COSTA,
Zenóbio da
*militar; comte. Inf. FEB 1944-1945; comte.
Zona Mil. Leste 1949-1954; min. Guerra 1954; ch. Depto. Ger. Admin. Ex. 1956;
ch. Depto. Prov. Ger. Ex. 1956-1957; emb. Bras. Paraguai 1958-1961.
Euclides Zenóbio da Costa nasceu
em Corumbá (MS), então no estado de Mato Grosso, no dia 9 de maio de 1893,
filho do general José Zenóbio da Costa e de Hermínia Mendes Gonçalves da Costa.
Realizou os primeiros estudos em sua cidade natal e, em 1905,
aos 12 anos de idade, matriculou-se no Colégio Militar do Rio de Janeiro, então
capital da República. Concluiu o curso em dezembro de 1911 e nesse mesmo mês
assentou praça, ingressando na Escola Militar do Realengo. Realizou os cursos
de cavalaria, infantaria e artilharia e em abril de 1915 foi declarado
aspirante-a-oficial.
Por
essa época foi convocado para integrar as tropas do governo que combatiam no
Sul a Revolta do Contestado. Essa era a denominação do território disputado
pelos estados do Paraná e Santa Catarina na região dos rios Saí e Iguaçu. Como
as terras do Contestado fossem muito férteis, fazendeiros influentes começaram
a desalojar os antigos ocupantes da área, pequenos agricultores que, por isso
mesmo, passaram a se armar e a se organizar em torno de líderes messiânicos. A
repercussão nacional do conflito levou o governo federal, a partir de outubro
de 1912, a enviar várias expedições militares para combater os posseiros. As 13
primeiras expedições foram destroçadas, morrendo em combate 20 oficiais e perto
de trezentos soldados do Exército. Cerca de três mil camponeses fanatizados
perderam a vida lutando contra tropas regulares. Somente em outubro de 1916,
ante o poderio de fogo das forças comandadas pelo general Fernando Setembrino
de Carvalho, a revolta foi esmagada.
De
regresso ao Rio de Janeiro, Zenóbio foi indicado para secretariar o 55º
Batalhão de Caçadores (BC). Em julho de 1917, promovido a segundo-tenente,
passou a comandar a 4ª Seção da 1ª Companhia de Metralhadoras. Em 1921 serviu
na Bahia e em janeiro do ano seguinte foi promovido a primeiro-tenente voltando
então ao Rio para juntar-se à 4ª Companhia de Metralhadoras Pesadas. Nessa
época, os meios militares andavam agitados com a campanha presidencial que
opunha os candidatos Artur Bernardes, presidente de Minas, e Nilo Peçanha,
senador pelo estado do Rio. A jovem oficialidade, base do movimento tenentista,
mobilizou-se contra a candidatura de Bernardes, afinal eleito em 1º de março de
1922, e inflamou-se quando o presidente Epitácio Pessoa, em 4 de julho
seguinte, ordenou a prisão disciplinar do marechal Hermes da Fonseca por este
ter protestado, na qualidade de presidente do Clube Militar, contra a
utilização de tropas do Exército numa disputa eleitoral em Pernambuco. No dia 5 de julho, a guarnição do forte de Copacabana rebelou-se contra o
governo, contando com a adesão dos cadetes da Escola Militar do Realengo e de
alguns contingentes da Vila Militar. O movimento foi controlado em algumas
horas, tendo Zenóbio tomado parte na repressão aos rebeldes. No dia 15 de
novembro, Artur Bernardes assumiu a presidência da República.
Em
1924 Zenóbio servia como instrutor na Escola Militar do Realengo quando foi
destacado pelo general João Álvares de Azevedo Costa para comandar uma coluna
legalista que combatia no Sul os revolucionários que se insurgiram contra a
permanência de Bernardes no poder. A Revolução de 1924 iniciou-se em São Paulo, também no dia 5 de julho, segundo aniversário da revolta do forte de Copacabana. Era
comandada pelo general Isidoro Dias Lopes, cujas tropas durante vários dias
mantiveram a capital paulista sob ocupação. A cidade, entretanto, foi logo
inteiramente bloqueada e incessantemente bombardeada pelos legalistas. Para não
sacrificar a população civil, Isidoro recuou para o Sul do país. Alguns de seus
oficiais e soldados exilaram-se em Buenos Aires e Montevidéu. Outros se juntaram às tropas sob o comando do capitão Luís Carlos Prestes, que marchavam de
Santo Ângelo (RS) em direção a Mato Grosso com o objetivo de continuar a ação
revolucionária. A junção da unidade revoltosa de Santo Ângelo com os
remanescentes da tropa de Isidoro foi a origem da Coluna Prestes, que durante
dois anos percorreria mais de dois mil quilômetros do território brasileiro,
dando combate a destacamentos do Exército e a batalhões das polícias militares
de vários estados que se movimentaram para defender o governo federal.
