ETEVALDO NOGUEIRA LIMA

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Nome: NOGUEIRA, Etevaldo
Nome Completo: ETEVALDO NOGUEIRA LIMA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
NOGUEIRA, ETEVALDO

NOGUEIRA, Etevaldo

*const. 1987-1988; dep. fed. CE 1987-1995.

Etevaldo Nogueira Lima nasceu em Pedro II (PI), no dia 8 de julho de 1932, filho de Manuel Nogueira Lima e de Maria de Lurdes Lima. O irmão, Ciro Nogueira, foi deputado federal em duas legislaturas, de 1983 a 1987 e de 1991 a 1995.

Formou-se em direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 1961.

Industrial, foi presidente do Sindicato da Indústria de Óleos, Couros e Peles (1965), diretor da União das Classes Produtoras do Ceará (1968-1970), secretário (1970-1974) e vice-presidente (1975-1978) da Federação do Comércio Atacadista do Ceará. Neste último período também exerceu a diretoria administrativa do Banco do Estado do Ceará e integrou o conselho consultivo do Banco do Nordeste, tendo atuado como vogal da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Fortaleza.

No pleito de novembro de 1978 elegeu-se deputado estadual na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar instaurado em abril de 1964. Com a extinção do bipartidarismo, em novembro de 1979, e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), sucessor da Arena.

Vice-presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, entre 1979 e 1983, ocupou a vice-liderança da bancada governista e participou das comissões de Constituição e Justiça, e de Fiscalização e Tomada de Contas. Reeleito em novembro de 1982, iniciou o novo mandato em fevereiro de 1983, permanecendo nas mesmas comissões.

Derrotada na Câmara a emenda Dante de Oliveira, que previa eleições diretas para presidente da República já em novembro de 1985 — faltaram 22 votos para que a proposição fosse levada à apreciação do Senado — no Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, Etevaldo Nogueira representou a Assembléia Legislativa do Ceará e apoiou o candidato oposicionista Tancredo Neves, eleito pela Aliança Democrática, uma união do PMDB com a dissidência do Partido Democrático Social (PDS) abrigada na Frente Liberal. Doente, Tancredo Neves não chegou a ser empossado, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde 15 de março desse ano.

Em novembro de 1986, já filiado ao Partido da Frente Liberal (PFL), Etevaldo Nogueira concorreu a uma cadeira de deputado federal constituinte. Eleito, foi empossado em fevereiro de 1987. Titular da Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições, e suplente da Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, da Comissão da Ordem Econômica, votou contra a limitação do direito de propriedade, a desapropriação da propriedade produtiva, a estatização do sistema financeiro, o voto facultativo aos 16 anos, a soberania popular, a remuneração 50% superior para o trabalho extra, a jornada semanal de 40 horas, o turno ininterrupto de seis horas e a demissão sem justa causa. E a favor da pena de morte, do presidencialismo e do mandato de cinco anos para o então presidente José Sarney.

Após a promulgação da nova Carta constitucional, exerceu a vice-presidência das comissões de Desenvolvimento Urbano, e do Interior (1989-1990). Vice-líder do PFL e titular da Comissão de Minas e Energia (1990), reelegeu-se em outubro de 1990.

Na sessão que a Câmara dos Deputados realizou em 29 de setembro de 1992, foi um dos 38 parlamentares que votaram contra a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Em contrapartida, Etevaldo Nogueira pôde favorecer suas bases eleitorais com a liberação de recursos do Ministério da Ação Social — 198 milhões de cruzeiros, para Viçosa do Ceará, e 322 milhões, para Cariré.

No curso da legislatura, Nogueira votou a favor da criação do Fundo Social de Emergência (FSE), do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) e pelo fim do voto obrigatório. Deixou a Câmara ao término do mandato, em janeiro de 1995, sem ter concorrido à reeleição.

Paralelamente às atividades de industrial, Etevaldo Nogueira exerceu o cargo de juiz e foi diretor-presidente da Rádio Iracema, de Fortaleza.

Faleceu em março de 2009, vítima de um infarto.

Era casado com Maria Marli Nogueira Lima, com quem teve seis filhos. Seu sobrinho, Ciro Nogueira Filho, elegeu-se deputado federal pelo Piauí em 1994, 1998, 2002 e 2006.

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); COELHO, J. & ; OLIVEIRA, A. Nova; Folha de S. Paulo (17/10/92); Globo (16/1/85); Olho no voto/Folha de S. Paulo (18/9/95); 4 e 2/9/9/98); Perfil parlamentar/IstoÉ (1991); Povo (online). Disponível em : <http://www. opovo.com.br/cidades/864646.html>. Acesso em : 17 jul. 2009; Último Segundo. Disponível em : <http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/03/23/morre+ex+deputado+ etevaldo+nogueira+lima+4989206.html>. Acesso em : 17 jul. 2009.

 

 

 

 

 

 Portal Último Segundo (http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/03/23/morre+ex+deputado+etevaldo+nogueira+lima+4989206.html; acessado em 17/7/2009);

 O Povo Online (CE) (http://www.opovo.com.br/cidades/864646.html; acessado em 17/7/2009).

 

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