FERNAL, PETRONIO

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Nome: FERNAL, Petrônio
Nome Completo: FERNAL, PETRONIO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FERNAL, PETRÔNIO

FERNAL, Petrônio

*dep. fed. PR 1959-1967.

 

Petrônio Fernal nasceu em Oliveira (MG) no dia 1º de março de 1916, filho de Valdemar Fernal, tabelião, e de Cândida Fernal.

Estudou nos colégios São Geraldo, Arnaldo e Afonso Arinos, em seu estado natal. Iniciou os estudos superiores na Faculdade de Direito de Minas Gerais, bacharelando-se pela Faculdade de Direito de São Paulo, em 1938. De volta a Minas Gerais, foi auxiliar da Procuradoria da República, em Belo Horizonte.

Radicado no Paraná por força do casamento e dos negócios que mantinha nesse estado, ali exerceu a advocacia, passando também a interessar-se pela política. Prefeito de Ponta Grossa entre 1951 e 1954, elegeu-se deputado estadual pela União Democrática Nacional (UDN) no pleito de outubro de 1954. Exerceu o mandato na Assembléia Legislativa paranaense entre 1955 e 1959. Em outubro de 1958, já filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), disputou uma vaga na Câmara dos Deputados. Segundo deputado federal mais votado do Paraná neste pleito, assumiu o mandato em fevereiro do ano seguinte.

Com a renúncia do presidente Jânio Quadros em 25 de agosto de 1961 e o veto dos ministros militares à posse de seu substituto legal, o vice-presidente João Goulart, o Congresso, procurando uma solução conciliatória, votou em setembro do mesmo ano a Emenda Constitucional nº 4, que implantou no país o parlamentarismo. Na ocasião, Fernal votou contra essa emenda, manifestando-se favorável à continuidade do regime presidencialista. Municipalista, apoiou por outro lado a Emenda Constitucional nº 5, de novembro de 1961, que ampliou a participação dos municípios na arrecadação tributária nacional. Foi também favorável ao reatamento das relações diplomáticas e comerciais com a União Soviética, produto de gestões iniciadas ainda no governo de Jânio Quadros e consumado por Goulart em novembro de 1961. A partir de 1962 — ano em que se reelegeu deputado federal —, mostrou-se favorável à antecipação do plebiscito que decidiria sobre a manutenção ou não do parlamentarismo.

Em entrevista ao jornal Correio Brasiliense, em maio de 1965, declarou-se partidário do intervencionismo econômico e do monopólio estatal do petróleo — incluídos a distribuição, o refino e a indústria petroquímica —, dos minérios atômicos, da energia elétrica e das telecomunicações. Defendeu uma reforma agrária de bases cooperativistas, revelando-se favorável à desapropriação dos latifúndios e minifúndios improdutivos, com indenização, pelo valor tributário, em títulos da dívida pública. Apoiou também uma reforma bancária, com a criação de um banco central emissor, uma assistência creditícia mais ampla à agropecuária e a nacionalização dos bancos de depósitos. Politicamente, manifestou-se a favor da cédula única em todos os pleitos, assim como do voto para os analfabetos e praças de pré.

Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instalado no país em março de 1964. Por essa legenda, candidatou-se a um terceiro mandato consecutivo de deputado federal nas eleições de novembro de 1966. Não tendo obtido êxito, deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1967, ao final da legislatura.

Manteve atividades empresariais em seu estado natal arrendando empresas do governo estadual em Poços de Caldas.

Faleceu em julho de 1968.

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); CAMPOS, Q. Fichário; CONSULT. MAGALHÃES, B.; NICOLAS, M. Cem.

 

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