FARIAS,
Paulo César
*empresário.
Paulo César Farias nasceu
no estado de Alagoas em 1946, filho de Gilberto Lopes Farias e Joselita Holanda
Cavalcanti Farias. Era o mais velho de oito irmãos, entre os quais Luís Romero
Farias, que foi secretário-executivo do Ministério da Saúde durante o governo
de Fernando Collor de Melo (1990-1992), e Augusto Farias, deputado federal por
Alagoas a partir de 1991.
Estudou
no Seminário Metropolitano de Maceió e no Colégio Estadual de Alagoas. Deu
aulas de latim e francês e trabalhou como locutor da Rádio Palmares, vinculada
à Igreja Católica.
Estudava direito em Maceió quando se tornou secretário
particular de Antônio Lamenha Filho, governador de Alagoas de 1966 a 1971. Trabalhou como vendedor de linhas telefônicas e de carros usados. Possuiu também
plantações de coco e um posto de gasolina, o que lhe rendeu o apelido de
“Paulinho Gasolina”. Na década de 1980, firmou-se como grande distribuidor de
tratores e implementos agrícolas e tornou-se proprietário das empresas Planal —
Planejamento e Assessoria de Alagoas e Terral — Terraplenagem de Alagoas. As
duas seriam fundidas em 1986 para formar a EPC — Empresa de Participações e
Construções. Devido a suas atividades comerciais, Paulo César Farias viajou por
muitos países.
Através
do usineiro e político alagoano João Lira, com quem trabalhava, conheceu
Fernando Collor de Melo, então candidato ao governo de Alagoas, tornando-se
responsável pela parte financeira de sua campanha. Nesta época, já era
conhecido pelo apelido de PC. Com a vitória de Collor, não ocupou cargos no
governo alagoano, mas, segundo afirma Pedro Collor, no livro Passando a
limpo — a trajetória de um farsante, teria participado de transações
financeiras irregulares do governador, já empenhado em constituir um fundo para
a sua campanha à sucessão do presidente José Sarney (1986-1990).
P.C. Farias foi tesoureiro da campanha de Fernando Collor
para a presidência da República. Candidato do Partido de Reconstrução Nacional
(PRN), Collor venceu a eleição no segundo turno, em 17 de dezembro, numa
disputa com o candidato do PT, Luís Inácio Lula da Silva, e PC teve
participação expressiva na organização de sua campanha. Segundo revelou em
entrevista à revista Veja, na edição de 3 de julho de 1996, na disputa
eleitoral teria sido testemunha do pânico que o candidato do PT causava ao
empresariado, que procurava seu escritório em São Paulo para fazer doações para a campanha de Collor no valor de muitos milhares de
dólares. Ainda segundo sua entrevista, uma das maiores contribuições motivadas
pelo medo teria sido feita pelo banqueiro Joseph Safra, no valor de dois
milhões de dólares em letras de câmbio, posteriormente negociadas no exterior.
Eleito
Collor, P. C. Farias mais uma vez não assumiu qualquer cargo no novo governo,
empossado em 15 de março de 1990. Permaneceu atuando nos bastidores até
setembro de 1991, quando anunciou o lançamento de um jornal em Alagoas, em
sociedade com Fernando Collor. Pedro Collor, irmão do presidente e diretor do
jornal da família, Gazeta de Alagoas, sentindo-se ameaçado pela
concorrência, acusou P. C. Farias publicamente de enriquecimento ilícito e
evasão de divisas. A partir de então, PC foi alvo de ampla investigação
policial. Em abril, a Receita Federal concluiu que uma de suas empresas, a
Brasil Jet, praticara sonegação fiscal. No mês seguinte, Pedro Collor voltou à
carga, relacionando PC ao presidente, de quem seria sócio e testa-de-ferro numa
rede de negócios ilícitos e em tráfico de influência.
Em
conseqüência das denúncias, a Câmara dos Deputados instituiu uma comissão
parlamentar de inquérito (CPI) para apurar as atividades de PC junto ao
governo. A CPI do caso PC, como ficou conhecida, inovou os métodos de combate à
corrupção no Brasil. Pela primeira vez foi utilizada a quebra do sigilo
bancário de suspeitos, o que permitiu a descoberta de uma rede de contas
bancárias em nomes fictícios, alimentada por grandes empresas interessadas em
favores do governo federal. Segundo a Polícia Federal, os “cheques-fantasmas”
movimentados pela rede somariam cem milhões de dólares.
Essas
evidências comprometeram o presidente, levando a CPI, em agosto, a acusá-lo de
se beneficiar dos atos de corrupção. Em fins do mês seguinte, depois de um
amplo processo de mobilização da opinião pública contra a corrupção e pelo
afastamento do presidente, a Câmara dos Deputados autorizou a abertura do
processo de impeachment de Collor, solicitado formalmente por um grupo de
juristas e advogados. Substituído provisoriamente pelo vice Itamar Franco,
Collor renunciou ao cargo em 29 de dezembro de 1992, quando ficou claro que seu
impeachment seria aprovado poucas horas mais tarde pelo Senado.