Colocado em 1926 à disposição do governador do Maranhão, José
Pires Sexto, Zenóbio da Costa acumulou naquele estado a chefia de polícia e o
comando da Força Pública, tendo exercido ainda, durante alguns dias, as funções
de prefeito de São Luís. Já no posto de capitão, ao qual foi promovido em julho
de 1928, retornou ao Rio de Janeiro em meados de 1930, em pleno período de
agitação revolucionária contra o governo Washington Luís. Comandante, entre
outubro e dezembro daquele ano, da 6ª Companhia do 1º Regimento de Infantaria,
aquartelado na Vila Militar, tomou posição discreta a favor do movimento
revolucionário. Com a posse do Governo Provisório de Getúlio Vargas, foi de
novo enviado ao Maranhão para apurar irregularidades administrativas que teriam
sido praticadas pelo governo de José Pires Sexto, deposto, como o de Washington
Luís, em 24 de outubro de 1930. Encerrada sua tarefa no Maranhão, foi enviado a
Belém, onde permaneceu à disposição do comandante da 8ª Região Militar (RM). Em
janeiro de 1932 foi chamado novamente ao Rio para comandar a 1ª Companhia do 3º
Regimento de Infantaria (RI).
Encontrava-se
nesse comando quando estourou em São Paulo, no dia 9 de julho de 1932, a Revolução Constitucionalista, deflagrada pelas correntes políticas do estado em aliança com
os efetivos locais do Exército e da Força Pública, com a finalidade de depor o
Governo Provisório. Iniciada a contra-ofensiva governamental no vale do
Paraíba, sua unidade recebeu ordens para incorporar-se ao destacamento do
coronel Manuel Daltro Filho, travando contato com o inimigo nas proximidades de
Itatiaia (RJ). Ocorreu, então, o primeiro recuo da vanguarda constitucionalista
comandada pelo coronel Euclides Figueiredo. Na frente leste os combates entre
paulistas e federais foram mais assíduos e violentos, com as forças legalistas
tentando chegar a Campinas e dali abrir caminho para a ocupação militar da
capital bandeirante. A atuação de Zenóbio foi posta em evidência pelos
despachos do coronel Daltro, assegurando sua promoção a major no dia 5 de agosto
de 1932, menos de um mês após o início das hostilidades.
A revolução paulista terminou em 2 de outubro de 1932, com o
pedido de armistício dirigido ao chefe do Governo Provisório pelo general
Bertoldo Klinger, comandante do chamado Exército constitucionalista. Concluída
a rendição, Zenóbio regressou ao Rio e, no início de 1933, assumiu o comando do
1º Batalhão do 3º RI. Entre maio daquele ano e janeiro de 1934 freqüentou
também os cursos da Escola de Infantaria.
Quando Pedro Ernesto Batista, interventor e, a partir de
1935, prefeito do Distrito Federal, decidiu criar a Polícia Municipal, Zenóbio
da Costa foi convidado para comandá-la, sem prejuízo de sua condição de aluno
da Escola de Estado-Maior do Exército, que cursou de fevereiro de 1935 a dezembro de 1936. Nesse período, participou da repressão ao movimento insurrecional do 3º RI,
que se sublevou contra o governo em 27 de novembro de 1935. Também nessa época,
em maio de 1936, foi promovido a tenente-coronel.
Em agosto de 1937, Zenóbio assumiu o comando do 8º BC,
sediado em São Leopoldo (RS), por indicação do general Daltro Filho, comandante
da 3ª RM, que então dava execução ao processo de deposição do governador Flores
da Cunha. Desde fins de 1936, Flores vinha acentuando suas divergências com o
governo federal, aumentando os efetivos da Brigada Militar gaúcha e mantendo
mobilizados os chamados batalhões provisórios, grupos de voluntários que haviam
sido equipados com armamentos do Exército em 1932 para combater a Revolução
Constitucionalista de São Paulo. Diante das posições de Flores, que apoiava a
candidatura de Armando Sales à presidência da República, em oposição a José
Américo de Almeida, o candidato semi-oficial, e se recusava sistematicamente a
atender aos pedidos de devolução dos armamentos formulados pelo Ministério da
Guerra, o governo federal foi apertando o cerco até federalizar a Brigada
gaúcha em outubro de 1937, o que provocou a renúncia do governador e sua fuga
para o Uruguai. A 10 de novembro seguinte, com a desarticulação de todas as
resistências prováveis, Vargas instituiu o Estado Novo, suprimindo a
Constituição de 1934, extinguindo todos os órgãos legislativos do país e todos
os partidos políticos existentes, suspendendo as eleições marcadas para janeiro
de 1938 e adotando uma Carta autoritária que iria vigorar até 1946.
Em 3 de maio de 1938 Zenóbio chegou à patente de coronel.
