Fábio Osório Medina

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Nome: OSORIO, Fábio Medina
Nome Completo: Fábio Osório Medina

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

OSORIO, Fábio Medina

*min. AGU 2016

            Fábio Osório Medina nasceu em Porto Alegre (RS) em 31 de julho de 1967. Filho do médico e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) José Silveira Osório e da professora Ivone Medina Osório.

Fez seus estudos do ensino médio no colégio público Odila Gay da Fonseca, finalizando-os no colégio Fargo South High School, na cidade de Fargo, Dakota do Norte. Ingressou na Faculdade de Direito da UFRGS, onde se graduou em Ciências Jurídicas e Sociais, em janeiro de 1991. Neste mesmo ano, concluiu o curso da Escola Superior da Magistratura gaúcha e foi aprovado no concurso de ingresso à carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em primeiro lugar, assumindo a Comarca de Torres.

Cursou mestrado na UFRGS e doutorado na Universidade Complutense de Madri, onde morou por dois anos, entre 1998 e 2000. Seu orientador, na Espanha, foi o catedrático espanhol Eduardo García de Enterría, primeiro juiz espanhol do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Com ele, e com muitos outros professores, em 2003, fundou e atualmente preside o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), entidade civil sem fins lucrativos, hoje conveniada com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que se dedica a realizar grandes seminários internacionais na área jurídica.

No magistério, Fábio Medina Osório foi professor da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Universidade do Vale do Rio do Sinos (Unisinos), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul (Ajuris), Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Foi, ainda, professor nos cursos de mestrado e doutorado na Faculdade de Direito da UFRGS, na qual criou pioneiramente no Brasil a disciplina “Princípios de direito administrativo sancionador”, em 2004. Foi consultor da Universidade Federal de Minas Gerais de 2006 a 2010, atuando na análise de diplomas obtidos no exterior; lecionou também nas Escolas da Magistratura de São Paulo e do Ministério Público de São Paulo.

            De setembro de 2003 até dezembro de 2005, licenciou-se do Ministério Público para exercer o cargo de secretário-adjunto da Justiça e da Segurança no Rio Grande do Sul, no governo Germano Rigotto (PMDB). Em fevereiro de 2006 pediu exoneração do Ministério Público para assumir as funções de diretor no Grupo Bozano. No ano seguinte, fundou o escritório Medina Osório Advogados.

            Em 12 de junho de 2016, foi nomeado como novo ministro da Advocacia-Geral da União no governo de Michel Temer, substituindo José Eduardo Cardoso. Nesta ocasião o cargo de advogado geral da União perdeu o status de ministro de Estado. Durante o processo de impeachment da presidente Dilma, Osório fora um dos convidados pela oposição para falar à Comissão Especial no Senado Federal. Permaneceu no cargo pouco tempo, vindo a ser demitido pelo presidente Michel Temer em 9 de setembro, após conflito com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Sua saída foi atribuída ao fato de Osório ter solicitado acesso a inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF) que apuravam desvios na Petrobrás e outros órgãos públicos, com o objetivo de ajuizar ações de improbidade administrativa contra os envolvidos, ação desaprovada pelo Palácio do Planalto.

Lecionaria ainda nas seguintes instituições: Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4); Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF2); Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Escola da Advocacia Geral da União em Belo Horizonte; Escola de Direito do Brasil. Escreve na Revista Centro de Estudos Judiciários, ligada ao Conselho da Justiça Federal; e na Revista FGV - Revista Brasileira de Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas.

            Fabio Medina Osório é casado com Patrícia Grassi Osório, com quem teve dois filhos.

            Escreveu inúmeros artigos e publicou vários livros, dentre eles destacam-se: Teoria da Improbidade Administrativa: má gestão pública, corrupção, ineficiência. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. v. 1.; Direito Sancionador Sistema Financeiro Nacional. 1ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2007. v. 1; Direito Administrativo Sancionador. 4ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 1; Improbidade Administrativa: Observações sobre a Lei 8.429/92. 2ª. ed. Porto Alegre: Síntese, 1998; Mercado de capitais - Regime Sancionador. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1, em co-autoria com SANTOS, A. P. e WELLISCH, J. S. M.

                                                                                                          Regina Hippolito


Fontes: G1- globo.com 12/5/2016; Currículo na Plataforma Lattes. Acesso em 16/01/2017; Portal Estado de S. Paulo. Disponível em: <http://www.estadao.com.br>, 09/09/2016. Acesso em 15/01/2017; http://oglobo.globo.com/n10/09/2016. Acesso em 16/01/2017; Portal G1 de Notícias. Disponível em: http://www.g1.globo.com/noticias/, 12/05/2016. Acesso em 13/01/20171;  http://www.tribunapr.com.br 12/05/2016. Acesso em 17/01/2017; http://www.agu.gov.br. Acesso em 18/01/2017; http://www.conjur.com.br 09/09/2016. Acesso em 17/01/2017; http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2016-06-04. Acesso em 16/01/2017.

 

 

 

 

 

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