EULER ESTEVES RIBEIRO

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Nome: RIBEIRO, Euler
Nome Completo: EULER ESTEVES RIBEIRO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
RIBEIRO, EULER

RIBEIRO, Euler  

*dep. fed. AM 1991-1999, 2000-2002.

Euler Esteves Ribeiro nasceu em Itacoatiara (AM) no dia 31 de julho de 1941, filho de José Meneses Ribeiro e de Darlinda Esteves Ribeiro.

Formado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Pará (Ufpa), em Belém, em 1967, neste mesmo ano fez um estágio em municípios da Zona Bragantina (PA) sobre problemas médicos de áreas rurais. Dois anos mais tarde, concluiu o curso de pós-graduação em pneumologia sanitária, pela Escola Nacional de Saúde Pública, no Rio de Janeiro.

De volta ao Amazonas, foi secretário da seção amazonense da Sociedade Brasileira de Anestesiologia, em Manaus, entre 1970 e 1972. Em 1971 tornou-se professor da Universidade do Amazonas (UA), na qual permaneceria até 1989. Em 1972, trabalhou como médico especialista do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Amazonas, exerceu a presidência da Clínica de Anestesia de Manaus e tornou-se relator de casos clínicos na área pulmonar na Faculdade de Medicina da UA, atividade que exerceu até 1973. Tornou-se, em 1974, médico da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas e diretor do Dispensário Cardoso Fontes.

Diretor-presidente da Clínica Prontoasma, em Manaus, em 1975, a partir deste ano chefiou a coordenação regional do Programa Nacional de Tuberculose no Estado do Amazonas, atividade que exerceu até 1979. No ano seguinte, deixou o dispensário e trabalhou como médico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Em 1982 foi assessor de saúde do governo estadual.

Filiando-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em 1984, assumiu nesse mesmo ano a Secretaria de Saúde do Amazonas, no governo de Gilberto Mestrinho (1983-1987), cargo que ocuparia até 1988, já no governo de Amazonino Mendes (1987-1990). Presidente do Conselho de Secretários de Estados do Brasil na Região Norte e do Conselho Regional de Pneumologia em 1985, tornou-se, dois anos depois, conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Amazonas e superintendente do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), atividade que exerceu até 1988. Neste ano, ocupou interinamente a presidência do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

Em outubro de 1990 elegeu-se deputado federal na legenda do PMDB. Assumiu o mandato em fevereiro, e tornou-se vice-líder do partido na Câmara, membro titular da Comissão de Seguridade Social e Família e suplente da Comissão de Defesa Nacional. Em 1992 assumiu a presidência da Comissão de Seguridade e integrou, como suplente, a comissão especial sobre sociedades indígenas.

As denúncias de irregularidades no governo do presidente Fernando Collor (1990-1992), veiculadas na imprensa ao longo de 1991, atingiram o clímax em maio de 1992, quando a revista Veja publicou entrevista de Pedro Collor, irmão do presidente, denunciando a existência de um esquema de corrupção no governo sob o comando de Paulo César Farias, o PC, ex-tesoureiro da campanha presidencial. Para apurar a denúncia, o Congresso criou, no mês seguinte, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), cujos trabalhos levaram à conclusão de que havia envolvimento do presidente nas irregularidades. Foi então pedido seu impeachment. Na sessão da Câmara de 29 de setembro desse ano, com voto favorável do deputado Euler Ribeiro, foi aprovada a abertura do processo de afastamento do presidente.

No início do mês seguinte, Collor deixou o governo, sendo substituído, em caráter interino, pelo vice Itamar Franco até que o caso fosse julgado pelo Senado, para onde o processo foi encaminhado. No dia 29 de dezembro, pouco antes da votação, Collor apresentou sua renúncia, que não foi aceita pela mesa. Pouco depois, o plenário da Câmara Alta aprovou o seu impeachment e ainda suspendeu os seus direitos políticos por oito anos. Com esse resultado, Itamar foi efetivado na presidência.

Em 1993, Euler tornou-se primeiro-vice-presidente da Comissão de Seguridade. Nesse mesmo ano integrou, como titular, a CPI mista do Congresso Nacional encarregada de examinar a situação do setor farmacêutico. Em abril apresentou substitutivo ao projeto de lei do Poder Executivo que dispunha sobre as aposentadorias especiais, extinguindo o direito de determinadas categorias e garantindo o benefício a qualquer trabalhador que exercesse atividade prejudicial à saúde. Em 1994 integrou a CPI instaurada para verificar denúncias de irregularidades no INAMPS.

Nessa legislatura, Euler Ribeiro votou a favor da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que ficou conhecido como imposto do cheque, e do Fundo Social de Emergência (FSE), e contra o fim do voto obrigatório.

Em outubro de 1994, tendo como base eleitoral a região do Alto Solimões, reelegeu-se deputado federal apoiado por uma coligação do PMDB com o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), obtendo 45.665 votos, a terceira maior votação no seu estado. Iniciando novo mandato em fevereiro do ano seguinte, tornou-se vice-líder do seu partido e passou a integrar a Comissão de Seguridade Social e Família.

