FELISBERTO BATISTA TEIXEIRA

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Nome: TEIXEIRA, Batista
Nome Completo: FELISBERTO BATISTA TEIXEIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
TEIXEIRA, BATISTA

TEIXEIRA, Batista

*militar; rev. 1922; dir.-ger. DFSP 1956-1957.

 

Felisberto Batista Teixeira nasceu em São Borja (RS) no dia 4 de dezembro de 1903, filho de Manuel Teixeira dos Santos e Emília Batista Teixeira. Seu pai, um dos grandes estancieiros da região, dedicava-se também ao comércio. Sua mãe era irmã de Álvaro Batista, deputado no Congresso Constituinte estadual (1891) e na Assembléia dos Representantes do Rio Grande do Sul (1891-1896 e 1913-1915) e também deputado federal por esse estado (1915-1923 e 1927-1929), e de Homero Batista, representante eleito do Rio Grande do Sul no primeiro Congresso Constituinte da República (1890-1891), deputado federal pelo Rio Grande do Sul (1891-1893, 1894-1895, 1906-1911 e 1912-1914), presidente do Banco do Brasil (1914) e ministro da Fazenda do governo Epitácio Pessoa (1919-1922). Seu irmão Amaro foi casado com América Goulart Teixeira, prima-irmã de João Goulart, presidente da República entre 1961 e 1964.

Batista Teixeira fez os primeiros estudos em sua cidade natal, transferindo-se mais tarde para a capital gaúcha. Optando pela carreira militar, matriculou-se no Colégio Militar de Porto Alegre e, mais tarde, em 1921, ingressou na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Tomou parte na Revolta de 5 de julho de 1922, movimento que iniciou o ciclo de revoltas tenentistas da década de 1920 e que irrompeu no Rio e em Mato Grosso em protesto contra a eleição de Artur Bernardes à presidência da República e contra as punições impostas pelo governo Epitácio Pessoa aos militares, como o fechamento do Clube Militar e a prisão do marechal Hermes da Fonseca. A revolta foi debelada no mesmo dia, tendo envolvido, no Rio, o forte de Copacabana, a Escola Militar e efetivos da Vila Militar. Por sua participação no movimento, Batista Teixeira foi expulso da Escola Militar.

Durante o período em que esteve afastado da vida militar, colaborou com Irineu Marinho na fundação do jornal O Globo, no Rio de Janeiro, e bacharelou-se em direito pela Faculdade de Direito de Niterói em 1927. Deste ano até 1930 exerceu a magistratura no Rio Grande do Sul, tendo lecionado, neste último ano, na Escola Normal de Cachoeira. Por ocasião do movimento revolucionário de 1930, tomou parte na revolução, tendo servido no 3º Batalhão Provisório, organizado naquela cidade gaúcha.

Anistiado após a vitória da Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder, retornou à vida militar, ingressando na Escola Militar Provisória, localizada no Rio de Janeiro, onde completou o curso de oficial. Foi comissionado primeiro-tenente em novembro desse mesmo ano, sendo efetivado nesse posto em abril de 1932. Ainda nesse ano, durante a Revolução Constitucionalista, alinhou-se ao governo federal na luta contra os paulistas. Após a derrota dos revoltosos, foi designado interventor na Companhia Paulista de Estradas de Ferro. Promovido a capitão em junho de 1934, no mês seguinte ingressou na polícia do Distrito Federal, como assistente militar do chefe de polícia, permanecendo nessa função até novembro de 1937. Nesse período, participou da repressão à Revolta Comunista, que eclodiu em novembro de 1935.

Empossado, em novembro de 1937, na chefia do Serviço de Censura, da Divisão de Comunicações, Estatística e Relações Culturais com as Polícias Estrangeiras, participou do combate ao levante integralista, ocorrido em maio do ano seguinte. Deixou o cargo em setembro de 1938, para tornar-se titular da Delegacia Especial de Segurança Política e Social (DESPS). Em 1939, organizou o Serviço Secreto de Informações, tendo como pano de fundo a Segunda Guerra Mundial, iniciada em setembro daquele ano. No primeiro semestre de 1942, em articulação com o Federal Bureau of Investigation (FBI) norte-americano, desmantelou o serviço de espionagem alemão no Brasil, apreendendo oito estações transmissoras e 14 receptoras clandestinas e efetuando a prisão de 67 agentes. Em julho desse ano, deixou a chefia da DESPS e assumiu interinamente a chefia de Polícia do Distrito Federal. Promovido a major em junho de 1943, no mês seguinte foi nomeado oficial-de-gabinete do ministro da Guerra, general Eurico Gaspar Dutra, e, em março de 1944, interventor na firma alemã Knoll.

