UEQUED,
Jorge
*
dep. fed. RS 1975-1993; const. 1987-1988.
Feres Jorge Rocha e Silva Uequed nasceu
em Rio Grande (RS) no dia 29 de maio de 1942, filho de Jorge Uequed e de
Daltiva Rocha e Silva Uequed.
Bacharel em ciências jurídicas e sociais
pela Universidade do Rio dos Sinos, em 1971, advogado, jornalista e
publicitário, nas eleições de novembro de 1974 foi eleito deputado federal
pelo na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição
ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. Assumiu o mandato em
fevereiro de 1975, integrando-se à Comissão de Ciência e Tecnologia e como
suplente às comissões de Economia, Indústria e Comércio e de Constituição e
Justiça. Reeleito em novembro de 1978, participou outra vez da Comissão de
Ciência e Tecnologia e integrou o chamado grupo “autêntico” do MDB,
caracterizado por uma atuação mais agressivamente oposicionista.
Com a extinção do bipartidarismo em
novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido
do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sucessor do MDB. Ainda em 1979,
encaminhou um documento à Presidência da República, assinado por mais de
sessenta parlamentares, solicitando autorização para que a Organização de
Libertação Palestina (OLP) instalasse seu escritório no Brasil.
Membro da comissão parlamentar de inquérito
que entre 1979 e 1980 investigou denúncias de irregularidades na Petrobrás,
integrou também a Comissão de Trabalho e Legislação Social da Câmara
(1981-1983) e a CPI sobre a reforma do ensino (1981-1982). Em 1982, participou
do Encontro de Países do Terceiro Mundo, na Líbia. Nas eleições de novembro
reelegeu-se, desta vez pela legenda do PMDB. Iniciou o novo mandato em
fevereiro de 1983, integrando a Comissão de Ciência e Tecnologia, que presidiu
de 1984 a 1985.
Em
25 de abril de 1984, votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que previa
eleições diretas para presidente da República. Derrotada a proposição –
faltaram 22 votos para que fosse elevada à apreciação do Senado – no Colégio
Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, votou no candidato oposicionista
Tancredo Neves, eleito pela Aliança Democrática, uma união do PMDB com a
dissidência do Partido Democrático Social (PDS) abrigada na Frente Liberal.
Doente, Tancredo Neves não chegou a ser empossado, vindo a falecer em 21 de
abril de 1985. Seu substituto foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo o
cargo interinamente, desde 15 de março deste ano.
Vice-líder do PMDB na Câmara desde 1985,
membro da Comissão de Previdência e Assistência Social, Uequed destacou-se pela
apresentação da proposta de ampliação da anistia aos funcionários públicos
civis e militares punidos pelo regime militar. Inserido na emenda de convocação
da Assembléia Nacional Constituinte seu requerimento obteve amplo apoio na
Câmara e no Senado Federal. Ainda em 1985 participou do Encontro de
Solidariedade ao Povo Palestino, no Líbano; do Encontro Internacional do Povo
Palestino, em Marrocos; e da Conferência Interparlamentar, no Canadá.
No pleito de novembro de 1986 concorreu a
uma vaga na Constituinte pela legenda do PMDB. Reeleito com apoio de
empresários e da colônia árabe, e tendo como principal base eleitoral a cidade
de Canoas, assumiu em fevereiro do ano seguinte, tornando-se titular da
subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente, da Comissão da Ordem
Social, e na condição de suplente, da subcomissão da Nacionalidade, da
Soberania e das Relações Internacionais, da Comissão da Soberania e dos
Direitos e Garantias do Homem e da Mulher.
Votou a favor do rompimento de relações
diplomáticas com países que praticassem políticas racistas; da limitação do
direito de propriedade; da soberania popular; do mandado de segurança coletivo;
da estabilidade no emprego; da remuneração 50% superior para o trabalho extra;
da jornada semanal de 40 horas; do turno ininterrupto de seis horas; do aviso
prévio proporcional; da unicidade sindical; do voto facultativo aos 16 anos; da
nacionalização do subsolo; da limitação dos encargos da dívida externa; da
estatização do sistema financeiro; do limite de 12% ao ano para os juros reais;
da proibição do comércio de sangue; da criação de um fundo de apoio à reforma
agrária; da desapropriação da propriedade produtiva; da anistia aos micro e
pequenos empresários; da legalização do aborto. E contra a pena de morte; a
legalização do jogo do bicho; o presidencialismo; o mandato de cinco anos para
o presidente José Sarney.
Com a promulgação da nova Constituição, em
outubro de 1988, deixou a vice-liderança do PMDB, do qual se afastou em junho
do ano seguinte, por discordar da convivência de tendências antagônicas dentro
do partido. Pouco antes, participou da Conferência Interparlamentar realizada
na Guatemala. Filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) foi um
dos responsáveis pela organização da legenda em Canoas, obtendo a filiação de
cerca de mil ex-correligionários.
Concorrendo novamente à reeleição no pleito
de outubro de 1990 obteve uma suplência. Deixou a Câmara ao término da
legislatura, em janeiro de 1991. Em março, com a posse de Aldo Pinto na
Secretaria de Agricultura do governo de Alceu Colares (1991-1994), no Rio
Grande do Sul, Uequed voltou ao legislativo federal, estando novamente na
suplência, por alguns dias, em dezembro de 1991, quando o titular reassumiu
temporariamente suas funções parlamentares. Ainda em dezembro, com o retorno de
Pinto à Secretaria de Agricultura, Uequed foi novamente reconduzido a Câmara.
Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de
setembro de 1992, votou a favor do impeachment do presidente Fernando
Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um
esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial
Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara,
Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão
do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o
vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde o dia 2
de outubro.
Afastou-se em definitivo da Câmara no mês
de novembro de 1993, quando o titular Carlos Cardinal, do Partido Democrático
Trabalhista (PDT), reassumiu o mandato. O retorno de Cardinal, sucessor de Aldo
Pinto na Secretaria de Agricultura, ocorreu no contexto de uma grave crise da
administração Colares. Com vários de seus auxiliares diretos envolvidos em
denúncias de corrupção, o governador gaúcho determinara as exonerações de
Cardinal e do secretário Carrion Júnior (PDT), a fim de forçar uma nova
suplência de Uequed e do deputado Edson Silva, do Partido Comunista do Brasil
(PC do B), substituto de Carrion na Câmara. Tal iniciativa foi uma represália
ao apoio que PSDB e PC do B haviam manifestado à CPI criada na Assembléia
Legislativa para investigar os fatos que pesavam contra o governo.
Em outubro de 1998 Uequed candidatou-se sem
sucesso à Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, desta feita pela legenda
do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Casou-se com Rosemari Beatriz Gomes Uequed,
com quem teve três filhos.
Publicou Sem ódio e sem medo (1978),
O fracasso dos iluminados (1980), Quando um deputado flagrou um
ministro mexendo no bolso dos aposentados (1982), Luta contra o arrocho
salarial (1984) e Em defesa do Rio Grande (1986).
/Gisela Moura
FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório
(1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1975-1979,
1979-1983, 1983-1987 e 1991-1995); CÂM. DEP. Listas de suplentes
(1991-1995); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Folha de
São Paulo (28/10/79 e 21/3/87); Globo (16/2/83, 26/4/84, 16/1 e 23/10/85);
Jornal do Brasil (30/11/81, 6/10/85, 19/6/89 e 12/11/93); NÉRI, S., 16; Perfil (1980).