Pedro Eugênio de Castro Toledo Cabral

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Nome: EUGÊNIO, Pedro
Nome Completo: Pedro Eugênio de Castro Toledo Cabral

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

EUGÊNIO, Pedro

*dep. fed. PE 1999-2003; 2007-

 

Pedro Eugênio de Castro Toledo Cabral nasceu no Recife (PE), em 29 de março de 1949, filho de Nadir Toledo Cabral e de Geraldina de Castro Toledo Cabral.

Durante o regime militar (1964-1985), fez parte do Movimento Integração e Luta, ligado ao Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), tendo sido preso por nove meses em 1972.

Graduou-se em Economia pela Universidade Católica de Recife em 1975 e cursou o Mestrado em Economia na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) entre 1978 e 1983. Tornou-se professor do Departamento de Economia da UFPE em 1979. Foi diretor de Administração e Finanças do Instituto dos Economistas de Pernambuco de 1979 a 1981 e presidente do Instituto dos Economistas de Pernambuco de 1981 a 1983. Recebeu em 1984 a medalha da Ordem do Mérito dos Economistas, pelo Conselho Federal de Economistas Profissionais. Foi membro do Conselho Federal de Economia de 1984 a 1986, ano em que assumiu a vice-presidência do órgão.

Ingressou na política durante o segundo governo de Miguel Arrais (1987-1991), então filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB): foi Secretário de Agricultura do Estado de Pernambuco de 1987 a 1989, e Secretário de Planejamento de 1989 a 1990, ano em que se filiou ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). De 1992 a 1994, exerceu o cargo de Secretário-Geral do partido em Pernambuco e foi o Primeiro Secretário da Executiva Nacional do PSB de 1994 a 1995. Ainda em 1994, elegeu-se deputado estadual pela legenda do PSB. Durante o terceiro governo de Miguel Arrais (1995-1999), foi presidente do Conselho de Administração do Banco de Desenvolvimento de Pernambuco (Bandepe), em 1995, e Secretário de Fazenda, de 1995 a 1996.

Elegeu-se deputado federal em 1998 para o mandado 1999-2003. Em 1999, filiou-se ao Partido Popular Socialista (PPS). Na Câmara, foi titular na Comissão Permanente de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Comissão Especial de Número de Vereadores. Esta última visava analisar e proferir parecer a respeito do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) de número 89 apresentado em 1995 e visando a permitir alterações no número de vereadores eleitos no país. Integrou ainda, em 1999, a Comissão Especial de Inativos, formada para analisar a PEC referente à contribuição para manutenção do regime de providência dos servidores públicos, dos militares da União e dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Em 2000, passou a integrar (até 2002) como membro titular e terceiro vice-presidente, a Comissão Permanente de Finanças e Tributação. Em 2001, tornou-se titular da Comissão Especial do Sistema Financeiro, e nesse mesmo ano integrou como titular as seguintes comissões especiais: Combustíveis; Prorrogação da CPMF e a de Genoma (da qual foi segundo vice-presidente). Em outubro desse mesmo ano, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT).

De 2003 a 2006 foi diretor de gestão do Banco do Nordeste do Brasil S/A.

Em outubro de 2006, Pedro Eugênio elegeu-se deputado federal pela legenda do PT, integrando a coligação Pernambuco Melhor, constituída pelo PT, pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B).

Na Câmara, já reeleito deputado federal, integrou como titular a Comissão Especial do Salário Mínimo a partir de março de 2007. Em setembro de 2007, assumiu como membro titular a Comissão Especial de Transporte Coletivo Urbano. Em março de 2008 assumiu novamente como membro titular a Comissão Permanente de Finanças e Tributação e daquele mesmo mês até fevereiro de 2009, exerceu a presidência do órgão.

Foi o relator do Projeto de Lei 3674 de 2008 que criava o Fundo Soberano do Brasil, na Comissão de Finanças e Tributação. A criação do Fundo Soberano - um instrumento financeiro adotado por alguns países que utilizam suas reservas internacionais, muitas vezes para adquirir participações em empresas estrangeiras - foi tornada possível após a aprovação do projeto pelo Senado em dezembro de 2008 e a sanção no mesmo mês pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Em março de 2009, passou a integrar, como titular, a Comissão Especial da Crise Econômico-Financeira-Indústria, e em fevereiro de 2010, também como titular, a Comissão Especial da Execução Administrativa da Dívida Ativa. Em março de 2010, assumiu a vice-liderança do PT na câmara.

Reelegeu-se deputado federal em outubro de 2010, pela legenda do PT, passando a integrar a bancada de apoio ao governo de Dilma Roussef, do mesmo partido e eleita então presidente da República.

Em fevereiro de 2011, foi eleito presidente estadual do PT, substituindo Jorge Ferez, que se afastou do cargo por motivos de saúde.

Em março de 2011, Pedro Eugênio passou a integrar, como membro titular, a Comissão Permanente de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara.

Assumiu novamente a vice-liderança do PT, a partir de abril de 2011.

Em maio de 2011, votou pela aprovação do texto do deputado Aldo Rebelo (Partido Comunista do Brasil) modificando o Código Florestal e muito criticado por ambientalistas e diversos setores da sociedade por permitir, entre outros pontos, a redução da faixa de proteção nas margens dos rios. O texto foi posteriormente modificado pelo Senado, voltando a ser apreciado pelos deputados no ano seguinte.

Em março de 2012, Pedro Eugênio passou a exercer a presidência da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa

Em março de 2012, ainda, deixou a vice-liderança do PT.