Com a desagregação do regime ditatorial do Estado Novo e a reconstitucionalização do país, filiou-se ao Partido Social Democrático (PSD). Foi um dos fundadores da Ala Moça Social Democrática, organização ligada ao PSD que promoveu a candidatura vitoriosa do general Dutra a presidente do país, e seu principal dirigente no Distrito Federal. Em maio de 1947 deixou a direção da Knoll e em maio do ano seguinte foi designado adido junto à Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional. Em junho, alcançou a patente de tenente-coronel. No pleito de outubro de 1950, disputou uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Partido Democrata Cristão (PDC), mas não conseguiu se eleger. Em setembro de 1952, foi promovido a coronel e, em março de 1954, desligou-se do Conselho de Segurança Nacional.

Nos acontecimentos político-militares que culminaram no movimento de 11 de novembro de 1955, coordenou os coronéis contrários a qualquer tentativa de impedimento da posse de Juscelino Kubitschek e João Goulart, eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da República, em 3 de outubro daquele ano. Teve também destacada atuação na tomada da chefatura de polícia do Departamento Federal de Segurança Pública, missão que lhe fora confiada na madrugada do dia 11 e realizada sem o auxílio de qualquer força militar.

Em março de 1956, foi nomeado ajudante-geral do quartel-general do I Exército. Em maio, no início do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), participou, juntamente com os generais Odílio Denis, comandante do I Exército, e Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra, de reunião convocada, a pedido do chefe do governo, pelo general Nélson de Melo, chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, a fim de que fosse encontrada uma forma de sustar o movimento estudantil, apoiado por populares, irrompido em reação à elevação dos preços das passagens de bonde no Rio de Janeiro.

Entre agosto e setembro de 1956, tornaram-se cada vez mais violentos os ataques da oposição ao governo de Juscelino Kubitschek, dirigidos especialmente ao ministro da Guerra, general Lott, considerado o principal elemento de sustentação do governo. Diante dessa situação, o general Augusto Magessi, que, enquanto diretor do Departamento Federal de Segurança Pública, cargo correspondente ao de chefe de polícia, era responsável pela censura à imprensa, resolveu na noite de 8 para 9 de setembro daquele ano invadir a redação da revista Maquis, órgão de oposição ao governo federal. Nessa ocasião apreendeu a edição e prendeu todos os que se encontravam no local.

Esse episódio levaria a um dos raros incidentes ocorridos entre o Executivo e seu dispositivo militar: Juscelino, preocupado em manter a imagem democrática de seu governo, ordenou que os presos fossem libertados. Em decorrência dessa atitude do presidente, o general Augusto Magessi renunciou a seu cargo. Designado para substituí-lo, Batista Teixeira assumiu a chefia de polícia do Distrito Federal, procedendo à imediata devolução dos exemplares da revista, em obediência à determinação judicial. Permaneceu no cargo — uma das bases do denominado “tripé de segurança” do governo Kubitschek, formado pelo ministro da Guerra, pelo comandante do I Exército e pelo chefe de polícia do Distrito Federal — até maio de 1957, quando se afastou, a pedido, por motivo de doença, sendo substituído pelo general Amauri Kruel. Ainda nesse governo, em junho de 1959, foi nomeado membro e presidente do conselho fiscal do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários, tendo recusado os cargos de representante permanente do Brasil junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), sediado em Genebra, Suíça, e de membro do conselho fiscal da Companhia Siderúrgica Nacional.

Em 1960, disputou uma vaga na Assembléia Estadual Constituinte do recém-criado estado da Guanabara, na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), mas não logrou êxito. O último cargo público que exerceu foi o de diretor da Fábrica Nacional de Motores, nos anos de 1962 e 1963, no governo João Goulart.

Passando para a reserva, recebeu a patente de general-de-divisão. Durante sua carreira militar fez os cursos de infantaria e da Escola de Armas.

Faleceu no Rio de Janeiro em 6 de fevereiro de 1969.

Era casado com Leda Xavier de Brito Batista Teixeira, filha do marechal João Maria Xavier de Brito Júnior, revolucionário de 1922, com quem teve três filhos.

 

FONTES: ASSEMB. LEGISL. RS. Parlamentares gaúchos; BENEVIDES, M. Governo; Correio da Manhã (17/11/55); Jornal (29/9/56); KUBITSCHEK, J. Meu; MIN. GUERRA. Almanaque (1957); República (8/8/45); SILVA, H. 1922; SODRÉ, N. Memórias; Vamos Ler! (12/8/43).

 

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