Nessa época, tomou a defesa de Pedro Ernesto, denunciado pelo chefe de polícia
do Distrito Federal, Filinto Müller, e processado pelo Tribunal de Segurança
Nacional sob a acusação de cumplicidade com a revolta do 3º RI em novembro de
1935. De agosto de 1938 a janeiro de 1940, comandou o 14º RI, em São Gonçalo (RJ). Daí foi transferido, em maio deste último ano, para Campo Grande, então no
estado de Mato Grosso, e hoje capital de Mato Grosso do Sul, onde ficou à
disposição do comando da 9ª RM até agosto seguinte. Promovido a
general-de-brigada em agosto de 1941, já em outubro foi transferido para Belém
com a missão de comandar a 8ª RM.
Iniciaram-se a essa altura, em plena Segunda Guerra Mundial, as primeiras conversações entre as autoridades militares e
diplomáticas do Brasil e dos Estados Unidos com vista à montagem de sistemas
defensivos no Norte e Nordeste do país contra possíveis ataques alemães a
partir de bases controladas no litoral da África Ocidental por franceses
ligados ao governo colaboracionista de Vichy. Temia-se que os alemães pusessem
em risco a segurança do tráfego marítimo no Atlântico Sul. No comando da 8ª RM,
Zenóbio travou conhecimento com alguns oficiais que se encontravam em Belém na
qualidade de emissários do governo norte-americano para estudar a localização
das futuras bases defensivas. Em março de 1943 foi exonerado daquela função e
transferido para Caçapava (SP), onde assumiu no mês seguinte o comando da
Infantaria Divisionária da 2ª RM. Mas já em maio foi escolhido para exercer o
cargo de diretor-geral de Pessoal do Exército.
Com a FEB na Itália
Com
os entendimentos mantidos em Natal, em 28 de janeiro de 1943, entre os
presidentes Getúlio Vargas e Franklin Roosevelt, tiveram início as primeiras
providências para o envio de tropas brasileiras ao exterior em missão de
guerra. Essas trocas de pontos de vista entre os dois chefes de Estado tomaram
feição prática e aprofundaram-se durante o ano de 1943, com as sucessivas
visitas de autoridades militares norte-americano ao Brasil e com as idas
freqüentes de oficiais brasileiros aos Estados Unidos para trocas de
informações e acertos de detalhes.
Vários
oficiais brasileiros foram relacionados para estagiar em centros de treinamento
militar norte-americanos a fim de entrar em contato com modernos armamentos e
técnicas de combate. Zenóbio da Costa foi um desses oficiais, e, enquanto
permaneceu nos EUA, de agosto a novembro de 1943, um decreto presidencial
datado de 7 de outubro de 1943 determinou a organização e instrução da 1ª
Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE) com unidades retiradas das
regiões militares sediadas no Rio, São Paulo, Minas e Mato Grosso. A 1ª DIE
constituiu a Força Expedicionária Brasileira (FEB), cuja composição básica era
de pesadas unidades de artilharia e infantaria.
O
general Zenóbio da Costa ingressou na FEB como voluntário. Sua missão principal
era preparar, com treinamento adequado, os efetivos de infantaria, de
conformidade com as diretrizes de instrução dos quadros e da tropa do corpo
expedicionário emitidas em 18 de agosto de 1943 pelo Estado-Maior do Exército
(EME). Recebendo o prazo de 27 semanas para colocar em condições de combate a
tropa sob seu comando, a 31 de março de 1944 desfilou à frente dela na avenida
Rio Branco, no Rio, sendo amplamente festejado pela população. Demonstrava
assim estar pronto para o embarque, cuja data vinha sendo mantida em sigilo.
Em
2 de julho de 1944, o navio-transporte norte-americano General Mann zarpou
da Guanabara conduzindo o 1º Escalão da FEB composto de 5.800 homens, sob o
comando de Zenóbio da Costa, e levando a bordo o comandante-em-chefe da FEB,
general João Batista Mascarenhas de Morais. A tropa brasileira desembarcou em
Nápoles, na Itália, a 16 de julho, e permaneceu nas proximidades até o dia 26,
quando se transferiu para a Tarquínia, incorporando-se, a 5 de agosto, aos
efetivos do V Exército dos Estados Unidos, comandado pelo general Mark Clark. A
18 deslocou-se para a região de Vada, perto do rio Arno, onde se concentravam
fortes dispositivos de tropas alemãs. Nessa área o 1º Escalão, sob o comando de
Zenóbio, realizou um teste ofensivo, presenciado pelo general Mark Clark e por
270 oficiais norte-americanos, ao fim do qual foi considerado apto para entrar
em combate.
No dia 16 de setembro verificou-se o primeiro contato da FEB
com o inimigo. Acampado em San Rossore, o 6º RI desdobrou-se em duas frentes: o
1º Batalhão da unidade marchou na direção Filetole-Monte Ghilardona, enquanto o
2º Batalhão ingressou no percurso Bozzano-Vecoli. Dessa operação resultou a
ocupação de Massarosa, Bozzano e Quiza. Dois dias depois, a FEB conquistou o
reduto de Camaiore. A 26 alcançou Monte Prano, no desempenho de plano ofensivo
que visava a atingir a “Linha Gótica”, constituída de pontos fortificados nas
altitudes máximas da cadeia dos Apeninos.