Em abril 2012, votou de acordo com a orientação do governo pelo texto do Senado sobre o Código Florestal, que fazia concessões tanto aos ruralistas como aos ambientalistas. A maioria dos deputados, porém, rejeitou o texto e votou pela versão apresentada pelo deputado Paulo Piau (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), que na prática anulava as concessões aos ambientalistas. Em outubro do mesmo ano, o governo vetou alguns dos pontos mais polêmicos do texto.

Em abril e maio de 2012, abordou na câmara e na CFT o Projeto Procultura, do qual foi relator. A proposta estabelecia novas regras para o financiamento da cultura, sendo um substitutivo ao Projeto de Lei  1.138/07, que institui o Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura).

Em outubro de 2012, disputou a prefeitura de Ipojuca, na Grande Recife, mas foi derrotado, ficando em quarto lugar na disputa, com cerca de 5,85% dos votos, tendo o vencedor sido Carlos Santana, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com cerca de 40% dos votos.

Em março de 2013, foi nomeado novo coordenador da bancada do Nordeste na câmara, substituindo José Guimarães (PT-CE).

Em abril de 2013, Pedro Eugênio passou a integrar, como membro titular e como presidente, a Comissão Especial da PEC 565/06 (referente à Execução da Lei Orçamentária Anual).

Em junho votou contra a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 37, que reduzia o poder de investigação do Ministério Público. O projeto foi derrubado em meio a forte pressão popular, no contexto das grandes manifestações de rua que tomaram conta do país naquele mês.

Em agosto de 2013, embora estivesse presente na câmara, não participou da votação que decidiria sobre a cassação do deputado Natan Donadon, preso por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de desviar verbas da Assembleia de Rondônia. A maioria dos deputados rejeitou a cassação do parlamentar, mesmo este já estando preso.

Em setembro de 2013, Pedro Eugênio votou pela aprovação da PEC do Voto Aberto, aprovada em segundo turno, sendo passada então à apreciação do Senado.

Em outubro deixou a presidência da Frente Parlamentar Mista das Pequenas e Micro Empresas, que passou a ser exercida pelo deputado Guilherme Campos. Eugênio assumiu a secretaria da Frente e destacou, na saída da presidência, o fato da Frente ter apresentado, sob sua gestão, o projeto de revisão do Simples Nacional e de ter criado a comissão para sua aprovação.

Pedro Eugênio casou-se e teve duas filhas.

Publicou em 1978, com Ricardo Carneiro, As transformações recentes na agricultura no Nordeste. No mesmo ano, publicou O processo de geração e adoção de tecnologia na agropecuária pernambucana. Em 1981, publicou com John Redwood Análise preliminar dos programas especiais de desenvolvimento rural que atuam em Pernambuco e, em 1982, Crédito Rural em Pernambuco: uma análise preliminar.

 

Inoã Pierre Carvalho Urbinati

  

FONTES: Portal Blog do Deputado Pedro Eugênio. Disponível em: <http://www.pedroeugeniopt.com.br/blog/?page_id=560>.  Acesso em 07/10/2013; Portal Blog do Diário de Pernambuco. Disponível em: <http://blogs.diariodepernambuco.com.br/ politica/?tag=pedro-eugenio>.  Acesso em 07/10/2013; Portal Blog do Jamildo. Disponível em: <http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2012/10/09/pedro_eugenio_avalia_saldo_negativo_para_o_pt_nas_eleicoes_com_derrota_no_recife_e_joga_responsabilidade_em_eduardo_139665.php>.   Acesso em 05/10/2013; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <www.camara.gov.br> Acesso em 10/01/2009, 12/02/2009 e 01/10/2013; Portal Congresso em Foco. Disponível em: <http://congressoemfoco.uol.com.br>. Acesso em 03/10/2013 e 06/10/2013; Portal Cultura e Mercado. Disponível. <http://www.culturaemercado.com.br>.  Acesso em 07/10/2013; Portal Desenvolvimento Local. Disponível em: http://www.portaldodesenvolvimento.org.br>. Acesso 06/10/2013; Portal Diário de Pernambuco. <http://www.diariodepernambuco.com.br>. Acesso em 10/01/2009; Portal Educação UOL. Disponível em: <www.educacao.uol.com.br>. Acesso em 10/01/2009; Portal Estado de S. Paulo. Disponível em: <www.estadao.com.br>. Acesso em 12/02/2009 e 05/10/2013; Portal Folha de Exu. <http://www.folhadeexu.com.br>. Acesso em 04/10/2013; Portal Folha de S. Paulo. Disponível: <www.folha.com.br>.  Acesso em 05/10/2013; Portal Jornal do Commercio (04/10/2001). Disponível em: <www2.uol.com.br/JC/_2001/0410/ po0410_1.htm>. Acesso em 02/02/2009; Portal Maria’s451 Weblog. Disponível em: <www.maria451.wordpress.com>. Acesso em 12/02/2009; Portal pessoal do deputado Pedro Eugênio. Disponível em: <www.pedroeugenio.org.br/perfil.php?nivel=9877>. Acesso em 10/01/2009; Portal Pernambuco de A á Z. Disponível em: <www.pe-az.com.br>. Acesso em 10/01/2009; Portal Políticos & Políticas. Disponível: <www.politicos.br101.org>.  Acesso em 11/01/2009; Portal Soleis. Disponível em: <www.soleis.adv.br>. Acesso em 12/02/2009; Portal Tudo Agora. Disponível em: <www.tudoagora.com.br>. Acesso em 12/02/2009.


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