João Luís Silva Ferreira

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Nome: FERREIRA, Juca
Nome Completo: João Luís Silva Ferreira

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FERREIRA, JUCA

FERREIRA, Juca

*min. Cult. 2008-2010

 

 

João Luís Silva Ferreira, conhecido como Juca Ferreira, nasceu em Salvador no dia 31 de janeiro de 1949, filho de Ayrton Silva Ferreira e de Rosa Bastos Ferreira.  

Na infância, morou no interior da Bahia, Sergipe e Espírito Santo em virtude do trabalho do pai como engenheiro de construção de estradas. Foi alfabetizado pela mãe, professora que nunca exerceu formalmente a profissão, e em 1957 matriculou-se no colégio interno Jesus, Maria, José, em Salvador.  No ano seguinte, voltou a viver com os pais e estudou em mais de uma escola até residir na ilha de Paquetá (RJ), onde completou o curso primário no Instituto Padilha, de propriedade de sua avó materna. Aprovado no exame de admissão ao ginásio do Colégio Pedro II, retornou com a família para Salvador e iniciou o curso ginasial no Colégio Militar, onde permaneceu até os 17 anos. Filiou-se então ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e transferiu-se para o Colégio Central da Bahia, polo de resistência cultural e política dos estudantes secundaristas baianos.

Em 1968, por motivação política, matriculou-se na escola de formação de técnicos especializados para as indústrias do Polo Petroquímico de Camaçari, futuro Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (Cefet-Ba), e tornou-se presidente do grêmio estudantil. Em razão de sua atuação na presidência do grêmio e da ativa participação nas assembleias, greves, ocupações e passeatas em Salvador em 1967 e 1968, no dia 13 de dezembro desse último ano foi eleito presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Contudo, não chegou a exercer o cargo, uma vez que sua eleição ocorreu no dia em que foi editado o Ato Institucional nº 5 (AI-5), que suprimiu os direitos políticos no país. Expulso da escola técnica, foi aprovado no vestibular para história, porém não concluiu o curso devido às atividades de dirigente do PCB que, em 1969, passaria por luta interna entre tendências favoráveis e contrárias à luta armada em oposição ao regime militar, à interferência política e militar soviética nos países socialistas, ao modelo cubano ou ao modelo chinês de revolução, ao stalinismo.

A invasão da Tchecoslováquia pelo Exército soviético, em 1968, o aproximou da dissidência do PCB no antigo estado da Guanabara, que assumiu a denominação de Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) e, em setembro de 1969, executou o sequestro do embaixador dos Estados Unidos da América no Brasil, Charles Burke Elbrick. Na repressão ao MR-8, foi preso junto com um dos irmãos em Salvador. Libertado depois de três meses, voltou a ser perseguido, o que o levou a fugir para o Rio de Janeiro, onde viveu clandestinamente e se tornou secretário político do MR-8  quando seus dirigentes mais conhecidos foram presos, assassinados ou se exilaram em outros países.

Com o acirramento da repressão, foi para o Chile em 1971 e iniciou o curso de economia. Com o golpe militar e a deposição do presidente socialista Salvador Allende em setembro de 1973, obteve asilo político na Suécia, onde passou a estudar línguas latinas e trabalhou como auxiliar de cozinha de hospital, estivador, auxiliar de trânsito e jardineiro de cemitério. Foi também um dos dirigentes do Comitê Brasileiro pela Anistia, na Suécia. Em 1979, concluiu o curso de sociologia no Instituto de Estudos do Desenvolvimento Econômico e Social (Iedes) da Sorbonne, em Paris, e, com a promulgação da Lei da Anistia, retornou ao Brasil, indo residir na Bahia.

Assessor da Fundação Cultural do estado de 1981 a 1989, durante esse período coordenou o Projeto de História Oral dos Bairros de Salvador (1988 e 1989). Assessorou o Centro de Estudos de Referência Negro-Mestiça (Cerne) de 1989 a 1990, e nesse último ano empenhou-se na estruturação do Partido Verde (PV) no estado e na criação da Fundação OndAzul, organização não governamental idealizada pelo compositor Gilberto Gil. Em 1991 e 1992, foi assessor do projeto Axé, voltado para populações jovens em situação de risco.

Nas eleições municipais de 1992 elegeu-se vereador e, no ano seguinte, foi nomeado secretário do Meio Ambiente de Salvador, função que exerceu até o final do mandato de quatro anos da prefeita Lídice da Mata, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Na secretaria, lançou o projeto Jardins das Folhas Sagradas de Salvador, de caráter ecológico, cultural e antropológico, em parceria com as comunidades dos terreiros de candomblé da cidade, coordenou a elaboração da proposta de código ambiental de Salvador e implementou, no âmbito do projeto Axé, o projeto Erê, dirigido especificamente a meninos de rua. Presidiu a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANMMA) de 1993 a 1995, e foi autor da Lei do IPTU ecológico, aprovada pelos vereadores em 1996. Deixou a secretaria em 1997 e assumiu a coordenação regional da Fundação OndAzul, da qual se tornou vice-presidente nacional de 2000 a 2002. Nesse período foi um dos representantes da sociedade  civil na Comissão Federal de Políticas e Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional.

