o nível de preços. Declarou ainda que as altas taxas de juros comprometiam o ajuste fiscal e as indústrias.

Em 1997 voltou a criticar a política cambial, sugerindo a desvalorização do real, já que a taxa de câmbio era artificial e insustentável a longo prazo, e a explosão das importações provocava incerteza no mercado. Defendeu a flutuação do câmbio como saída para a recuperação da credibilidade na política econômica. Desde então passou a participar de fóruns e conferências e a escrever artigos para jornais e revistas especializadas na área de macroeconomia.

Foi casado com Cláudia Cunha Campos, com quem teve um filho.

Ednílson Cruz

 

 

FONTES: Estado de S. Paulo (4/4, 16, 17, 19 e 25/5, 3/6, 22/7, 8/8, 23/10, 8, 15, 21/11, 12 e 30/12/90; 3/1, 2/2, 15/3, 4/4, 8/5, 31/7 e 13/9/91); Folha de S. Paulo (3 e 9/3, 12/9, 9/10, 2, 12, 23 e 24/12/90; 11 e 25/1, 2/2 e 31/7/91; 20/6/92; 5 e 8/12/93; 28/5/95; 25/5/97); Globo (30/3/, 22/7, 14/9, 1 e 23/11 e 24/12/90; 17, 20 e 26/3/91, 3/10/92); Jornal do Brasil (19/3, 7 e 20/6, 15, 17 e 25/7, 14 e 26/8, 25/10 e 17/11/90; 4/2, 21 e 23/3, 11/4, 3 e 10/5/91; 22/6, 3 e 4/10/92; 12/3 e 5/4/95; 1/6/97); Revista Isto É Dinheiro (29/09/2004); Revista Isto É (17/10/2008); Agência Estado (25/09/2008)

 

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