Em setembro de 1995, foi indicado, pelo líder do PMDB na Câmara, deputado Michel Temer (SP), relator da comissão especial que analisava a reforma da Previdência, enviada ao Congresso pelo governo em março. Surpreendeu o governo ao criticar o projeto e sustentar que não alteraria os direitos adquiridos, propondo mudanças à emenda que desagradaram ao ministro da Previdência, Reinhold Stephanes. O incidente provocou a entrada em cena do vice-presidente Marco Maciel e do governador do Amazonas, Amazonino Mendes (PPB), que conseguiram que o relator recuasse e aceitasse discutir modificações em seu parecer. Na ocasião, a imprensa divulgou que em 1990, com apenas 49 anos, o próprio Euler havia recorrido à tese do direito adquirido para garantir sua aposentadoria precoce do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Amazonas, do qual fora ministro por um período inferior aos cinco anos previstos em lei para assegurar vencimentos integrais. O argumento utilizado foi o de que ingressara no TCM antes da promulgação da Constituição de 1988, que estabelece a exigência de cinco anos para que os magistrados se aposentem com proventos integrais e que, portanto, tinha direito adquirido.

Entre os pontos de discordância do governo destacavam-se a manutenção da aposentadoria integral aos servidores públicos e a paridade salarial entre ativos e inativos do serviço público; o prazo de contribuição adotado em substituição ao tempo de serviço como critério para aposentadoria e o tempo de transição para validade das novas regras. O parecer, apresentado à comissão especial em 29 de novembro, surpreendeu o governo ao ignorar alguns dos entendimentos preliminares e permitir que os servidores públicos se aposentassem com vencimentos até 35% acima da remuneração do presidente da República.

No início de dezembro, Euler Ribeiro aceitou retirar este ponto polêmico do substitutivo, bem como o que estendia vantagens e benefícios concedidos aos funcionários públicos da ativa aos aposentados. Ficaram então estabelecidos os seguintes requisitos para que os servidores públicos pudessem requerer aposentadoria: tempo mínimo de contribuição de 30 anos e idade de 50 anos para mulheres e 35 anos de contribuição e idade de 55 para homens e tempo mínimo de permanência no cargo de dez anos para receber aposentadoria integral. Foram mantidas a aposentadoria especial para professores de primeiro grau e a centralização da arrecadação das contribuições sociais na Previdência.

Uma questão controversa em relação à reforma referia-se ao destino do Instituto de Previdência do Congresso (IPC): o governo queria sua extinção, mas o relator propôs sua transformação em fundo de pensão. A tentativa de manter os privilégios dos parlamentares, que podiam se aposentar proporcionalmente após oito anos de mandato, provocou reações da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Força Sindical, que conseguiram impedir a votação da emenda constitucional prevista para o dia 13 de dezembro.

Durante o ano de 1995, nas principais votações de projetos de emendas à Constituição, como integrante da base parlamentar do governo, votou a favor do fim do monopólio dos estados na distribuição do gás canalizado; da permissão para que embarcações estrangeiras passassem a operar na navegação de cabotagem; da mudança no conceito de empresa nacional, acabando com todas as diferenças legais entre empresas brasileiras e estrangeiras; do fim do monopólio estatal das telecomunicações; do fim do monopólio da Petrobras na exploração e no refino do petróleo e da prorrogação por 18 meses da vigência do FSE, rebatizado como Fundo de Estabilização Fiscal (FEF).

Em janeiro de 1996, em meio às tentativas do governo de fechar acordo com as centrais sindicais, contrárias à substituição do critério de tempo de serviço para concessão de aposentadorias pelo tempo de contribuição, a imprensa informou o interesse de Euler Ribeiro em ocupar o Ministério da Saúde, cujo titular, Adib Jatene, entrara em desacordo com o governo. No mês seguinte, quando o acordo com as centrais sindicais parecia fechado, o relator da reforma surpreendeu mais uma vez, não incluindo no parecer alguns itens decididos anteriormente, como o período de dois anos de transição para vigência das novas regras de aposentadoria, atrapalhando a votação da reforma. Sua atitude desagradou tanto ao governo quanto às centrais sindicais. A comissão acabou sendo dissolvida pelo presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães, do Partido da Frente Liberal (PFL-BA), que enviou a emenda ao plenário.

Ainda em 1996, deixou o PMDB e filiou-se ao PFL, do qual tornou-se vice-líder e líder do bloco partidário integrado por essa agremiação e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Durante esse ano, votou a favor do projeto da reforma da Previdência, do qual era o relator, e do que recriava o imposto do cheque, com a nova denominação de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Em janeiro de 1997 votou, em primeiro turno, a favor do projeto de emenda constitucional que permitia aos ocupantes do Poder Executivo concorrerem à reeleição, ratificando sua posição no mês seguinte, no segundo turno de votação. Em novembro votou a favor do projeto de reforma administrativa do governo que acabou com a estabilidade do servidor público.

Em outubro de 1998 tentou a reeleição na legenda do PFL, mas só obteve uma suplência. No mês seguinte, votou a favor do projeto de reforma da Previdência que fixou um valor máximo para aposentadorias no setor público, bem como a idade mínima e o tempo de contribuição no setor privado.

Permaneceu na Câmara dos Deputados até o fim de janeiro de 1999, quando se encerrou a legislatura 1995-1999, mas retornou ao exercício do mandato de março de 2000 a abril de 2002.

Atuou também como diretor e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), e fez parte do Sindicato dos Pneumologistas e da Associação Nacional dos Geriatras.

Casou-se com Ednéa Aguiar Maia Ribeiro, com quem teve dois filhos.

Gisela de Araújo Moura

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995 e 1995-1999); Estado de S. Paulo (28/11/97); Folha de S. Paulo (18/9/94, 31/1/95, 14/1/96, 30/1/97, 29/9 e 6/11/98); Globo (29/1/97 e 10/10/98); Perfil parlamentar/ IstoÉ (20/3/91); Portal Folha Online (http://www1.folha.uol.com.br; acessado em 30/11/2009).

 

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