A 6 de outubro, mais dois escalões da FEB chegaram a Nápoles:
o 2º com 5.133 homens, comandado pelo general Osvaldo Cordeiro de Farias, e o
3º, com 5.243 homens, comandado pelo general Olímpio Falconière da Cunha. Com
esse reforço, Mascarenhas mudou a estrutura de comando da FEB: Cordeiro de
Farias passou a comandar a Artilharia Divisionária, e Zenóbio, a Infantaria. As
unidades de Zenóbio foram enviadas, então, para o vale do Reno, onde a poderosa
1ª Divisão Blindada americana mantinha posições defensivas numa região
montanhosa exatamente defronte às fortificações nazistas nos Apeninos,
encravadas nos pontos culminantes dos montes Belvedere, Gorgolesco, Mazzancana,
La Torracia, Castelo, Della Croce, Torre de Nerone e Sopropassasso.
A
FEB era, estruturalmente, subordinada ao IV Corpo do Exército dos Estados
Unidos, comandado pelo general Willis Crittenberger, que por sua vez constituía
uma grande unidade do V Exército, sob o comando do general Mark Clark. Ao
contrário de Mark Clark, que mantinha excelentes relações com o general
Mascarenhas, o comandante do IV Corpo exigia da tropa brasileira um ritmo de
operacionalidade que estava muito além de suas disponibilidades técnicas e
numéricas. O general Floriano de Lima Brayner conta em seu livro A verdade
sobre a FEB que as quatro primeiras tentativas de ataque a Monte Castelo, a
principal fortaleza natural da cadeia dos Apeninos, desencadeadas nos dias 24,
25 e 29 de novembro e 12 de dezembro de 1944, foram malsucedidas porque o
general Crittenberger não só desviou reforços da infantaria da FEB para outros
setores de ação como ainda substituiu unidades norte-americanas por efetivos
brasileiros já nos limites irresistíveis da exaustão física.
O procedimento de Crittenberger, segundo Brayner nem sempre
contestado devido à timidez e inexperiência de Mascarenhas, chegou a criar
dúvidas a respeito da reputação profissional do general Zenóbio e,
conseqüentemente, a provocar desconfianças na tropa quanto à sua capacidade de
comando. A 21 de fevereiro de 1945, todavia, assumindo pessoalmente a chefia
das operações na frente de Monte Castelo, contrariando inclusive as
expectativas de Crittenberger, o general Zenóbio da Costa lançou em combate o
1º RI sob o comando do coronel Aguinaldo Caiado de Castro e, com apoio da
Artilharia Divisionária, ocupou em 15 minutos a posição considerada quase
inexpugnável. Dali por diante, a FEB tomou Castelnuovo, Montese, Zocca,
Montalto, Vignola, Marano e Collechio e alcançou Turim a 1º de maio, na véspera
da rendição alemã em toda a frente italiana, que marcou o fim da guerra no
continente europeu. No dia 9 de maio, Zenóbio foi promovido a
general-de-divisão e, no mês seguinte, designado para representar o Exército
brasileiro na Parada da Vitória realizada em Londres.
De 1945 a 1954
Em
julho de 1945, Zenóbio regressou ao Brasil, quando o país vivia um dos momentos
mais ativos da campanha presidencial, tendo em vista as eleições marcadas para
2 de dezembro. Disputavam a chefia da nação o general Eurico Gaspar Dutra, na
legenda do Partido Social Democrático (PSD), e o major-brigadeiro Eduardo
Gomes, indicado pela União Democrática Nacional (UDN). Dutra era candidato das
forças políticas que apoiavam Vargas, enquanto Eduardo Gomes representava a
oposição. Não obstante, crescia no país inteiro o chamado movimento
“queremista” (“Queremos Getúlio”), que visava ao afastamento das duas
candidaturas militares em favor da permanência de Vargas no poder.
No
meio político acentuava-se a desconfiança quanto à posição do presidente da
República em relação aos seus compromissos com Dutra, generalizando-se a
suspeita de que ele próprio incentivava a propagação do movimento queremista
através da máquina sindical controlada pelo Ministério do Trabalho. Vargas não
se desincompatibilizou no prazo devido para concorrer às eleições, mas no dia
10 de outubro decretou a antecipação das eleições para os governos dos estados,
fazendo-as coincidir com o pleito presidencial marcado para 2 de dezembro. Os
governos estaduais ficariam assim livres para serem ocupados de imediato por
nomes de confiança do presidente, que dessa forma se fortaleceria politicamente
em todo o país. Os militares viram nisso uma manobra continuísta e em 29 de outubro,
quando Getúlio pretendeu substituir na chefia de polícia do Distrito Federal o
coronel João Alberto Lins de Barros pelo seu irmão Benjamim Vargas, as forças
armadas depuseram o governo através de um golpe de Estado. A chefia da nação
foi entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José
Linhares, e Dutra venceu as eleições de dezembro, tomando posse em janeiro do
ano seguinte.