Reelegeu-se vereador em outubro de 2000 e assumiu o mandato em janeiro de 2001. Nesse mesmo ano, foi consultor da Organização das Nações Unidas no Projeto de Apoio às Políticas na Área de Gestão e Controle Ambiental. Em janeiro de 2003, renunciou ao mandato de vereador para tomar posse como secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), a convite de Gilberto Gil, ministro designado pelo novo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT).

 

No Ministério da Cultura (2008-2010)

 De acordo com os meios de comunicação, no período em que foi secretário-executivo do MinC (2003 a 2008), destacou-se como ministro interino em razão dos constantes afastamentos de Gilberto Gil para compromissos oficiais fora do Brasil e das licenças para cumprir sua agenda de artista em shows no Brasil e no exterior. Divulgou oficialmente o diagnóstico que os novos gestores faziam do ministério, apontando o aporte irrisório de recursos orçamentários, o esvaziamento da Fundação Nacional das Artes (Funarte) e do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), distorções na aplicação da Lei de Incentivo Cultural (Lei Rouanet), e a alienação do ministério nas decisões relativas aos setores de cinema e de audiovisual, entre outras questões. Anunciou o projeto de reforma da Lei Rouanet, principal instrumento de captação financeira para a cultura, alegando que, dos recursos arrecadados, 90% eram aplicados no eixo Rio-São Paulo, e 50% atendiam a 3% dos autores de projetos. Provocou polêmica e reações adversas ao afirmar, em meados de 2003, que a agenda cultural do ministério seguia atrelada aos departamentos de marketing de algumas grandes empresas estatais e privadas, e que o foco era dirigido ao atendimento a artistas e produtores, e não  à população  em geral, público-alvo das ações culturais.

Ainda em 2003, a Agência Nacional do Cinema (Ancine), voltou a fazer parte da estrutura do MinC. No ano seguinte, foi implementado o Projeto Mais Cultura, prevendo recursos para projetos de baixo custo não contemplados pelas empresas parceiras via Lei Rouanet, além de incentivo à criação de “pontos de cultura” nas periferias das grandes cidades e no interior do país. Em meados de 2005, durante a crise do “mensalão”, quando dirigentes do PT foram acusados de desviar dinheiro público para cooptação de parlamentares, embora permanecendo no PV, não acatou a decisão de seu partido de romper com o governo. Nas eleições presidenciais de 2006, apoiou publicamente a reeleição de Lula, uma vez mais em desacordo com seu partido. Em janeiro de 2007, com a manutenção pelo presidente Lula, em seu segundo mandato, de Gilberto Gil à frente do MinC, continuou a exercer a função de secretário-executivo e, algumas vezes, de ministro interino. Os críticos, embora reconhecendo avanços nas políticas gerais e na estruturação do ministério, afirmavam que, ao final do primeiro mandato, o orçamento, que correspondia a 0,6% do orçamento da União, estava abaixo dos 2% reivindicados e que 80% dos recursos captados via Lei Rouanet continuavam concentrados no eixo Rio-São Paulo.

Em junho de 2008 assumiu interinamente a função de ministro e, com a renúncia de Gilberto Gil, tomou posse como titular da pasta em 28 de agosto. No início de sua gestão, anunciou que manteria como prioridade a meta de 2% dos recursos do orçamento federal destinados ao MinC, a descentralização e interiorização dos projetos e atividades, e a reforma da Lei Rouanet. Entre suas metas constavam também a consolidação de um sistema de financiamento para a cultura, abrangendo a ampliação de faixas de isenção de imposto de renda das empresas (de duas para cinco) e a obrigatória contrapartida para a constituição do Fundo Nacional de Cultura, voltado para projetos de menor visibilidade midiática. Além disso, seriam criados fundos setoriais, a exemplo do que já ocorria na área de cinema, com base na cobrança de taxas sobre ingressos a museus, espetáculos, exposições, monumentos históricos e culturais. Diante das reações negativas à criação da Agência Nacional de Cinema e Audiovisual (Ancinav), abandonou a proposta de criação de um fundo para a cultura formado pela arrecadação de taxa sobre a fabricação de equipamentos audiovisuais, como televisão, computador e telefones celulares.

