Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva

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Nome: FONTE, Eduardo
Nome Completo: Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FONTE, Eduardo

FONTE, Eduardo

*dep. fed. PE 2007-

 


 

Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva nasceu no Recife (PE) em 17 de outubro de 1972, filho de Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva e de Celina Maria da Fonte de Albuquerque Silva. Seu pai, advogado, foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco e presidente do Tribunal de Ética e Disciplina do órgão, tendo sido também eleito pelos deputados federais membro do Conselho Nacional do Ministério Público (Conamp), em 2005 e ainda em 2007.

Empresário, do ramo de comercialização de automóveis, filiou-se em 2002 ao Partido Progressista (PP). Elegeu-se deputado federal de Pernambuco pela legenda do PP, nas eleições de 2006 para o mandato 2007-2011, tendo integrado a coligação Frente Popular de Pernambuco, constituída pelo PP, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), pelo Partido Social Cristão (PSC), pelo Partido Liberal (PL) e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Na Câmara dos Deputados integrou como membro titular a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor (2007-2008) e a Comissão Permanente de Minas e Energia (2008-). Em 2007, votou com o governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva pela prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A prorrogação foi aprovada em segundo turno pela Câmara, mas foi derrubada pelo Senado em dezembro daquele ano. Assumiu em março de 2008 a terceira vice-presidência da Comissão de Legislação Participativa. Em junho, o deputado votou a favor da instituição da Contribuição Social para a Saúde (CSS), visto por críticos como uma recriação da CPMF, e que, no entanto, seria também rejeitada pela Câmara três anos depois.

Em março de 2009, assumiu a primeira vice-presidência da Comissão de Minas e Energia. Em junho daquele ano passou a integrar como membro titular a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Valores das Tarifas de Energia Elétrica, cuja presidência também passou a exercer.   Em novembro passou a integrar como membro titular a Comissão Externa do Apagão em vários Estados Brasileiros.

Em março de 2010, foi acusado por um grupo de trabalhadores sem terra, da Liga dos Camponeses Pobres (LCP), de mandar o irmão, Maurício da Fonte, comandar o despejo arbitrário de famílias acampadas na Fazenda Peri-Peri, na cidade pernambucana de Lagoa dos Gatos, a duzentos quilômetros de Recife. Os trabalhadores sem terra também acusaram pistoleiros que estariam agindo por sua ordem de mandar matar um dos líderes do movimento, José Ronaldo. Um inquérito foi aberto pela Polícia Civil para investigar o crime. Eduardo Fonte negou as acusações e afirmou que a propriedade em questão teria pertencido no passado ao seu avô, e que se encontrava então no espólio de seus tios, ao qual ele não teria direito.

Reelegeu-se deputado federal em outubro de 2010 com 330.250 votos, na legenda do PP e pela coligação Frente Popular de Pernambuco, formada pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), pelo PP, pelo PDT, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), pelo Partido Social Liberal (PSL), pelo PSC, pelo Partido da República (PR), pelo Partido Social Democrata Cristão (PSDC), pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC), pelo PSB, pelo Partido Republicano Progressista (PRP), pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e pelo Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB).

Em outubro de 2010, Fonte apresentou projeto de lei (PL) visando por fim ao anonimato na internet, mas foi acusado de restringir a liberdade na rede. De acordo com o projeto, todos os sites teriam de apresentar os nomes de seus responsáveis na página principal, além de seu endereço de contato, e, nas reportagens vinculadas em blogs e outras páginas, deveriam constar o nome e o registro do profissional responsável. O projeto posteriormente passou a tramitar em conjunto na câmara, apensada ao PL 5403/2001, de autoria do ex-senador Luís Estevão e que dispunha sobre o Acesso à Internet.

Na nova legislatura, Eduardo Fonte passou a integrar a base de apoio ao governo da presidente Dilma Roussef, eleita no pleito de 2010, pelo PT, e assumiu a segunda vice-presidência da Comissão da Mesa Diretora, em fevereiro de 2011, passando também a acumular a função de corregedor da câmara. No mês seguinte, passou a integrar, como membro titular, o Conselho de Ética.       