Em junho de 1946 Zenóbio assumiu o comando da 1ª Divisão de
Infantaria, a mais poderosa unidade do Exército, sediada na Vila Militar, no
Rio de Janeiro. No ano seguinte passou a fazer parte da comissão de promoções
do Exército e, em 1949, foi nomeado comandante da Zona Militar Leste, sediada
na capital da República.
Definidos os resultados das eleições presidenciais de 3 de
outubro de 1950 com a expressiva vitória de Getúlio Vargas, candidato do
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), sobre seus três competidores — Eduardo
Gomes, da UDN, Cristiano Machado, do PSD, e João Mangabeira, do Partido
Socialista Brasileiro (PSB) as restrições em torno da legitimidade de sua
posse começaram a movimentar os meios oposicionistas no Congresso e na
imprensa. A tese sustentada era a de que Vargas não alcançara a maioria
absoluta de votos, exigência que seus opositores julgavam implícita no texto da
Constituição de 18 de setembro de 1946. Tal alegação gerou reações violentas
nos meios políticos incluindo setores dominantes do PSD, que, embora derrotados
nas urnas, não encontravam fundamento constitucional para impugnar o triunfo do
candidato trabalhista.
O
problema, como era de se esperar, refletiu-se nos quartéis. Zenóbio, no comando
da Zona Militar Leste, foi procurado pelos jornais e desestimulou publicamente
a ação dos que procuravam envolver as chefias militares numa decisão que já
havia sido tomada pelo voto popular. No entanto o general Newton Estillac Leal,
que comandava a Zona Militar Sul e apoiara os pronunciamentos de Zenóbio, foi o
escolhido por Vargas para ocupar a pasta da Guerra. A opção do presidente, não
tendo sido do agrado de Zenóbio, colocou-o em conflito com o novo ministro, que
exercia cumulativamente a liderança da corrente nacionalista do Exército, a
qual o elegera, em maio de 1950, presidente do Clube Militar, em oposição ao
grupo conservador chefiado pelo general Cordeiro de Farias. Enquanto a corrente
de Estillac defendia o monopólio estatal do petróleo, a não-participação do
Brasil no conflito coreano e posição autônoma no campo da política externa, o
grupo de Cordeiro, ao contrário, admitia a participação do capital estrangeiro
na exploração petrolífera, insistia nos compromissos do país com o mundo
ocidental em oposição ao bloco soviético, e defendia um integral alinhamento
com as diretrizes da política externa dos Estados Unidos.
Entre esses dois grupos, o general Zenóbio e os oficiais de
seu círculo de influência figuravam numa esfera oscilante, sem fixações
ideológicas e conceitos políticos estabelecidos, embora decididos, na hipótese
de um confronto, a uma composição indisfarçável com o grupo do general
Cordeiro. Na campanha contra Estillac, acusado de favorecer o desempenho de
atividades comunistas dentro do Clube Militar, Zenóbio aparecia como precioso
aliado de Cordeiro, não só pela importância do comando que exercia, como pela
natural extroversão do seu temperamento, sempre predisposto a pronunciamentos
de efeitos retumbantes. Dessa forma, sua posição à frente da Zona Militar Leste
foi de choque permanente com o ministro da Guerra.
Promovido a general-de-exército em março de 1951,
prosseguiram suas dificuldades de relacionamento com Estillac, em decorrência
das questões ligadas ao Clube Militar. Para evitar uma crise, Estillac
solicitou demissão do Ministério da Guerra em 25 de março de 1952, ocorrendo a
Zenóbio pedir, na mesma data, sua exoneração do comando da Zona Militar Leste.
Vargas aceitou as solicitações de ambos e, no dia 30 daquele mês, Zenóbio
passou o posto ao general Aristóteles de Sousa Dantas, comandante da 1ª RM e da
1ª Divisão de Infantaria. Em maio, quando Estillac, já afastado do ministério,
concorreu à reeleição no Clube Militar, Zenóbio denunciou a presença de
influência comunista na tropa e tomou o partido da chapa Alcides
Etchegoyen-Nélson de Melo, afinal vencedora do pleito. A chapa denominou-se
Cruzada Democrática e foi apoiada também por Cordeiro de Farias, Eduardo Gomes,
Juarez Távora, Ângelo Mendes de Morais, Pedro Aurélio de Góis Monteiro,
Canrobert Pereira da Costa, Álvaro Fiúza de Castro e Emílio Ribas Júnior.