Em março de 2009, submeteu o texto da reforma da Lei de Incentivo à Cultura à discussão pública, por meios eletrônicos e também por meio de debates diretos com artistas, produtores, consultores, secretários de Cultura, federações patronais, sindicatos, e ainda com a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Mais uma vez o projeto, apesar de reformulado, foi mal recebido por artistas consagrados, agentes culturais e alguns secretários de Cultura, preocupados, entre outros aspectos, com a correta administração direta pela burocracia federal dos recursos retirados compulsoriamente dos projetos para o Fundo Nacional de Cultura e com a eventual adoção de condicionamentos ideológicos e partidários nos julgamentos. No mesmo mês, junto com os ministros do Turismo, da Saúde e da Educação, defendeu a aprovação de lei autorizando a criação de fundações estatais de direito privado para a contratação de funcionários, na forma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por meio de concurso público. A lei iria contribuir para solucionar problemas na área de recursos humanos dos ministérios. Em agosto, anunciou o envio ao Congresso, pelo presidente da República, de projeto de lei de criação do Programa de Cultura do Trabalhador, incluindo o “vale-cultura”, com o objetivo de estimular o acesso de trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos a atividades e bens culturais. Em setembro, durante a solenidade de filiação ao PV da senadora Marina Silva, militante histórica do PT, em que ela foi aclamada como virtual candidata a presidente nas eleições de 2010, manifestou-se contrário à ideia e declarou seu apoio à aliança com o PT. Dessa forma, suspendeu durante um ano sua filiação ao PV, argumentando que a legenda sofrera uma “escoliose à direita”.

Sua ligação com esse partido teria sido um dos principais entraves para sua permanência no cargo de ministro da Cultura após a vitória de Dilma Rousseff, já que o PV se recusava em participar deste governo. Houve uma mobilização considerável em seu favor, chegando a ser criada uma petição online em prol de sua manutenção no cargo. Juca ainda foi defendido por figuras como o ex-ministro Gilberto Gil, também filiado ao PV, e, segundo a grande imprensa, teria promovido eventos para ganhar o apoio de artistas. Entretanto, foi substituído por Ana Hollanda, irmã de Chico Buarque.             Após sua saída, mudou-se para a Espanha, onde ficou por dois anos. Em 2011, foi nomeado embaixador especial da Secretaria Geral Íbero-Americana (Segib), para a Comemoração do Ano Internacional dos Afrodescendentes.

 

Na Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo

No início de 2012, após um longo período de discordâncias com o PV, filiou-se ao PT. Com a vitória do candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, tornou-se secretário municipal de cultura em 2012, defendendo a necessidade de inclusão e integração da periferia e segmentos culturais importantes que ainda não tinham o reconhecimento do poder público.

O chefe do gabinete de Juca, Rodrigo Savazoni, foi um dos articuladores do movimento “Existe amor em SP”, criado ainda na campanha eleitoral e que defendia a ampliação da participação de diferentes setores no cenário cultural da cidade de São Paulo. Na segunda semana de governo, Juca promoveu o evento “Existe Diálogo em SP” e prometeu que a verba da cultura iria passar de 0,9% para 2% do orçamento da cidade, além de apresentar a proposta de criação de um conselho cultural que teria a participação de coletivos culturais como o Fora do Eixo.

Em 2013, oficializou o tombamento do samba paulistano como patrimônio imaterial da cidade e liberou os blocos de carnaval de rua em São Paulo.

Em setembro de 2014, foi chamado para coordenar a área de cultura do programa de governo de Dilma Roussef.

No mesmo ano, publicou com Gilberto Gil o livro Cultura pela palavra: artigos, entrevistas e discursos dos ministros da cultura 2003-2010.

Foi casado com Holanda Cavalcanti, com quem teve uma filha. Casou-se em segundas núpcias com Celina Cerqueira, com quem teve um filho.


                                                                                                                                                                 Sinclair Cechine

 

 

FONTES: Blog Consórcio Cultural. Disponível em: <http://www.consorciocultural.blogspot.com>. Acesso em : 05 nov. 2009; INF. SEC. DE COM. DO MIN. DA CULTURA; Portal Arquivo PREMIUM GLOBO. Disponível em : <http://arquivo globo.globo.com_basica.asp>. Acesso em : 05 nov. 2009; Portal do Ministério da Cultura. Disponível em : <http://www.cultura.gov.br>. Acesso em : 05 nov. 2009; Portal Memória do Movimento Estudantil. Disponível em : <http://www.mme.org.br>. Acesso em : 05 nov. 2009; Portal Onda Azul Piscinas. Disponível em : <http://www. ondazul.com.br>. Acesso em : 05 nov. 2009. Fontes de atualização: Portal do jornal Folha de São Paulo. Disponível em: <http://www.folha.uol.com.br/>. Acesso em 29/09/2014; Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://www.g1.globo.com/>. Acesso em18/08/2014; Portal da revista Época. Disponível em: <http://revistaepoca.globo.com>. Acesso em18/08/2014

 

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