Em maio de 2011, votou junto com a bancada do PP em favor do texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que flexibilizava o Código Florestal Brasileiro de 1965. Muito criticado por ambientalistas e diversos setores da sociedade, o novo código, apoiado pela bancada ruralista, previa a redução da faixa de proteção às margens de rios, entre outros pontos polêmicos, mas foi aprovado pela grande maioria da câmara. No final do ano, o texto seria modificado pelo Senado e reapresentado à câmara no ano seguinte.

Em abril de 2012, Fonte votou pelo texto alterado do Senado relativo ao novo Código Florestal, seguindo a orientação do governo. A maioria dos deputados, porém, rejeitou o texto e optou pelas modificações apresentadas pelo deputado Paulo Piau (PMDB). Em outubro do mesmo ano, a presidente Dilma Roussef vetou alguns dos pontos mais polêmicos do novo código.

Em fevereiro de 2013, Fonte deixou de exercer a segunda vice-presidência da Mesa Diretora, e em março de 2013 deixou de integrar o Conselho de Ética. No mesmo mês, passou a integrar como membro titular e como presidente a Comissão Permanente de Minas e Energia.

Em 25 junho de 2013, votou contra o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 37, que reduzia consideravelmente o poder de investigação do Ministério Público. O projeto foi derrubado por grande maioria parlamentar, diante da pressão da opinião pública, no contexto dos levantes populares ocorridos em todo o país naquele mês.

 

Inoã Pierre Carvalho Urbinati

 

 

FONTES: Portal Blog do Jamildo. Disponível em: <http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo>. Acesso em 09/09/2013 e 11/9/2013; Portal Blog de Nelson Tembra. Disponível em: <https://nelsontembra.wordpress.com>. Acesso em 11/09/2013; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <www.camara.gov.br>. Acesso em 06/01/2009, 27/01/2009, 07/09/2013, 11/09/2013 e 12/09/2013; Portal Canal do Produtor. Disponível em: <http://www.canaldoprodutor.com.br>. Acesso em 11/09/2013; Portal Congresso em Foco. Disponível em: <http://congressoemfoco.ig.com.br>. Acesso em 20/03/2009; Portal do Conselho Nacional do Ministério Público. Disponível em: <www.conamp.org.br>. Acesso em 27/01/2009; Portal Consultor Jurídico. Disponível em: <www.conjur.com.br>.  Acesso em 27/01/2009 e 20/03/2009; Portal Convergência Digital. Disponível em; <http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?tpl=home>. Acesso em 12/09/2013; Portal Folha de S. Paulo. Disponível em: <http://www.folha.uol.com.br>. Acesso 11/09/2013; Portal G1de Notícias. Disponível em: < http://g1.globo.com/index.html>. Acesso em 11/09/2013; Portal InfoBrasil . Disponível: <http://info.abril.com.br>. Acesso em 11/09/2013; Portal Marx21. Disponível em: <http://marx21.com>.  Acesso em 11/09/2013; Portal do Movimento Vigília Contra a Corrupção. Disponível em: <http://movimentoordemvigilia.blogspot.com.br/2009/10/confira-lista-dos-deputados-que.html>.  Acesso em 11/09/2013; Portal Msn. Disponível em: <http://www.msn.com/pt-br>. Acesso em 20/03/2009; Portal OAB-PE. Disponível em: <www.oabpe.org.br>. Acesso em 27/1/2009; Portal do deputado Eduardo da Fonte. Disponível em: <www.eduardodafonte.com.br>.  Acesso em 10/01/2009 e 09/09/2013; Portal Políticos & Políticas. Disponível em: <http://politicos.br101.org/eduardo-da-fonte.html>. Acesso em 06/01/2009; Portal Resistência Camponesa <http://resistenciacamponesa.com>. Acesso em 11/9/2013; Portal UOL de Notícias. Disponível em: <http://noticias.uol.com.br>. Acesso em 20/3/2009;

 

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