Depois de permanecer em disponibilidade por seis meses, Zenóbio foi convidado
por Vargas para ocupar novamente o comando da Zona Militar Leste, que recebeu
do mesmo general Sousa Dantas no dia 9 de setembro.
Ministro da Guerra
No início de 1954, os adversários de Vargas, tanto na área
civil quanto na militar, deram prosseguimento à campanha antigovernamental
desencadeada nos anos de 1951 e 1952 contra as atividades de Estillac Leal no
Ministério da Guerra e intensificada em 1953 com a instauração da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar as transações do jornal
pró-governista Última Hora com os estabelecimentos oficiais de crédito
e, em especial, com o Banco do Brasil. O motivo principal do recrudescimento da
luta oposicionista foi o decreto do governo que elevou em 100% o salário
mínimo. Do ponto de vista dos empresários, o reajuste, atribuído à ação de João
Goulart à frente do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, vinha
sobrecarregar os seus compromissos sociais e agravar os índices inflacionários,
que decorriam, segundo eles, de pressões exercidas nos sindicatos por elementos
considerados suspeitos de atividades subversivas, em aliança com setores
esquerdistas do PTB.
Na concepção dos militares, o reajuste quase fazia equivaler
o salário mínimo aos vencimentos das categorias subalternas das forças armadas,
pondo em risco a estabilidade do sistema hierárquico e dificultando o
recrutamento, fundamental para a renovação dos quadros. Surgiu em fevereiro um
documento que expressava a insatisfação militar, conhecido como Manifesto
dos coronéis e assinado por cerca de 80 coronéis e tenentes-coronéis, entre
os quais Amauri Kruel, Sizeno Sarmento, Euler Bentes Monteiro, Golberi do Couto
e Silva, Jurandir Mamede e José Alberto Bittencourt. O manifesto teve como
resultado o afastamento do general Ciro do Espírito Santo Cardoso do Ministério
da Guerra e de João Goulart do Ministério do Trabalho. Zenóbio da Costa foi
então convidado por Vargas para assumir o Ministério da Guerra, onde tomou
posse em 22 de fevereiro de 1954.
Sua nova posição colocou-o em choque com as lideranças
militares da Cruzada Democrática, com as quais se aliara em maio de 1952.
Diante disso, tentou remover suas desavenças com Estillac, destinando-lhe o
comando da Zona Militar Centro, com sede em São Paulo. Para a Zona Militar Leste foi designado o general Odílio Denis, numa estratégia de
fortalecimento do esquema defensivo do governo, já agora sob ameaça declarada
de um movimento que tinha como objetivo a interrupção do mandato constitucional
de Vargas. Com apoio do que ainda restava da facção de Estillac, bastante
atingida pelos inquéritos policial-militares (IPM) de dois anos antes, Zenóbio
tentou conquistar o Clube Militar através da indicação do nome do general
Lamartine Pais Leme, para a sua presidência, mas não obteve êxito. A Cruzada
Democrática manteve-se à frente da entidade, elegendo a chapa Canrobert-Juarez
Távora e acentuando dessa forma a vulnerabilidade do dispositivo de segurança
do governo.
À crise política em plena efervescência juntava-se o fato de
que 1954 era um ano eleitoral. No dia 3 de outubro seriam renovados 11 governos
estaduais, 2/3 do Senado e a totalidade da Câmara Federal, além de todas as
assembléias legislativas, prefeituras e câmaras de vereadores do país. O jornalista
Carlos Lacerda, diretor da Tribuna da Imprensa, um dos principais
instrumentos das forças que combatiam o governo, era candidato a deputado
federal pela antiga capital da República na legenda da UDN e foi personagem de
um episódio que rompeu a normalidade da disputa eleitoral, desencadeando um
processo que levaria ao suicídio de Vargas.
Recusando os serviços de segurança pessoal que o governo lhe
oferecera através do ministro da Justiça, Tancredo Neves, o jornalista passou a
ser acompanhado em seus comícios e conferências por oficiais da Força Aérea
Brasileira (FAB) dedicados à sua causa. Os mais freqüentes nesse acompanhamento
eram os majores Américo Fontenele, Gustavo Borges e Rubens Vaz, que se
revezavam na missão de dar cobertura a Lacerda. Na madrugada de 5 de agosto,
voltando de uma dessas conferências, ao estacionar o carro na calçada em frente
à sua residência na rua Toneleros, no Rio, Lacerda deteve-se numa conversa com
o major Vaz, destacado nesse dia para acompanhá-lo, quando foi atacado a tiros
por um desconhecido. O major, no cumprimento de sua tarefa, atracou-se com o
pistoleiro e, durante a luta corporal em que se empenhou com ele, foi ferido
mortalmente. O atacante desapareceu em seguida. Minutos depois, as emissoras de rádio davam notícia do atentado, revelando que a
vítima era ligada ao grupo do brigadeiro Eduardo Gomes.
