FARIA, Fabio

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Nome: FARIA, Fabio
Nome Completo: FARIA, Fabio

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
Jair de Oliveira

FARIA, Fabio

* dep. fed. RN 2007-

 

 

                Fábio Salustino Mesquita de Faria nasceu em Natal (RN), no dia 01 de setembro de 1977, filho de Robinson Mesquita de Faria e de Maria Nina Salustino de Faria. Seu pai teve seis mandatos como deputado estadual na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, da qual foi escolhido como presidente desde 2003.

                Formado em administração de empresas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no pleito eleitoral de 2006 candidatou-se à Câmara dos Deputados, pela legenda do Partido da Mobilização Nacional (PMN), sendo eleito o deputado federal mais votado do seu estado, com 195.148 votos.

                Um mês após a eleição, foi denunciado e acusado de crime eleitoral pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, pelo fato de ter utilizado uma aeronave do governo do estado para viajar ao município potiguar de Pau dos Ferros, a 400 quilômetros da capital, em período de campanha política. Nessa ocasião, seu advogado  argumentou que o avião foi usado antes do início do período eleitoral, para fins sociais. Dias após a denúncia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) julgou improcedente, por unanimidade, o pedido de cassação do registro da candidatura do deputado            recém-eleito, conforme havia proposto o MPE-RN.

                Em fevereiro de 2007 tomou posse no Congresso Nacional e tornou-se membro titular da Comissão Permanente de Tributação e Desporto na Câmara. Em maio criou projeto de lei (PL) 1029/2007, que visa alterar a legislação do Imposto de Renda Pessoa Física, aumentando o valor do limite de dedução para 50% do total dos valores gastos com educação, incluindo prática esportiva, curso de línguas estrangeiras e capacitação tecnológica. A proposição aguarda apreciação conclusiva pelas comissões da Câmara.

                Em março de 2008 apresentou o PL n. 2951, com o objetivo de criar o                  auxílio-recolocação, a ser pago juntamente com o seguro-desemprego, a partir de um  acréscimo no texto da lei promulgada em 1990 para regular o seguro-desemprego e o abono salarial, entre outros temas referentes à assistência ao trabalhador. O projeto encontra-se em tramitação no Congresso. Em abril, foi eleito líder do seu partido na Câmara e vice-lider do bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PRB. No decorrer de 2008 atuou também como terceiro vice-presidente da Comissão Permanente de Turismo e Desporto.

 

Luciana Pinheiro

 

FONTES: Portal da Câmara dos Deputados (http://www2.camara.gov.br/; acessado em 12/02/2009); Portal Direito 2 – Notícias de Direito (http://www.direito2.com.br/; acessado em 14/02/2009); Portal Globo (http://g1.globo.com/Noticias/; acessado em 15/02/2009); Portal do Jornal Natal Press (http://www.natalpress.com; acessado em 15/02/2009); Portal da Revista Época (http://revistaepoca.globo.com; acessado em 13/02/2009); Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (http://www.tre-rn.gov.br/; acessado em 15/02/2009).

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