ESPINOLA, EDUARDO

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Nome: ESPÍNOLA, Eduardo
Nome Completo: ESPINOLA, EDUARDO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ESPÍNOLA, EDUARDO

ESPÍNOLA, Eduardo

*magistrado; min. STF 1931-1945.

 

Eduardo Espínola nasceu em Salvador no dia 6 de novembro de 1875, filho de Antônio José Espínola e de Francisca Godinho de Espínola.

Iniciou os estudos em sua cidade natal, cursando depois a Faculdade de Direito de Recife, pela qual se formou em ciências sociais em março de 1895, e a Faculdade de Direito da Bahia, pela qual se diplomou em ciências jurídicas em dezembro do mesmo ano. Em 1896 atuou como promotor público adjunto em Salvador, sendo nomeado em seguida juiz da comarca de Feira de Santana (BA). Foi promotor em Maragojipe (BA) no ano de 1900 e promotor-substituto em Salvador em 1902, ano em que ingressou, por concurso, no corpo docente da Faculdade de Direito da Bahia. Trabalhou como promotor, advogado e professor em sua cidade natal até 1919, quando se transferiu para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal.

Em 1928, representou o Brasil na VI Conferência Pan-Americana, realizada em Havana, e na Corte Permanente de Justiça Internacional, com sede em Haia, Holanda. Em maio de 1931, durante a reformulação ocorrida nos quadros do Supremo Tribunal Federal (STF) como conseqüência da vitória da Revolução de 1930, foi nomeado ministro desse tribunal na vaga resultante da aposentadoria compulsória de Pedro Joaquim dos Santos.

Em 19 de novembro de 1937, poucos dias depois da implantação do Estado Novo, Eduardo Espínola foi eleito vice-presidente do STF, função que exerceu durante três anos, até substituir Bento de Faria na presidência do tribunal. Em julho de 1943, presidiu a Conferência de Desembargadores, realizada no Rio de Janeiro com o patrocínio do governo federal e do Tribunal de Justiça, com a finalidade de assentar normas para a aplicação uniforme do Código Penal e do Código de Processo Penal, recém-elaborados. Foi substituído por José Linhares na presidência do STF em maio de 1945, quando se aposentou por ter alcançado o limite de idade. Entretanto, continuou a trabalhar como professor de direito internacional privado na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, além de se dedicar à elaboração de pareceres jurídicos.

Membro da Junta Internacional de Jurisconsultos Americanos, com sede no Rio de Janeiro, e da Academia de Letras da Bahia, recebeu o prêmio Teixeira de Freitas por serviços prestados à cultura jurídica nacional.

Faleceu no Rio de Janeiro em 5 de maio de 1967. Era casado com Maria Daltro de Azevedo Espínola.

Publicou vasta bibliografia jurídica, onde se incluem as seguintes obras: Sistema do direito civil brasileiro (2v., 1908), Projeto do Código de Processo do Estado da Bahia (2v., 1916), Breves anotações ao Código Civil brasileiro (3v., 1918-1922), Questões jurídicas e pareceres (2v., 1925), Elementos de direito internacional privado (1925), Pandectas brasileiras (9v., 1926-1931), A codificação do direito internacional: apreciação sob os trabalhos da segunda reunião da Comissão de Jurisconsultos Americanos (1927), Affaire des emprunts brésiliens contractés en France (dissertação apresentada em nome do governo brasileiro, 1928), Anotações ao Código Civil brasileiro (2ª ed., 1929), Tratado de direito civil brasileiro (em colaboração com Eduardo Espínola Filho, 10v., 1939-1943), A família no direito civil brasileiro (1954) e Fatos jurídicos (4v.).

Robert Pechman

 

 

FONTES: BALEEIRO, A. Supremo; COSTA, E. Efemérides; Encic. Mirador; Grande encic. Delta; GUIMARÃES, A. Dic.; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; LAGO, L. Supremo; SOUSA, A. Baianos; SUP. TRIB. FED. Supremo.

 

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