Fernando Gasparian

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Nome: GASPARIAN, Fernando
Nome Completo: Fernando Gasparian

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

GASPARIAN, Fernando

*const. 1987-1988; dep. fed. SP 1987-1991.

 

Fernando Gasparian nasceu em São Paulo em 27 de janeiro de 1930, filho do industrial Gaspar Gasparian, de ascendência armênia, e de Zília Figueiredo Gasparian.

Em 1948 ingressou na Escola de Engenharia da Universidade Mackenzie, formando-se engenheiro civil e eletricista em 1952. Durante o curso, participou intensamente do movimento estudantil, tendo presidido o Centro Acadêmico Horácio Lane e a União Estadual dos Estudantes (UEE). Depois de formado, foi trabalhar nas indústrias da família (no setor têxtil e no de alimentos). Na esfera política, filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 1953, mas não chegou a desenvolver atividades partidárias mais regulares. Paralelamente, fez parte do grupo responsável pela segunda fase do Jornal de Debates, ainda dirigido por Matos Pimenta e integrado, entre outros, por Rubens Paiva, Almino Afonso e Marcos Pereira. A publicação, que circulou durante um ano e meio aproximadamente, engajou-se na luta pela manutenção da Petrobras e do monopólio estatal do petróleo.

Ingressando na vida sindical, elegeu-se em 1957 diretor e depois presidente do Sindicato das Indústrias da Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo, à época o maior sindicato patronal do Brasil. No ano seguinte, passou a integrar o quadro de diretores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo/Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP/CIESP). Em 1960, tornou-se diretor-financeiro da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, empresa recém-encampada pelo governador Carvalho Pinto (1959-1963) e cuja presidência fora entregue ao industrial José Ermírio de Morais.

Nos quatro últimos meses de 1961, durante a passagem de Franco Montoro pela pasta do Trabalho, atuou como interventor na Confederação Nacional da Indústria (CNI). Nesse período, abriu um inquérito administrativo que resultou na redução do quadro de funcionários da entidade de dois mil para 1.200. Ainda nesses meses, trabalhou no sentido de obter o apoio da CNI para o projeto de lei do 13º salário, então em tramitação no Congresso e mais tarde aprovado. No início dos anos 1960, ingressou no Partido Democrata Cristão (PDC), agremiação à qual Franco Montoro era filiado.

Em 1962, deixou a Paulista e a interventoria na CNI, dedicando-se prioritariamente às suas atividades empresariais e à política sindical patronal. Pouco antes de San Tiago Dantas tornar-se primeiro-ministro do governo João Goulart, teve seu nome cogitado para assumir a pasta da Indústria e do Comércio. Como o Congresso não aceitou a indicação de San Tiago Dantas, Auro de Moura Andrade acabou ocupando o cargo, e o convite a Gasparian não foi reiterado. Em 1963, foi indicado para integrar o Conselho Nacional de Economia, tendo sido seu nome aprovado pelo Senado, de acordo com as disposições da Constituição em vigor.

 

Na oposição ao regime militar

No começo de 1964, pouco antes da deposição do presidente João Goulart pelos militares, comprou a América Fabril, tradicional empresa têxtil fluminense que, em meio a séria crise financeira, se encontrava sob a intervenção do Banco do Brasil. Como o BB ofereceu condições favoráveis para a aquisição — parcelamento da dívida e financiamento para a compra de máquinas, Gasparian e mais dois sócios, Francisco Filleppo e Fuad Mattar, também do setor têxtil, acabaram comprando a empresa.

Devido a essas novas atividades empresariais e a problemas que vinha enfrentando em São Paulo com os militares, transferiu-se para o Rio de Janeiro no final de 1964. Na capital paulista, o sindicato patronal que presidia ficou sob intervenção durante dois meses, sem que nada, contudo, fosse provado contra ele. As tentativas de afastá-lo da presidência não tiveram êxito e ele acabou concluindo o mandato em outubro de 1964, tendo inclusive feito o seu sucessor, Joaquim Figueiredo Filho, que o tinha antecedido no cargo. No Rio, continuou atuando na área sindical, vindo a representar o estado do Rio no conselho de representantes da CNI.

De qualquer modo, continuou envolvido com a situação político-econômica de São Paulo, tendo sido, inclusive, um dos fundadores, no estado, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar. Seu nome foi cogitado para concorrer, pelo MDB, à sucessão do governador Laudo Natel, mas na convenção partidária impôs-se o nome do general Dalísio Mena Barreto, apoiado pelo ex-presidente Jânio Quadros, e que foi derrotado na eleição indireta na Assembléia Legislativa por Roberto de Abreu Sodré, candidato da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido situacionista.

