JORDÃO, Fernando
* dep. fed. RJ 2011-
Fernando Antônio Ceciliano Jordão nasceu em 23 de junho de 1952, na
cidade de Angra dos Reis (RJ), filho de Carmelo Peixoto Jordão e Aida Ceciliano
Jordão. Formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Santa Úrsula (USU),
não atuou na profissão, dedicando-se à vida empresarial no comércio.
Foi eleito prefeito de Angra dos Reis no primeiro
turno das eleições municipais de 2000, pelo Partido Democrático Trabalhista
(PDT), com 73 % dos votos válidos. A sua candidatura foi apoiada por uma frente
de onze partidos: Partido da Frente Liberal (PFL), Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido do Movimento
Democrático Brasileiro (PMDB), Partido Comunista do Brasil (PC do B), Partido
Verde (PV), Partido Progressista Brasileiro (PPB), Partido Popular Socialista
(PPS), Partido Social Cristão (PSC) e Partido Liberal (PL).
A vitória de Fernando Jordão pôs fim a oito anos de
predomínio do Partido dos Trabalhadores (PT) em Angra, representado pelas
gestões de Luís Sérgio Oliveira (1993-1996) e José Marques Castilho
(1997-2000).
Foi reeleito prefeito do município de Angra dos Reis
em 2004, desta feita pela legenda do PMDB. Fechou um polêmico contrato de R$
1,2 milhão com a Listen, empresa de
pesquisa de opinião, no último ano de seu segundo mandato, a fim de viabilizar
o projeto “Angra de Portas Abertas”, que disponibilizou para a prefeitura um
banco de dados sobre a população da cidade, após consultar um universo de 70
mil habitantes no período de um ano. Divulgado às vésperas das eleições, o
resultado final do survey poderia
beneficiar a estratégia de campanha da situação, sendo alvo de posterior
contestação judicial.
Na impossibilidade de um terceiro mandato
consecutivo, a presença de Fernando Jordão na política angrense teve
continuidade com a eleição do seu primo, Arthur Otávio Scapin Jordão Costa,
mais conhecido como Tuca Jordão (PMDB), para o Executivo local. No pleito de
2008, apoiado pela coligação “Continua Angra”, o ex-secretário de habitação da
cidade derrotou a candidata petista Conceição Rabha (PT) com uma diferença de
4,5% dos votos válidos.
Após deixar a prefeitura de Angra, Jordão tornou-se
secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento
Sustentável da Baía da Ilha
Grande (Consig), entidade formada pela associação de empresas e
Organizações Não-Governamentais (ONG´s), para defender o meio ambiente da
região e desenvolver projetos de desenvolvimento sustentável.
Nas eleições de 2010, o ex-prefeito de Angra
lançou-se candidato à Câmara Federal pelo PMDB. Conquistou a vaga de suplente
do deputado Pedro Paulo Teixeira. Em março de 2011, com a indicação do titular
para a Casa Civil do município do Rio de Janeiro, Jordão tomou posse do
mandato. Atuou como membro titular da Comissão de Minas e Energia e membro
suplente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do
Congresso Nacional, além de participar da Comissão Especial de Catástrofes
Climáticas. Durante sua passagem no
legislativo federal, Jordão registrou um total de cento e vinte duas
proposições, nenhuma delas transformada em norma jurídica.
Em junho de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF)
aceitou o pedido de abertura de inquérito feito junto ao Ministério Público
Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro contra Fernando Jordão, por uso indevido
da máquina pública nas eleições municipais anteriores. De posse do mandato de deputado
federal, o réu acusado de oferecer transporte marítimo gratuito a potenciais
eleitores de Tuca Jordão, candidato apoiado por ele nas eleições municipais de
2008, teve direito a foro especial, sendo de responsabilidade da Procuradoria
Geral da República denunciá-lo. O político fluminense foi enquadrado no artigo
299 do Código Eleitoral, que trata da compra de votos. Embora a
vice-procuradora geral de República, Deborah Duprat, tivesse afirmado que a
denúncia estava “fartamente documentada”, inclusive contendo um extrato de
depósito bancário de prefeitura na conta do comandante da embarcação, o relator
do caso, ministro Marco Aurélio Mello, recomendou o reenvio do processo ao
Ministério Público Federal para maiores apurações.
Nas eleições municipais de outubro de 2012, Fernando
Jordão candidatou-se novamente à prefeitura de Angra dos Reis. Ficou em segundo
lugar na disputa (47,58% dos votos válidos), derrotado pela petista Conceição
Rabha (52,42%), ainda no primeiro turno. Pouco depois, uma decisão do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE/RJ) entendeu que Jordão e o
candidato a vice-prefeito deveriam ficar inelegíveis por oito anos, como
punição pelo uso indevido do jornal A
Cidade, que publicou seguidas edições com elogios à coligação “Angra no
Coração”, enquanto veiculava críticas contra a chapa adversária. A decisão implicava
em recurso, cabível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Foi comodoro do Iate Clube Aquidabã, em Angra dos
Reis, durante os anos de1987 a 1990. Recebeu o título de Amigo da Ordem dos
Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro (2002), de personalidade do ano da
Associação de Engenheiros e Arquitetos de Angra (2003) e a medalha do Mérito
Tamandaré da Marinha do Brasil (2005).
Sérgio de Sousa Montalvão
FONTES: Portal
Agência Brasil. Disponível em:
<http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil>. Acesso em 01/10/2014; Portal
da Câmara dos deputados. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br>.
Acesso e 01/10/2014; Portal EBC.
Disponível em: <http://www.ebc.com.br>. Acesso em 01/10/2014 Portal G1 de Notícias. Disponível em:
<http://g1.globo.com/index.html>. Acesso em 01/10/2014.