A
cidade foi logo convulsionada. A delegacia policial de Copacabana abriu
inquérito, identificando-se logo que o crime teria partido de elementos da
guarda pessoal de Vargas, chefiada pelo “tenente” Gregório Fortunato.
Desconsiderando a ação da polícia e pondo em dúvida a sua contabilidade, a
Aeronáutica instituiu um IPM na base aérea do Galeão, sob a presidência do
coronel João Adil de Oliveira. A investigação militar tomou, evidentemente,
cunho político. Os membros da guarda presidencial suspeitos de cumplicidade,
inclusive o próprio Gregório, foram sendo capturados por patrulhas da FAB e
recolhidos ao Galeão. Em pouco tempo não se tratava de envolver apenas os
integrantes da guarda, logo dissolvida por ordem de Vargas. Pessoas da família
do presidente — seu filho Lutero e seu irmão Benjamim — passaram a ser
apontadas como mandantes do crime. O inquérito militar — que, pelo poder que
desfrutou, passou a ser conhecido como a “República do Galeão” — procurava
comprometer ainda o ex-ministro Danton Coelho, o deputado Euvaldo Lodi e o
general Ângelo Mendes de Morais.
Com
o intuito de enfatizar sua imparcialidade na condução do IPM e, ao mesmo tempo,
inocentar o governo de qualquer responsabilidade no atentado, o presidente da
República liberou todas as dependências do palácio do Catete para as
diligências dos encarregados do inquérito, que dessa forma tiveram acesso aos
arquivos privados da guarda pessoal e, em especial, os de Gregório Fortunato.
As facilidades concedidas pelo governo, no entanto, não aliviaram a intensidade
da crise. Juntamente com o ministro da Justiça, Tancredo Neves, e com o chefe
do Gabinete Militar, general Caiado de Castro, Zenóbio coordenava medidas e
tomava algumas precauções para evitar que a legalidade fosse agredida. A 10 de
agosto, com a concordância de Vargas e o apoio de Tancredo, propôs a
substituição, na chefia de polícia, do general Armando de Morais Âncora pelo
coronel Paulo Francisco Torres, reafirmando que o governo estava preparado para
defender a integridade do regime constitucional.
Entre 10 e 22 de agosto o clima político não passou por
alterações muito substanciais. Mas na noite de 22 os oficiais-generais da FAB,
reunidos no Clube da Aeronáutica sob a presidência do brigadeiro Eduardo Gomes,
voltaram a manifestar-se contra o governo, indicando a renúncia do presidente
da República como única saída para a crise. A decisão dos comandos da FAB foi levada
ao Catete pelo marechal Mascarenhas de Morais, chefe do Estado-Maior das Forças
Armadas (EMFA), mas o presidente Vargas repeliu a fórmula da renúncia. O
ministro da Justiça sugeriu o imediato enquadramento disciplinar dos
brigadeiros sublevados, mas os três militares — inclusive o brigadeiro
Epaminondas Santos, que substituíra Nero Moura no Ministério da Aeronáutica —
ponderaram que a medida de nada adiantaria aos propósitos do governo de
preservar a legalidade, não concorrendo senão para fomentar as animosidades.
No dia seguinte, Zenóbio lançou uma advertência, reiterando
que o Exército não permitiria agitações e estava pronto para garantir a
normalidade política. À noite, no entanto, a posição dos brigadeiros foi
fortalecida pela solidariedade do almirantado, embora não ficasse claro que a
Marinha estivesse disposta a combater. Essa nova componente da crise estava
sendo avaliada no Catete pelos ministros Tancredo Neves, Epaminondas Santos e
Renato Guillobel (Marinha) quando chegou ao palácio o general Zenóbio da Costa
acompanhado de Mascarenhas de Morais e Odílio Denis. Na oportunidade, o
ministro da Guerra informou que, dos 80 generais em postos de comando no Rio,
37 haviam assinado um memorial justificando a conveniência da renúncia de
Vargas.
Em
face disso, o presidente da República reuniu o ministério para novas
deliberações e verificou que o ânimo de Zenóbio não era o mesmo de antes.
Participando da reunião, Alzira Vargas, filha do presidente, censurou o
comportamento ambivalente do ministro da Guerra e procurou demonstrar que a
real situação dentro do Exército não coincidia com as evasivas de Zenóbio. As
discussões generalizaram-se e, no final do encontro, ficou decidido que Vargas
entraria de licença, permanecendo afastado do poder enquanto durassem as
averiguações em torno do atentado da rua Toneleros.
Segundo depoimento de Juarez Távora, Zenóbio seguiu então
para o Ministério da Guerra, onde convocou uma reunião de generais para
comunicar-lhes a resolução da licença presidencial. Como a nota expedida pela
Secretaria da Presidência da República não mencionava o prazo de vigência do
afastamento de Vargas, ao ser interpelado nesse sentido por alguns oficiais
mais exaltados, Zenóbio disse que ele seria definitivo.
