EWALD SIZENANDO PINHEIRO

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Nome: PINHEIRO, Ewald
Nome Completo: EWALD SIZENANDO PINHEIRO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PINHEIRO, EWALD

PINHEIRO, Ewald

*magistrado; min. TCU 1975-1987.

 

Ewald Sizenando Pinheiro nasceu em Natal no dia 23 de julho de 1917, filho de João Sizenando Pinheiro e Maria Augusta da Fonseca Pinheiro.

Iniciou o curso de direito na Faculdade de Direito de Recife, concluindo-o na Faculdade de Direito de Niterói (RJ). Em 1938, ingressou como advogado no Tribunal de Contas da União (TCU), no Rio de Janeiro. Em 1946, tornou-se professor de prática jurídica geral e comercial na Escola Técnica de Comércio do Sindicato dos Contabilistas do Rio de Janeiro, da qual viria a ser vice-diretor e diretor e na qual permaneceria até 1960. Redator do jornal carioca Diário de Notícias em 1948, no ano seguinte foi nomeado oficial instrutivo do TCU. Em 1952, obteve o primeiro lugar no concurso para auditor do TCU e, enquanto ocupou o cargo, foi diversas vezes chamado a desempenhar as funções de ministro.

Professor do departamento de direito da Universidade de Brasília (UnB) entre 1966 e 1974, em abril de 1975 foi nomeado ministro do TCU para preencher a vaga aberta com a aposentadoria de Wilson Aguiar. Por ocasião de sua posse, defendeu a necessidade de expandir o sistema de controle das verbas públicas e de o TCU se armar de maior poder contra os que buscam eternizar os processos para fugir à fiscalização.

Em 1978, ocupou a vice-presidência do TCU, e no ano seguinte, sucedeu o ministro Guido Mondin na presidência da casa. Ainda em 1979, foi vice-presidente do X Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado em Maceió, e representou o TCU na Reunião do Comitê Coordenador do VI Congresso Latino-Americano das Entidades Fiscalizadoras Superiores (CLADEFS), em Montevidéu. No fim do seu mandato, em 1980, foi substituído na presidência do tribunal por Gilberto Pessoa.

Em 1981, foi delegado do TCU ao XI Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, em Florianópolis, representando-o também no seminário internacional sobre técnicas modernas de controle financeiro e orçamentário, em Maceió. Em 1984, chefiou a delegação do TCU às reuniões do conselho diretor do Instituto Latino-Americano e do Caribe de Ciências Fiscalizadoras (ILACIF), em Cartagena (Colômbia). No congresso realizado em 1985, em Alagoas, foi escolhido coordenador da comissão nele instituída para apresentar sugestões à comissão criada pela presidência da República visando à elaboração da nova Constituição do Brasil pela Assembleia Nacional Constituinte. Nesse mesmo ano, foi delegado do Brasil ao XI Congresso Internacional da Intosai, em Manilha, nas Filipinas. Em agosto de 1986, reassumiu a cátedra na UnB.

Por ocasião de sua aposentadoria voluntária, em 1987, foi convidado a escrever a história do TCU durante o período em que nele serviu, isto é, de 1938 a 1987. Como fruto desse trabalho, foi publicada a obra O Tribunal de Contas através do tempo (1938 a 1989).

Além desse título, lançou O controle financeiro pelo Tribunal de Contas (1958), Direito comercial (1970), A Constituição e o direito comercial (1971), O Fundo de Participação dos Estados, Distrito Federal e Territórios e o Fundo de Participação dos Municípios, A Revolução de 1964 e a legislação institucional e constitucional editada no país (1977), O controle financeiro da administração indireta (1973).

 

 

FONTES: Jornal do Brasil (10/4 e 10/5/75 e 16/12/78); Perfil (1975 e 1976); TCU. Dados (1893-1990).

 

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