Um
dia depois, PC e outros denunciados por corrupção tiveram sua prisão preventiva
solicitada pela Procuradoria Geral da República, mas o Superior Tribunal
Federal (STF) indeferiu o pedido, por entender que os acusados não perturbavam
o andamento do processo. Em abril de 1993, novo pedido teve igual resposta.
Mas, em 30 de junho, a Justiça Federal de Brasília expediu um mandado de prisão
preventiva contra P. C. Farias e outros acusados, entre os quais seu sócio
Jorge Bandeira de Melo, por sonegação de impostos na empresa Brasil Jet.
Na
véspera, porém, aproveitando a ausência de vigilância policial, PC fugiu com
Jorge Bandeira. Os dois seguiram por terra para uma fazenda na divisa da Bahia
com Pernambuco, onde permaneceram por duas semanas, enquanto providenciavam a
saída do país. Usando serviços de contrabandistas paraguaios, foram para
Assunção e de lá para a Argentina, onde ingressaram com seus nomes verdadeiros
e não foram molestados pela polícia, desinformada quanto à sua condição de
fugitivos. Três meses depois, PC viajou para a Inglaterra, onde chegou a ser
entrevistado por uma emissora de televisão brasileira. O governo do Brasil
solicitou sua extradição, mas a inexistência de acordo nesse sentido entre os
dois países impediu que a medida fosse tomada.
Depois
de quase quatro meses foragido, PC foi preso na Tailândia em 29 de novembro de
1993, por estar com seu passaporte vencido. Deportado para o Brasil, foi
condenado, no dia 7 de janeiro de 1994, a quatro anos de prisão por crime de sonegação fiscal. Enquanto cumpria pena, em março de 1994 a polícia italiana encontrou seu nome como titular de contas bancárias na Holanda movimentadas
pela Máfia para lavagem de dinheiro obtido ilegalmente. No mês seguinte, a
Justiça federal decretou o seqüestro de seus bens. Em julho, sua esposa, Elma
Farias, com quem teve dois filhos, morreu aos 44 anos, vitimada por um infarto.
Paulo César Farias cumpriu pena de dezembro de 1994 a dezembro de 1995 no Corpo de Bombeiros de Alagoas, onde distribuía dinheiro para os
carcereiros e chegou a doar um jet-ski ao Grupamento de Busca e Salvamento da
corporação. Neste ínterim, conheceu Susana Marcolino da Silva, que o visitou na
cadeia, levada por uma funcionária da Tratoral, empresa de sua propriedade. O
relacionamento amoroso aí surgido continuaria após a passagem de PC ao regime
de prisão aberta, concedida em junho de 1995, sob a condição de que ele
prestasse assistência jurídica a presos comuns na Secretaria de Justiça de
Alagoas.
Em 28 de dezembro de 1995, o STF acolheu tese da defesa de
PC, segundo a qual o dinheiro por ele recebido era destinado a campanhas
eleitorais, prática que então não era passível de punição penal. Como sua pena
era por falsidade ideológica e sonegação fiscal e não por corrupção, o Supremo
concedeu-lhe liberdade condicional, pois, dos sete anos a que tinha sido
condenado, dois já haviam sido cumpridos. O STF manteve, na ocasião, para PC a
obrigação de seguir prestando serviços de assistência jurídica a presos.
Em liberdade, PC retomou as atividades de empresário no
comércio de automóveis, que lhe valiam, segundo declarou à revista IstoÉ
de 17 de abril de 1996, cerca de cem mil reais mensais, dos quais, ainda
segundo a mesma entrevista, gastava de 15 mil a 20 mil com a educação de seus
filhos na Suíça. Voltou, também, a investir na Tribuna de Alagoas,
mantendo o propósito de concorrer com a Gazeta de Alagoas, o maior
jornal do estado.
Na
época em que acertava os detalhes do lançamento da candidatura de seu irmão
Augusto à prefeitura de Maceió, Paulo César Farias foi assassinado. Seu corpo
foi encontrado no dia 23 de junho de 1996, juntamente com o de Susana
Marcolino, ambos baleados, em sua casa na praia de Guaxuma, no litoral norte de
Maceió. Imediatamente, sua família e a polícia de Alagoas informaram que
Susana, movida por uma crise de ciúme, o assassinara, matando-se em seguida. Essa versão foi confirmada no dia 9 de agosto por um laudo de peritos de São Paulo
que analisaram o caso. Mais tarde, outras hipóteses levantadas por outros
legistas para explicar o crime reabriram as investigações. Augusto Farias, seu
irmão foi incluído na lista dos suspeitos devido às contradições em suas
declarações sobre as circunstâncias nas quais os corpos foram encontrados, à
destruição de objetos da cena do crime, que poderiam transformar-se em provas,
e também à sua tentativa de impedir a exumação do corpo para a realização de
exames técnicos que ajudariam na elucidação das mortes.
Renato Lemos
FONTES: Enciclopédia
Mirador (1993-1997); IstoÉ (17/4 e 3/7/96, 9 e 19/3/97); MELO, P.
& KRAMER, D. Passando; Veja (7/7/93, 3/1, 26/6, 3 e 10/7 e
14/8/96, 19/3 e 21/5/97).