Em 1967, foi promulgada uma nova Constituição pelo regime militar. Entre outros pontos, extinguiu o Conselho Nacional de Economia, do qual Gasparian fazia parte desde 1963. Estava previsto que os integrantes do órgão ficariam em disponibilidade remunerada até o encerramento do mandato, previsto para o fim de 1968. Não concordando com essa disposição, recusou-se a permanecer no cargo e ainda em 1967 demitiu-se do conselho.

Com a decretação, em dezembro de 1968, do Ato Institucional nº 5 (AI-5), que significou o endurecimento do regime militar, foi acusado de financiar manifestações de rua contrárias ao governo. Em outubro de 1969, pouco antes da posse do general Garrastazu Médici na presidência, o ministro do Trabalho, Jarbas Passarinho, assinou portaria, baseada no AI-5, cassando todos os seus cargos em órgãos sindicais patronais, sob a acusação de não se comportar de acordo com a ordem social vigente. Foi obrigado a retirar-se das diretorias das empresas, uma vez que o Banco do Brasil não se relacionava com quem era punido por aquela medida de exceção. Em março de 1970, antes de as assembléias das empresas votarem a sua saída das diretorias, transferiu-se inicialmente para Nova Iorque, onde passou a trabalhar no Centro de Estudos Internacionais da Universidade de Nova Iorque, e depois para a Inglaterra, onde passou a lecionar no St. Anthony’s College, da Universidade de Oxford, como professor visitante na área de economia latino-americana. Na ocasião, escreveu um livro que seria lançado no Brasil em 1973, pela Editora Civilização Brasileira, intitulado Capitais estrangeiros e desenvolvimento na América Latina.

De volta ao Brasil em 1972, em novembro lançou, no Rio de Janeiro, o semanário de oposição Opinião, que, abrigando intelectuais e lideranças de esquerda, circularia sob o permanente crivo da censura oficial. Por essa época adquiriu o controle acionário da Paz e Terra, editora voltada para a publicação de obras no campo das ciências sociais, do editor Ênio Silveira. Em 1973, passou mais três meses em Oxford. Em maio de 1975, foi lançado o primeiro número de Cadernos de Opinião, publicação mensal de mais fôlego e voltada para um público mais acadêmico.

Diretor da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) em 1975, em agosto desse ano foi preso sob a acusação de ter publicado, no segundo número de Cadernos de Opinião, uma conferência do cardeal dom Hélder Câmara, persona non grata ao regime militar, que havia até proibido a menção ao seu nome na imprensa. A publicação foi apreendida e, para evitar novos problemas com a censura, voltou a circular com o nome de Ensaios de Opinião. Processado por infringir a Lei de Segurança Nacional, Gasparian acabou sendo absolvido. Em novembro de 1976, a sede do Opinião foi alvo de um atentado a bomba, e em março do ano seguinte o semanário deixou de circular e logo a seguir a revista tomou o mesmo caminho. A partir de então, Gasparian dedicou-se sobretudo à administração da Editora Paz e Terra.

Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a posterior reorganização partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que deu continuidade à linha oposicionista do extinto MDB, tendo sido um dos seus fundadores no Rio e vindo a integrar o seu diretório regional.

Em 1982, retornou a São Paulo, onde assumiu a vice-presidência do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, cargo que ocuparia até 1986, e a Secretaria de Relações Internacionais do Diretório Nacional do PMDB, atendendo a convite do presidente do partido, Ulisses Guimarães. Tesoureiro da campanha de Fernando Henrique Cardoso à prefeitura de São Paulo em 1985, no ano seguinte tornou-se tesoureiro do PMDB de São Paulo.

 

Na Assembléia Nacional Constituinte

Em novembro de 1986, elegeu-se deputado federal constituinte por São Paulo, na legenda peemedebista, tendo sido empossado em 1º de fevereiro de 1987, quando começaram os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, que se estenderiam até 5 de outubro de 1988.