Na madrugada de 24 de agosto o país foi surpreendido com o
suicídio de Vargas. Assumiu o governo o vice-presidente João Café Filho e
Zenóbio foi exonerado do Ministério da Guerra, sendo substituído pelo general
Henrique Teixeira Lott.
11 de novembro de 1955
Zenóbio permaneceu dez meses sem comissão e sem comando até
que, com a morte de Estillac em 1º de maio de 1955, foi designado para
substituí-lo no posto de inspetor-geral do Exército. Tomou posse no dia 11 e,
segundo as práticas normais do Exército, constituiu seu gabinete com oficiais
de sua confiança pessoal, mantendo todavia os tenentes-coronéis Nélson Werneck
Sodré e Henrique Moura e Cunha, que serviam naquele órgão a partir da
investidura de Estillac.
A
agitação política não foi interrompida com o desaparecimento de Getúlio Vargas.
Em vez disso, agravou-se diante da perspectiva de vitória da candidatura
presidencial de Juscelino Kubitschek, lançada pelo PSD com apoio do PTB, que
dava o candidato da chapa à vice-presidência, João Goulart. A ameaça à legalidade
não partia exclusivamente das correntes oposicionistas do Congresso que
combateram o governo Vargas, mas contava agora com o estímulo do presidente
Café Filho e de toda a cúpula militar que ascendera ao poder depois de 24 de
agosto. O pretexto para a conspiração consistia na resistência que o PSD e o
PTB vinham opondo às proposições da UDN, a qual, segundo aqueles dois partidos,
visava a criar embaraços à realização do pleito de 3 de outubro. Entre essas
proposições figuravam a adoção da cédula oficial impressa e distribuída por
órgãos do governo, o que, segundo a UDN, tinha uma finalidade moralizadora; a
instituição da maioria absoluta de votos como condição para eleger-se o
presidente, o que não era previsto no texto constitucional, e a aprovação da emenda
parlamentarista, que implicava a suspensão das eleições de 3 de outubro.
Surgiu, então, o Movimento Militar Constitucionalista (MMC),
criado no estado-maior de Zenóbio e incentivado por ele, que visava, entre
outras coisas, a servir de suporte à posição dos deputados e senadores do PSD e
do PTB que repeliam as propostas adversárias tendentes a modificar o calendário
eleitoral e a reformular as regras estabelecidas pela Constituição, o que
consideravam desaconselhável num momento em que estava em curso a campanha de
sucessão presidencial.
Em outubro de 1955, após o pleito, quando já estava
confirmada a vitória de Juscelino e Goulart, Zenóbio repetiu suas declarações
de 1950, defendendo a posse dos eleitos. O general Henrique Lott, ministro da
Guerra, que adotara como norma de conduta disciplinar o não-envolvimento de
militares em questões políticas, resolveu puni-lo, demitindo-o a 21 de outubro
da Inspetoria Geral do Exército. Ao afastar-se do cargo, no entanto, Zenóbio já
havia deixado um grupo de oficiais amigos seus suficientemente preparado para
deter qualquer tentativa militar de impedir a posse dos eleitos. Com o
movimento de 11 de novembro de 1955, desfechado sob o comando do general Lott,
a posse de Juscelino e Goulart foi plenamente garantida em 31 de janeiro
seguinte. Em virtude de sua participação naquele movimento, em janeiro de 1956
Zenóbio da Costa foi designado para a chefia do Departamento Geral de
Administração do Exército, transformado em setembro do mesmo ano em
Departamento de Provisão Geral. Permaneceu no cargo até maio de 1957, quando
foi transferido para a reserva no posto de marechal. Na ocasião lamentou em
entrevista aos jornais que o governo não tivesse aplicado em favor dele a
chamada Lei Denis, que permitiria por mais dois anos sua permanência na ativa,
desde que isso fosse considerado de conveniência do regime.
Em
9 de janeiro de 1958 Juscelino nomeou-o embaixador do Brasil no Paraguai, em
substituição ao diplomata João Luís Guimarães Gomes. Permaneceu em Assunção até
30 de janeiro de 1961, véspera da posse do presidente eleito Jânio Quadros,
quando solicitou demissão. Passou a embaixada ao encarregado de negócios Carlos
Sette Gomes Pereira, que se manteve no posto até a chegada do novo embaixador,
general Joaquim Justino Alves Bastos, que tomou posse em agosto de 1961.
Ao retornar da capital paraguaia, o ex-ministro da Guerra
afastou-se definitivamente da vida pública.
Faleceu no Rio de Janeiro no dia 29 de setembro de 1963.
Era casado com Darcília Ferraz Zenóbio da Costa, com quem
teve três filhas.
Plínio
de Abreu Ramos
FONTES: ARQ. MIN.
EXÉRC.; BASBAUM, L. Vida; BRAYNER, F. Verdade; CAFÉ FILHO, J. Sindicato;
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