Titular da Comissão de Sistematização e suplente da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições, ganhou notoriedade quando, na condição de relator da Subcomissão do Sistema Financeiro, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças, defendeu, entre outros pontos, uma emenda constitucional que previa restringir a cobrança de juros bancários a 12% ao ano. Na verdade sua proposta era, em linhas gerais, dotar o país de um sistema financeiro que não onerasse as atividades produtivas. Partindo da constatação de que o sistema era oligopolizado — cinco bancos controlavam 80% dos depósitos —, preconizava que os bancos não deveriam precisar mais de carta patente para funcionar, bastando o Banco Central autorizar aqueles que tivessem idoneidade moral, conhecimento técnico e capital de acordo com a envergadura do empreendimento. Com isso, o número de bancos tenderia a aumentar, aumentando igualmente a competitividade, o que poderia acarretar uma redução das taxas de juros oferecidas no mercado. Defendeu também a criação do seguro de depósito de aplicação bancária, visando a resguardar o correntista de uma possível falência do banco. O fundo então formado não poderia ter recursos da União.

Após muita polêmica, essas recomendações foram aprovadas em maio de 1988, como parte do artigo 192 da nova Carta, mas permaneceriam letra morta. Outro ponto levantado por Gasparian dizia respeito à proibição da abertura de agências de bancos estrangeiros em território nacional, bem como o aumento da participação estrangeira na composição acionária de bancos brasileiros. Essa proposta também foi aprovada e passou a integrar as Disposições Transitórias da Constituição de 1988.

Durante os trabalhos da Constituinte, pronunciou-se contra a pena de morte, a estabilidade no emprego, o presidencialismo, a estatização do sistema financeiro e o mandato de cinco anos para José Sarney. Também manifestou-se contra a participação do capital estrangeiro nas atividades de mineração. Votou a favor do mandado de segurança coletivo, da nacionalização do subsolo, da limitação dos encargos da dívida externa, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária, da anistia aos micro e pequenos empresários e da desapropriação da propriedade improdutiva.

Em 1988 presidiu a Comissão de Fiscalização e Controle, que funcionou como instrumento do Legislativo na fiscalização dos atos do Executivo, paralelamente aos trabalhos da Constituinte. Investigou denúncias de fraude na concorrência pública para a construção dos laboratórios de microeletrônica do Centro Tecnológico para Informática (CTI) — vinculado à Secretaria Especial de Informática (SEI) —, que privilegiou a empresa cearense Servtec Engenharia Ltda. proibida pelo Banco Central de entrar em licitações de 1987 a 1989.

Disputou a reeleição em outubro de 1990, mas obteve apenas uma suplência. Deixou a Câmara em janeiro de 1991, no fim da legislatura.

Foi superintendente do Parlamento LatinoAmericano (Parlatino) — formado por representantes de 22 países da América Latina — durante três anos, de 1993 a 1995. Nesse período, defendeu a formação da União Latino-Americana, um bloco de países com objetivos e leis comuns, e o reconhecimento do Parlatino como órgão representativo dos países da América Latina. Em seguida, foi eleito membro do conselho consultivo da entidade.

Em junho de 1995, numa entrevista à Folha de S. Paulo, criticou a política econômica do presidente Fernando Henrique Cardoso, por ter estimulado a dependência em relação ao capital especulativo internacional, atraído pelos juros altos. Afirmou também que o limite constitucional de 12% de juros ao ano nunca entrara em vigor por culpa dos banqueiros, que, segundo ele, “mandam neste país”.

Membro do conselho curador do Memorial da América Latina desde 1998, no ano seguinte passou a integrar o grupo de Política Industrial da FIESP.     

Casou-se com Dalva Funaro Gasparian, irmã de Dílson Funaro, ministro da Fazenda entre 1985 e 1987, no governo José Sarney, com quem teve quatro filhos. Um deles, a diplomata Helena Gasparian, casou-se com Arnaldo Jardim, deputado estadual pelo PMDB entre 1987 e 1995, secretário de Habitação no governo de Luís Antônio Fleury (1991-1994), candidato derrotado a vice-governador pelo PMDB em outubro de 1994 e novamente deputado estadual a partir de fevereiro de 1999.

Além da obra já citada, publicou Em defesa da economia nacional (1965).

Sérgio Lamarão

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Correio Brasiliense (18/1/87); Estado de S. Paulo (17/5 e 12/7/88, 6/10/89, 13/1/96); Folha de S. Paulo (19/1, 12, 25, 26 e 29/5, 1/6 e 2/11/87, 7, 12 e 19/10/88, 17/1 e 17/2/89); Gazeta Mercantil (26/9/90); Globo (9/4, 12, 26 e 28/5/87); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (6/4/87, 12/5, 5 e 8/9, 7 e 12/10/88, 16/6/89).

 

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